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28 de Novembro de 2024

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Cuidados Sanitários: eleitores devem usar máscara durante todo o tempo no dia da votação

As Eleições Municipais 2020 serão realizadas num contexto desafiador devido à pandemia de Covid-19, causada pelo novo coronavírus. Tendo em vista os cuidados sanitários recomendados pela Organização Mundial da Saúde, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desenvolveu uma parceria com as principais instituições sanitárias do país para orientar os eleitores sobre as precauções que devem ser tomadas no dia da votação.

E para deixar o cidadão bem informado sobre todos os cuidados sanitários que devem ser adotados nos dias de eleição, a Assessoria de Comunicação do TSE preparou uma série de reportagens acerca do tema. A primeira matéria traz as principais dicas para os eleitores...

Juiz Eleitoral manda administrador da página "Boca de Urna Sobradinho" excluir postagens com calúnias e ataques a honra do candidato Cleivynho, sob pena de multa diária de R$ 15.000,00

O Juiz Vanderley Andrade de Lacerda ,em decisão proferida nesta quinta-feira (29), determinou a exclusão de postagens dos perfis em nome de Ivone Mendes, Maria Amanda e Jeová Nascimento da Gama, na página "Boca de Urna Sobradinho – Bahia", no Facebook, por conter ataques a honra, a imagem e calúnias contra o candidato da Coligação "Sobradinho Cada Vez Mais Forte", Regis Cleivys Sampaio Bento, à Prefeitura de Sobradinho. 

Jeová Nascimento da Gama, administrador do grupo "Boca de Urna Sobradinho", na tentativa de atingir o candidato Regis Cleivys, por repetidas vezes, tem utilizado a página para fazer campanha eleitoral para o seu candidato, no caso o Sr Tiziu, e realizado postagens de propaganda negativa, conduta vedada pela legislação eleitoral.  ..

Justiça obriga membro da oposição a apagar fake news contra Charles Leão, diz assessoria

Em representação movida pelo candidato a vice prefeito da coligação Pra Juazeiro Seguir em Frente, Charles Leão, a justiça eleitoral  determinou nesta quarta-feira (28) que Carlos Humberto de Goes Santiago, conhecido popularmente como "Lelego" e militante da coligação União por Amor a Juazeiro, que tem como candidata a ex-vereadora Suzana Ramos e como vice, Leonardo Bandeira, cesse o envio e compartilhamento do vídeo enviado para grupos de WhatsApp.

De maneira ardilosa o militante divulgou um vídeo anônimo com a utilização de prints de matérias já excluídas das redes sociais, por decisões judiciais, com uma tentativa clara de criar a imagem negativa do Representante como uma pessoa associada à prática de crimes...

Justiça Eleitoral combate esquema de Fake News contra o candidato e delegado Charles Leão

Em três representações eleitorais, a Justiça Eleitoral reconheceu que um vídeo anônimo, análogo aos guias eleitorais de outros candidatos, compartilhava inverdades com conteúdo pejorativo e aviltante, com o objetivo de fragilizar a imagem do candidato a vice-prefeito Charles Leão junto ao eleitorado de Juazeiro.

Além da determinação de apagar os endereços eletrônicos informados, ainda foi determinado que em 24 horas seja informado à Justiça o nome do usuário que criou o perfil, e-mail, data de nascimento; telefone, endereço, IP da conexão usada para realização do cadastro inicial e endereço MAC da placa de rede da estação no momento do cadastro inicial do perfil...

Eleições 2020: TRE-BA concede Medalha do Mérito Eleitoral a cinco mesários baianos

Cinco mesários baianos serão condecorados nesta quarta-feira (28) com a Medalha do Mérito Eleitoral em reconhecimento aos serviços prestados ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. A honraria será entregue pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, em cerimônia realizada em seu gabinete, na sede do órgão, às 15h.

A iniciativa do presidente, além de reconhecer o empenho de colaboradores da Justiça Eleitoral, representa um agradecimento do órgão a todos aqueles que irão atuar nas Eleições Municipais de 2020, realizadas em meio à pandemia de coronavírus. Receberão a honraria quatro representantes de zonas eleitorais de Salvador e uma de Vitória da Conquista, município onde 100% dos mesários são voluntários...

Justiça Eleitoral julga improcedente processo contra Leonardo Bandeira e candidatura segue firme apesar dos ataques

Por ausência de condições da ação, o relato da Justiça Eleitoral da Bahia Freddy Carvalho Pitta Lima, determinou a extinção do processo que pedia a cassação do registro da candidatura a vice  prefeito de Juazeiro de Leonardo Bandeira, na chapa de Suzana Ramos. Essa decisão é do recurso impetrado pelos perseguidores, que não têm propostas para construir um novo tempo para Juazeiro.

A decisão de negar o recurso foi publicada nessa segunda-feira (26), e comprova o que os advogados de Leonardo já tinham argumentado, que os direitos políticos do candidato Leonardo Bandeira continuam vigentes, conforme já reconhecido pela Justiça Eleitoral através de certidão de quitação,  não havendo qualquer razão para o acolhimento da absurda pretensão apresentada pela coligação adversária...

Atenta às práticas de candidatos e eleitores durante a campanha, Promotoria de Justiça faz recomendação aos donos de postos de combustíveis

Atenta às práticas de candidatos, coligações e eleitores durante a campanha, a Promotoria de Justiça da 135ª Zona Eleitoral (Feira Nova e Lagoa de Itaenga) expediu recomendações aos donos de postos de combustíveis das duas cidades.

As recomendações elencam uma série de medidas que devem ser adotadas para garantir que essa atividade econômica não seja usada como meio para o cometimento de ilícitos eleitorais...

Aberto credenciamento de imprensa para o CDE Virtual

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu as inscrições para o credenciamento de veículos de comunicação e de profissionais de imprensa que desejam acompanhar, de forma virtual, a apuração das Eleições Municipais de 2020, que ocorrerão nos dias 15 de novembro, em primeiro turno, e 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver.

Veja o vídeo da TV TSE sobre o credenciamento.

Os interessados devem acessar formulário – disponível no Portal do Tribunal – para requerer o acesso ao Centro de Divulgação das Eleições (CDE) Virtual, criado para evitar aglomerações e, assim, evitar eventual disseminação do novo coronavírus. O credenciamento poderá ser feito até o dia 29 de novembro, pelo site.

Para o CDE Virtual, os cadastros podem ser realizados pelos próprios profissionais de imprensa. A aprovação do registro do jornalista para acesso ao CDE Virtual será feita pela Assessoria de Comunicação do TSE. Verificado o preenchimento correto do formulário, a Assessoria enviará um e-mail com a liberação das credenciais.

De posse dos dados preenchidos no credenciamento, a Ascom do Tribunal vai criar quatro grupos específicos no aplicativo WhatsApp para cada tipo de mídia – rádio, TV, imprensa escrita e fotojornalismo. Todas as informações produzidas pela Assessoria de Comunicação do Tribunal serão encaminhadas para os grupos, no formato das respectivas mídias.

Além disso, todas as informações e todos os dados produzidos pelo CDE 2020 estarão disponíveis na página do Tribunal, nas notícias de rádio e televisão da Corte, no YouTube e nas redes sociais do TSE (Facebook, Twitter e Instagram).

CDE presencial

Os jornalistas também contarão com o CDE Presencial, com acesso limitado. O credenciamento, que vai do dia 3 ao dia 9 de novembro, será feito por veículo de comunicação. Não serão credenciados jornalistas nem outros profissionais individualmente. A medida será adotada para limitar a quantidade de profissionais em um mesmo local e evitar aglomerações.

A Assessoria de Comunicação Social do TSE analisará os pedidos de credenciamento ao CDE Presencial, aprovando ou não as solicitações. A confirmação ou a recusa do credenciamento ocorrerá por intermédio do e-mail informado na solicitação das credenciais.

As credenciais fornecidas por veículo deverão ser compartilhadas entre as equipes designadas para a cobertura das Eleições 2020 e valerão tanto para o primeiro quanto para o segundo turno. O uso da credencial é de responsabilidade do profissional cadastrado para a cobertura. O extravio do documento não dará direito a outra credencial para o veículo de imprensa.

Serão fornecidas três credenciais por emissora de TV, uma por emissora de rádio, duas por veículo de mídia digital, duas por agência de notícias e duas por mídia impressa. As credenciais para o CDE Presencial serão distribuídas aos veículos de imprensa nos dias 12 e 13 de novembro de 2020, na Ascom/TSE, mediante identificação do profissional pela área de Segurança do Tribunal. 

Mais informações

Todas as regras de funcionamento do Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2020 estão disponíveis neste endereço https://www.justicaeleitoral.jus.br/cde-2020/ e também podem ser obtidas diretamente na Ascom/TSE, pelos telefones (61) 3030-7080, 3030-7541 e 3030-7091, e pelo e-mail [email protected]...

Juazeiro: Faltam 20 dias para eleições municipais e Justiça Eleitoral intensifica atividades

Eleitores acima de 60 anos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e pessoas que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus estão sendo orientadas, pela Justiça Eleitoral, a votar no horário preferencial das 7h às 10 horas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou o horário de votação em uma hora (7h às 17h) por conta da pandemia da Covid-19. A intenção é evitar aglomerações no dia do pleito, 15 de novembro.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ressalta que, mesmo com o horário prioritário, os eleitores que não fazem parte deste grupo também poderão votar. Apesar de o horário ser preferencial, ele não será exclusivo. ..

Eleições 2020: “Neste momento, o mais importante é não permitir aglomerações”, enfatiza Tribunal Regional Eleitoral

As campanhas no interior voltam a gerar aglomerações e podem configurar crimes. Os juízes eleitorais começam a ser mais rígidos e usar até o poder de polícia. A campanha deste ano é "atípica" devido ao contexto da pandemia da Covid-19 e que, por isso, os atores políticos devem evitar a realização de eventos com aglomerações. 

Todavia os fins de semana tem sido marcado pelas aglomerações formadas nos eventos de campanha eleitoral no interior da Bahia. Localizados em diferentes regiões do estado, os municípios são denunciados pelas lentes dos celulares e enviados para os meios de comunicações...

Juazeiro: Justiça Eleitoral proíbe realização de caminhadas, apenas carreatas serão permitidas

O  Juiz Eleitoral – 48ª Zona Eleitoral, Cristiano Queiroz Vasconcelos, determinou a partir deste sábado 24, a proíbição de caminhadas, apenas carreatas serão permtidas

Confira:..

Justiça Eleitoral de Sento Sé determina que serão apreendidos os carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral

O Juiz Eleitoral de Sento Sé, Bahia neste 24 de outubro de 2020, determinou através de ofício a "Apreensão de veículos, carro de som utilizados de forma isolada em campanha dos partidos políticos.

Confira Ofício:
Prezado(a) Senhor(a)
Cumprimentando-o cordialmente, venho pelo presente, informar que serão apreendidos os carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral que
estejam circulando de forma isolada no município de Sento Sé. Por fim, destaco que a utilização dos mencionados veículos é permitida apenas em
carretadas, conforme Resolução TSE n. 23.610/2019 e Portaria 01/2020/ZE-096...

Eleições 2020: saiba o que o eleitor pode e não pode fazer

147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 quando acontece o primeiro turno das eleições municipais de 2020 e 29 de novembro, no segundo turno, para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil. Algumas regras, conforme o O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são cruciais para os eleitores. Confira:

O que pode usar – É permitido a qualquer tempo o uso pelo eleitor de bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes como forma de manifestar preferência por partido político ou candidato...

Reportagem Especial: Justiça Eleitoral de Juazeiro prepara logística para as eleições de 15 novembro

Em Juazeiro são 146.909 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. Desde o mês de agosto, a redação da redeGN iniciou uma série de reportagens, com matérias exclusivas, para contribuir com a cidadania do voto nas eleições 2020. O objetivo é garantir ao eleitorado informações que possam servir para a democratização na hora de escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais deste ano.

No que se refere à preparação das eleições, o eleitor não imagina a magnitude da logística de materiais, sistemas e pessoas envolvidos neste evento. É um trabalho contínuo, até aos finais de semana.  ..

Faltam 24 dias: processo eleitoral acompanha a evolução tecnológica

Jamais tantos recursos tecnológicos estiveram disponíveis em um processo eleitoral como neste ano. Para as Eleições 2020, cinco apps podem ser utilizados pelos eleitores, mesários e candidatos, graças ao esforço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar mais transparência e praticidade ao processo eleitoral. Boletim na Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados estão disponíveis nas plataformas Android e IOS e, o melhor de tudo, podem ser baixados gratuitamente nas lojas Google Play e App Store. 

O Boletim na Mão permite que os resultados apurados nas urnas estejam em segundos no dispositivo móvel do eleitor. Com o celular aberto no aplicativo, por meio do QR Code impresso no Boletim de Urna (BU) das seções eleitorais, a pessoa confere se os dados correspondem aos divulgados pelo TSE. Ou seja, com o Boletim de Urna em mãos é possível checar se as informações visualizadas no celular foram parar no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Não é necessário conexão com a internet para a leitura do QR Code...

Juiz eleitoral determina que coligação de Suzana recolha material em que nome do vice está com aplicação irregular e impõe multa

Decisão do Juiz Cristiano Queiroz, publicada neste dia 21 e encaminhada para a redação pela Coligação Pra Juazeiro seguir em Frente, o Juiz Eleitoral Dr. Cristiano Queiroz Vasconcelos, da 48ª Zona Eleitoral, determinou que a Coligação encabeçada pela candidata Suzana Ramos “recolha imediatamente os impressos de propaganda eleitoral e remova as publicações em que o nome do candidato a vice-prefeito esteja em desacordo com a proporção mínima estabelecida em lei, ficando condenada a candidata a pagar multa eleitoral no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).”, escreveu.

A Coligação do candidato Paulo Bomfim encaminhou a seguinte nota à redação:..

Eleições 2020: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar

Mulher, com ensino médio e de 35 a 59 anos é o perfil majoritário do eleitor que votará nas eleições de 2020, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Neste ano, 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.

O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos...

Cartórios eleitorais realizarão teste para verificar sistema de totalização

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realiza, de 21 a 23 de outubro, o 5º Teste de Desempenho da Totalizaça~o 2020. Com o objetivo de validar o desempenho dos sistemas de transmissa~o e recebimento de arquivos de urna, bem como de totalizaça~o e de divulgaça~o de resultados, o teste contará com todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do País a partir das zonas eleitorais.

A ideia do teste é simular um ambiente em condiço~es ana´logas às dos dias de eleiça~o, 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2º turno). Serão simuladas transmisso~es de arquivos de urna dos carto´rios eleitorais, a fim de gerar uma carga significativa nos sistemas e, desta forma, verificar seu funcionamento...

Zonas eleitorais baianas pagarão benefício alimentação do mesário e colaboradores pela Carteira Digital bB

O benefício alimentação dos mesários e colaboradores de 65 zonas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia será pago por meio do aplicativo Carteira Digital Banco do Brasil. O sistema já pode ser instalado nos celulares de quem irá atuar nas Eleições Municipais 2020. O valor do benefício é de R$ 40 (quarenta reais) e poderá ser pago em dobro, caso haja a necessidade de o colaborador trabalhar no sábado anterior à data do pleito, dia 15 de novembro.

Por se tratar de um projeto piloto, a adesão pelos cartórios eleitorais foi facultativa. Em Salvador, somente a 14ª e a 16ª ZEs pagarão o benefício alimentação utilizando a carteira digital. Nos dois casos, a tecnologia não incluirá os mesários, mas os demais colaboradores – junta eleitoral e coordenadores dos locais de votação.  A maior adesão foi no interior do estado, onde 63 zonas optaram pelo uso do aplicativo...

Petrolina: Pelo menos 25 candidatos a vereador tem pendências na justiça eleitoral e cinco renunciaram. Veja a lista:

De acordo com levantamento feito pela redeGN, no TSE, aproximadamente 25 candidatos a vereador (a) por Petrolina (PE) apresentaram problemas nos seus registros, renunciaram ou ainda estão em compasso de espera aguardando julgamento.

Na maioria dos casos a situação é de indeferimento, com ausência de requisito de registro, situação em que o candidato que não reuniu as condições necessárias para o deferimento ou que está vinculado a DRAP indeferido, com pedido já julgado pela Justiça Eleitoral...

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