Um levantamento da União dos Municípios da Bahia (UPB) aponta que seis em cada dez municípios baianos não têm receita própria. Cidades com até 20 mil habitantes contam com os repasses do Estado e da União para arcar com as despesas públicas.
Ainda segundo a UPB, quase 90% das cidades baianas dependem de alguma forma das transferências de recursos...
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"A Bahia é um estado de vocação rural. Desenvolver a agricultura vai transformar a vida das pessoas. Essa é a Bahia e o Brasil que eu acredito".
Foi com essa afirmação que o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, resumiu a capacidade transformadora do projeto UPB no Campo: Identidade Produtiva, lançado durante cerimônia de celebração pelos 59 anos da entidade municipalista, na manhã desta quinta-feira (17), no auditório da UPB...
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Durante mobilização municipalista que aconteceu em Brasília, nesta terça-feira (15), com a participação de mais 1 mil gestores de todo o país para discutir a crise na arrecadação e a Reforma Tributária, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, defendeu que a Confederação Nacional de Municípios (CNM), junto às associações municipalistas o Brasil, junto com suas bancadas estaduais solicitem do governo federal um Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) de forma emergencial.
A iniciativa tem o intuito de tentar reverter o momento de crise que os municípios vivem com oscilação de receitas, uma vez que o período de restituição do imposto de renda impactou o valor do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...
A nossa música popular está muito viva. A "bossa nova" continua encantando países Europeus, do oriente e os Estados Unidos. A FM Educadora da Bahia 107.5 - canal de TV digital 8.1 apresenta hoje às 22h o especial OUTROS BAIANOS com a música do compositor MAURÍCIO DIAS (Mauriçola).
Maurício é baiano de Juazeiro, margens bossanovistas do Rio São Francisco, do gênio João Gilberto, de Ivete Sangalo, do poeta Luiz Galvão "Novos Baianos”. Ele poderia muito bem figurar no "panteão" dos grandes autores, sua música, cheia de belas harmonias e melodias, uma poesia luminosa, esmeralda líquida, feito águas do "velho Chico”. Confiram hoje em "Por Brigitte por Bardot", "Compositor - um samba", “Amor & do in" , "No tempo de Vinícius", "Voltar ao Zero " " Ainda é o amor"...
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O Ministério Público estadual, em atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (Subseções de Senhor do Bonfim e de Campo Formoso), recomendou à Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) que apresente cronograma das ações necessárias para que os custodiados no Município de Senhor do Bonfim sejam mantidos em outro local que atenda à legislação.
Segundo os promotores de Justiça Felipe Pazzola e Leonardo Rodrigues, após o fechamento da cadeia pública de Senhor do Bonfim por decisão judicial, a custódia provisória de presos passou a ser realizada no bairro Bonfim III, em local que não observa os padrões mínimos de qualidade e segurança para os presos e agentes públicos e que não foi autorizado oficialmente...
Com o objetivo de debater alternativas para melhorar a eficiência do sistema regulatório de saúde, ocorreu nesta quarta-feira (02), uma reunião entre o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, acompanhado do prefeito de Encruzilhada, Dr. Lei, e a secretária de saúde do estado, Roberta Santana, além de técnicos dos órgãos.
"Como eu falei com o governador, temos que enfrentar e resolver esse problema grave que é a regulação que, na verdade, é um problema de todos nós. Eu quero participar efetivamente da resolução e acrescento que a UPB fez questão de ir a São Paulo para estudar a questão. Estamos à disposição para unir prefeitas e prefeitos no sentido de trabalhar para a resolução da regulação", declarou o presidente da UPB ao acrescentar que a recorrência do problema é o que angustia os gestores...
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Ampliar a cobertura com câmeras nas cidades da Bahia, através do projeto Video-Polícia Itinerante, foi o principal objetivo da reunião entre a Secretaria da Segurança Pública e a União dos Municípios da Bahia (UPB). O secretário Marcelo Werner e o presidente da UPB, Quinho de Belo Campo, conversaram sobre ações integradas, na tarde desta segunda-feira (24).
Uma das medidas apresentadas foi a integração das câmeras de segurança. Os equipamentos, com apoio técnico da SSP, poderão ser acessados pelo Centro de Operações e Inteligência (COI)...
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Conforme divulgado pela REDEGN, um novo mandado de prisão preventiva foi expedido pela Justiça, atendendo uma medida cautelar ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) contra o réu, o vereador de Juazeiro, Amadeus Santos (PP) que estava solto, por decisão liminar de primeiro grau, depois de haver sido preso na segunda fase da Operação Astreia.
A Polícia Federal juntamente com o MPBA, seguem em busca da localização do foragido...
Morreu na madrugada desta segunda-feira (17), no Rio de Janeiro, o pianista, acordeonista, arranjador, cantor e compositor João Donato. A informação foi confirmada pela família do músico.
“Hoje o céu dos compositores amanheceu mais feliz: João Donato foi para lá tocar suas lindas melodias”, anunciaram as redes sociais dele. “Agora, sua alegria e seus acordes permanecem eternos por todo o universo.”..
De acordo com a definição do Movimento Municipalista Nacional de realizar uma reunião mensal com o objetivo de pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios, aconteceu na manhã desta terça-feira (4) mais uma mobilização na capital federal, com o tema central reforma Tributária e os impactos aos Municípios. A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O encontro entre gestores de todo o país ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Durante o encontro, Pinheiro mostrou preocupação com a diminuição de arrecadação por causa de desonerações. "Precisamos ter clareza de que não haverá perda de arrecadação a partir de programas de desoneração de tributos por parte da União e dos estados. Esse fato impacta principalmente os municípios de pequeno porte, que dependem essencialmente das transferências dos estados e da União para sobreviver e manter os serviços públicos", alertou...
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Diante das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, com a ampliação de responsabilidades sem a contrapartida de novos recursos, gestores baianos participam nesta terça-feira (30), em Brasília, de uma mobilização com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil.
A convocação é feita de forma conjunta pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a União dos Municípios da Bahia (UPB) e demais associações municipalistas estaduais. Na ocasião serão discutidas as pautas prioritárias dos municípios e tirados encaminhamentos a nível nacional para fortalecer o movimento...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou nesta segunda-feira (22) uma reunião com o Ministério Público da Bahia (MPBA) para apresentar o projeto-piloto de reativação das estratégias de conscientização e reflexão de homens agressores. O combate à violência contra a mulher é prioridade na gestão da prefeita Suzana Ramos, que vem reforçando a necessidade de reativação do Grupo de Reabilitação em Relações Interpessoais (GRRI), um cuidado com as pessoas.
Participaram da reunião o corregedor-geral do MPBA, Zuval Gonçalves Ferreira, o corregedor responsável do MPBA, Marcelo Guedes, o Promotor de Justiça responsável pela Vara de Violência Doméstica e Familiar, Sammuel de Oliveira Luna, a superintendente de Políticas Sociais da Sedes, Janileide Pereira e a equipe técnica da Diretoria da Mulher, também da Sedes...
"Estamos extremamente angustiados com a situação que queremos resolver com urgência. Sabemos que quem 'carrega o piano' da saúde são os enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares", disse o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, durante a entrega de uma carta à ministra da saúde, Nísia Trindade, que solicitou a revisão dos recursos repassados aos municípios para pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem.
O documento foi entregue nesta sexta-feira (19), pela UPB o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/BA) e a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no auditório da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), durante o evento para anúncio do pacote de investimentos do Ministério da Saúde e Governo da Bahia, com a presença da ministra de estado. A carta traz um estudo de impacto financeiro e aponta o déficit de R$63, 4 milhões dos municípios baianos com o pagamento do piso...
Após publicação feita ontem (27) pelo Bahia Notícias, dando conta de um possível rompimento entre o grupo de ex-prefeito Joseph Bandeira e a prefeita Suzana Ramos, o vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira, procurado pela redeGN, disse que não teve nenhum contato com o repórter que escreveu a matéria e que o, posicionamento para o pleito do ano que vem ainda não foi definido.
“Não sei quem é esse LEONARDO ALMEIDA (repórter), nunca ouvimos nem falar, imagina ter algum contato. Ele já fez duas matérias seguidas com nossa foto, o mais interessante, é que em ambas ele usa quase o mesmo título, mas sempre desenvolve matéria do jeito e com as "supostas fontes dele". Ainda não li essa nova matéria, mas a Deputada Lídice me disse que mandou uma nota para ele, após ter notícias da primeira matéria dele, mas ele não fez a publicação fielmente da nota”, disse...
Foi publicado hoje, dia 18, o edital do concurso público para promotor de Justiça substituto do Ministério Público da Bahia, para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva.
O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Serão preenchidas 30 vagas, destas, 30% são reservadas para candidatos negros e 10% para candidados com deficiência. ..
Nesta quinta-feira (13), a Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB), presidida pelo prefeito Quinho de Belo Campo, completa um mês à frente da entidade municipalista baiana.
Neste curto período, a pauta dos municípios já foi destacada em diversas oportunidades que evidenciaram a luta dos prefeitos baianos. A principal delas foi a participação efetiva e diferenciada da Bahia na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios...
A redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS mobiliza os prefeitos que participam da Marcha a Brasília. Nesta terça-feira (28), a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu com o senador Jaques Wagner que é autor do Projeto de Lei 51/2021 que cria o Simples Municipal, que propõe reduzir a carga tributária dos municípios com a previdência, escalonando as alíquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do município, o que fará com que os municípios menores e mais pobres contribuam com valor menor para o Regime Geral de Previdência. Atualmente os municípios contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores no Brasil.
O senador Jaques Wagner acredita que as alíquotas escalonadas pelo porte do município será uma forma de tributação mais justa. "Acho absurdamente injusto que uma prefeitura pequena seja tratada como se fosse uma empresa e recolha como se fosse um ente patronal. A prefeitura contrata funcionários para fazer funcionar a prefeitura, mas ela não tem o objetivo que uma empresa tem de obter lucro, ela tem o objetivo de prestar serviço à comunidade. Eu não conheço nada mais social e mais filantrópico que a prefeitura, porque é a prefeitura que faz o atendimento a cada pessoa", ressaltou. Wagner afirmou ainda que vai se esforçar para fazer a proposta tramitar ainda essa semana durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, que acontece até esta quinta-feira (30)...
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O Ministério Público estadual retomou no início desse mês, as inspeções presenciais em casas de acolhimento de crianças e adolescentes no município de Juazeiro.
A promotora de Justiça Renata Mamede e a equipe da equipe técnica do Centro de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) realizaram fiscalização na Casa Messe de Amor, que, recentemente, passou a funcionar em nova sede. Segundo a promotora de Justiça, inicialmente, foram constatadas algumas necessidades de melhorias estruturais e de reorganização dos acolhidos...
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A União dos Municípios da Bahia (UPB) e Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmaram nesta segunda-feira (27) um termo de cooperação técnica com o objetivo de apoiar os municípios com capacitações e formação de profissionais para a implantação da rede de acolhimento às crianças e adolescentes. Serão seis capacitações, iniciadas logo após a assinatura do termo, em evento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que abordou as "Diretrizes para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares".
Com o apoio do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), o evento orientou representantes dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) dos 417 municípios baianos sobre o referido processo, que este ano utilizará urnas eletrônicas, visando dar mais transparência e lisura ao pleito...
Os garis e margaridas que atuarem no carnaval de Salvador vão ter aumento de 16,5% na gratificação paga pela prefeitura às empresas terceirizadas.
Esse reajuste foi garantido pelo SindilimpBA que abriu o debate com o consórcio de empresas e teve a demanda atendida pelo prefeito Bruno Reis (UB). O gestor gravou vídeo com a coordenadora-geral do sindicato Ana Angélica Rabello, e reafirmou que a gratificação terá o aumento e que a entidade pode cobrar que será atendida...
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