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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 149 registros para a palavra: governo federal

Estatuto da Criança e do Adolescente: Governo Federal lança 11 iniciativas para a proteção de meninas e meninos

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 31 anos e recebeu homenagens nesta terça-feira (13), no auditório do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Além da comemoração da data, 11 novas ações do Governo Federal foram apresentadas para fortalecer a legislação. 

Entre as novidades estão a criação do prêmio Brasil Amigo da Criança, a inclusão de um canal de denúncias exclusivo para médicos (tridígito 101) e o lançamento do Sistema Nacional de Cadastramento de Fundos de Direitos. Além disso, o evento apresentou uma versão atualizada do ECA, contendo todo o conjunto de leis que formam o Estatuto e que embasaram a construção de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes...

Codevasf realiza pavimentação em estrada de acesso ao projeto de irrigação Baixio de Irecê; investimentos do governo federal são de R$ 16,2 milhões

O governo federal está realizando, por meio da Codevasf, serviços de pavimentação asfáltica no município de Itaguaçu da Bahia, no Médio São Francisco baiano. Os serviços ocorrem na estrada liga o projeto público de irrigação Baixio de Irecê à BA-052, conhecida como “Estrada do Feijão”. A ação representa investimento de R$ 16,2 milhões. 

“Nesse primeiro trecho, [a estrada] está contemplando 20,2 quilômetros, que interligam o canal do projeto à Estrada do Feijão”, explica o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento. “Certamente promoverá grande desenvolvimento para essa região, para o estado da Bahia e para o país”, acrescenta...

Secretário da Bahia diz que 'Bolsa Família Digital' é artifício do Governo Federal para ampliar exclusão de famílias do programa

"A digitalização do Bolsa Família vai quebrar a interação que garante o sucesso do programa. É o acompanhamento próximo dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social que garante a avaliação, acompanhamento das famílias e a garantia de direitos".

Essa é a avaliação do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, sobre o anúncio do Bolsa Família Digital, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em Alagoas na quinta-feira (13). Para o secretário da SJDHDS, o acompanhamento das famílias garante a efetiva inclusão no programa...

Justiça determina que Governo Federal promova a reintegração de 12,7 mil famílias ao Bolsa Família

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello definiu prazo de 10 dias para que o governo federal promova a reintegração de 12,7 mil famílias inscritas no Bolsa Família.

Marco Aurélio atendeu a um pedido do governo da Bahia, que acionou o Supremo para contestar o cancelamento, pela União, da inscrição de 12.706 beneficiários...

Pandemia fez custo do governo federal crescer 16% em 2020

Impulsionados pela pandemia de covid-19, os custos totais do governo federal totalizaram R$ 2,64 trilhões e aumentaram 16% em 2020 em relação a 2019, divulgou hoje (6) o Tesouro Nacional. O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.

Os principais componentes que elevaram os custos foram o auxílio emergencial e o programa de proteção ao emprego, que fizeram o item insumos financeiros (gastos financeiros) crescer 19% em 2020, e as compras de equipamentos para enfrentar a pandemia, que elevaram os custos de funcionamento do Ministério da Saúde em 17%, de R$ 21,69 bilhões para R$ 25,33 bilhões...

Antonio Coelho defende esforços do governo federal para vacinar os brasileiros

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) defendeu, nesta terça-feira (9), os esforços empreendidos pelo Governo Federal para garantir a vacinação em massa da população brasileira.

Em sua intervenção, realizada durante audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública, Negócios Municipais, Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, o democrata avaliou como injustas as considerações levantadas de que o Ministério da Saúde não está atento à questão da vacinação...

Miguel Coelho cobra reconhecimento ao Governo Federal e critica discursos ideológicos

Filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Bolsonaro no Senado Federal, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), avalia ser necessário reconhecer os investimentos feitos pelo Governo Federal para todos os municípios de Pernambuco.

Ele também critica os gestores que ficam com discursos ideológicos que prejudicam as relações com o Planalto. ..

Covid-19: Estados enfrentam falta de dinheiro do governo federal para garantir leitos extras de UTI

No pior momento da pandemia no Brasil, estados ainda enfrentam falta de dinheiro do governo federal para garantir leitos extras de UTI.

O repasse do governo federal para os estados financia o tratamento de pacientes graves desde o início da pandemia. Em dezembro, o Ministério da Saúde bancava 60% dos leitos de UTI do SUS para tratamento de Covid. Em janeiro, esse número foi reduzido pela metade. Agora, em fevereiro, caiu para 15%...

Governo Federal exclui 48 mil famílias nordestinas do Bolsa Família; Bahia registra maior corte de benefícios do país

Dados do Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste mostram que, de dezembro a fevereiro de 2021, o Nordeste teve uma redução de 48 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Outras 13 mil famílias foram cortadas na região Norte, no mesmo período.

Paralelo a isso, as regiões Sul (+ 26.504), Sudeste (+ 21.479) e Centro Oeste (+ 4.090) registraram aumento no número de famílias beneficiadas pelo governo de Jair Bolsonaro...

Miguel Coelho aponta erro do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 e diz que Bolsa Família criou "um povo acomodado"

O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, falecido em 2014, disse certa vez, a interlocutores, que os Coelho de Petrolina (PE) são a espécie mais feroz do reino animal. Mas é com um tom de voz manso que Miguel Coelho (MDB), prefeito de Petrolina, defende mais pragmatismo e menos ideologia na resolução dos problemas do Brasil. É um evidente discípulo da escola política em que o seu pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), dá aula.

Aos 30 anos, reeleito prefeito de Petrolina com 76,2% dos votos, a melhor votação nas cidades nordestinas com mais de 200 mil habitantes, Miguel Coelho tem a ambição se eleger governador de Pernambuco no próximo ano, interrompendo um ciclo de 16 anos de hegemonia do PSB. O sonho é cultivado pelo pai, que deixou o partido em 2017 e pulou para a oposição no Estado, quando ficou claro que a família Campos não o deixaria ser cacique no partido...

Ex presidente Lula critica Governo Federal e fala sobre a situação da vacinação no Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas à gestão do governo Bolsonaro no enfrentamento à pandemia da covid-19. Em entrevista ao UOL, nesta quinta-feira (18), Lula disse que vê como irresponsável a maneira como o país tem conduzido a crise sanitária. Ele incentivou as pessoas a se cuidarem, respeitarem as medidas de proteção e prevenção de contágio do novo coronavírus e aproveitou para reforçar que, assim que possível, irá tomar a vacina.

“Eu acho que a irresponsabilidade com que o Brasil está tratando a questão da pandemia é muito séria”, pontuou o ex-presidente. Lula lembrou de ações do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, e criticou a conduta do mandatário e a do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello...

COVID-19: prefeitos cobram do governo federal cronograma de vacinação em massa

Em meio a mais um capítulo da vacinação no Brasil, o país enfrenta a falta de imunizantes e a falta de um plano de vacinação. A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) enviou, nesta terça-feira (16), um pedido ao governo federal cobrando o cronograma com prazos e metas estabelecidos por grupos para a vacinação contra a COVID-19. 

“É urgente que o país tenha um cronograma com prazos e metas estipulados para a vacinação de cada grupo: por faixa etária, doentes crônicos, categorias profissionais etc. Isso depende, inclusive, da retomada da economia, da geração de emprego e renda da população”, diz a nota da FNP...

Distribuição de água através de carro pipa do Governo Federal é reduzida em Petrolina, Juazeiro e região

A Operação Carro-Pipa (OCP) executada pelo Governo federal é coordenado pelo Ministério da Defesa e o Exército Brasileiro é o responsável pela operacionalização dos trabalhos, que alcançam centenas de famílias em áreas rurais.

Atualmente, a iniciativa atende em média, por mês, mais de dois milhões de pessoas em 657 cidades do semiárido brasileiro contando com 4.361 carros-pipa monitorados. Esses números acompanham a dinâmica do clima e o impacto da seca...

Atuação política da Anvisa e desastre na condução do Governo Federal atrasam vacinação no Brasil, diz Rui Costa

Em agenda na cidade de Catu nesta quarta-feira (30), o governador Rui Costa criticou a demora do Governo Federal para iniciar a vacinação contra o coronavírus e apontou a atuação política da Anvisa como fator de atraso para a imunização dos brasileiros.

“O Brasil hoje, pelo desastre da condução do Governo Federal, é o segundo país do mundo em número de mortes, e nós corremos o risco de ser o último a começar a vacinação”. Rui também afirmou que, se preciso for, vai tomar medidas judiciais para que a Bahia adquira as vacinas necessárias. ..

Governador de Goiás diz que governo federal prepara MP para centralizar todas as vacinas do país

Ronaldo Caiado, governador de Goiás, afirmou nesta sexta-feira (11) que o Governo Federal vai editar uma Medida Provisória (MP) para requisitar doses de vacina que venham a ser produzidas no Brasil. O governador afirmou, ainda, que toda vacina que for produzida ou importada será "requisitada" pelo Ministério da Saúde. 

A informação é do jornal O Globo, que apurou que a MP para confiscar vacinas já está em construção no governo, mas o texto dela ainda não foi finalizado. O jornal O Globo também apurou que o governo pretente liberar R$ 20 bilhões para a compra de vacinas. ..

Ajuda do governo federal salvou Pernambuco de um colapso fiscal, afirma Antonio Coelho

"A ajuda fiscal concedida pelo governo federal foi decisiva para evitar o colapso fiscal de Pernambuco neste ano de 2020", afirmou o líder da Oposição, deputado estadual Antonio Coelho (DEM), nesta quarta (9), durante votação do PLO 1658/2020 na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação.

No projeto, o Poder Executivo, em obediência a exigências da Legislação Federal, solicita a autorização da Assembleia Legislativa para suspender o pagamento da dívida do Estado com a União no ano de 2020...

Plano do Governo Federal para ampliar uso de energia nuclear põe em risco o Rio São Francisco

A equipe do Ministério das Minas e Energia do atual Governo Jair Bolsonaro vai ampliar o Plano de Energia Nuclear. Apesar das manifestações promovidas no dia 4 de outubro, Dia do Rio São Francisco pelas Populações tradicionais, ambientalistas e ativistas da região da bacia do Velho Chico quando além de comemorar fizeram o alertar para os perigos que ameaçam a vida do Rio, com a possível implantação da Usina Nuclear no município de Itacuruba, Pernambuco.

A informação já mobiliza ambientalistas. O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo, na última quinta-feira (3), para que a população economize energia elétrica. Em sua live semanal, transmitida pelas redes sociais, Bolsonaro alertou sobre o baixo nível de água nos reservatórios de usinas hidrelétricas, que respondem pela maior parte da geração elétrica do país...

Prefeitura de Lagoa Grande através do governo federal consegue auxílio emergencial de R$ 210 mil reais para 25 artistas locais

Um grande salto na valorização e apoio para a classe artística lagoagrandense, será dado logo mais a partir das 18h, com shows no palco do anfiteatro da Enoteca Francesco Luigi Pérsico, no distrito de Vermelhos com transmissão ao vivo, pelo canal You tube do departamento de Cultura, Turismo e Esporte (link: https://bityli.com/V6OTH).

Se apresentam hoje: Banda Fantasias de Amor, Cantor André Rios em seguida pra fechar a noite sobe ao palco o cantor Marcio Caetano. As lives 'show' são impulsionadas pelos incentivos culturais da Lei Federal Nº 14.017/20, batizada de Lei Aldir Blanc de auxílio emergencial para músicos, cantores, grupos de dança, teatro, comunidade quilombola e espaços culturais e 25 grupos artísticos locais contemplados será de quase R$ 210 mil reais...

Fernando Bezerra anuncia a liberação de R$ 80 milhões do governo federal para Adutora do Agreste

O governo federal vai liberar cerca de R$ 80 milhões para a Adutora do Agreste, obra do governo de Pernambuco executada com investimentos federais. A informação foi divulgada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), após reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília.

Os recursos somam-se aos R$ 24,8 milhões destinados à obra em junho de 2020, durante visita do ministro a Pernambuco. A estimativa é que R$ 1,2 bilhão sejam investidos no empreendimento. ..

"O Governo Federal não está querendo comprar vacina da Covid e tenta iludir parte da população", afirma Rui

Para o governador Rui Costa, o Governo Federal está tentando criar um falso debate sobre a vacinação contra a Covid-19. "Até onde eu sei, não existe obrigatoriedade para vacinação para a população no Brasil. O que é obrigatório é o Governo Federal comprar a vacina e disponibilizar para o povo", afirmou Rui.

"Afinal, o Governo Federal vai ou não comprar as vacinas para oferecer para a população que quiser se vacinar?", questionou o governador durante visita, nesta terça-feira (27), ao Bairro da Paz, em Salvador...

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