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Advogado comemora decisão que mantém bloqueio de matricula de terreno em Casa Nova

Em nota encaminhada à redação da redeGN, o advogado Paciel Coelho, de Casa Nova, comemorou a manutenção de decisão ajuizada através de Ação Popular, favorável ao bloqueio de um terreno, localizado no centro da cidade, entre os bancos do Brasil e Bradesco, alvo de denúncias de irregularidades por parte do advogado, contestadas pelo poder público

Paciel Coelho informou que “em 11 de junho de 2021, O município de Casa Nova peticionou objetivando que fosse concedida decisão no sentido de afastar a indisponibilidade do imóvel em questão e consequentemente o desbloqueio de sua respectiva matrícula”, petição que foi acatada em decisão do juiz Eduardo Padilha, no início do último mês de novembro...

PRF libera 35 pontos de bloqueio de caminhoneiros

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na tarde de hoje (9) ter liberado 35 pontos de bloqueio e manifestações nas rodovias do país. Esses pontos incluem bloqueio parcial, bloqueio total e concentrações de manifestantes. Segundo a corporação, 2 mil policiais e cinco aeronaves trabalham para liberar as estradas bloqueadas por caminhoneiros. 

Um movimento de caminhoneiros apoiadores do presidente Jair Bolsonaro teve início um dia depois das manifestações pró-governo ocorridas na terça-feira (7). Parados nas estradas, eles pedem o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e a destituição de ministros da Corte, além de intervenção militar. ..

Bolsonaro diz que bloqueios atrapalham economia e pede que caminhoneiros liberem rodovias

Diante da escala dos bloqueios feitos por caminhoneiros em rodovias pelo país – até o momento, em 16 estados – o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) gravou um áudio direcionado aos manifestantes afirmando que os bloqueios atrapalham a economia, pois provocam desabastecimentos, inflação e prejudicam a todos, “em especial os mais pobres.”

O presidente afirma que os caminhoneiros são aliados, e pede, então, para que liberem as estradas e deixem “seguir com a normalidade”. “A gente em Brasília aqui agora, não é fácil negociar e conversar com outras autoridades, mas a gente vai fazer a nossa parte e vamos buscar uma solução para isso, tá ok?”, diz Bolsonaro no áudio...

Caminhoneiros autônomos fazem bloqueios parciais em estradas na Bahia e outros estados

Caminhoneiros bloquearam rodovias federais em ao menos oito estados nesta quarta-feira (8). De acordo com a CNN Brasil, há registro de interrupções no trânsito na Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Maranhão e Rio Grande do Sul.

Um grupo fechou parte da BR-242, no oeste da Bahia. O movimento é organizado por caminhoneiros autônomos, um dia após manifestações de Sete de Setembro. No total, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou ao menos 67 bloqueios até às 17h30...

Atos em Brasília marcam o 7 de setembro. Manifestantes furam bloqueio e se aproximam da praça dos três poderes

Manifestantes que participam dos atos de 7 de setembro nesta terça-feira (7) estão concentrados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta manhã. Grupos tentaram furar bloqueios feitos pela Polícia Militar (PM), que reagiu com bombas.

Diversos ônibus e manifestantes com bandeiras do Brasil estão nas ruas de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo desde as primeiras horas desta manhã. Manifestações em outras capitais também estão previstas...

Pix: BC estabelece limite de valor, bloqueio de horário e medidas de segurança

O Banco Central (BC) anunciou nesta sexta-feira (27) a flexibilização em regras do PIX com o objetivo de garantir mais segurança aos usuários do sistema. Entre as novidades estão a possibilidade de bloquear horários para transferências, limitar valores de pagamentos de forma personalizada e escolher quais destinatários estão aptos a receber.

Segundo o presidente do BC, Roberto Campos Neto, o objetivo das mudanças é evitar fraudes e roubos por criminosos, que já se aproveitam do método de pagamentos para realizar golpes. Entre as mudanças imediatas está a capacidade de estabelecer por 24 horas um limite máximo de R$ 1 mil para pagamentos...

Governo adia para dia 31 reinício de bloqueio e suspensão de benefício

Portaria publicada pelo Ministério da Cidadania no Diário Oficial da União de hoje (4) suspende a retomada do cronograma de bloqueio de pagamentos e de suspensão de benefícios previstos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.

Segundo a portaria, o novo prazo para a retomada do cronograma é 31 de março. A decisão tem por base a situação emergencial pela qual passa o país em decorrência da pandemia...

TJ-BA derruba liminar e determina o desbloqueio de R$ 9,5 milhões das contas da Prefeitura de Juazeiro

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Trindade, derrubou liminar que determinava o bloqueio de R$ 8,7 milhões dos cofres da Prefeitura de Juazeiro, no Norte do estado, que já havia sido cumprida com a indisponibilidade de R$ 9,5 milhões do poder público.

A decisão de primeiro grau foi da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro e teve como base o descumprimento do resultado de uma ação movida pela prefeita eleita, Suzana Ramos (PSDB), que conseguiu o direito de suspender um contrato firmado entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal...

Procuradoria Geral do Município informa que já recorreu da decisão judicial sobre bloqueio de contas públicas de Juazeiro

Em nota encaminhada à RedeGN, a prefeitura municipal de Juazeiro informa que recorreu de decisão sobre bloqueio das contas da prefeitura. Confira:

O Município de Juazeiro, nos últimos anos, tem tratado as finanças com responsabilidade e zelo, tanto é que o prefeito Paulo Bomfim não teve nenhuma de suas contas rejeitadas pelo TCM. ..

Juiz da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro determina bloqueio das contas da prefeitura municipal por descumprimento de liminar

O Juiz titular da 1ª Vara de Fazenda Pública de Juazeiro José Góes Silva Filho por meio de liminar determinou o bloqueio da importância de R$ 8.753.507,75 (oito milhões, setecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e sete reais e setenta e cinco centavos), nas contas do Município de Juazeiro, ficando tal importância à disposição do Juízo.

A nova liminar veio em função do prefeito Paulo Bomfim não obedecer a liminar proferida em 20 de novembro que determinou “a suspensão da Dispensa de Licitação n° 147/2020, que havia deliberado a contratação direta da Caixa Econômica Federal (Processo Administrativo n° 454/2020) para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos e inativos e pensionistas da prefeitura de Juazeiro” conforme a Rede GN publicou (Veja aqui)...

INSS prorroga interrupção de bloqueio de benefícios por falta de comprovação de vida

O INSS prorrogou a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15). 

A publicação traz a prorrogação da interrupção desses bloqueios, a princípio, por mais uma competência, referente ao mês de outubro de 2020...

Auxílio bloqueado? Saiba como desbloquear seu benefício emergencial pelo WhatsApp

Beneficiários do auxílio emergencial que tiveram o dinheiro bloqueado e não conseguem movimentá-lo no aplicativo Caixa Tem podem enviar documentos pelo WhatsApp para ter a grana. A parcela paga pelo governo é de R$ 600, mas pode chegar a R$ 1.200 no caso de mães chefes de família.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal bloqueou cerca de 1,3 milhão de contas. A opção de desbloqueio pelo WhatsApp está disponível para aproximadamente 640 mil cidadãos com pendências referentes à documentação para ter o benefício...

Covid19: Homem é preso após rasgar rede de proteção usada para bloqueio na Orla de Petrolina

Um homem foi flagrado cortando as redes de proteção usadas para bloquear o acesso de pedestres e ciclistas à Orla de Petrolina. O ato de vandalismo cometido nesta terça-feira (14) foi identificado pela equipe do Corpo de Bombeiros que, de imediato, acionou a Guarda Civil Municipal (GCM).

Ele foi conduzido para delegacia da Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis. Durante a ocorrência, o homem afirmou para a GCM que as redes estavam atrapalhando seu caminho, visto que estava de bicicleta...

Prefeitura instala pontos de bloqueio na Orla de Petrolina para evitar circulação de pessoas durante isolamento social

Telas de proteção agora fazem parte do visual da Orla de Petrolina. A ação foi adotada neste domingo (12), para evitar a circulação de pedestres e ciclistas no calçadão e na Porta do Rio durante o período de proibição de uso destes espaços públicos. O decreto entra em vigência nesta segunda-feira (13) e será válido por 15 dias, prorrogáveis por igual período.

As telas de proteção foram instaladas em pontos específicos do calçadão e da ciclovia. A Porta do Rio também foi cercada, para impedir o acesso das pessoas interessadas em usar o equipamento. O objetivo do bloqueio foi sinalizar à população acerca da interdição, maneira que a administração municipal encontrou para conscientizar o público e ordenar o espaço. A partir desta segunda-feira, as equipes de fiscalização da prefeitura vão atuar com rigor nos locais...

Sobradinho: Lockdown começa na segunda (15); confira regras para o bloqueio

Na próxima segunda-feira(15), terá início, em Sobradinho o chamado "lockdown", ou seja um bloqueio total na cidade, versão mais rígida do distanciamento social, recomendação obrigatória para os munícipes, que neste cenário pandêmico é uma medida necessária para desacelerar a propagação do novo coronavírus.

Mesmo adotando as medidas restritivas e ações de enfrentamento a covid 19, em diversos decretos, desde os dias iniciais da pandemia no Brasil, Sobradinho registra até o momento 73 casos da infecção, com 7 óbitos...

Ministro do STF determina quebra de sigilo bancário, fiscal e bloqueio das contas de Luciano Hang nas redes sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (27) a quebra dos sigilos fiscal e bancário de suspeitos de ataques ao STF e financiamento de  grupos que disseminam fake news.

O ministro determinou a quebra do sigilo entre julho de 2018 e abril de 2020, do dono da Havan, Luciano hang, do empresário Edgard Gomes Coronado humorista Reynaldo Bianchi Junior e o militar Winston Lima. ..

'Lockdown', o bloqueio total, na Grande São Luís começa nesta terça (5)

O lockdown (bloqueio total) dos serviços não essenciais na Região Metropolitana de São Luís para conter a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, entrou em vigor nesta terça-feira (5).

Este é o primeiro caso de bloqueio total no país em meio à pandemia. Medidas semelhantes já são avaliadas pelo governo de estados como Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará e também cogitadas pelos prefeitos das capitais paraense, pernambucana e do município paraibano Santa Rita...

O prefeito ACM Neto, projeta que haverá saturação nos leitos clínicos em um prazo de dez dias e não descarta bloqueio total em Salvador

O prefeito de Salvador, ACM Neto, projeta que haverá saturação nos leitos clínicos destinados a atender pacientes infectados pelo coronavírus em um prazo de dez dias. Na prática, isso significa que, pela projeção da prefeitura, no dia 14 de maio haverá um déficit de 25 leitos clínicos para tratar da Covid-19 em Salvador.

“A taxa de internação nos leitos clínicos é de 15% dos casos confirmados. O tempo médio de permanência foi de sete dias. Então, mantendo essa taxa de internação e tempo de permanência, teremos uma saturação no dia 14, daqui dez dias. Estamos correndo. Conseguimos no Prohope novos leitos clínicos. Tudo está sendo feito. Hoje tenho uma nova reunião com o governador e com o secretário de Saúde do estado. Estamos fazendo todo o possível para ofertar novos leitos. Não posso deixar de mostrar o risco que corremos de uma saturação”, afirmou o prefeito...

Após Justiça determinar lockdown (bloqueio total), Grande São Luís terá barreiras de entrada e saída a partir de terça (5)

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PcdoB), anunciou nesta sexta-feira (1º) que cumprirá a decisão do Poder Judiciário, que obrigou o Estado a estabelecer o bloqueio total (lockdown) das atividades não essenciais na Região Metropolitana de São Luís. O decreto será publicado no domingo (3) e passa a valer a partir de terça-feira (5), quando haverá bloqueios na Grande Ilha.

Durante entrevista coletiva, Flávio Dino afirmou que haverá a implantação de barreiras na entrada e saída de São Luís e nas principais avenidas da cidade, com pontos de controle, para que só circulem as pessoas que trabalham em atividades essências ou que tenham alguma necessidade emergencial, como, por exemplo, acesso aos serviços de saúde...

Sento-Sé: Trabalhadores bloquearam estrada de acesso ao parque eólico

Na manhã de hoje (04), cerca de trinta trabalhadores do município de Sento-Sé, bloquearam a estrada vicinal que dá acesso aos parques eólicos São Pedro do Lago, Sete Gameleiras e Pedra Branca, na região do distrito de Piçarrão, zona rural de Sento Sé.

Os manifestantes exigem mais prioridades na contratação de mão de obra local, nas edificações dos empreendimentos eólicos. Segundo as lideranças do movimento, as empresas 2A, LF e JPW estão importando profissionais de outras regiões e excluindo a mão de obra local...