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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 248 registros para a palavra: benefício

Segundo lote de pagamento do 'Benefício Taxista' começa nesta terça-feira (30)

O segundo lote de pagamento do Benefício para taxistas - que atendem aos critérios estabelecidos - começou a ser pago nesta terça-feira (30). Serão duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto, no valor de R$ 1 mil cada. Integram este segundo grupo, os motoristas que foram cadastrados pela prefeitura ou ente municipal entre os dias 5 e 15 de agosto.

O Benefício Taxista é depositado em conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo CAIXA Tem. O beneficiário não precisa realizar cadastro ou enviar dados de conta para o banco...

IPTU em dia é revertido em benefícios e garante mais saúde, educação e infraestrutura para toda Juazeiro

Em quase dois anos da gestão Suzana Ramos, Juazeiro se transformou em um canteiro de obras pelos quatros cantos da cidade e também do interior. O desenvolvimento do município já é perceptível aos moradores, fruto de um trabalho sério que envolve projetos, ajustes nas contas, parcerias governamentais, arrecadação de impostos e também a participação da população, que contribui com o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Este ano a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), ofereceu ao contribuinte a opção de quitar o IPTU em cota única ou parcelar o imposto em seis vezes. Quem escolheu parcelar deve ficar atento à data de vencimento que é todo dia 10, até o mês de dezembro. Os proprietários de imóveis têm também até dezembro para quitar o tributo à vista, sem juros e sem multa, porém não têm mais direito a descontos...

Gestantes de Juazeiro que recebem o Auxílio Brasil podem ser incluídas em benefício; saiba como

As gestantes que já fazem parte do Auxílio Brasil podem ser incluídas para receber uma quantia pelo Benefício Composição Gestante (BCG). O objetivo deste benefício é melhorar a nutrição do bebê e da mãe durante a gestação. O valor da parcela é de R$ 65 e dura o período gestacional.

A gestante que já recebe o Auxilio Brasil deve comparecer à Secretaria de Saúde de Juazeiro, das 8h às 15h. As gestantes do interior podem buscar a Unidade Básica de Saúde (UBS). É preciso que a grávida esteja com o Cartão do Auxílio Brasil com o número do NIS, Cartão do SUS e o Cartão de Gestante...

Caixa inicia pagamento dos benefícios para caminhoneiros e taxistas

A Caixa vai iniciar o pagamento do Benefício Caminhoneiro e do Benefício Taxista este mês. Os auxílios serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem.

O pagamento começa amanhã, com previsão de término em 17 de dezembro...

Caixa divulga calendário de pagamento de benefício emergencial para caminhoneiros e taxistas

A CAIXA inicia, neste mês de agosto, o pagamento do Benefício Caminhoneiro e do Benefício Taxista. Os auxílios serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo CAIXA Tem.

Benefício Caminhoneiro:..

Benefício para caminhoneiros começa a ser pago em 9 de agosto

A partir da próxima terça-feira (9) começam a ser pagos os benefícios emergenciais concedidos a caminhoneiros. A portaria interministerial que regulamenta a medida voltada a “transportadores autônomos de carga” foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União.

O prazo para pagamento do benefício vai até 31 de dezembro de 2022, e será pago em seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil, “observado o limite global de recursos de R$ 5,4 bilhões”, conforme informa o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que é o órgão gestor do benefício...

Artigo - Transação tributária: novos benefícios para negociação de débitos

A transação dos débitos tributários é regulamentada pela Lei n. 13.988/2020 e tem como objetivo auxiliar os contribuintes que enfrentam situações de crise financeira, além de encerrar litígios e viabilizar a arrecadação tributária.[1]

O sistema tributário brasileiro é complexo, burocrático e possui uma carga tributária elevada. Tudo isso culmina numa grande litigiosidade e prejudica principalmente as médias e pequenas empresas que, não raras vezes, não possuem conhecimento ou equipe suficiente para acompanhar as diversas leis, decretos, portarias, instruções normativas etc., que são publicadas diariamente...

Artigo - Os novos benefícios do acordo de transação tributária

Nos últimos anos o Acordo de Transação disponibilizado perante a Procuradoria da Fazenda Nacional – PGFN, vem auxiliando inúmeros contribuintes a regularizarem seus tributos federais em atraso, mediante condições mais benéficas e diferenciadas, dentre elas descontos, maiores prazos de parcelamento, entre outras.

A novidade é que recentemente, mais precisamente no dia 22.06.2022, foi publicada a Lei 14.375/2022 responsável por promover estimadas alterações na Lei 13.988/2020, que já tratava sobre o Acordo de Transação das dívidas tributárias...

Com PEC dos Benefícios aprovada, Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago em agosto

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite da quarta-feira (13), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios em dois turnos. Agora, a expectativa é que o texto seja promulgado na sexta-feira (15).

A proposta não sofreu alterações em relação à enviada pela Senado. São previstos R$ 41,25 bilhões para ampliar o Auxílio Brasil, que passa a ter valor mínimo de R$ 600 para cada família, e do Auxílio Gás, além da criação de subsídios a caminhoneiros e taxistas...

Congresso promulga PEC dos Benefícios

O Congresso Nacional promulgou, no início da noite desta quinta-feira (14), a emenda constitucional oriunda da PEC dos Benefícios, aprovada nesta quarta-feira (13) pela Câmara dos Deputados. O presidente Jair Bolsonaro (PL) saiu do Planalto a pé e atravessou a rua que separa a sede do Executivo Federal e o Senado. Ele entrou por um dos anexos do Senado e, após andar por dentro da Casa, chegou ao plenário, onde aconteceu a sessão.

Bolsonaro se sentou à Mesa do plenário do Senado junto com o presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL)...

Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC dos Benefícios Sociais

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (13) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15 de 2022, que que cria um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Nesta quarta-feira, os parlamentares rejeitaram todos destaques, ou seja, propostas que ainda poderiam modificar trechos da medida. Entre eles, o que previa a retirada da expressão “estado de emergência” do texto.

O texto-base foi aprovado na noite de ontem, mas a sessão foi suspensa em razão de um apagão no sistema de informática da Casa...

PT admite impacto eleitoral da PEC dos Benefícios

A cúpula do PT já admite que a PEC dos Benefícios impactará o cenário das eleições presidenciais a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação é da âncora da CNN Daniela Lima.

Fontes ligadas à pré-campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam avaliar o tamanho do impacto e se ele durará até outubro, quando ocorrerá o primeiro turno do pleito...

TCU abre processo sobre pedido de investigação da PEC dos Benefícios

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu, nesta terça-feira (5), um processo para analisar um pedido feito pelo Ministério Público para investigar a PEC dos Benefícios, que teve sua votação adiada na Câmara dos Deputados. O processo do TCU está sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz.

O pedido do Ministério Público foi feito, na segunda-feira (4), junto ao tribunal para “conhecer, avaliar e impedir o governo federal, no que diz respeito a recentes medidas destinadas a flexibilizar o teto de gastos, de comprometer o equilíbrio fiscal das contas públicas”...

Projeto de redução da carga horária para enfermeiros é aprovada na Câmara de Juazeiro. Emenda do vereador Dr. Salvador estende benefício a toda categoria

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, aprovou, nesta segunda-feira (31), com emenda do vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB), Projeto de Lei que reduz a carga horária dos profissionais de enfermagem que atuam no município.

O projeto original, oriundo do poder executivo, reduzia para 30 horas a carga horária dos profissionais de enfermagem, mas apenas para profissionais que atuavam nos setores emergencistas. Uma emenda do vereador Dr. Salvador, aprovada por unanimidade, ampliou o benefício para todos os profissionais de enfermagem...

Beneficiários do INSS devem ficar atentos ao novo pente-fino de benefícios por incapacidade

Já não é mais novidade a prática do pente fino pelo Governo Federal. No entanto, a partir de 2022 haverá ampliação dessa revisão aos benefícios do auxílio acidente e pensão por morte de maior invalido. A decisão foi publicada na Medida Provisória (MP) 1113, de 20 de abril, e a proposta do Governo Federal é revisar todos os benefícios concedidos após a realização de perícia médica, independente da sua data de concessão ou de sua origem, judicial ou não. 

A estimativa é que cerca de 900 mil brasileiros contemplados no auxílio acidente sejam convocados para a revisão. O impacto do pente fino nesse tipo específico de benefício trará danos incalculáveis, tendo em vista que a maioria dos beneficiários parou de contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), porém não sabem que estão excluídos do sistema do INSS e, consequentemente, não têm mais direito a alguns benefícios, dentre eles o de auxílio doença. ..

Mais de 7,5 mil petrolinenses podem perder benefício da Tarifa Social

Mais de 7,5 mil petrolinenses correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) neste ano. Isso porque não atualizaram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O NIS é o principal documento exigido para a inscrição ou manutenção na TSEE. A exclusão da inscrição na Tarifa Social significa que o cliente perde automaticamente o desconto de até 65% na fatura de energia elétrica todos os meses.

De acordo com o Ministério da Cidadania e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), esses clientes que deixarão de receber o benefício em maio, serão excluídos devido à desatualização ou inconsistência no cadastro. Além disso, a Neoenergia estima que muitas famílias que possuem o Número de Identificação Social (NIS) têm direito à Tarifa Social, mas o titular o NIS não é o mesmo da conta de energia elétrica. Isso impede o cadastramento de forma automática pela empresa ao cruzar informações com os dados do CadÚnico. Para esses consumidores, é necessário realizar a solicitação por meio de nossos canais ou em uma das ações de atendimento itinerante...

Cerca de 40 presos ganham benefício da saída temporária do Dia das Mães em Petrolina

Cerca de 40 presos da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes e da Cadeia Feminina de Petrolina, receberam autorização para saída temporária do Dia das Mães nesta quarta-feira (4). O indulto tem o prazo máximo de sete dias, para que os detentos retornem às unidades prisionais. As informações são do site Edenevaldo Alves.

A saída temporária está prevista na Lei de Execuções Penais (Lei 7.210/84), do artigo 122 ao artigo 125, e podendo ser concedida a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que destina-se para condenações entre quatro e oito anos, não sendo casos de reincidência...

Auxílio Brasil: Câmara aprova MP com piso permanente de R$ 400 para o benefício

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a medida provisória que elevou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. A versão aprovada pelos parlamentares torna esse piso permanente. O texto segue para a análise do Senado.

O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família. Em um primeiro momento, o benefício médio pago foi de R$ 217. Na oportunidade, porém, o governo prometeu que o valor chegaria a R$ 400...

APLB Sindicato em Juazeiro repudia ação da prefeitura em não respeitar a Lei da Paridade e reajustar irregularmente o benefício dos professores inativos 

Mais uma ação da prefeitura de Juazeiro causa revolta e gera mais uma ação de repúdio da APLB Sindicato em Juazeiro, desta vez apontada para os trabalhadores inativos da educação municipal que deveriam receber o mesmo reajuste de 26,51% concedido aos trabalhadores ativos.

No entanto, o que se viu foi mais uma manobra de desrespeito às leis que garantem a paridade e integralidade aos aposentados e pensionistas, quando foi concedido apenas 11%, porcentagem que foi dado em reajuste aos demais servidores que não fazem parte do setor da educação. ..

Baiana de 88 anos tenta provar ao INSS que está viva na Bahia; idosa foi dada como morta em 2005 e teve benefício cortado em 2020

Uma idosa de 88 anos tenta provar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que está viva. Maria Antônia foi dada como morta em 2005, e com isso, há dois anos, teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) cortado, mesmo tendo feito a prova de vida. A família espera uma solução para o problema.

A assistente de RH, Viviane Alves, neta de Maria Antônia, conta que não entende a situação, já que mesmo considerada morta há mais de 15 anos, a idosa recebeu o benefício até janeiro de 2020...

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