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Para alguns profissionais da saúde, o ano de 2023 foi satisfatório após a implementação do piso nacional da enfermagem. Mas para outros, os desafios continuam.
Uma parcela da categoria permanece em busca da aplicação integral do piso salarial em todo o território nacional...
O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), oficializou, nesta terça-feira (05), durante o 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, um Acordo de Cooperação destinado ao Aperfeiçoamento do Processamento da Execução Fiscal. Assinado, também, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Luís Roberto Barroso; pelo Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis; e pelo Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), Conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, esse compromisso reflete um marco nas relações colaborativas entre as instâncias fundamentais do Sistema Jurídico brasileiro.
O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, apontou que o Acordo demonstra o engajamento do Poder Judiciário do Estado da Bahia com a eficiência na gestão dos contenciosos tributários...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou seu primeiro discurso na abertura da 28ª Conferência de Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP28, nesta sexta-feira (1º/12), em Dubai, nos Emirados Árabes. Durante sua fala, o presidente defendeu a redução do uso de combustíveis fósseis e criticou os "trilhões" gastos em guerras. Lula ainda destacou que a parcela de 1% mais rica do planeta emite o mesmo volume de carbono que 66% da população mundial.
"Quantas toneladas de carbono são emitidas pelos mísseis que cruzam o céu e desabam sobre civis inocentes, sobretudo crianças e mulheres famintas? A conta da mudança climática não é a mesma para todos. E chegou primeiro para as populações mais pobres", disse. ..
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Daniel Alves, que ainda espera por seu julgamento na Espanha, teve um contato com a jovem que o denunciou após o ocorrido. De acordo com o jornal ‘Marca’, a vítima conversou com o jogador brasileiro, mas recusou qualquer tipo de acordo e afirmou que os danos que ele trouxe para ela são irreparáveis.
Ester García, advogada particular da vítima, se pronunciou sobre o caso em forma de um comunicado. Dessa forma, a profissional afirmou que não existe nenhum acordo com a defesa de Daniel Alves e, até o momento, não foi possível ter um entendimento mútuo da situação. Nas palavras dela: “Diferentes posições das partes relativamente à extrema gravidade do caso”...
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A finalização do acordo entre o Mercosul e a União Europeia será de fundamental importância para a indústria têxtil e de confecção e a economia brasileira. Serão eliminadas tarifas para 95% dos bens manufaturados no comércio entre os dois blocos.
Consideradas as oportunidades de aumento dos investimentos e exportações, criação de empregos, fomento da produção e aporte tecnológico, é premente ratificar o tratado e implementá-lo, para que seus efeitos práticos contribuam, desde já, para impulsionar o crescimento sustentável e elevar o Brasil ao patamar de renda alta...
Um novo capítulo na história política de Juazeiro começa a ser escrito nesta quinta-feira (26). O governo municipal da quinta maior cidade da Bahia promoveu mudanças no primeiro escalão da administração.
Para a prefeita Suzana Ramos, as mudanças chegam impulsionando o desenvolvimento da cidade...
Uma solenidade foi realizada na terça-feira (17), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), e marcou a expansão da Rede Nacional de Comunicação de Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), e da comunicação universitária no país. Durante a cerimônia, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e outras 30 universidades federais assinaram acordos de cooperação com a EBC e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) visando à operação de 72 novas emissoras de rádio e TV no país.
A Univasf firmará acordo para a implantação de uma emissora de rádio e outra de TV, por meio da Rádio e TV Caatinga...
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Ex-jogador da Seleção Brasileira e de clubes como Barcelona, Juventus, Paris Saint-Germain e São Paulo, Daniel Alves pode estar próximo de um acordo com a Justiça. O lateral-direito está preso desde janeiro de 2023, após ser acusado de estupro e agressão sexual contra uma mulher na Espanha.
Segundo noticiou o jornal espanhol “Marca”, Dani Alves poderia chegar a um acordo com a Justiça ao assumir as acusações. Desde sábado (14), a imprensa espanhola destaca que o jogador e sua defesa cogitam essa posição. Agora, ainda segundo o periódico, eles teriam uma posição favorável da Justiça...
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A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que, assim que o STF (Supremo Tribunal Federal) homologar o acordo entre o Ministério da Educação e o Rio Grande do Norte, para que a União faça o repasse R$ 593 milhões àquele estado — com objetivo de corrigir cálculos feitos com a transformação do antigo Fundef (Fundo de Desenvolvimento de Ensino Fundamental) para o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica) —, o próximo passo é celebrar imediatamente acordos semelhantes com os outros estados, que também se sentiram prejudicados com a mudança: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Sergipe.
O acordo da União com o Rio Grande do Norte foi assinado na terça-feira (26). "Os próximos devem acontecer na sequência", declarou o advogado-geral da União, Jorge Messias...
Pela primeira vez, ao longo de muitos anos, Petrolina vai zerar sua representação na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O fato, inédito ao longo de algumas décadas, se dá graças a um acordo político costurado pelo ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, com o prefeito de Recife, João Campos (PSB).
De acordo com a imprensa pernambucana o deputado estadual Antônio Coelho (União Brasil), irmão de Miguel Coelho, deve ser efetivado ainda esta semana como Secretário de Turismo e Lazer da capital pernambucana. ..
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Em visita a Cuba, ministros que acompanharam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinaram acordos de cooperação, também chancelados pelo presidente, que devem, segundo o governo, “ampliar a troca de tecnologias entre os dois países”. Os memorandos de cooperação incluem as áreas de saúde, ciência e tecnologia e desenvolvimento agrário.
Na área de saúde, foi assinado um protocolo de cooperação que prevê a troca de tecnologias e conhecimento em temas como doenças crônicas, vacinas, biotecnologia e biodiversidade, doenças transmissíveis e negligenciadas. O protocolo também prevê o desenvolvimento de produtos inovadores. “A importância desse acordo é que o Brasil se beneficia de um conhecimento de ponta que Cuba desenvolveu, investimentos de anos nessa área. Nesse desenvolvimento conjunto, o Brasil entra com sua expertise em pesquisa clínica e a sua capacidade de produzir em escala, em laboratórios públicos e laboratórios privados”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade...
O baiano e ex-ministro Geddel Vieira Lima, foi às redes sociais nesta segunda-feira (11), para criticar o acordo de delação premiada feito pelo ex-ajudante de ordens de jair Bolsonaro, Mauro Cid.
"Cagueta é coisa de canalha", escreveu Geddel em uma publicação na sua página no instagram. A publicação tem uma imagem de Mauro Cid no momento de depoimento na CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro...
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou neste sábado (9) o acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro também concedeu liberdade provisória a Cid, com cumprimento de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, limitação de sair de casa aos fins de semana e também à noite, e afastamento das funções no Exército...
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O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 29, uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Juazeiro. Na ação, as promotoras de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias e Daniela Baqueiro cobram que o Município cumpra as cláusulas que asseguram a contratação de anestesiologistas na Maternidade Municipal de Juazeiro.
Após a celebração do acordo firmado em 15 de dezembro de 2022, o MP solicitou manifestação do Município acerca do cumprimento do TAC, o qual informou que não foi possível a efetivação do referido credenciamento dos prestadores de serviço de anestesiologia dentro do prazo ofertado no Termo de Ajustamento de Conduta, mas que já se encontrava com o processo iniciado para a efetivação do credenciamento. ..
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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas Leal, firmou acordo com a Companhia Serviço de Água e Saneamento Ambiental de Juazeiro (SAAE) para realização de concurso público. No acordo, o SAAE se comprometeu a nomear os candidatos aprovados no último concurso até o fim do prazo de validade, que termina no dia 11 de novembro e, até o dia 10 de outubro de 2023, realizará o levantamento da necessidade real dos cargos na companhia.
O acordo prevê ainda que, até o dia 10 de dezembro deste ano, deverá ser aprovada a lei que criará os respectivos cargos públicos no âmbito do SAAE em Juazeiro. “O inquérito foi instaurado para apurar possíveis irregularidades na manutenção de contratos temporários no quadro de pessoal do SAAE, já que a prestadora de serviços possui candidatos aprovados no concurso público n° 001/2019 (homologado em 28 de janeiro de 2020)”, destacou a promotora de Justiça. Além disso, o acordo previu que a SAAE de Juazeiro deverá dar início ao procedimento administrativo necessário para a abertura do concurso, inclusive com a contratação, por meio de licitação, da empresa responsável pela condução do certame, devendo o lançamento do edital ocorrer até no máximo 30 de junho de 2024...
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O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Heline Freire Moreira, ajuizou uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Casa Nova.
Na ação, ajuizada no último dia 11, a promotora cobra que o Município cumpra as cláusulas que asseguram a devida implantação da educação ambiental no sistema de ensino municipal...
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A reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes de servidores públicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em Brasília.
Esta é terceira reunião do ano com a Mesa Nacional de Negociação Permanente, que foi reinstalada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em fevereiro. As duas primeiras reuniões sobre o tema foram realizadas nos dias 11 e 25 de julho, em Brasília...
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Hoje em dia é cada vez mais evidente a importância de eleger líderes capazes de planejar e trabalhar para um futuro próspero e sustentável. A capacidade de pensar estrategicamente e tomar decisões conscientes, considerando os impactos de suas ações no longo prazo, é fundamental para garantir uma governança eficiente e que assegure a qualidade de vida das gerações futuras.
Entretanto, tem-se observado uma preocupante tendência entre alguns políticos, que parecem priorizar apenas os ganhos imediatos e individuais, negligenciando a necessidade de prevenção e planejamento para o futuro. Esta postura levanta questões sobre a capacidade de nossos líderes em tomar decisões responsáveis e voltadas para o bem-estar coletivo a longo prazo...
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Dados do Censo 2022, recentemente divulgados pelo IBGE, apontam o município de Sento Sé-BA com índices positivamente acima da média estadual no quesito mortalidade infantil.
De acordo com os dados do IBGE, relativos a 2020, Sento Sé tem 12.02 óbitos por crianças nascidas, enquanto a Bahia tem 14.34 crianças mortas antes de completar um ano de vida...
A governadora Raquel Lyra (PSDB) assinou, na sexta-feira (04), com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, o acordo interfederativo para garantir a operação sustentável do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).
Na solenidade, realizada em João Pessoa, capital da Paraíba, o documento também foi assinado pelos governadores João Azevêdo (PSB, Paraíba), Fátima Bezerra (PT, Rio Grande do Norte) e Elmano Freitas (PT, Ceará), Estados beneficiados pela Transposição do Rio São Francisco...
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