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22 de Julho de 2024

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Simão Durando assume vice-presidência na Frente Nacional de Prefeitos

Nesta terça-feira (14), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) vai empossar os vice-presidentes temáticos e regionais para a gestão 2023-2025. Os cargos serão ocupados por gestores representantes de todas as regiões, com pluralismo partidário. O prefeito de Petrolina, Simão Durando, assume a vice-presidência no segmento da Fruticultura. 

A eleição e o ato de posse das prefeitas e prefeitos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal da FNP fazem parte da 84º Reunião Geral da entidade, que acontece em Brasília. Durante o encontro, que iniciou nesta segunda (13), os prefeitos também estão discutindo e alinhando as pautas prioritárias para serem mobilizadas pela FNP nos próximos meses. ..

Em Brasília, Simão Durando participa da 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) promove, nesta segunda-feira (13), em Brasília, sua 84ª reunião geral para discutir um conjunto de pautas de interesse dos municípios. O evento reúne os chefes do executivo de mais de 100 cidades de todas as regiões do país. O prefeito de Petrolina, Simão Durando, é um dos participantes do encontro anual para debater os desafios da administração pública das médias e grandes cidades. 

A reunião conta também com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de diversos ministros. O evento segue até amanhã, terça-feira (14). Durante o encontro, também será eleita e empossada a nova diretoria da Frente Nacional de Prefeitos para o próximo biênio...

Jovens são os mais afetados pelos efeitos da pandemia, mostra estudo sobre saúde mental

Os jovens são a parcela da população mais afetada pela crise de saúde causada pela pandemia de covid-19, segundo relatório anual do Estado Mental do Mundo, divulgado na última semana pela organização de pesquisa sem fins lucrativos Sapien Labs.

No Brasil, o estudo mostrou que existem 39% mais pessoas de 18 a 24 anos relatando queixas de saúde mental quando comparadas à faixa etária de 55 a 64 anos...

Bem Estar Mental - Jovens são os mais afetados pelos efeitos da pandemia, mostra estudo

Os jovens são a parcela da população mais afetada pela crise de saúde causada pela pandemia de covid-19, segundo relatório anual do Estado Mental do Mundo, divulgado na última semana pela organização de pesquisa sem fins lucrativos Sapien Labs.

No Brasil, o estudo mostrou que existem 39% mais pessoas de 18 a 24 anos relatando queixas de saúde mental quando comparadas à faixa etária de 55 a 64 anos...

Ministros articulam soluções para efeitos das chuvas com 12 prefeitos do litoral paulista

Melhorias e ampliações no sistema de escoamento de águas pluviais, auxílio para a criação de moradias populares e deslocamento de populações que vivem em áreas de risco e até a criação de um comando metropolitano unificado.

Uma comitiva com três ministros do Governo Federal se reuniu nesta sexta-feira, 24/2, com representantes de 12 prefeituras de municípios do litoral paulista atingidos pelos efeitos das fortes chuvas nos últimos dias...

Governadora de Pernambuco reúne prefeitos na próxima terça (23)

Na tarde da próxima terça-feira (23), a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), reúne, no Palácio do Campo das Princesas, Centro do Recife, os 14 prefeitos do Recife e da Região Metropolitana. O gestor do Recife, João Campos (PSB), que no segundo turno das eleições de outubro apoiou a adversária de Raquel, Marília Arraes (Solidariedade), confirmou presença.

Quando Raquel convocou os 184 chefes de Executivos municipais para uma conversa no dia 7 de dezembro, em uma casa de eventos, em Caruaru, no Agreste, o peessebista, segundo sua assessoria, tinha outra agenda e não pôde comparecer. Agora, a governadora quer ouvir as demandas dos prefeitos por região...

Prefeitos baianos alegam falta de recursos e não devem bancar reajuste de 15% do piso de professores

Após assinatura da portaria que aprova o reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores nesta segunda-feira (16), prefeituras afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento.

De acordo com reportagem do Bahia Notícias, a União dos Municípios da Bahia (UPB), através de nota, informou que vai dialogar com o governo federal ressaltando a Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de despesas para os estados e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação da respectiva obrigação...

Petrolina: Simão Durando participa de reunião nacional dos prefeitos e assina documento sobre atos antidemocráticos

A Frente Nacional dos Prefeitos reuniu, nesta segunda-feira (09), gestores de 100 cidades brasileiras para discutir os atos antidemocráticos em Brasília.

O encontro teve a participação do prefeito de Petrolina, Simão Durando. Na ocasião, os chefes do executivo municipal assinaram uma nota de repúdio contra a manifestação que depredou as sedes do Supremo Tribunal Federal, Congresso Nacional e o Palácio do Planalto...

Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023

Cinco municípios brasileiros, nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Pará, terão eleições suplementares no início de 2023, após os prefeitos eleitos em 2020 terem perdido o mandato devido a cassações determinadas pela Justiça Eleitoral.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os novos eleitos ocuparão o cargo até o dia 31 de dezembro de 2024...

Vacina contra a dengue do Butantan atinge eficácia de 79,6%

A vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan obteve 79,6% de eficácia nos ensaios clínicos. De acordo com a instituição, o acompanhamento com um grupo de 16 mil participantes por dois anos não registrou ainda nenhum caso grave da doença entre os que receberam o imunizante. 

A fase de estudos clínicos da vacina contra a dengue começou em 2016, com a administração do imunizante a 10 mil voluntários com idade entre 2 e 59 anos. Mais 6 mil pessoas receberam um placebo...

PEC da redução da alíquota patronal dos municípios ganha força com mobilização em Brasília

A última mobilização municipalista do ano, que reuniu mais de 500 prefeitos de todo o Brasil, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), em Brasília, trouxe entre os itens prioritários a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para o equilíbrio fiscal dos municípios consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e foi apresentada pelo presidente UPB, Zé Cocá, na plenária da mobilização, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A matéria, de autoria do deputado federal Cacá Leão, teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e aguarda a instalação de uma comissão especial que analisará a matéria.

Diante dos gestores presentes, Zé Cocá, afirmou que a PEC é hoje a maior luta da Bahia e do Nordeste. "No estudo que apresentamos provamos ao governo federal que os municípios hoje só recolhem 7,8 %. Na PEC estamos propondo descontar na fonte 11% ao invés dos 22,5% que é cobrado dos municípios hoje. Ou seja, a União vai arrecadar em torno de 3,5% a 4% a mais do que arrecada e vai deixar de ter um prejuízo de R$ 11 bilhões com dívidas". O gestor que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, ressaltou que os municípios mais pobres deixam de investir para pagar uma alíquota que é das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sem considerar que as prefeituras não visam lucro. "Agora com o controle do eSocial, a expectativa é que os municípios entrem em colapso. É por isso a nossa luta pela PEC 14", argumentou o presidente da UPB, no evento...

RVS Tatu Bola será tema de reunião com a Secretária de Meio Ambiente do estado e prefeitos de Lagoa Grande, Petrolina e Santa Maria, nesta segunda (12)

O prefeito de Lagoa Grande, Vilmar Cappellaro, juntamente com os prefeitos de Petrolina (Simão Durando) e de Santa Maria da Boa Vista (George Duarte), estará reunido com a Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do estado Pernambuco  (Semas-PE), Inamara Mélo. 

O encontro faz parte dos encaminhamentos da primeira reunião, envolvendo os três gestores, e vai acontecer nesta segunda-feira, a partir das 9h30, na Câmara de Vereadores de Lagoa Grande, e também contará com a participação de vereadores, secretários, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Sindicato, representantes dos agricultores e sociedade em geral. ..

Prefeitura de Juazeiro segue monitorando efeitos da chuva e mantém equipes de prontidão

A Prefeitura de Juazeiro mantém suas equipes em alerta e segue monitorando as áreas atingidas pelas chuvas dos últimos dias. Assim com a Defesa Civil, a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o SAAE, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) também está de prontidão para atender às famílias que tiveram prejuízos com as chuvas.

Nesta sexta-feira (04), o órgão atendeu cerca de 10 chamados e uma família, moradora do Alto do Alencar, foi encaminhada para acolhimento em um de seus equipamentos. "A nossa força-tarefa está atenta a todos os chamados e a Sedes, assim como as demais secretarias, segue monitorando as demandas para amenizar os efeitos da chuva para a nossa população", disse a titular da Sedes, Amélia Pedra, informando que o município está pronto para acolher possíveis desabrigados...

Prefeitura de Curaçá atua para minimizar efeitos das fortes chuvas que caíram no município

O prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, convocou toda equipe de governo para uma reunião de planejamento de ações de emergência nos bairros atingidos pelas fortes chuvas que caíram no município, nesta sexta-feira (4).

As equipes da Secretaria de Urbanismo e Desenvolvimento Social já estão nos locais mais afetados, dando toda assistência aos moradores, avaliando as condições e atuando para minimizar os danos causados pelos alagamentos, com caminhões atuando para efetuar mudanças, máquinas desobstruindo pontos de alagamento e equipes ajudando a população neste momento de emergência...

Artigo - Os efeitos da mudança do período de licença-gestante pelo STF

O Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 6.237, de autoria do Partido Solidariedade, tendo como relator o ministro Edson Fachin, decidiu, em sessão virtual finalizada em 21/10, pela confirmação de que o início da licença-maternidade deve ser considerado a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê.

O objetivo da ação foi apontar que haveria necessidade de compatibilizar o período de afastamento da gestante para o parto (28 dias antes, artigo 392, parágrafo 1º, da CLT) e o pagamento do salário maternidade pela Previdência Social, com superveniência de eventos de nascimento de bebês prematuros ou de complicações pós-parto ensejando internação de mães ou bebês, impedindo assim a convivência maternal plena durante a licença-gestante, fora do ambiente hospitalar, posteriormente ao nascimento do bebê...

Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove reunião prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (18)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promete reunir cerca de 500 prefeitos em Brasília, nesta terça-feira (18), para pressionar a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. A PEC proíbe que a União crie novos encargos destinados aos municípios sem previsão de fontes de custeio.

A matéria é debatida no contexto da tramitação de outros projetos de lei que criam pisos salariais sem a definição prévia de uma fonte pagadora para custear as novas despesas nos municípios. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, ressalta que os prefeitos devem comparecer em massa à capital federal para a mobilização. “É o momento de o prefeito cobrar a aprovação de pautas que irão amenizar a situação lá na ponta e encerrar o ano da gestão local de uma forma menos incômoda", diz.
 
A primeira agenda dos prefeitos é na sede da entidade, em Brasília, para debater ainda outras demandas urgentes do movimento. Além do piso da enfermagem, o líder municipalista destaca ainda a necessidade de viabilização de pagamento de outros pisos, como o do magistério. À tarde, os prefeitos preveem peregrinar pelo Congresso Nacional, para pedir apoio à promulgação da PEC...

Arteterapia tem efeitos positivos na qualidade de vida de pessoas idosas

Com o crescimento da expectativa de vida da população brasileira, acende-se o alerta para questões relacionadas à qualidade de vida no envelhecimento da população. Um dos aliados para a promoção da saúde e do bem-estar de pessoas idosas é a arteterapia, recurso que contribui para a melhoria da autoestima, da avaliação da autoimagem e da interação social desse grupo. É o que comprova pesquisa realizada pela professora Viviane Cristina Fonseca da Silva Jardim, do Departamento de Enfermagem do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Os dados compõem a tese de Doutorado em Enfermagem de autoria da docente, defendida, em 2021, no Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da UFPE, Campus Recife...

Eleições: Ministério Público faz recomendação contra ameaças de prefeitos a funcionários públicos

O Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Saúde e das Promotorias Eleitorais com atuação na 115ª e na 149ª Zonas Eleitorais da Bahia, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Caldeirão Grande e Ponto Novo que não ameacem e/ou demitam agentes públicos, inclusive terceirizados, por não votarem em candidatos apoiados pelos referidos prefeitos. 

A recomendação conjunta expedida, dia 7, considerou dois inquéritos civis que apuram as condutas dos prefeitos após as eleições do último domingo. Os mandatários teriam afirmado que os funcionários que não votassem nos candidatos indicados seriam desligados de suas funções. Na recomendação, o MP considerou, ainda, vídeos divulgados nas redes sociais que mostram as falas dos prefeitos. O MP está avaliando quais outras medidas serão tomadas...

Bolsonaro esteve em Petrolina (PE) e Juazeiro (BA) "abandonado por prefeitos e apoiadores"

Tempos atrás uma visita de um candidato a presidente da República ao sertão era motivo de atrair prefeitos em busca de visibilidade. Durante visita do atual presidente e candidato á reeleição a "não presença dos prefeitos e políticos sertanejos chamou a atenção". A REDEGN buscou contato com lideranças políticas da região norte da Bahia e do Vale do São Francisco e "ninguém quis se pronunciar", sobre a ausência ao lado do presidente no evento realizado ontem, em Juazeiro e Petrolina.

Na nova pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (28/9), indica que o descontentamento da população com o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a subir. Segundo os dados, a avaliação negativa do governo é de 42% entre os entrevistados...

Bolsonaro volta a criticar a governadores e prefeitos por "obrigarem o povo ficar em casa e fechar comércio durante pandemia da Covid-19". Assista.

O candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar os atuais governadores e prefeitos que, de acordo com ele,  "pediram, obrigaram para que o povo ficasse em casa durante a pendemia da Covid 18, ignorando as necessidades do povo e isto acabou prejudicando a economia". Bolsonaro sem declarar nome, disse que "o Governo da Bahia, foi um dos que decretou fechar o comércio".

"Passamos momentos dificeis. Houve a pandemia, onde governadores e prefeitos - não todos - obrigaram vocês a ficarem em casa. Agora, vocês têm a chance de ficar em casa, não votando neles novamente. O governador aqui, o prefeito de Salvador, na base do decreto, obrigaram o povo a ficar em casa, ignorando suas necessidades", alfinetou...

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