.jpeg)
Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (17/12), na Bahia, da Operação Expresso do Sertão. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF).
O objetivo é desarticular um esquema criminoso envolvendo o desvio de recursos públicos destinados às ações de transporte escolar em Juazeiro (BA)...
.jpg)
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, em razão de irregularidades na contratação de serviço de transporte escolar para o ano de 2017. A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (18/08), realizada por meio eletrônico. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$15 mil.
A denúncia foi formulada pelo vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que apontou irregularidades na contratação emergencial, através do procedimento de dispensa de licitação, no valor global de R$790.134,00. Afirmou que após 43 dias do início da gestão, o prefeito realizou a citada dispensa, por não ter adotado, no seu entender, as medidas administrativas pertinentes para a realização do procedimento licitatório a tempo...
Caro amigo Geraldo José, sempre acompanho seu trabalho e devido a sua credibilidade gostaria de realizar uma denúncia, solicitando que se possível você fizesse postagem no seu blog, visto que estamos tentando ganhar visibilidade para resolução.
Resido na cidade de Casa Nova-Ba, e venho por meio desse texto, fazer a denúncia referente a atual gestão da cidade, que está em débito com os donos de transporte escolar desde o ano de 2017. ..
.jpg)
Cumprindo sua missão de defender os interesses da população de Petrolina, no último dia 08, o vereador Paulo Valgueiro solicitou da Prefeitura informações referentes à prestação de serviços de transporte escolar rural e urbano do município.
Antes de encaminhar o ofício para a Comissão Permanente de Licitação e para a Secretaria de Planejamento e Gestão Administrativa do Município, o vereador se debruçou para encontrar as informações no Portal da Transparência, mas não encontrou cópia dos processos licitatórios e de pagamento desse serviço...
Na sessão realizada nesta quarta-feira (10/06), por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram parcialmente as conclusões do relatório de auditoria que apontou irregularidades no serviço de transporte escolar prestado no município de Jacobina.
O conselheiro Raimundo Moreira, relator do processo, multou em R$6 mil o ex-prefeito Rui Reis Matos Macedo e em R$3,5 mil o atual gestor, Luciano Antônio Pinheiro. Foi determinado ainda a não renovação do atual contrato com a empresa Transportadora e Locadora de Veículos M.C.R. Ltda., em razão das irregularidades constatadas na prestação do serviço...
Após realizar vistorias e blitzes educativas, a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), através do setor de Fiscalização de Transportes, iniciou a fiscalização dos transportes escolares em Juazeiro.
O objetivo da ação é garantir que crianças e adolescentes utilizem um transporte escolar de qualidade e que de fato proporcione segurança de acordo com a legislação de trânsito...
Ontem, quarta-feira, 11, um grupo de estudantes realizou um protesto em frente a Escola Municipal Antônio Francisco de Oliveira e Colégio Estadual Arthur Oliveira, localizadas na comunidade do Salitre. Um dos alunos disse que o protesto aconteceu para cobrar o transporte para garantir a ida dos alunos para a escola.
De acordo com relato nas redes sociais, "desde o ano passado eles cobram transporte melhor". Eles acusam de "péssimas condições dos transportes. Os estudantes contam que o carro quebrou ontem nas imediações da Comunidade de Manga e "ficaram no meio da estrada enfrentando a chuva e depois resolveram fazer o protesto, pois caminharam mais de uma hora na estrada"...
A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) tem realizado ações educativas para coibir o transporte clandestino nas escolas públicas e particulares do Município. Nos últimos dias, a ação educativa passou pelos Colégios da Polícia Militar Alfredo Vianna, Dínamo e Castro Alves.
Enquanto os Fiscais de Transporte abordavam os condutores de transporte escolar, o Palhaço Pouquinho tratava de forma lúdica o assunto junto aos pais e crianças, informando sobre a importância de sempre contratar um transporte regulamentado...
.jpg)
Começou nesta segunda-feira (6) em Petrolina e em todo o estado de Pernambuco, a vistoria obrigatória do Transporte Escolar, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), do estado. As primeiras vistorias são destinadas a veículos com placas terminadas em 1 e 2, numa sequência que obedece calendário já divulgado.
Para fazer a vistoria os veículos de Transporte Escolar de Petrolina devem se dirigir à Ciretran do município das 8h às 13h e como não há possibilidade de agendamento o atendimento se dará por ordem de chegada. A vistoria é obrigatória para veículos que fazem este tipo de transporte, já que dirigir sem essa inspeção pode resultar em infração grave, gerando multa e retenção do veículo...
Os veículos de transporte escolar do Recife e Região Metropolitana do Recife – RMR, têm um calendário especial para fazer a inspeção, baseado na terminação das placas. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-PE, dá início à primeira inspeção obrigatória do Transporte Escolar de Pernambuco, neste dia 06 de janeiro de 2020, sempre das 14 às 16h, contemplará os veículos com placas terminadas em 1 e 2, que terão de 06 à 10/01/2020. A ação acontece na Unidade de Táxis e Coletivos - DUAT, localizada na Avenida Professor Joaquim Cavalcanti, 859, no bairro da Iputinga, às margens da BR 101, que atenderá no máximo 50 veículos ao dia.
Já os veículos de Transporte Escolar do Interior devem se dirigir a uma das 24 Circunscrições Regionais de Trânsito - Ciretrans Especiais, de segunda a sexta-feira, das 8 às 13h. Não existe agendamento online para a vistoria de Transporte Escolar. Entre as Ciretrans Especiais, estão as de Caruaru, Petrolina, Vitória de Santo Antão, Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira, além disso, as CIRETRAN's Especiais dos Municípios de Olinda e Paulista também realizarão a vistoria para transporte escolar nos veículos cadastrados nos respectivos municípios, neste caso o atendimento será realizado por ordem de chegada no horário das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira...
Um ônibus que faz o transporte escolar atolou na Avenida São Francisco, bairro Itaberaba, na tarde desta sexta-feira (13) carregado de crianças. Um morador que gravou o vídeo destacou que a avenida está cheia de buracos por conta de uma ação do SAAE (Serviço de Água e Saneamento Ambiental).
“Todos os dias os canos estouram aqui e os moradores têm que improvisar o acesso às suas residências porque o SAAE não conclui a obra. Eles não botam uma sinalização se quer. Esta é a avenida do descaso, avenida da lama, dos esgotos. Por pouco o ônibus não vira carregado de crianças” revelou o popular...
Um acidente no início da tarde desta segunda-feira (9) chamou a atenção para os riscos de quem percorre a Avenida Sete de Setembro em Petrolina. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e uma van escolar se envolveram em um acidente de trânsito. O acidente aconteceu em um dos retornos da Avenida 7 de Setembro, próximo à entrada do bairro Vila Eulália...
Pais de alunos do interior de Juazeiro (BA) estão seriamente preocupados com a informação que está circulando nas redes sociais de que os motoristas do transporte escolar que conduzem os estudantes da zona rural vão paralisar as atividades na próxima segunda-feira, dia 02 de setembro.
Segundo uma nota da comissão que representa os transportadores escolares de Juazeiro-BA a paralisação da categoria ocorrerá por falta de pagamento do mês de julho/2019 e sem data de previsão para quitar o débito...
A Secretária de Educação e Juventude – SEDUC, informa que até o momento não recebeu oficialmente a decisão judicial, referente ao transporte escolar dos alunos que moram no Residencial Juazeiro I, II e III.
A SEDUC esclarece que os alunos moradores do Residencial em questão, continuam frequentando normalmente as aulas na Escola de Tempo Integral Professora Iracema, no bairro São Geraldo. Segundo a gestão da escola Iracema, 3 alunos do Residencial foram transferidos a pedido dos pais, para outras unidades da rede municipal.
..
A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que, no prazo de 72 horas, o Município de Juazeiro forneça regularmente transporte para os estudantes que moram nos Residenciais Juazeiro I, Juazeiro II e Juazeiro III, construídos pelo programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema (EMTI). Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, em virtude da suspensão do transporte, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer às aulas “como pode se verificar na frequência desses alunos”. O fato, explica ela, configura “uma evidente violação ao preceito constitucional do acesso a educação”. A promotora de Justiça complementou que, caso não seja possível o atendimento por meio da rede pública municipal, o fornecimento do transporte escolar deve ocorrer por meio da rede particular para garantir a regular frequência dos alunos à escola. ..
Vontade livre e consciente dos gestores de Guanambi (BA) de continuarem a desviar dinheiro público por meio de contratos de transporte escolar. Está é uma das conclusões da investigação do Ministério Público Federal (MPF) que resultou na ação de improbidade administrativa movida em 8 de abril, contra o prefeito de Guanambi, Jairo Silva Magalhães, a secretária de Educação, Maristela Cavalcante, o pregoeiro, Anderson Ribeiro dos Santos, a empresa Sol Dourado Serviços de Transportes Rodoviários Eireli, seu sócio, Renato Ferreira da Silva, e representante William Barros de Souza. Em liminar assinada nesta sexta-feira, 12 de abril, a Justiça Federal fixou prazos e multa para que a prefeitura apure as faltas contratuais e, junto com a empresa, adotem as medidas necessárias para que o transporte escolar seja prestado de forma segura, regular e adequada.
De acordo com as investigações, a licitação para o transporte escolar no município, que firmou contrato no valor de R$ 4 milhões, foi direcionada e fraudada, e a continuidade da prestação dos serviços põe em risco a vida de crianças entre 5 e 15 anos de idade, que estão circulando em veículos abertos do tipo “pau de arara” ou em ônibus velhos, enferrujados e sem cinto ou outros itens de segurança...
Uma ação civil pública que visa a reativação de rota de transporte escolar em Juazeiro foi ajuizada pelo Ministério Público estadual contra o Município, dia 10. No documento, a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza solicita à Justiça que determine ao Município que reative a rota cujo trajeto compreende todos os residenciais do programa 'Minha Casa Minha Vida' até a Escola Municipal em Tempo Integral Professora Iracema. Segundo a promotora, a maioria dos alunos não está conseguindo comparecer as aulas em razão da mudança. “Muitas crianças já estudavam na escola municipal e tinham direito ao transporte garantido em anos anteriores”, frisa ela.
A falta dos alunos às aulas foi verificada na lista de frequência escolar. Rita de Cássia explica que este fato configura uma evidente violação ao preceito constitucional do acesso à educação. De acordo com ela, os pais das crianças informaram que os filhos estariam sendo prejudicadas pela suspensão do transporte escolar e afirmaram que, ao buscarem uma resolução junto à Secretaria de Educação do Município, foram alertados que a única solução possível seria a transferência para outras escolas, que também estão localizadas em pontos distantes e, por isso, necessitariam de transporte escolar. A Secretaria de Educação afirmou ao MP que “as rotas foram suspensas por conveniência econômica da administração e que, portanto, novas rotas foram definidas para atender a novos critérios”. A promotora de Justiça registra que a definição das rotas não atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, tendo em vista que vários estudantes estão sendo impedidos de ter acesso regular às aulas em virtude da falta de transporte...
PRF e MPF flagraram irregularidades em veículos escolares fiscalizados nas BRs 030 e 122. Imagem: MPF
Nesta terça-feira (26), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagraram a Operação Rota Segura - Transporte Escolar, que está fiscalizando o serviço de transporte escolar na região de Guanambi (BA) e realizando ações educativas para alunos e professores de escolas públicas. Somente na tarde de ontem, os órgãos flagraram inúmeras irregularidades que põem em risco a vida dos estudantes que utilizam o serviço, além de indícios de negligência de agentes públicos da prefeitura de Guanambi na liberação de veículos inadequados...
O ano letivo começou com novidades para os alunos da llha do Massangano, zona ribeirinha de Petrolina. Após anos reivindicando do poder público um transporte escolar para atender às crianças da comunidade, a Prefeitura de Petrolina ouviu o pedido de dezenas de pais e pela primeira vez, os estudantes da comunidade estão sendo contemplados com o serviço, sem nenhum custo para as famílias.
Após levantamento realizado pelo setor de transporte da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, onde foi realizado um estudo georreferenciado que possibilitou a definição da rota; e da recuperação e alargamento da estrada, mais de quinze estudantes já conseguem fazer o deslocamento até a unidade de ensino com segurança durante as viagens...
O Blog postou no feriado de Natal, dia 25, a reclamação de motoristas que prestam serviços à prefeitura de Juazeiro acusando a gestão de atraso no pagamento do Transporte Escolar. Segundo eles, são três meses de atraso salarial (Veja aqui).
Por meio de nota, a Seduc - Secretaria Municipal de Educação e Juventude apresenta a seguinte justificativa:..
© Copyright RedeGN. 2009 - 2025. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
