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26 de Novembro de 2024

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FPM: Municípios da Bahia receberam mais de R$ 375 milhões

Os municípios da Bahia receberam mais de R$ 375 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do terceiro decêndio do mês de julho de 2024.

A capital Salvador recebeu R$ 33.566.455,68. Entre os municípios que receberam as maiores quantias também estão Barreiras, com R$ 2.541.759,36, Eunápolis, com R$ 2.033.406,12, Dias D’Ávilla, com R$ 1.756.575,77 e Euclides da Cunha, com R$ 1.525.056,30...

Em Vitória da Conquista, Governo do Estado anuncia mais de R$ 100 milhões em investimentos para a agricultura familiar

Nesta terça-feira (30), em evento realizado no assentamento Lagoa e Caldeirão, em Vitória da Conquista, o Governo do Estado anunciou mais de R$ 100 milhões em investimentos para melhorar a vida de milhares de pequenos agricultores baianos.

As ações focam em saúde, educação e incluem a entrega de 276 equipamentos para aumentar a produção e o escoamento da agricultura familiar...

FPM: última parcela de julho ultrapassa os R$ 4,2 bilhões

A União paga na próxima terça-feira (30) a terceira e última parcela de julho referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às mais de 5,5 mil prefeituras brasileiras.

O repasse será de R$ 4,2 bilhões — valor 15% maior que no mesmo período de 2023. Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%...

Bahia contará com investimento de R$ 3 bilhões em nova fase do PAC Seleções

A Bahia será contemplada com um investimento de quase R$ 3 bilhões, em nova fase do PAC Seleções. O

programa do Governo Federal vai investir um total de R$ 41,7 bilhões em 899 empreendimentos espalhados por 27 estados e 710 municípios, com obras nas áreas de transporte, prevenção a desastres, esgotamento, abastecimento de água e infraestrutura social. ..

Acordo entre Isaac Carvalho e o MP prevê ressarcimento de valores e garantia por fiança bancária da ordem de R$ 2,5 milhões

Segue repercutindo em Juazeiro e nos meios políticos baianos, um acordo firmado entre o ex-prefeito do município, Isaac Carvalho (PT) e o Ministério público da Bahia, em que ele assume o compromisso de ressarcimento de valores aos cofres públicos, incluindo multas, provenientes de um processo por improbidade administrativa, já julgado em primeira instancia, que envolve o pagamento de energia elétrica de mercados municipais.

O "Acordo de Não Persecução Civil", que consta na decisão, trata “de solução consensual na esfera de improbidade administrativa”, desde que “haja o ressarcimento integral do dano”...

Governo do Estado entrega 3º Colégio de Tempo Integral em Feira de Santana com investimento de R$ 35 milhões

Os estudantes de Feira de Santana, no Portal do Sertão, já contam com uma nova unidade de ensino. O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, nesta quinta (25), a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais. Ainda na cidade, o chefe do executivo baiano entregou a pavimentação do trecho de rodovia que liga o entroncamento da BR-116 ao distrito de Tiquaruçu e recebeu o Título de "Cidadão Feirense" e a Comenda Maria Quitéria. Foram assinadas outras autorizações na área da Educação.

"Essa escola que a gente homenageia dois professores importantes, uma escola de tempo integral, R$ 35 milhões. Essa escola Lula visitou conosco há 15 dias. É uma caravana entregando escolas como estas, modernizadas, ampliadas", pontuou o governador. Uma apresentação musical marcou a entrega do novo colégio. Esta é a terceira unidade educacional que é inaugurada na Princesa do Sertão e a 54ª em toda a Bahia. O prédio possui 24 salas de aula, restaurante, teatro, quatro laboratórios, piscina, quadra poliesportiva e campo de futebol society com pista de atletismo. Executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), a obra teve o valor de R$ 35 milhões, entre adequação, equipamentos e mobiliário...

Governo Federal lança programa com passagens aéreas a R$ 200 nesta quarta-feira (24)

O governo federal lança, nesta quarta-feira (24), o programa Voa Brasil, que ofertará passagens aéreas de até R$ 200. A primeira fase da iniciativa deve ser focada somente em aposentados. A ideia inicial era mais ampla, pois incluía também alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Esse grupo ficará para uma segunda fase, que não tem previsão de lançamento.

Será criado um site específico para o programa, que deve ser acessado por meio do cadastro do gov.br. Esse banco de dados contará com informações como, por exemplo, se a pessoa viajou no último ano...

Correios lançam concurso com 33 vagas e salário de até R$ 6,8 mil

Os Correios divulgaram nesta terça-feira (23) o edital do concurso público para seleção de 33 profissionais na área de medicina e segurança do trabalho. As inscrições custam R$ 70 e poderão ser realizadas no site da banca organizadora entre 7 de agosto e 8 de setembro.

As provas serão aplicadas em 13 de outubro pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades)...

Governo Federal confirma corte de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024

Nesta segunda-feira (22), o governo federal detalhou internamente a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, sendo R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.

O detalhamento da contenção, por órgão, será divulgado somente na terça-feira da próxima semana, em anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira...

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 61 milhões

As seis dezenas do concurso 2.752 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 61 milhões...

Partidos Políticos vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo para financiar suas campanhas em todo o Brasil, Confira Juazeiro e Petrolina

O Tribunal Superior Eleitoral  divulgou o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador.

Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais...

FPM: municípios da Bahia vão receber mais de R$ 150 milhões. Confira quantia Juazeiro

Os municípios da Bahia vão receber nesta sexta-feira (19) mais de R$ 150 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do segundo decêndio do mês de julho de 2024.

A capital Salvador receberá R$ 14.768.655,89. Entre os municípios do estado que receberão as maiores quantias também estão Barreiras, Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro e Porto Seguro, com R$ 1.118.329,85 para cada...

Ex-prefeito de Jacobina terá que devolver R$ 3,6 milhões aos cofres públicos; entenda

Conselheiro Paulo Rangel, relator do processo

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram, na sessão desta terça-feira (16/07), que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais um total de R$3.609.978,95...

Aberta seleção de projetos para catadores de recicláveis no valor de R$ 11,2 milhões

Foi publicada no Diário Oficial da União de sábado, 13 de julho, a Portaria no 678, de 12 de julho de 2024, do Ministério das Cidades, com o edital de chamamento público para seleção de projetos de apoio às cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, com valor de R$ 11,2 milhões.

Com a publicação, está aberto o período de apresentação das propostas, com prazo final para 12 de agosto deste ano...

HU-Univasf recebe R$ 1,9 milhão de emenda parlamentar para compra de equipamentos

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), recebeu a visita da senadora pelo estado de Pernambuco, Teresa Leitão, para a entrega de emenda parlamentar no valor de R$ 1.950.000,00, destinada à compra de equipamentos para a instituição.

Durante a visita, o superintendente do HU, Julianeli Tolentino, comentou sobre a importância dos equipamentos do hospital para a assistência à saúde, o rápido atendimento aos pacientes e como o recurso será fundamental para a melhoria da infraestrutura hospitalar...

Com investimento de R$18 milhões, Casa Nova recebe dois novos colégios estaduais de tempo integral

A população do município de Casa nova recebeu do Governo do Estado, nesta sexta-feira (12), duas novas unidades de ensino que, juntas, somam um investimento de R$ 18 milhões.

No distrito de Pau a Pique, que possui oito mil moradores, o governador Jerônimo Rodrigues entregou o novo Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Professora Maria Tereza Braga Cabral, com capacidade para atender 720 estudantes, do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos, nos três turnos. Para esta escola, foi destinado um recurso de aproximadamente R$ 6 milhões...

FPM: municípios compartilham R$ 3,4 bilhões na primeira parcela de julho

O segundo semestre começa com baixa nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), quando comparado com os primeiros dez dias do mês passado.

O valor depositado nas contas das prefeituras de todo o país neste dia 10 será de R$ 3,4 bilhões. Montante 48% menor que o registrado no mesmo decêndio de junho e 7% menor que o do mesmo período do ano passado...

Em Juazeiro e Petrolina preço do litro da gasolina se aproxima de R$7,00

Mais uma aumento do preço do litro gasolina e Juazeiro e Petrolina se destacam com um dos valores mais caros do Brasil. A Petrobras anunciou o aumento em R$ 0,20 o preço do litro da gasolina a partir desta terça-feira (9). Com o reajuste, de 7,12%, o preço de venda da gasolina para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,01 por litro.

O impacto no preço da gasolina vendida ao consumidor final, que tem 27% de etanol em sua composição, deverá ser de R$ 0,15 por litro. No entanto, o valor cobrado pelos postos de combustível depende de cada varejista, uma vez que ainda são incluídos no valor as margens de lucro do comerciante e da distribuidora, além dos custos associados ao transporte...

Cofres cheios: Prefeitos terão nas contas um adicional referente ao Fundo de Participação dos Municípios

Prefeitos de todo o País terão um adicional em suas contas, na próxima terça-feira  (09), da ordem de R$ 8.089.434.501,63. Trata-se de um repasse extra de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. ..

PISO DA ENFERMAGEM: R$ 28 mi distribuídos para municípios da Bahia

Os valores referentes à parcela de junho da Assistência Financeira Complementar (AFC) da Bahia já estão disponíveis para consulta. Ao todo, o estado receberá R$ 28.271.868,51.

Em cumprimento a Lei n.º 14.434, de 4 de agosto de 2022 — que estabelece o piso nacional da enfermagem — o Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS 4.631, de 27 de junho, para complementação do salário da categoria. Só a capital Salvador receberá R$ 4.398.249,55. Já os municípios Feira de Santana e Vitória da Conquista receberão até R$ 4 milhões...

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