CONUNI da Univasf aprovou resolução que dispõe sobre uso de nome social e utilização dos banheiros por gênero

O Conselho Universitário (CONUNI) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) aprovou a Resolução nº 08/2022, que dispõe sobre o uso de nome social e a utilização dos banheiros, vestiários e demais espaços separados por gênero no âmbito da institução. A aprovação aconteceu no último dia 29 de julho, em reunião do Conselho.

A partir de agora, além da garantia da Resolução Federal nº 12/2015, há uma regulamentação interna para o uso dos banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero por pessoas transexuais, travestis e transgênero. Leilane Diena, coordenadora de Políticas Afirmativas, Diversidade e Inclusão - CPADI, considera que a medida é uma vitória para a comunidade LGBTQIAP+ no âmbito da Univasf...

Publicação orienta mulheres a denunciar violências políticas de gênero

Publicação orienta mulheres a denunciar violências políticas de gênero. Para enfrentar esse problema, a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps) lançou o Guia Prático para Mulheres na Política.

A publicação reúne depoimentos e orientações para que esses casos sejam reconhecidos como violência, denunciados, com base na Lei 14.192, e ganhem repercussão na sociedade...

Bahia: Edital 'Respeita as Mina 2022' selecionará 18 projetos na área de autonomia econômica e enfrentamento à violência de gênero

O Diário Oficial do Estado da Bahia publicou, neste sábado (2), o Edital Respeita as Mina 2022 no valor global de R$ 1 milhão.

Serão selecionados 18 projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) com propostas estruturadas com base nos dois eixos centrais de ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA): autonomia econômica da mulher e enfrentamento à violência de gênero.  ..

Novos vereadores tomam posse na câmara de Uauá, após 4 eleitos terem mandato cassado por fraude em cota de gênero

Quatro novos vereadores tomam posse na cidade de Uauá, no norte da Bahia, nesta sexta-feira (1º). Eles assumiram as vagas dos edis que tiveram os mandatos cassados, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificar fraudes na cota de gênero.

Todos os mandatos cassados eram de vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT), eleitos em 2020. Essa foi uma decisão unânime dos ministros, que reconheceram a fraude a partir da candidatura de uma "laranja", a Carla Daiane da Silva Capistrano, considerada totalmente fictícia e fraudulenta...

Censo: Justiça determina inclusão de campos sobre orientação sexual e identidade de gênero

Acatando um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Acre ordenou que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) inclua no Censo 2022 campos sobre orientação sexual e identidade de gênero.

O instituto tem um prazo de 30 dias para informar à Justiça medidas tomadas para cumprir a determinação...

Núcleo de Cidadania de Adolescentes de Juazeiro promoverá seminário sobre Igualdade de Gênero e Empoderamento na quinta-feira

Na próxima quinta-feira (26), o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) realizará seu primeiro Seminário Temático, com o tema 'Empoderamento de Meninas e Promoção da Igualdade de Gênero'.

O evento, realizado com apoio da Prefeitura Municipal de Juazeiro, é gratuito, sem necessidade de inscrição prévia e acontecerá das 8h às 12h, na Câmara Municipal de Vereadores...

Pessoas não-binárias poderão alterar nome e gênero em registro de nascimento sem autorização judicial na Bahia

Pessoas maiores de 18 anos habilitadas a todos os atos da vida civil poderão, a partir de agora, requerer aos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais a alteração e a averbação do prenome e do gênero no registro de nascimento para adequá-los à identidade autopercebida, independentemente de autorização judicial. O MP e a Defensoria solicitaram que fosse analisada a possibilidade de aplicar aos casos de pessoas não-binárias o Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a averbação da alteração do prenome e do gênero nos assentos de nascimento e casamento de pessoa transgênero no Registro Civil. 

A decisão, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, atende a requerimento apresentado pela Coordenação da 1ª Promotoria de Direitos Humanos e da 4ª Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa da População LGBTQIAP+, do Ministério Público estadual, em conjunto com a Coordenação Especializada de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia. ..

Trauma, cibersegurança e gênero: pesquisa traz panorama das ameaças a jornalistas no Brasil e no mundo

Estudar segurança jornalística nunca foi tão importante. Os ataques a profissionais do setor possuem números significativos. Somente no Brasil, foram 430 ocorrências ao longo de 2021, segundo a Federação Nacional dos Jornalistas(Fenaj). Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação (PPGCOM) da Escola de Comunicações e Artes (ECA) da USP, em parceria com instituições internacionais, destaca três eixos temáticos sobre as ameaças e violências contra jornalistas: traumas, segurança tecnológica (cibersegurança) e gênero.

Intitulado Safety Matters: research and education on the Safety of Journalists (Segurança Importa: pesquisa e educação na segurança de jornalistas), o projeto foi apresentado no último mês de novembro em um congresso da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)...

Eleições 2022: resolução reafirma cotas de gênero para registro de candidaturas

Partidos, candidatas e candidatos que pretendem participar das Eleições Gerais de 2022, programadas para o dia 2 de outubro, devem ficar atentos às regras e aos prazos relativos ao registro das candidaturas, previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.609/2019.

A norma trata também do julgamento dos pedidos de registro de candidaturas...

"Com Você" Projeto de Arrecadação de Gêneros é Lançado em Juazeiro (BA)

O Projeto Com Você, significa que sendo Com, ou seja, em Comunidade, ou do que é feito junto a várias mãos, foi idealizado como instrumento de mobilização social na defesa e patrocínio de causas humanitárias.

Nesta 1ª Edição tem como proposta a arrecadação de gêneros alimentícios não perecíveis, a serem distribuídos entre as pessoas carentes dos bairros periféricos de Juazeiro, Bahia...

Justiça Eleitoral reconhece manipulação na cota de gênero na chapa do PDT em Casa Nova, mas ainda cabe recurso

A Justiça Eleitoral reconheceu uma fraude no processo eleitoral em Casa Nova, em decisão proferida nesta segunda-feira (29), em instancia local, assinada pelo juiz Rafaele Curvelo Guedes dos Anjos. A decisão pune dois integrantes da legenda, Maria Rosileide Passos Silva, a "Leda", e Alexlandijane Antunes da Silva “Alex de Santana”, com oito anos de inelegibilidade.

A ação, de acordo com o advogado que assina a peça acusatória, Raoni Cezar Diniz Gomes, “deve implicar numa anulação dos votos do PDT na última eleição para vereador em Casa Nova, mudando o cenário eleitoral”, acredita...

Alimentos subiram quase três vezes a média do crescimento de preços. A carne e demais gêneros alimentícios subiram em média de 25% a 30%

Pernambucanos têm tido dificuldade para compor o clássico prato com arroz, feijão e carne, devido à alta acumulada de mais de 20% no preço cobrado nos açougues. Com a economia desfavorável, a alternativa tem sido diminuir a qualidade da refeição e recorrer a ossos e ovos.

"Antes, a gente comprava carne. Hoje, não mais. Está tudo caro. Você não vai mais na venda para comprar dois quilos de carne", afirmou a empregada doméstica Betânia Ramos.
De acordo com Rodrigo Nepomuceno, dono de um açougue, depois do reajuste do preço da carne, aumentou muito a procura por ossos...

Mulheres rurais resgatam legado de Margarida Alves pelo combate à fome e à violência de gênero

O mês de Agosto é simbólico para as mulheres do campo, que se dedicam à vivenciar o dia 12, data de luta instituída desde o assassinato da líder sindical paraibana do município de Alagoa Grande, Margarida Maria Alves, na luta por direitos e contra a opressão de usineiros. 

Neste ano, devido à pandemia da Covid-19, as Margaridas não vão às ruas, mas devem beber na fonte do legado da sindicalista para, além de “celebrar os 15 anos da Lei Maria da Penha, cobrar a sua efetivação no campo, a inserção da agricultura familiar na agenda de políticas públicas contra à fome e à agroecologia”, pontua a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Contag, Mazé Morais. 

Nesta sexta dia 13, às 15h, as Margaridas participam da audiência interativa “O combate à violência contra à mulher no campo”, debate organizado conjuntamente pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Secretaria da Mulher.  ..

Rede Mulher de Campo Alegre de Lourdes (BA) promove encontro para discutir o combate à violência de gênero

Cerca de 60 mulheres e homens, integrantes de organizações da sociedade civil e de órgãos públicos, se reuniram, na tarde da última terça-feira (20), para debater sobre a violência de gênero em Campo Alegre de Lourdes (BA).

A convite da Rede Mulher do município, as/os participantes do encontro virtual relataram diversos tipos de violências vividas pelas mulheres – desde aquelas que acontecem dentro de casa às vivenciadas em espaços públicos – e debateram medidas e ações que podem ser tomadas em defesa da vida das mulheres...

Diocese de Petrolina realizará coleta de gêneros alimentícios na Quinta-feira Santa

Nesta  Quinta-feira (01), dia em que a Igreja Católica celebra a Missa da Ceia do Senhor, as Paróquias da Diocese de Petrolina, presentes em oito municípios, realizarão uma coleta de gêneros alimentícios em favor dos mais necessitados e afetados pela atual crise sanitária e humanitária.

A coleta é um pedido de Dom Francisco Canindé Palhano, Bispo de Petrolina, prevista no Decreto 002/2021 sobre as celebrações da Semana Santa em tempo de pandemia:..

Livro Outros Olhares sobre o Sertão Nordestino: Gênero, Masculinidades e Subjetividades será lançado na quarta, 11 novembro

A Editora da UNEB (EdUNEB) realiza no dia 11 de novembro, às 19h, mais um lançamento de livros de 2020, no canal da TV UNEB, no Youtube.

Nesta edição, serão lançados os livros Mulheres Baianas em tessituras de memórias e ficções – Subjetividades Femininas, de autoria de Maria Lúcia Porto Silva Nogueira;  Outros Olhares sobre o Sertão Nordestino: Gênero, Masculinidades e Subjetividades, uma coletânea organizada por Caroline de Araújo Lima, Clovis Carvalho Britto e Jailma dos Santos Pedreira Moreira; e Literaturas em Tempos de Crise: Leituras, Rotas e Imaginários, outra coletânea organizada por Oton Magno Santana dos Santos, Jose Rosa dos Santos Júnior e Renailda Ferreira Cazumbá...

Candidato a prefeito em Juazeiro, Breno Rainan participou de roda de conversa sobre gênero e raça 

Na última sexta-feira (02), o candidato à prefeitura de Juazeiro, Breno Rainan (PSOL), compareceu a uma roda de conversa intitulada "mulheres, raça/etnia e classe". A discussão foi conduzida pelo Coletivo Revolucionárias e pela candidata a vereadora de Petrolina, Vivi Black, também do PSOL.

"Foi um importante processo de escuta em relação às demandas pontuadas, para que possamos construir uma gestão participativa que supere a violência de gênero, de classe e raça. Para mim, participar enquanto ouvinte é, talvez, mais importante que participar enquanto palestrante", conta Breno...

Tiziu reúne convidados para discutir políticas para mulheres, jovens e diversidade de gênero

Planejar ações de governo que contemplem as minorias da sociedade a exemplo das mulheres, juventude e diversidade de gênero foi esse o objetivo de mais uma live promovida pelo pré-candidato a prefeito do município de Sobradinho – Tiziu (PT/BA).

A reunião virtual realizada na noite de ontem (30) é uma estratégia para elaborar o Plano de Governo Participativo (PGP)  a partir do exercício da escuta sobre os desafios que a sociedade sobradinhense tem enfrentado. ..

MP recomenda que partidos políticos respeitem cota de 30% de cada gênero nas eleições

O Ministério Público estadual (MPBA) recomendou aos diretórios municipais dos partidos políticos dos municípios baianos de Seabra, Ibitiara, Novo Horizonte e Catu, que observem o preenchimento de no mínimo 30% e o máximo de 70% para as candidaturas de cada sexo, mantendo as proporções originárias no processo eleitoral.

Os promotores de Justiça Gustavo Pereira Silva e Anna Karina Senna pedem ainda que os partidos ofereçam meios materiais para a realização de campanhas pelas candidatas do sexo feminino, conforme a ação afirmativa prevista na Lei eleitoral nº 9.504/97...

Sobradinho: Prefeitura inicia entrega de gêneros alimentícios e material de higiene para famílias em vulnerabilidade social

Profissionais da Assistência Social, em Sobradinho, iniciaram ontem (25), a entrega de cestas básicas para as famílias cadastradas nos programas sociais do município, como suporte alimentar durante o período de contingenciamento social, por causa da pandemia do Coronavírus.

Também estão sendo distribuídos kits de higiene. Devidamente protegidos e orientados a adotar todas as medidas de prevenção, os servidores organizam os cadastros no pátio do Cebec, e vão a campo para a entrega dos gêneros alimentícios. ..