VITÓRIA DOS TRABALHADORES ASSALARIADOS E ASSALARIADAS RURAIS DA HORTIFRUTICULTURA DO VALE DO SÃO FRANCISCO BA/PE

Após muitas discussões em mesa de negociação coletiva entre os dias 12 a 15 e 27 a 28 de janeiro de 2016; Dirigentes Sindicais dos Municípios de Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Sento Sé, Abaré, Curaçá, Petrolina, Belém do São Francisco, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e os Delegados (as) Sindicais; com o apoio da Federação dos Trabalhadores no Estado da Bahia (FETAG-BA), Federação dos Trabalhadores no Estado do Pernambuco (FETAPE), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (CONTAR) tendo do outro lado a Comissão de representação da Classe Patronal da Hortifruticultura do Vale do São Francisco; os trabalhadores conquistaram importantes avanços e fecharam as negociações.

Entre os avanços conquistados pelos trabalhadores destacam-se o piso salarial mínimo de R$ 913,00, reajuste de 11,88% que significa um ganho real de 0,60%; Reajuste Salarial para tratoristas e irrigantes de 11,28%; Abono de três dias por semana para acompanhamento do idoso sob dependência do trabalhador (a); Abono de três dias para o trabalhador (a) em caso de falecimento de parentes ascendente e descendente; Feriado do dia Municipal dos trabalhadores assalariados (a) rurais da hortifruticultura no dia 17 de fevereiro; Garantia de quatro delegados sindicais de base com instabilidade sindical nas empresas que obtiverem mais de 400 funcionários, ficando da seguinte forma: De 16 a 150 funcionários um delegado sindical, de 150 a 300 dois delegados, de 300 a 400 três delegados e acima de 400 quatro delegados sindicais; Abono de dois dias por mês para os trabalhadores alojados nas empresas para visitarem seus familiares entre outros. Foi também assegurada a manutenção de todas as conquistas da CCT anterior, como por exemplo: O pagamento de salários até o segundo dia útil do mês; Jornada de trabalho de seis horas no dia do recebimento de salários dos trabalhadores; Proibição de trabalho em locais a céu aberto após ocorrência de chuvas onde as plantas estiverem molhadas; Transporte seguro e gratuito; Água gelada no local de trabalho entre outros.

O Presidente do STTR de Juazeiro Emerson Mitu ressaltou o grande esforço das partes em busca de melhorar as condições de trabalho dos trabalhadores e que, portanto é importante garantir o efetivo cumprimento de tudo que foi convencionado. Vagner Lima Presidente do STTR de Casa Nova disse que apesar dos avanços os trabalhadores vão continuar mobilizados para que a categoria continue se fortalecendo. Já Francisco Pascoal (Chicou) Presidente do STTR de Petrolina disse que essa é a 22º Convenção Coletiva unificada Bahia e Pernambuco e ressalta que o sucesso das negociações tem sido a unidade de luta dos trabalhadores.

O Vereador Agnaldo Meira esteve presente em todos os momentos das negociações e comemorou a conquista do dia 17 de fevereiro ser reconhecido de fato como feriado na CCT mesmo sendo compensado; O mesmo é autor da lei Municipal do Município de Juazeiro-BA que institui o dia 17 de fevereiro como dia Municipal dos trabalhadores na hortifruticultura. Para o Vereador são esses trabalhadores quem garantem o crescimento e o fortalecimento do Vale do São Francisco.

Antonio Lucas Presidente da recém fundada CONTAR, Antonio Inácio Secretario de Assalariados da FETAG-BA e Doriel Barros Presidente da FETAPE foram unânimes em dizer que de todas as negociações que os mesmos acompanharam neste ano, foi a que os trabalhadores saíram da mesa de debates com mais conquistas. Para eles, o fato do Vale ter tido no ano de 2015 um crescimento nas exportações de uva de 21% e de manga 17,12% segundo dados da Secretaria de Comercio Exterior, favoreceu os avanços dos trabalhadores nessa negociação coletiva.