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24 de Novembro de 2024

Foram encontrados 235 registros para a palavra: da Justiça

Traficante foragido da Justiça é preso em Juazeiro

Um homem com um mandado de prisão por tráfico de drogas foi preso, na cidade de Juazeiro, Norte da Bahia. Ele foi encontrado durante rondas preventivas da 75ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), na quarta-feira (4).

Conforme explicou o comandante da unidade, major Éderson da Silva Cirne, uma equipe passava pelo bairro de Itaberaba e notou o nervosismo do suspeito. "Foi realizada a abordagem e, em seguida, a consulta ao Banco Nacional de Mandados de Prisão", disse...

Empossado Ministro da Justiça, Flávio Dino afirma ser “questão de honra” solucionar Caso Marielle

Solucionar definitivamente o Caso Marielle será uma das prioridades do Ministério da Justiça, afirmou o líder da pasta, Flávio Dino. Empossado nesta segunda-feira (02), o ex-governador do Maranhão fez a declaração na cerimônia de transmissão de cargo.

Durante o discurso, Dino mencionou conversa que teve com a também ministra e irmã de Marielle, Aniele Franco (Igualdade Racial), e sua mãe, afirmando ser uma “questão de honra” a resolução do crime...

Pernambuco: Lúcia Mota toma posse na Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e comenta sobre desafios da nova gestão

A governadora eleita Raquel Lyra (PSB) e sua vice, Priscila Krause (Cidadania), tomaram posse na tarde deste domingo (1º).

Na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os futuros secretários falaram sobre as expectativas para o novo governo. ..

"Posse de Lula ocorrerá em paz", garante Dino, futuro ministro da Justiça

O fututo ministro da Justiça, Flávio Dino, garantiu que a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "ocorrerá em paz". A afirmação foi feita em postagem no Twitter, na noite de domingo (25). "Todos os procedimentos serão reavaliados, visando ao fortalecimento da segurança. E o combate aos terroristas e arruaceiros será intensificado. A democracia venceu e vencerá", reforçou ainda o político. 

Dino está em Natal, com a família, neste feriado, mas acompanha o caso da bomba encontrada próximo ao Aeroporto de Brasília na tarde do último sábado (24). Ao longo do dia 24 e 25  fez vários comentários sobre a situação. A Polícia Civil do DF confirmou a motivação política do acusado, George Washington de Oliveira Sousa, 54 anos, informou que ele não agiu sozinho e que o plano de explodir o artefato foi feito no acampamento instalado no QG do Exército, região central de Brasília...

Futuro ministro da Justiça, Dino anuncia Edmar Camata para o comando da PRF

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta terça-feira (20) que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) do novo governo será Edmar Moreira Camata. Ele assumirá o cargo em janeiro.

O anúncio do novo diretor-geral aconteceu no mesmo dia em que o atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), exonerou Silvinei Vasques do cargo. Até janeiro, a direção da PRF ficará a cargo do Diretor-Geral Substituto (atual Diretor-Executivo), Marco Antônio Territo de Barros...

DIA DA JUSTIÇA: TJBA FUNCIONA EM REGIME ESPECIAL DE PLANTÃO DURANTE O FERIADO

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime especial de plantão nesta quinta (8) e sexta-feira (9), por conta do feriado do Dia da Justiça. Dessa maneira, o plantão ordinário, que iniciou às 18h da quarta-feira (7), vai se estender até as 8h de segunda-feira (12).

A suspensão do expediente, nos dias 8 e 9, nas unidades judiciais de primeiro e segundo graus e nos órgãos de apoio técnico administrativo do TJBA está prevista no Decreto Judiciário nº 10, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de janeiro de 2022.     ..

Foragido da justiça por estupro é detido pela PRF em Petrolina

Um homem foragido da justiça pelo crime de estupro foi detido nesta terça-feira (29) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no Km 121 da BR 407, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Ele era procurado desde o dia 23 de junho do ano passado, por meio de um mandado expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)...

Tribunal da Justiça-BA determina novamente obrigatoriedade de uso de máscaras nos fóruns

Diante do aumento de casos da Covid-19, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, determinou novamente a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências judiciais do estado.

De acordo com o site Bahia Notícias, a medida ainda considera as recomendações do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e dos Servidores e o Decreto Estadual n. 21.744, de 28 de novembro de 2022, que institui, nos municípios baianos, novas medidas de enfrentamento ao coronavírus...

Semana da Justiça pela Paz em Casa acontece até sexta-feira (25)

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) iniciou, a 22ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, programa do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Ciente da importância do conhecimento como instrumento de mudança, a Coordenadoria da Mulher do Tribunal baiano promove debates e exposições a fim de consolidar a iniciativa, que segue até sexta-feira (25).   

As ações institucionais do PJBA têm abertura programada para amanhã (22), às 14h, com a roda de conversa "O papel do homem no enfrentamento da violência contra a mulher", que acontece no auditório I do Anexo II do PJBA. O evento traz como palestrantes a Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal, Desembargadora Nágila Brito, e o Doutor em Estudos Interdisciplinares sobre Mulheres, Gênero e Feminismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Eduardo Carvalho.   ..

“Estamos preparados para o segundo turno”, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, declarou hoje (28) que, do ponto de vista da segurança, o Brasil está preparado para garantir aos cidadãos o direito ao voto neste domingo (30), no segundo turno das eleições deste ano. A afirmação foi feita na sede da Polícia Rodoviária Federal (PRF), em Brasília, em entrevista coletiva convocada para falar sobre a Operação Eleições 2022.

“Estamos preparados para o segundo turno das eleições, do ponto de vista da segurança pública. O povo brasileiro poderá, com tranquilidade, votar no próximo domingo”, disse o ministro. Segundo ele, o objetivo da operação é “manter a tranquilidade e garantir que o povo possa exercer livremente o direito do voto”. Nesse sentido, todas as forças de segurança – federais e estaduais – “estão em sintonia”, ressaltou...

Petrolina: Casa da Justiça e Cidadania fará 'Semana de Conciliação' para resolver conflitos familiares

A Prefeitura de Petrolina, através da Casa da Justiça e Cidadania, realizará a 'Semana Nacional de Conciliação' que acontece entre os dias 7 e 11 de novembro. A iniciativa faz parte de uma parceria com o Tribunal da Justiça de Pernambuco (TJPE) e é direcionada às pessoas que pretendem resolver rapidamente e, de forma pacífica, processos como: reconhecimento e investigação de paternidade, divórcios, pensão alimentícia, reconhecimento e término de união estável, guarda e visitação de crianças e adolescentes, mediação e conciliação de conflitos.

Quem tiver enfrentando algum conflito familiar e deseja buscar uma solução pacífica durante a 'Semana de Conciliação' deve realizar a inscrição na Casa da Justiça e Cidadania nos dias 27 de outubro, 1º e 3 de novembro, das 8h às 12h...

Em Paulo Afonso, PRF prende foragido da justiça

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu na manhã desta segunda-feira (24) um homem de 32 anos que possuía mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio. As atividades aconteceram no quilômetro 01 da BR 110 por volta das 11 horas.

O mandado foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em 27 de maio de 2020...

PRF prende mais um foragido da justiça em Senhor do Bonfim

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem, nesta terça-feira (18), em Senhor do Bonfim. Uma equipe da PRF realizava fiscalização de trânsito no KM 117 da BR 407, quando deu ordem de parada a um caminhão VW/8.160, conduzido por um homem de 22 anos, residente na cidade de Juazeiro-BA.

Inicialmente, foram solicitados os documentos de porte obrigatório. Após alguns minutos de conversa e consulta nos sistemas de segurança, ficou constatado que o homem possuía em seu desfavor um mandado de prisão em aberto decorrente de processo cível, em razão de inadimplemento de pensão alimentícia...

Ministério da Justiça pede à PF abertura de inquérito sobre atuação dos institutos de pesquisa

O ministro da Justiça, Anderson Torres, encaminhou à Polícia Federal (PF) um pedido de abertura de inquérito sobre a atuação dos institutos de pesquisas eleitorais.

Em publicação nas redes sociais, Torres afirma que o pedido atende à representação recebida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que aponta “condutas que, em tese, caracterizam a prática de crimes perpetrados” por alguns dos institutos...

Brasileiros participam da maior eleição em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral

Neste domingo (2), acontece o 1º turno das Eleições 2022, a maior em 90 anos de existência da Justiça Eleitoral, quando 156.454.011 eleitores irão às urnas escolher os representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, senador, governador e presidente da República. Participe dessa grande festa da democracia que, pelo fato de a votação ser realizada totalmente na urna eletrônica, é considerada a maior eleição informatizada do mundo. Vale ressaltar que o aparelho já foi testado por diversas entidades públicas e privadas, garantindo um pleito limpo e seguro.

No total, são 156.454.011 brasileiras e brasileiros distribuídos entre 5.570 cidades do país, incluindo o Distrito Federal e Fernando de Noronha, e 181 localidades no exterior. Para estas eleições foi registrado um aumento de 6,21% do eleitorado em comparação com a última eleição geral, realizada em 2018, quando 147.306.275 pessoas estavam habilitadas para votar...

PRF prende foragido da justiça em Juazeiro

Um foragido da justiça foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante abordagem no quilômetro 18 da BR 407, município de Juazeiro. O flagrante aconteceu após os policiais abordarem um FIAT/UNO que estava estacionado no acostamento da rodovia.

O condutor afirmou que seu veículo tinha sofrido uma pane mecânica e havia estacionado para aguardar socorro. Durante a fiscalização, em consultas ao sistema de segurança, a equipe da PRF verificou que o motorista possuía mandado de prisão por tráfico de drogas, emitido em 11/08/2020 pela Vara de Júri e Execuções penais da comarca de Juazeiro...

Funcionários da Justiça da Comarca de Juazeiro em luto pela passagem do colega e amigo Carlos Roberto Alves da Cruz

NOTA DE PESAR 

Os Serventuários de Justiça da Comarca de Juazeiro em luto pela passagem do colega e amigo CARLOS ROBERTO ALVES DA CRUZ, Oficial de Justiça e interinamente Administrador do Fórum Conselheiro Luís Viana Filho, que prematuramente nos deixa. ..

Ministério da Justiça processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada

O Ministério da Justiça instaura hoje (24) processo contra 300 empresas responsáveis pelo tratamento ou pelos sistemas de distribuição de água para 1.194 municípios.

A medida decorre da constatação de presença de “substâncias químicas e radiológicas prejudiciais à saúde humana” que foram detectadas em volume acima do permitido...

Com oferta de diversos serviços, Sobradinho recebeu a Caravana da Justiça Social

A população de Sobradinho contou com um dia inteiro de serviços gratuitos durante a Caravana da Justiça Social que aconteceu na última sexta-feira (19) simultaneamente na sede do CRAS e no Colégio Estadual Jorge Khoury.

A ação que percorre diversos municípios do interior da Bahia é uma iniciativa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, em parceria com a SEADS...

Fiscalização da Justiça Eleitoral encontra irregularidades na primeira semana de campanha

Na primeira semana de campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu, até esta sexta-feira (19/08), cinco representações de partidos políticos denunciando propagandas eleitorais supostamente irregulares. Destas, três foram deferidas liminarmente e duas, negadas.

Entre os assuntos mais abordados estão: pintura em muro; utilização de material propagandístico vedado pela legislação, como uso de camisas distribuídas para militância com cores, número da legenda e nome dos representados e; divulgação de notícia falsa (fake news)...

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