Cabeleira foi absolvido em simulação de Júri Popular em Petrolina

Estudantes e grandes nomes do cenário jurídico do país movimentaram Direito, Arte, Literatura e Cultura nos dias 11 e 12 de novembro durante a 3º edição do Júri Épico, maior evento acadêmico e jurídico do Vale do São Francisco. Este ano estava no banco dos réus o personagem Cabeleira - de um romance regionalista do século XIX, escrito pelo autor cearense Franklin Távora. 

Cabeleira foi julgado por uma chacina ocorrida na ponte Sete de Setembro, em Recife, e por maioria de votos, os jurados decidiram inocentá-lo pelo crime. O julgamento foi encenado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão PE) por artistas dirigido por Thom Galiano e contou com a apresentação de argumentações de promotores de justiça e advogados vindos de várias localidades do Brasil. ..

Ação com apoio da Prefeitura de Juazeiro oferece atendimento psicossocial e jurídico em localidades de Juazeiro de 16 a 18 de novembro

Com o apoio da Prefeitura de Juazeiro, o Residencial São Francisco foi a primeira localidade beneficiada com as ações da campanha '21 dias de ativismo contra a violência contra a mulher', nesta quarta-feira (16). A atividade, coordenada pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), incluiu roda de conversa, atendimento psicológico e jurídico, exclusivo para as mulheres.

A campanha é um movimento feito anualmente com o objetivo de fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher. "Essa é uma campanha extremamente importante para fortalecer a nossa rede de apoio à mulher e mostrar que elas não estão sozinhas. Até sexta-feira (18), estaremos com a unidade móvel da SPM em algumas localidades do município, com assistentes sociais, psicóloga e advogada disponibilizando atendimento gratuito para as mulheres", disse a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Amélia Pedra...

Júri Épico reflete sobre cultura nordestina no campo jurídico

Músicas, palestras e apresentações culturais nordestinas marcaram a terceira edição do Júri Épico (@júriepico), maior evento acadêmico e jurídico do Vale do São Francisco, que aconteceu nos últimos dias 11 e 12 de novembro. 

Em cada edição, o julgamento fictício traz personagens regionais. Os réus como João Grilo, famoso personagem de Ariano Suassuna, e o emblemático e também cangaceiro, Lampião, já foram julgados...

Ação da Prefeitura vai oferecer atendimento psicossocial e jurídico em localidades de Juazeiro de 16 a 18 de novembro

Entre os dias 16 e 18 de novembro, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), estará no Residencial São Francisco, Residencial Juazeiro I e no distrito de Maniçoba, com a oferta de atendimento psicossocial e jurídico entre outros serviços, das 9h às 13h.

A ação é exclusiva para mulheres e integra a programação da campanha '21 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher'...

Mãe e padrasto de Henry Borel vão a júri popular sob acusação de homicídio

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu que o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, o “Dr. Jairinho”, e Monique Medeiros, irão a júri popular sob acusação de terem matado o menino Henry Borel, filho de Monique, em março de 2021. 

A decisão é da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal da capital, que também determinou a manutenção da prisão provisória de Jairinho. Já Monique Medeiros aguardará o julgamento em liberdade...

UniFTC promove esquenta para o Júri Épico com especialistas do mercado jurídico

Alunos do curso de Direito da Faculdade UniFTC Petrolina participaram no auditório da instituição na terça-feira (25) do segundo momento do ciclo de palestras, realizado em parceria com outras instituições de ensino superior da região. O evento funcionou como aquecimento e preparação para a 3º edição do Júri Épico, maior evento acadêmico e jurídico do Vale do São Francisco, que ocorrerá  nos dias 11 e 12 de novembro. 

As palestras contaram com a participação de nomes renomados da área jurídica, Dark Blacker, delegado de Polícia Civil (PE) que ministrou sobre o tema 'Política sobre drogas em sua perspetiva prática' e do juiz do Tribunal de Justiça (PE), Elder Muniz, que falou sobre 'Vivências e desafios da magistratura na Vara Criminal'. ..

Balcão Jurídico: Mais de 60 pessoas já foram atendidas pelo projeto em Petrolina

Pensão alimentícia, herança, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e direitos do consumidor são alguns dos temas mais  atendidos pelo projeto  "Balcão Jurídico" realizado pela Faculdade Uninassau com o apoio do Transforma Petrolina.  A parceria  oferece orientação jurídica e mediação de conflitos  de forma gratuita e atinge a marca de  65 atendimentos realizados durante os quatro meses de atuação.

 A implementação do serviço jurídico tem como objetivo  garantir , de forma rápida e menos burocrática,  o acesso à informações jurídicas para  iniciativas sociais e pessoas com menos condições de custear o serviço. Os atendimentos são realizados  às segundas  e quartas-feiras, das 14h às 16h30 e  aos sábados pela manhã, das 9h às 11h30 pelos alunos do 7° período do curso de direito sob a supervisão da advogada e orientadora, Regiane Bertipalha...

Rede UniFTC movimenta a história com o júri popular de Cabeleira

A 3º edição do Júri Épico, maior evento acadêmico e jurídico do Vale do São Francisco, está marcada para acontecer nos dias 11 e 12 de novembro. Neste ano, estará no banco dos réus o personagem Cabeleira - de um romance regionalista do século XIX, escrito pelo autor cearense Franklin Távora. José Gomes de Britto, popularmente conhecido como Cabeleira, foi um bandido cruel e temido na região de Pernambuco.

O Júri Épico é um projeto acadêmico comandado pelos alunos do curso de Direito da UniFTC e de outras instituições de ensino superior, juntamente com a Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA/PE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Petrolina)...

Nota de Esclarecimento da Assessoria Jurídica do deputado Roberto Carlos: O deputado Roberto Carlos está elegível

Por meio desta nota, informamos que tem sido veiculada uma notícia falsa, fake news, que utiliza o layout de um dos mais sérios e respeitados sites da Bahia, para desinformar a população, divulgando que o deputado Roberto Carlos está inelegível.

O fenômeno da desinformação tem uma dimensão política e é considerado crime, uma vez que pode moldar o que tomamos por realidade...

Responsáveis pela morte do motorista Diego Monteiro, em Juazeiro, são condenados após mais de 7 horas de julgamento

Após mais de 7 horas de julgamento, os autores da morte de Diego de Araújo Monteiro, 24 anos, que atuava como motorista de aplicativo, em março desse ano, no Quidé, em Juazeiro, foram condenados. O júri popular foi realizado Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, nesta quarta-feira (1º).

Alex Marciel Viana dos Santos Júnior, foi condenado a 6 anos por homicídio simples e destruição de cadáver, e Igor Douglas da Silva Santos, a 13 anos, por homicídio duplamente qualificado e destruição de cadáver. Eles haviam sido pronunciados pelo Ministério Público, representado pelo promotor Raimundo Moinhos...

Acusados de matar Diego Monteiro, motorista de aplicativo, serão julgados nesta quinta-feira (1º) em Juazeiro

O suspeitos da morte de Diego de Araújo Monteiro, 24 anos, que atuava como motorista de aplicativo, serão julgados nesta quinta-feira (1º), às 8h30, no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro. Alex Marciel Viana dos Santos Júnior e Igor Douglas da Silva Santos, ambos de 19 anos, foram pronunciados pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e emboscada e destruição de cadáver, artigo 211 do CP.

O crime aconteceu na madrugada do dia 13 de março, no bairro Quidé. Após ser atingido por golpes de arma branca, Diego teve o corpo carbonizado dentro do veículo que utilizava para trabalhar. Os acusados foram presos no dia 29 de março. A versão inicial dada por Alex foi de que a motivação do crime teria sido em razão de uma suposta dívida de drogas da vítima com Igor, porém, "foram constatados pontos de divergência entre as informações prestadas pelo acusado e a realidade fática"...

Orientação Jurídica: Projeto será retomado nesta semana

A segunda edição do "Balcão Jurídico" voltará com  os atendimentos ao público na próxima quarta-feira (17). O projeto  oferta orientação júridica e mediação de conflitos de forma gratuita para as Iniciativas Sociais cadastradas na plataforma do Transforma Petrolina  e para a população.  

A parceria, firmada entre o Núcleo de Práticas Jurídicas da UNINASSAU  e o Transforma Petrolina, disponibiliza até 15 atendimentos presenciais por dia, sendo as  segundas e quartas-feiras, das 14h às 16h30 na sede do Programa, no Parque Josepha Coelho. ..

Formandas e formandos do curso Juristas Leigos Nordeste ecoam- Caatinga meu país

Foi tendo o bioma caatinga como paisagem afetiva e de luta que a turma do Curso Juristas Leigos Nordeste se formou entre os dias 29 e 31 de julho, no município de Juazeiro, na Bahia.

Após meses de experiências, saberes e convivências totalizando um ano e um mês de atividades, entre remotas e presenciais, os/as cursistas tiveram dias especiais com a finalização do curso e a solenidade de formatura com certificação. Integraram a turma do curso, que teve como tema central a discussão sobre os direitos dos povos desses territórios, lideranças de movimentos sociais dos estados de Alagoas, Piauí, Pernambuco, Bahia e Sergipe...

Artigo - Modestas noções jurídicas!

O estupro do médico anestesista Geovani Bezerra Quintela e o Direito Penal. Um crime Penal que chocou os brasileiros! Agravante, pois para satisfazer a sua lascívia, dopou a vítima a fim de prática do estupro, quando esta estava em trabalho de parto.

Conforme preceitua o Direito Penal Brasileiro, estupro de vulnerável foi criado pela Lei 12015 de agosto de 2009, substituindo-se o art. 224 do CP, que simplesmente tratava da presença de violência. ..

Prefeitura de Juazeiro realiza apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual para procuradoria jurídica e secretários municipais

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Administração (SEAD), realizou nesta segunda-feira (25) uma audiência para apresentação do Decreto Municipal Regulamentar da Nova Lei de Licitações e Plano de Contratação Anual, à procuradoria jurídica e secretários municipais. O decreto será junto com a Lei 14.133/21, a base normativa para as contratações públicas.

A Nova Lei de Licitações prevê a necessidade de regulamentação de questões específicas e assim o faz em numerosos dispositivos, estes, por sua vez necessitam de ato normativo editado, privativamente, pelo chefe do Poder Executivo Municipal...

Artigo - Administração estratégica: desafios para o sucesso em seu escritório jurídico

Nos últimos 20 anos o mercado jurídico mudou significativamente. Os clientes, pessoas e empresas que contratam esses serviços, passaram a exigir maior eficiência e eficácia dos escritórios. Assim, o jeito artesanal de se fazer advocacia foi dando lugar a métodos mais pensados de gestão.

Administrar é visto, cada vez mais, como uma ciência e, como tal, exige conhecimentos especializados. Conhecimentos que, infelizmente, não fazem parte do roll de disciplinas das faculdades de direito...

PGE-BA e Senai Cimatec assinam contrato para implantar inteligência artificial e acelerar processos jurídicos de demanda de massa

Sexta-feira (1º), a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) e o Senai Cimatec assinaram um contrato de encomenda tecnológica, modelo inédito na administração pública, para desenvolvimento e apoio na implantação de um sistema de inteligência artificial (IA).

Será utilizado por procuradores do Estado, para acelerar o andamento de ações judiciais de demandas de massa, nos juizados especiais da PGE.  ..

TRE-BA cria banco de dados de mulheres juristas

Para garantir cada vez mais a participação feminina nos diversos espaços de poder e conhecimento, a Comissão de Participação Feminina do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) elaborou o Cadastro de Mulheres Juristas.

O catálogo atende a determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevista na Resolução 418/2021...

Senhor do Bonfim: Em meio a "Guerra Jurídica" Espadas movimentam o tradicional São João Bonfinense. Veja em vídeo

Depois de acionar o Tribunal de Justiça para impedir a prisão de pessoas durante a tradicional Guerra de Espadas em Senhor do Bomfim, a Associação Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim-Ba, mesmo com as reviravoltas em decisões, os espadeiros locais tomaram coragem e em várias áreas da cidade onde se pratica a “guerra”, notadamente nas ruas Júlio Silva, Costa Pinto e Barão de Cotegipe, os "espadas" iluminam a noite bonfinense...

Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA discutem com Incra credenciamento de entidades para prestação de serviços de engenharia

A notícia divulgada no último final de semana que informava sobre uma suposta autorização da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Rais de Jessé prestar serviços de engenharia mobilizou à Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA, representados pelo procurador Eduardo Lemos e supervisor Arildson Mota, respectivamente, a realizarem reunião na manhã desta segunda-feira (20) com o superintendente do instituto, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves.

Segundo a matéria jornalística, o termo de credenciamento da igreja, que fica situada em Simões Filho, cidade localizada a 29 km de Salvador, foi publicado no Diário Oficial do dia 15 de junho. A informação resultou em reclamação por parte dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea...