Candidatura de Pedro Oliveira e Murilo é "deferida" pela justiça eleitoral

O juiz eleitoral Adriano Espíndola Sandes, da 85ª Zonal Eleitoral, deferiu sexta-feira (26), o pedido de registro, requerido pela coligação "A Vez do Povo", das candidaturas de Pedro Oliveira (PSC) e Murilo Bomfim (PRB), para disputarem, respectivamente, os cargos de prefeito e vice-prefeito no município de Curaçá.

Na sentença o juiz informou que não houve nenhuma impugnação ou notícia de inelegibilidade, nem mesmo do Ministério Público, que também teve vistas dos autos. O pedido atendeu todos os requisitos preconizados pela legislação pertinente, preencheu todas as condições de elegibilidade e transcorreu todo o prazo legal para contestação.

Pedro e Murilo foram os primeiros candidatos à prefeitura de Curaçá a terem o registro deferido pelo TSE. Os dois estão em plena campanha e irão inaugurar, ainda hoje, comitê no distrito de Riacho Seco. ..

Presidente da AMAB participa do lançamento da cartilha Cidadania e Justiça em Juazeiro

O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), juiz Freddy Pitta Lima, participa nesta sexta-feira (26), em Juazeiro, no norte baiano, do lançamento da cartilha Cidadania e Justiça na Escola. Idealizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e lançada no estado em parceria com a AMAB, a publicação promove a interação entre o Judiciário e crianças e adolescentes. O evento será realizado às 9h na 1ª Igreja Batista de Juazeiro, localizada na Avenida Raul Alves, 1302, no bairro Santo Antônio. Também estará presente a coordenadora do projeto e vice-presidente de Integração da AMB, a juíza baiana Nartir Dantas Weber.

A cartilha Cidadania e Justiça na Escola busca promover um contato direto entre os estudantes e professores do ensino fundamental com o Poder Judiciário a fim de levar noções de Cidadania e Justiça. Possui linguagem simples, com ilustrações infantis e lúdicas, adequada para todas as idades e graus de escolaridade. Esta sétima edição traz algumas novidades como a personagem deusa Têmis, que vai interagir com o conhecido Brasilzinho, e alguns temas que remetem, hoje, diretamente ao dia a dia da população...

AMB LANÇA CARTILHA CIDADANIA E JUSTIÇA NA ESCOLA EM PETROLINA

Nesta quinta-feira (25), a partir das 09:00h, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promove o lançamento da Cartilha Cidadania e Justiça na Escola em Petrolina. Serão distribuídas 100 cartilhas para crianças do 6º e 7º ano na Escola Eduardo Coelho, localizada na rua Prof. Zélia Mathias, nº 106, bairro São José. 

O objetivo é estimular o contato do Judiciário com professores e alunos do ensino fundamental, além de apresentar noções de cidadania e justiça por meio de uma linguagem didática. A cartilha traz ilustrações infantis e lúdicas sobre temas como o bullying, Lei Maria da Penha, o meio ambiente, as relações homoafetivas, a alienação parental e guarda compartilhada...

Ministro da Justiça quer menos pesquisa na área de segurança e mais armamentos

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, minimizou, em entrevista concedida na Cidade da Polícia, no Rio de Janeiro, a necessidade de pesquisa na área de segurança. "Tem especialista que nunca trabalhou em segurança pública mas de alguma forma vira especialista, que cobra viagens internacionais para aprender não sei o quê", afirmou, em menção aos investimentos do governo federal nos últimos anos em diagnósticos na área. Para Moraes, a prioridade do ministério, nesse momento, é aplicar recursos em "equipamentos para inteligência e equipamentos bélicos". O ministro disse ainda que já pediu à comissão orçamentária da pasta para "alterar várias rubricas", de forma a investir no fortalecimento da polícia. Na entrevista, ele ainda negou que a gestão interina esteja encampando uma política de enfrentamento ao crime, mas sim uma política de legalidade. O titular da pasta também criticou o que classificou como um fenômeno de glamourização dos líderes de tráfico de drogas nas comunidades, que seriam "ditadores armados". ..

Remanso: Marcos Palmeira é candidato a prefeito de acordo com Justiça Eleitoral

A incerteza que durou três dias foi dissipada na noite de ontem quando o sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE – DivulgaCandContas voltou à normalidade e o nome do candidato a prefeito pela Coligação “Chegou a Hora de Mudar”, Marcos Palmeira apareceu.

A euforia que já tomava conta dos seus correligionários, depois que em redes sociais da cidade, divulgou-se uma pesquisa com números extremamente favoráveis à sua candidatura, multiplicou-se em centenas de manifestações pelas páginas do Facebook e em outros aplicativos de comunicação social...

STF abre inquérito contra Dilma e Lula por obstrução da Justiça

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de obstrução da Justiça. São alvo da mesma apuração os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante. O pedido de abertura de inquérito foi enviado ao Tribunal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início de maio, mas a investigação só começou oficialmente hoje, com um despacho de Teori determinando diligências. O caso está sob sigilo.

Em junho, Teori enviou ofício para Janot questionando se ele pretendia rever o pedido de investigação. Isso porque o ministro tinha determinado a anulação da validade de provas que poderiam incriminar Lula e Dilma. Em julho, o procurador-geral respondeu, dizendo que mantinha o pedido de abertura de inquérito.

Foram anuladas gravações realizadas depois do período autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância. É o caso do diálogo em que Dilma diz a Lula que estaria enviando por um emissário o termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. As escutas estavam autorizadas até a manhã do dia 16 de março, mas a conversa entre Dilma e Lula foram gravadas à tarde. Esse áudio não pode mais ser usado como prova...

Dr. Marcio Feitosa e Cacai Matos registram candidaturas do PRP na Justiça Eleitoral em Juazeiro

Com muito entusiasmo, confiança e alegria, o candidato a prefeito Dr. Marcio Feitosa e seu vice, Cacai Matos, ambos do PRP, registraram nesta segunda-feira (15/08), a chapa majoritária intitulada: "Juazeiro – A Cidade que Queremos", no Tribunal Regional Eleitoral (TER), em Juazeiro (BA).

"A sociedade juazeirense terá a cidade que merecemos ter, pois com honestidade e respeito às pessoas, faremos as obras necessárias para as pessoas viverem com dignidade e resgatarem sua autoestima" pontuou Dr. Marcio Feitosa...

JOSEPH BANDEIRA E WANK MEDRADO REGISTRAM CANDIDATURAS NA JUSTIÇA ELEITORAL

Na manhã desta sexta-feira (12) foi devidamente registrada a candidatura majoritária composta por Joseph Bandeira (SDD) e Wank Medrado (PMDB) no Tribunal Regional Eleitoral de Juazeiro/BA.

"A Cara de Juazeiro" foi o nome eleito pelos candidatos, ambos juazeirenses. A população mostra interesse e entusiasmo pela chapa...

Senado: Redução da maioridade penal será debatida na Comissão de Justiça

A redução da maioridade penal será discutida em audiência pública nesta quinta-feira (11) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Estarão em debate quatro propostas de emenda à Constituição que tratam do tema: PECs74/2011, de Acir Gurgacz (PDT-RO); 33/2012, de Aloysio Nunes (PSDB-S);21/2013, de Alvaro Dias (PV-PR); e 115/2015, do ex-deputado Benedito Domingos. O debate foi proposto pelos senadores Telmário Mota (PDT-RR) e Jorge Viana (PT-AC). O relator das matérias na CCJ, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), já apresentou substitutivo pela aprovação da PEC 33/2012 e pela rejeição das demais.

Crimes graves

O tema é polêmico e a Comissão de Justiça rejeitou, dois anos atrás, proposta para penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves. O substitutivo em exame agora é semelhante ao derrubado pela CCJ em 2014, mas inova ao focar no detalhamento dos crimes graves envolvendo menores. Além dos crimes listados na Lei dos Crimes Hediondos, a redução da maioridade penal seria admitida na prática de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado...

Remanso: Marcos Palmeira entra na Justiça contra baixaria de adversários

Marcos Palmeira, pré-candidato a prefeito de Remanso pelo PC do B deu entrada, na tarde desta sexta-feira em duas “Notícias Crime” para coibir as ofensas e baixarias difundidas por “agentes do mal” nas redes sociais. Na representação ao Promotor de Justiça da Comarca, Marcos Palmeira relata a “divulgação em massa nas redes sociais” de “banners informativos alterando a realidade fática do seu conteúdo, ou seja, se aproveitando dos logotipos do referido pré-candidato para alterar e inserir conteúdos diversos do teor original”.

O noticiado, identificado pelo número do telefone e alcunha nas postagens, segundo o advogado de Marcos Palmeira, incorreu no Artigo 298 (Falsificação de documento), no Artigo 299 (Inserir declaração falsa em documento público ou particular), no Artigo 138 do Código Penal (Calúnia) e nos Artigos 139, 140 (Difamação e Injúria), e no 141 já que os crimes foram cometidos “por meio que facilita a divulgação”...

Petrolina: Justiça Eleitoral condena Miguel Coelho a retirar propaganda irregular na internet

Após ser multado pela Justiça Eleitoral em mais uma ação judicial, Miguel Coelho continua afrontando a legislação em sua pré-campanha na internet. O pré-candidato sofreu nova condenação e terá que retirar uma propaganda irregular de sua página no Facebook, sob pena de pagar uma multa no valor de R$ 1 mil por hora de descumprimento da decisão.

Na decisão, o juiz da 144ª Zona Eleitoral de Petrolina diz que "A busca da memorização, pelo eleitor, do número da legenda partidária é ato tipicamente de propaganda eleitoral. Assim, como o período de propaganda não teve início, contemplo 02 irregularidades: a) utilização do número (...); b) veiculação do mesmo em propaganda paga na Internet (ato proibido sob a perspectiva da propaganda)."..

MPF denuncia Lula, Delcídio e outras cinco pessoas por obstrução à Justiça

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) ratificou hoje (21), na Justiça Federal em Brasília, denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato. Os detalhes do aditamento da denúncia não foram divulgados em razão do segredo de Justiça.

Além de Lula e Delcídio, são alvo das investigações o ex-controlador do Banco BTG André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio, o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro...

STF suspende decisão da Justiça do Rio que bloqueou WhatsApp

Segundo informação do G1, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terça-feira derrubar a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que manteve o aplicativo bloqueado desde as 14h.

Na decisão, Lewandowski analisou ação impetrada pelo PPS (Partido Popular Socialista), que recorreu ao Supremo para que fosse suspensa imediatamente a ordem judicial da  2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, do Rio de Janeiro. Ainda não foi divulgado quando o aplicativo voltará a funcionar...

PROCONS DE TODO O BRASIL SE MANIFESTAM CONTRA O BLOQUEIO DO WHATSAPP PELA JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

Os consumidores brasileiros foram surpreendidos, na manhã desta terça-feira, 19, com a notícia do bloqueio – pela justiça do Rio de Janeiro, do aplicativo WhatsApp, da mesma forma como aconteceu no final do ano passado e em maio de 2016.

A medida, que objetiva a punição da empresa pelo não atendimento a uma determinação judicial para a interceptação telemática das mensagens compartilhadas por meio do aplicativo pertencente ao Facebook Serviços Online do Brasil, vai prejudicar muitos consumidores que utilizam essa ferramenta para se comunicar e até mesmo para trabalhar...

WhatsApp: Justiça do RJ manda bloquear aplicativo em todo o Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio do WhatsApp em todo o Brasil; veja reportagem da GloboNews no vídeo acima. Uma notificação foi enviada para as empresas de telefonia após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial e fornecer informações para uma investigação policial.  A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso imediatamente. Segundo a GloboNews, as provedoras de conexão foram notificadas da decisão por volta das 11h30.

O Facebook informou que não vai se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição sobre a decisão. Esta é a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do acesso ao aplicativo no Brasil. Diferentemente das outras decisões, não há um prazo definido para o retorno do serviço assim que ele for bloqueado. O Sindicato das Operadoras de Telecomunicações (Sinditelebrasil) informou que ainda não tem informações sobre o caso. Procuradas pelo G1, Claro, Vivo e Tim afirmam que ficaram sabendo do bloqueio pela imprensa e ainda não possuem um posicionamento...

Nova pesquisa eleitoral é impugnada pela Justiça de Irecê

O juiz Gustavo Teles suspendeu, nesta quinta-feira (14/07), a divulgação de uma nova pesquisa eleitoral em Irecê, cujo resultado seria divulgado no dia seguinte. A representação foi formulada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que conseguiu a impugnação do levantamento realizado pela empresa BABESP. Dentre as irregularidades detectadas estão a ausência de nota fiscal no sistema PesqEle e a falta de números percentuais referente à variável de grau econômico do eleitorado. Pesou, ainda, o fato de não haver indicação da fonte pública utilizada como base na amostragem e do valor pago pelo trabalho realizado.

Essa é a terceira vez, só esse ano, que uma pesquisa eleitoral é impugnada em Irecê. A primeira contestação foi feita em abril deste ano, quando o órgão emitiu parecer favorável à representação formulada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Na ocasião, a promotora Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira detectou diversas irregularidades, como nota fiscal eletrônica emitida em município diferente de onde a empresa BABESP é sediada, a não comprovação do pagamento e recolhimento do imposto devido, e a inexistência de dados essenciais, a exemplo de endereço e vínculo a algum CPF, constando apenas o CNPJ e o nome de fantasia da empresa de pesquisa. Dois meses depois, houve a segunda impugnação, quando o PSB e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) ingressaram com novo pedido de contestação do resultado de pesquisa registrada por CARLOS FARANI PARANHOS DE AZEVEDO – ME, alegando que o levantamento estava em desconformidade com a legislação que dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições do ano de 2016...

ESPAÇO DO LEITOR: E A JUSTIÇA FEDERAL EM JUAZEIRO?

Olá leitores desse conceituado blog.

Venho no dia de hoje externar minha insatisfação com a justiça Federal da subseção de Juazeiro em virtude da falta de um juiz federal para olhar para as causas do povo dessa região no que diz respeito aos processos de concessão de aposentadorias por invalidez, pensão por morte e também de auxílio doença, entre outros...

Revogada liminar que suspendia cobrança da Zona Azul em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro, informa que nesta quarta-feira, 22, a liminar que suspendia o funcionamento do serviço de estacionamento rotativo em Juazeiro foi revogada, após o município ter comprovado que o processo licitatório ocorreu de forma transparente, sem nenhuma ilegalidade, diferentemente do descrito pelo autor do processo.

Com isso, a Companhia informa à população que a partir de 11 de julho dará inicio a cobrança da taxa de estacionamento das áreas demarcadas no Centro da cidade.  Para o Diretor Presidente da CSTT, Vilmar Ferreira o parecer favorável é prova que não havia ilegalidade no processo. “Não poderia ser diferente a decisão do Juiz da Vara da Fazenda Pública, pois o município realizou um processo transparente, obedecendo aos princípios constitucionais que norteiam a administração, infelizmente existem pessoas que tentam retroceder os avanços conquistados pela atual gestão”, pontuou...

Atendimento nos postos da Justiça Eleitoral será suspenso no São João

A sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), onde estão situados os cartórios eleitorais de Salvador e setores administrativos da Corte, terão suas atividades interrompidas nessa quinta e sexta-feira, 23 e 24 de junho, por conta dos festejos juninos. A suspensão do expediente vale também para as demais unidades de atendimento da Justiça Eleitoral localizadas nos SACs da capital, no Núcleo de Atendimento Jurídico (Shopping Baixa dos Sapateiros) e nos cartórios eleitorais do interior da Bahia.

De acordo com a portaria 387/2015, publicada pela Presidência do TRE-BA, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos do Poder Judiciário Federal no âmbito da Justiça Eleitoral na Bahia, assim como os pontos facultativos do ano de 2016, o dia de São de João é um feriado municipal previsto na Lei 1.997/67...

75ª CIPM PRENDE HOMEM FORAGIDO DA JUSTIÇA

Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prendem elemento com mandado de prisão em seu desfavor, neste sábado (18), às 06h em Maniçoba, Juazeiro.

Após denúncia de que havia uma pessoa quebrando objetos dentro de uma residência em Maniçoba, policiais militares destacados no referido logradouro se deslocaram até o referido local e identificaram a pessoa de nome Ronaldo Alves Queiroz como sendo o acusado de praticar desordem em sua residência, além disso, ainda desferiu empurrões em sua mãe...