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Líder do governo sai em defesa do ministro da Casa Civil: 'liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como algo ilegal ou criminoso'

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e afirmou que a liberação de emendas parlamentares não pode ser vista como "algo ilegal ou criminoso". No plenário, o senador explicou que a Casa Civil é responsável pela articulação política do governo, o que inclui as discussões sobre a liberação de recursos para estados e municípios.

"Tenho absoluta certeza que o ministro Onyx Lorenzoni seria o último a viabilizar votos pelo 'toma lá da cá'. Agora, é evidente que a Casa Civil da Presidência da República tem que tratar da liberação de recursos para governadores, prefeitos e convênios. Isso é o dia-a-dia do Congresso Nacional", disse o líder. "Não se pode ver uma iniciativa comum, que é usual, que é a demanda que eu trago do meu município e da minha região como algo ilegal ou criminoso", acrescentou...

Inquérito do Supremo vai poupar parlamentares

A investigação aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares vai poupar deputados federais e senadores, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. A "blindagem" dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional. O principal embate se dá no Senado, que discute a instalação de uma CPI para investigar o Judiciário. Além disso, é a Casa que decide sobre pedidos de impeachment contra os magistrados.

Responsável pela abertura da investigação e a sua prorrogação por 90 dias, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tenta costurar um "pacto nacional republicano com os demais poderes". Apesar da tensão política, a ideia é reforçar o diálogo para garantir a aprovação da reforma da Previdência...

Blocos Parlamentares são formados na Câmara de Juazeiro

Nesta semana, depois de negociações entre todos os vereadores, a Câmara de Juazeiro fechou a composição dos Blocos Parlamentares para o Biênio 2019/2020, que foi apresentada pelo Presidente Alex Tanuri.

Foram formados três blocos: O primeiro foi o Bloco "Socialismo e Liberdade" composto pelo Líder Reinaldo Sabino (PC do B), o Vice-Líder Hélio Coelho (PC do B); e os membros Alex Tanuri (PSL); Anastácio (PC do B); José Inaldo (PC do B), Aníbal Araújo (PTC) e Domingos Alves Viana (PRTB)...

Deputado Antonio Coelho questiona governo do estado por não executar emendas parlamentares

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco, anunciou que enviará nesta semana um ofício ao secretário estadual da Casa Civil, Nilton Mota. O parlamentar questiona o governo do estado por não executar as emendas dos deputados estaduais, o que seria um descumprimento da constituição estadual.

“Esse deve ser o governo que menos executa emendas parlamentares, apesar destas terem sido tornadas impositivas pelo mesmo grupo político que continua no governo do estado. Desde 2013, o governo é obrigado a executar as emendas indicadas pelos deputados estaduais ao orçamento anual. No entanto, isso não vem ocorrendo, nem com deputados da base governista, e muito menos com deputados da oposição”, afirmou Antonio Coelho, em entrevista à Rádio Folha FM, no Recife...

Deputados eleitos tomam posse sexta-feira, 01; quase metade dos novos parlamentares chega à Câmara pela primeira vez

Os deputados federais eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Para tomar posse os deputados diplomados pela Justiça Eleitoral devem ter apresentado à Câmara o diploma original do TSE, e cadastrado o nome que usarão como parlamentar. Também é obrigatório apresentar a declarações do Imposto de Renda Pessoa Física...

Prefeito de Juazeiro se reúne com Nelson Pelegrino e trata de emendas parlamentares na área do Turismo e da Saúde

Na manhã desta quarta-feira (09) em Salvador, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim, se reuniu com o deputado federal Nelson Pelegrino para obter informações sobre emendas parlamentares disponibilizadas pelo seu gabinete ao município de Juazeiro. Os recursos foram indicados para revitalização da área em que está fixada a escultura do Nêgo D’água, além de mais uma ambulância para reforçar a frota da Secretaria da Saúde.

O deputado agradeceu ao prefeito e se colocou à disposição para futuras parcerias. Para Paulo Bomfim, Pelegrino é um parceiro que, dentre outras lutas, atuou como Secretário Estadual do Turismo e reconhece Juazeiro como um pólo de investimento e atração turística...

IBGE buscará R$ 150 mi com emendas parlamentares para Censo de 2020

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) buscará junto a deputados e senadores a inclusão no orçamento de 2019 da União de emendas parlamentares que garantirão R$ 150 milhões para o início da preparação do Censo Demográfico de 2020. 

A medida é uma forma que o instituto encontrou para garantir orçamento para começar os trabalhos do Censo, que atualizará as informações da população brasileira estimada em 2010 pelo instituto. 


A quantia foi divulgada nesta terça-feira (27) pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha de S.Paulo. Os preparativos começam no ano que vem e o IBGE vive o risco de a pesquisa, uma das mais importantes do país, sofrer o impacto da redução dos gastos públicos.

O orçamento total para a realização do Censo 2020 é de R$ 3,4 bilhões, com previsão de contratação de 240 mil recenseadores e equipamentos móveis semelhantes a celulares onde as respostas da população são computadas. 

A estimativa inclui o investimento no chamado "pré-censo", que é uma espécie de teste da estrutura de coleta de dados, a ser realizado em Poços de Caldas (MG), em novembro do ano que vem, com 250 profissionais.  O objetivo é identificar possíveis erros técnicos antes de a pesquisa que cobrirá todo o país ir a campo. O orçamento de R$ 3,4 bilhões inclui a contratação de entrevistadores, a mobilização de equipes regionais, a coleta dos dados nas cidades, compilação e posterior divulgação do material. 

Para 2019, o IBGE enviou uma previsão de orçamento ao Ministério do Planejamento de R$ 344 milhões, que cobriria os gastos preliminares do Censo, mas a pasta só liberou R$ 200 milhões. A ideia é complementar esse valor com emendas parlamentares, que são solicitações de inclusão de previsões de orçamento feitas por parlamentares individualmente ou por meio de bancadas temáticas.

A medida já foi utilizada durante a gestão do economista Paulo Rabello de Castro, que ficou à frente do instituto entre 2016 e 2017. Na época, ele conseguiu junto a parlamentares da bancada ruralista emendas ao orçamento que garantissem a realização do Censo Agropecuário de 2017, que teve dificuldades em ser realizado justamente pelo corte de despesas e que mensurou, entre outras coisas, a quantidade de cabeças de gado no país.

O atual presidente do IBGE, Roberto Olinto, tenta repetir a estratégia. Na última semana ele esteve em contato com parlamentares em Brasília para garantir a verba para o Censo 2020. Deputados tinham até o último dia 1º para apresentar propostas de emendas parlamentares. No próximo dia 6 a Comissão Mista de Orçamento no Congresso irá votar sobre a aprovação ou não da proposta para 2019. 

O Censo é a pesquisa que faz a contabilização da população de todos os municípios brasileiros, por meio de entrevistas presenciais. É com base nela, por exemplo, que são definidos os percentuais de distribuição dos fundos de participação de municípios e estados...

Codevasf apresenta projetos a parlamentares e assessores em painel na Câmara dos Deputados

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) promoveu na última semana – na Câmara dos Deputados, em Brasília – o painel "Revitalizações e desafios da Codevasf". O objetivo do encontro foi apresentar a parlamentares e convidados resultados alcançados pela empresa nas áreas de revitalização de bacias hidrográficas, agricultura irrigada e segurança hídrica, além de características de projetos em desenvolvimento. O evento integrou a programação da mostra "Codevasf no Desenvolvimento Regional".

Realizaram apresentações no painel o diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas, Fábio Miranda; o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação, Luís Napoleão Casado; e o diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura, Marco Aurélio Diniz...

Parlamentares articulam frente anticorrupção no Congresso para apoiar Moro

Depois que Sérgio Moro aceitou ser ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro (PSL), senadores e deputados federais têm articulado uma frente no Congresso Nacional em apoio à agenda anticorrupção definida pelo juiz. A ideia é usar essa bandeira como base de sustentação às medidas que ele propuser ao Legislativo.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, há também integrantes da oposição no grupo. Para eles, apoiar o juiz pode fazer com que a pauta de combate à corrupção não seja vista apenas como um mote do presidente eleito, mas sim de toda a sociedade...

Professor da UnB explica situação de parlamentares não eleitos investigados na Lava Jato

Ao longo da Operação Lava Jato, a Procuradoria-Geral de República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 52 deputados federais e 30 senadores. Até a posse das novas legislaturas, em fevereiro de 2019, eles permanecem com foro por prerrogativa de função, também conhecido como foro privilegiado. Mas nem todos vão continuar no cargo depois disso, porque não conseguiram se eleger ou foram escolhidos pela população para outros cargos.

O professor de direito da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Henrique Blair de Oliveira conta como fica a situação dos parlamentares denunciados.  Deputados estaduais e governadores têm foro privilegiado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto deputados federais e senadores respondem aos processos do Supremo Tribunal Federal...

MÁRCIO JANDIR DEFENDE A REDUÇÃO NO NÚMERO DE PARLAMENTARES EM TODAS AS ÁREAS DO LEGISLATIVO

Com a candidatura registrada pelo Democratas o advogado Márcio Jandir vai mesmo concorrer a uma cadeira na Câmara Federal durante o pleito deste ano. No Programa Geraldo José (Transrio FM) desta segunda-feira (20) Márcio explicou que diferente do que algumas estão apregoando que ele estaria participando do pleito apenas para favorecer alguns medalhões da legenda “nós entramos foi pra valer. Escolhemos o slogan: Coragem prá mudar! Pelo fato de que entramos na segunda etapa da campanha atendendo um chamado do prefeito ACM Neto e do grupo entendendo que a gente tem chance sim de chegar uma suplência e com isso há o compromisso de assumir a cadeira na Câmara com a convocação de parlamentares pela gestão de Salvador”.

“Eu estava completamente afastado da política, até um pouco desapontado, mas o espírito que nos protege e nos guia é tão inquieto que nos traz de volta. Não fui chamado para tapar buraco, eu vou lutar para ocupar a última vaga da coligação ou a primeira ou segunda suplência. Eu tive na campanha para prefeito 42 mil votos e se conseguir 32 mil nesta eleição estarei provavelmente na suplência com perspectiva de assumir o mandato” pontuou o candidato do DEM...

Eletrobras/Chesf: Deputado Zó conclama parlamentares para defender estatal de possível privatização

Em discurso inflamado, o deputado estadual Zó (PCdoB) usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, nesta quarta-feira (18), para mais uma vez convocar parlamentares da oposição e situação para lutar contra o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -Eletrobras".

De acordo com o parlamentar, o projeto é uma vergonha nacional e espera que o relator apresente parecer contrário, para isso é preciso dialogar independente de partido para que o resultado atenda a nação que já se posicionou contra a desestatização da Eletrobras...

Presidência da Câmara de Vereadores de Curaça envia nota rebatendo acusação dos assessores parlamentares

Em resposta ao texto publicado pelos assessores parlamentares, veiculado na manhã desta quarta-feira, 01/11/2017 intitulada “Desastre na Administração do Legislativo em Curaçá-BA”, a Presidência da Câmara vem fazer os esclarecimentos em forma de direito de resposta.

Confira a nota:..

STF decide que afastamento de parlamentares depende de aval do Congresso

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (11) que dispõe de competência para impor medidas cautelares a deputados ou senadores (como afastamento do mandato ou recolhimento noturno), mas que encaminhará a decisão para Câmara ou Senado, conforme o caso, se a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

Essa posição poderá beneficiar, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro, a Primeira Turma do STF – composta por 5 dos 11 ministros – determinou o afastamento de Aécio do mandato. O Senado, porém, marcou para 17 de outubro uma votação em plenário para analisar a decisão do Supremo...

Valeu o voto! Deputado Adalberto Cavalcanti anuncia liberação de emendas para sua área de atuação.

Pragmatismo pode ser a palavra que define a atuação política do deputado Federal Adalberto Cavalcanti.  Depois de votar a favor de Dilma, na votação do Impeachment, agradando petistas da mais alta estirpe, o deputado pernambucano mudou o rumo e ajudou a salvar Temer, votando contra a abertura de inquérito contra o atual presidente e algoz de Dilma, uma aliada recente.

Não é difícil entender porque Adalberto Cavalcanti mudou de time.  Pragmático por essência, objetivo e prático, o político acompanha mesmo é que tem bala na agulha para fortalecer sua atuação política e verbas que garantam benefícios nas suas bases...

Deputado Roberto Carlos alinha diretrizes com o governador Rui Costa e líderes de Blocos Parlamentares

O deputado Roberto Carlos (PDT), líder do Bloco Parlamentar composto pelos partidos Democrático Trabalhista – PDT, o Partido Comunista do Brasil – PC do B e o Partido Republicano Trabalhista - PRP, participou, nesta quarta-feira (28), com o governador Rui Costa, com o ex-governador Jaques Wagner e com os líderes dos blocos parlamentares, da Assembleia Legislativa da Bahia, de um café da manhã com o objetivo de estreitar a relação entre os poderes Legislativo e Executivo.

Segundo o parlamentar, esta iniciativa é de suma importância para garantir um alinhamento entre os poderes, resultando em a mais benefícios para a nossa Bahia. “O Executivo e o Legislativo precisam trabalhar em sintonia para conquistar a excelência. O Governo de nenhum Estado pode trabalhar só. O Legislativo precisa ser ouvido e, também, o reverso. Tenho certeza de que essaaproximação vai garantir ainda mais sucesso na hora de destinarmos as obras para a nossa Bahia”, disse o deputado Roberto Carlos. ..

Odacy Amorim têm emendas parlamentares liberadas pelo governador em Petrolina  

O deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE) esteve na tarde desta segunda-feira (19), na Estação de Tratamento de Esgoto da Compesa no bairro Pedra do Bode, em Petrolina, no ato em que o governador Paulo Câmara assinou um convênio para ampliar o esgotamento sanitário da bacia central da cidade.

As verbas destinadas à obra, orçada em R$ 5 milhões, contam com a participação de emendas parlamentares. Entre elas estão algumas elaboradas por Odacy, como por exemplo, o tratamento de água das agrovilas, aquisição de equipamentos para realizar hemodinâmica no hospital de traumas, aquisição de livros para a biblioteca da UPE (Universidade de Pernambuco) e duas emendas importantes para a perfuração de poços em comunidades do interior petrolinense...

SINPROFAZ DIVULGA NOMES DE PARLAMENTARES EM DÉBITO COM A UNIÃO

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ, a partir de documento elaborado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, disponibiliza agora a relação de deputados federais e senadores em débito com a União e a relação de devedores que financiaram campanhas eleitorais de candidatos à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal.

Confira o documento AQUI ..

Artigo - Coveiros da esperança - Aos parlamentares ditos católicos –

Roberto Malvezzi (Gogó)

É difícil saber se há algum parlamentar católico que se oriente politicamente pelos princípios da Doutrina Social da Igreja de justiça, equidade e respeito pelos mais pobres. Mas, há muita gente ali que se declara católico...

Emendas Parlamentares de Roberto Carlos resultam em viaturas para dez cidades do interior

O deputado Roberto Carlos se reuniu com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, para cobrar a liberação de viaturas para as polícias Militar e Civil, fruto de sua Emenda Parlamentar, para as cidades de Senhor do Bonfim, Juazeiro, Sobradinho, Casa Nova, Uauá, Filadélfia, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Paulo Afonso e Valente.

Maurício Barbosa atendeu os pleitos do parlamentar. “Serão seis viaturas para Juazeiro, quatro para Paulo Afonso, duas para Sobradinho, duas para Senhor do Bonfim, uma para Filadélfia, uma para Várzea da Roça, uma para Várzea do Poço, uma para Valente, uma para Uauá e uma para Casa Nova, totalizando 20 viaturas, atendendo as emendas do deputado Roberto Carlos”, disse Maurício Barbosa. As viaturas foram entregues na sexta-feira (24), em Riachão do Jacuípe e sábado (25), na cidade de Cícero Dantas...