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28 de Novembro de 2024

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STF forma maioria para derrubar parte da reforma da Previdência: caem contribuição extraordinária e desconto de aposentados abaixo de R$ 7,7 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 19, o julgamento das doze ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos da reforma da Previdência de 2019, projeto apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Os ministros e ministras formaram maioria para derrubar alguns pontos da reforma; a progressividade da alíquota tem sua votação empatada até o momento. Faltando apenas o seu voto para ser apresentado, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Embora haja algumas definições numéricas, todos os votos ainda podem ser modificados até a conclusão do julgamento.

Com os votos desta quarta, os ministros e ministras formaram maioria para derrubar a contribuição extraordinária e a contribuição sobre o que superar o salário mínimo para aposentados e aposentadas. Também formou maioria pela inconstitucionalidade das diferenças de tratamento entre mulheres servidoras e da iniciativa privada. Por outro lado, também foi formada maioria pela constitucionalidade do fim da “imunidade do duplo teto” e das mudanças na forma de cálculo da pensão por morte...

 Sobradinho: Secretaria de Educação convida a comunidade para a ExpoCaatinga que acontece na tarde desta sexta-feira (21)

A Secretaria de Educação de Sobradinho realiza nessa sexta-feira (21), a ExpoCaatinga - Feira de Culminância do Projeto Caatinga, no Pátio de Eventos Vaqueiro Brian, a partir das 14 horas. 

Com o tema "Sustentabilidade: Sobradinho no Nordeste do Brasil, na Região Semiárida", a edição desse ano do Projeto Caatinga, terá a participação de estudantes e professores das instituições escolares municipais que realizarão a exposição de trabalhos nos estandes do evento e apresentações culturais no palco montado no espaço...

Situação política e dificuldades de unidade em Juazeiro seguem repercutindo na capital. Confira:

Matéria assinada pela jornalista Carine Andrade, do Blog parceiro Bahia Notícias, da capital, repercutiu a situação política complicada em Juazeiro, conforme publicações já realizadas por este veículo.

De acordo com a jornalista “A base do governador Jerônimo Rodrigues (PT) segue pegando fogo no calor de Juazeiro, município do norte do Estado. Depois do PV, do PCdoB e do PT, no último final de semana foi a vez do MDB lançar o pré-candidato do partido à Prefeitura: o empresário Andrei Gonçalves, mais conhecido como Andrei da Caixa”, escreveu...

Na semana do São João, PRF já registrou mais de 1.000 imagens de excesso de velocidade na Bahia

A festa mais tradicional do Nordeste já começou em toda a Bahia. O São João representa a época de maior fluxo de veículos circulando nas principais rodovias do estado em direção aos polos de festejos juninos, o que exige da PRF e dos próprios viajantes cuidados redobrados para proporcionar a segurança de todos.

Atento esta situação, desde o início do mês a PRF BA intensificou as ‘blitzes’ em todas as regiões do estado, que tem a finalidade de assegurar conforto e segurança aos usuários. Entre os focos das equipes está o de coibir que os condutores apressados, coloquem em risco a vida dos demais motoristas que pretendem se deslocar nas rodovias federais durante as festividades do São João...

São João da Bahia 2024 tem estimativa de fluxo turístico recorde

As ações da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) para o São João da Bahia 2024 começaram em fevereiro, com a divulgação da festa em eventos turísticos, no Brasil e no exterior, além da capacitação de agentes de viagens nacionais sobre a infraestrutura e os atrativos dos destinos que promovem as manifestações juninas.

Nesta semana, a Setur-BA iniciou novas ações voltadas para o São João, na capital e no interior. Em Salvador, tudo começa com o receptivo de boas-vindas às pessoas que desembarcam, na rodoviária e no aeroporto, com trio de forró e dançarinos, nos postos do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT), onde são oferecidas informações sobre a programação da festa e atrativos dos destinos. No SAT Pelourinho, o visitante também encontra acolhimento e apresentações típicas. Já no Shopping Paralela, o órgão montou um posto avançado para orientar os clientes sobre os festejos juninos e passeios turísticos...

IPJ explica a necessidade da Lei nº 3912/2024, que altera as alíquotas de contribuição para o custeio suplementar do Instituto

Conforme publicado na REDEGN-Sindae, Sinserp e Atepaaj movem ação civil coletiva e repudiam vereadores que aprovaram diminuição no repasse da Prefeitura ao IPJ, Raquel Lisboa representante do Sindae (Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto do Estado), Carlos Barbosa vice presidente da Atepaaj (Associação de Trabalhadores em Educação Pensionistas, Aposentados e Ativos de Juazeiro) e Luiz Alberto presidente licenciado do Sinserp (Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Juazeiro) participaram do Programa Geraldo José (Rádio Juazeiro) oportunidade em que protestaram contra um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal na sessão desta terça-feira, 18/06.

Além de reclamarem na imprensa os sindicalistas entraram com uma representação no Ministério Público e uma ação civil coletiva com pedido de decretação de inconstitucionalidade da referida lei...

Prefeitura de Juazeiro mantém equipe fixa de limpeza no Parque Fluvial

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está com uma equipe fixa de limpeza no Parque Fluvial, um dos pontos mais importantes de lazer e turismo da cidade.

iniciativa visa assegurar a conservação contínua do espaço, garantindo que moradores e visitantes possam desfrutar de um ambiente limpo e seguro...

Sertanejo Chrystian, ex-dupla de Ralf, morre aos 67 anos em São Paulo

O cantor Chrystian, ex-dupla de Ralf, morreu aos 67 anos, na noite de quarta-feira, 19. Ele tinha sido internado mais cedo no Hospital Samaritano, em São Paulo, com uma “condição médica que exige repouso imediato e tratamento especializado”. 

O falecimento do artista foi confirmado pela família e pela equipe do cantor por meio das redes sociais na madrugada desta quinta-feira, 20. Ainda não foram divulgadas informações sobre o velório e o enterro do cantor...

Morador do Argemiro denuncia descarte irregular de lixo em terrenos

Um morador da Rua Padre Cícero, no bairro Argemiro, em Juazeiro, encaminhou denúncia nesta quarta-feira (19) expondo a situação de terrenos que estão servindo de depósito de lixo. Segundo ele, o lixo chega a ocupar até as calçadas.


"Terrenos estão virando lixões; vizinhos e carroceiros estão jogando lixo que já passou pro passeio ,isso é no bairro Argemiro  na rua padre Cícero,já foi feito denuncia a semaurb e até agora nada de limpeza". disse...

Homem é preso por suspeita de queimar enteada com água quente na Bahia

Um homem foi preso em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, por suspeita de torturar a própria enteada. A mãe da criança de 3 anos, acusada de participar das agressões, está detida desde abril.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações tiveram início em dezembro do ano passado. O casal teria até queimado a testa da criança com água quente em meio às agressões...

Especialistas avaliam que modelo de segurança pública está falido: "Governo da Bahia explícita orientação para o confronto como estratégia política

Dos 10 municípios brasileiros com as maiores taxas de homicídios por 100 mil habitantes em 2022, sete estão na Bahia. A informação é do Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Divulgado o ranking é liderado por Santo Antônio de Jesus, cidade do Recôncavo baiano, com taxa de homicídios estimada em 94,1. Em seguida, vem o município de Jequié, com 91,9. A lista segue com Simões Filho (81,2), Camaçari (76,6) e Juazeiro (72,3) nas terceira, quarta e quinta posição, respectivamente. Depois, vem Salvador no nono lugar (66,4), e Feira de Santana, no décimo (66,0)...

Carro bate em poste e deixa trecho da Avenida Cardoso de Sá, em Petrolina, sem energia

Um grave acidente chamou a atenção de quem passava pela Avenida Cardoso de Sá, na Orla de Petrolina, na manhã desta quarta-feira (19). Por volta das 4h, um veículo subiu a calçada, quebrou uma árvore e bateu no poste. A motorista do carro teve ferimentos leves.

Por causa da batida, o transformador caiu em cima do motor do carro e a região ficou sem energia. Ainda não há informações sobre a causa do acidente. Uma equipe da Neoenergia está no local e, segundo a companhia, o serviço deve ser concluído até o final da tarde....

Taxa de inscrição do Enem 2024 pode ser paga até hoje (19)

Os candidatos que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não são isentos da taxa de inscrição (R$ 85) têm até a próxima quarta-feira (19) para efetuar o pagamento.

O boleto é gerado na Página do Participante e pode ser pago via Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco).  Para pagar por Pix é preciso acessar o QR code presente no boleto...

Bahia conquista segunda nota máxima do Tesouro Nacional

A Bahia conquistou junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a segunda nota máxima A para a sua gestão fiscal, desta vez com foco na qualidade das informações contábeis e fiscais produzidas pelo Estado.

No final de 2023, o governo baiano já havia obtido a avaliação máxima do Tesouro Nacional para a sua capacidade de pagamento ao conquistar a Capag A, que reconhece o equilíbrio fiscal do Estado e a excelência na gestão das contas públicas...

MIDR realiza vistoria nas obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco

Comitiva do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), liderada pelo diretor de Projetos Estratégicos da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, Bruno Cravo, realizou uma vistoria nas obras do Projeto de Integração do São Francisco (PISF). Nos dois primeiros dias, a equipe inspecionou diversos pontos estratégicos do Eixo Norte da transposição.

O PISF é a maior obra de infraestrutura hídrica do País, dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos. Com 477 quilômetros de extensão em dois eixos (Leste e Norte), o empreendimento garante a segurança hídrica para 13 milhões de pessoas em 390 municípios nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, onde a estiagem é frequente...

Após Atlas apontar a Bahia com maior taxa de homicídios do Brasil, Werner diz que estado deve ter tendência de queda

O secretário de segurança pública da Bahia, Marcelo Werner, comentou sobre o levantamento que apontou cinco cidades baianas como as mais violentas do Brasil. Durante entrevista à imprensa nesta terça-feira (18), o titular da SSP disse que os dados são referentes ao ano de 2022 e que entre 2023 e neste ano os números da violência na Bahia já diminuíram. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da redeGN.

“O Atlas traz dados de 2022 que foram apresentados hoje e eu posso trazer a vocês informações do ano de domínio de 2023 que nós tivemos muitos investimentos. Mais de 2.500 policiais no 1º ano de gestão, tivemos um aumento de apreensão de arma de fogo em relação ao mesmo período do ano passado e de 2022 no caso. Cerca de 17% de aumento do número de pessoas presas, 6% aumento de armas apreendidas e 55 fusíveis apreendidos em 2023”, explicou Werner. ..

Lei Paulo Gustavo: Evento online tira dúvidas sobre execução e prestação de contas dos projetos culturais de festejos juninos em Sento-Sé

Com o objetivo orientar sobre a adequação orçamentária, prestação de contas e execução dos Editais Culturais de Festejos Juninos e do Concurso de Quadrilhas Juninas, selecionados através da Lei Paulo Gustavo 02/2024 e 03/2024, a Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e sua Gerência de Cultura, realizou nesta segunda-feira (17) uma live, na plataforma Google Meet.

O evento online foi conduzido pelo Técnico Especialista em Políticas Culturais, Pedagogo, Especialista em Gestão e Desenvolvimento, Especialista em Planos Municipais de Cultura, Docência em Educação Patrimonial, Jardiel Alarcon Silva Santos, que apresentou aos participantes orientações gerais sobre a documentação, formatação necessária para a prestação de contas adequada, entre outros...

Brasil se aproxima de 6 milhões de casos e 4 mil mortes por dengue

O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 5.968.224 casos prováveis de dengue e 3.910 mortes confirmadas pela doença ao longo de 2024. Há, ainda, 2.970 óbitos em investigação. O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 2.939 casos para cada 100 mil habitantes.

Jovens com idade entre 20 e 29 anos seguem respondendo pela maior parte dos casos de dengue. Em seguida estão as faixas etárias de 30 a 39 anos; de 40 a 49 anos; e de 50 a 59 anos. Já as faixas etárias que respondem pelos menores percentuais de casos da doença são menores de um ano; 80 anos ou mais; e de um a quatro anos...

Abaixo-assinado contra PL 'antiaborto' supera 100 mil assinaturas em dois dias

Deputada Sâmia Bomfim disse que o PL 1904 é uma "aberração, que retrocede em direitos garantidos desde a década de 40" - (crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O abaixo-assinado que pede o arquivamento do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto ao homicídio, já conta com mais de 130 mil assinaturas em menos de dois dias — a meta é chegar a 200 mil...

Homem fica ferido após explosão em fábrica clandestina de 'espadas' em cidade do norte da Bahia

Um homem ficou ferido após uma explosão em uma fábrica clandestina de artefatos explosivos, conhecidos popularmente como "espadas", no domingo (17), na cidade de Filadélfia, no norte do estado.

De acordo com informações apuradas pela TV São Francisco, afiliada da Rede Bahia na região, equipes da Polícia Militar foram acionadas para a ocorrência e ajudaram a debelar os focos de incêndio. Na fábrica clandestina, os agentes encontraram estilhaços de telha, fora do imóvel, e uma parede caída...

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