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Artigo - Proteção trabalhista e a dignidade do trabalho humano

No final do mês de maio, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre motorista de aplicativo e a plataforma.

Tratou-se de decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes, que julgou procedente a reclamação constitucional para deslocar a competência para a Justiça Comum...

Prefeitura de Juazeiro recebe novo ônibus para reforçar transporte escolar

A Prefeitura de Juazeiro, recebeu nesta segunda-feira (29), um veículo novo para reforçar a frota do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. O micro-ônibus comporta 29 crianças e é padronizado de acordo com a legislação exigida para o transporte escolar. O veículo ainda é equipado com plataforma elevatória, facilitando o acesso de cadeirantes ou alunos com mobilidade reduzida.

O serviço de transporte escolar é ofertado pela Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), que tem trabalhado para garantir transporte seguro e de qualidade para alunos da rede. De acordo com o titular da Seduc, Wank Medrado, a nova aquisição é o início de novos investimentos na área do transporte escolar...

Prefeitura leva grande mutirão de serviços públicos ao bairro KM-2 em Petrolina

Os preparativos para o 'Melhor São João do Brasil' estão em ritmo acelerado na cidade de Petrolina. Nesta semana, a prefeitura municipal iniciou um grande mutirão de limpeza e zeladoria por toda comunidade do KM-2, bairro onde encontra-se o novo pátio de eventos Ana das Carrancas. A força-tarefa deve durar cerca de duas semanas e a proposta da prefeitura é beneficiar diretamente quem reside na localidade.  

O mutirão deve percorrer todas as vias e espaços públicos do bairro. Para isso, mais de 30 homens da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA) estão em campo garantido a manutenção de diversos serviços dentro do cronograma do programa 'Cidade Mais Limpa'. Estão sendo feitas ações de tapa-buraco, poda de árvores, catação, roçagem mecanizada, varrição, pintura de meio-fio, capina, sacheamento e remoção de todo o material tirados das áreas públicas. Serão realizados ainda reforços no campo da iluminação pública. ..

Capim Grosso tem primeira prisão pelo Reconhecimento Facial da SSP

Um procurado da Justiça pelo crime de homicídio é o primeiro capturado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública na cidade de Capim Grosso, distante cerca de 270 quilômetros de Salvador.

A prisão aconteceu na tarde desta terça-feira (30), após o homem passar por um dos pontos monitorados pelas câmeras inteligentes...

Na Semana Mundial do Brincar, Prefeitura de Petrolina promove várias ações na Educação Infantil

No mês de maio é celebrado o Dia Mundial do Brincar, que é comemorado no Brasil e em mais de 40 países. A data foi criada para reforçar que brincar é um direito de todas as crianças. Em Petrolina, a brincadeira é levada a sério na Educação Infantil. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) afirma que esse ato se torna fundamental, tanto para o aprendizado, como para o desenvolvimento dos alunos. De forma lúdica, a criança aprende de maneira prazerosa através da socialização com outros estudantes, com os adultos e na participação de diversas experiências divertidas. 

Os alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e unidades do programa Nova Semente estão aproveitando uma programação repleta de ações recreativas para desenvolver suas habilidades e se socializar com outras crianças. Estão sendo realizadas atividades como contação de histórias, músicas, brincadeiras, dança, show de mágicas, artes plásticas, circuitos sensoriais, entre várias outras.  ..

COMANDO DE POLICIAMENTO DA REGIÃO NORTE REALIZA SOLENIDADE DE APOSIÇÃO DE LUVAS AOS OFICIAIS RECÉM-PROMOVIDOS

O Comandante de Policiamento da Região Norte, Coronel PM Valter Araújo, alinhado às diretrizes estratégicas do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral, Coronel PM Coutinho, realizou na manhã desta terça-feira (30), a Solenidade de Aposição de Luvas, na sede deste Grande Comando com os Oficiais recém-promovidos.

Os mencionados Policiais Militares, lotados em Unidades pertencentes ao orgânico do CPR-N, foram promovidos mediante ato do Governador do Estado da Bahia, no dia 26 de maio de 2023, ao posto de Tenente-coronel PM, os Senhores: Flailton Frankles Rosa de Oliveira; José Roberto Sampaio de Souza, ao posto de Major, os Senhores: Péricles Leon de Souza; Josivaldo Batista Gonçalves; Marcos Augusto Santos Bernardo; Gil André de Santana Leite; Sandro Teixeira de Sena; Aureliano Pereira de Souza e Alcides Alves de Menezes e Juliano de Jesus Rodrigues. Ao *posto de Capitão*, os Senhores: Raul Marlisson Caldas da Conceição Jesus; Rafael Cordeiro da Fonseca; Pablo Gonzaga dos Santos; José Daniel Lopes Alves; Júlio Martinez Santos; Allisson Gotardo Feitosa da Silva e a Senhora Vastir da Silva Santos...

Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem

Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente. 

O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022, em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. ..

Petrolina promove a 13º Conferência Municipal de Assistência Social nesta quarta-feira 

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Petrolina, irá promover a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, nesta quarta-feira (31). O evento acontece das 8h às 17h, no auditório da Uninassau. 

Com o tema "Reconstrução do SUAS: o SUAS que temos e o SUAS que queremos", a conferência será aberta ao público, porém contará com o número limitado de 150 participantes. As inscrições serão feitas no dia e local do evento. ..

Polícia Civil apreende drogas, armas de fogo, veículos e dinheiro em espécie após investigação contra acusado por tráfico em Petrolina

A Polícia Civil de Pernambuco, por meio da equipe da 12ª DENARC, apreendeu na madrugada desta terça-feira (30) drogas, armamentos, dinheiro em espécie e veículos em imóvel de investigado por tráficos de drogas. A operação aconteceu em Petrolina, sertão do estado.

Investigações que estavam em curso há aproximadamente um mês na 12ª DENARC davam conta do tráfico de drogas por parte de um homem nos bairros Antônio Cassimiro, Loteamento Recife e numa chácara próxima ao município de Lagoa Grande-PE...

Prefeitura de Juazeiro entrega UBS dos bairros Penha e Jardim Vitória totalmente requalificada nesta quinta-feira (01)

A população do entorno da Unidade Básica de Saúde Penha/Jardim Vitória aguarda ansiosa a entrega da sua unidade totalmente requalificada. A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), vai entregar a UBS Penha/Jardim Vitória nesta quinta-feira (01), às 18h. A unidade fica localizada na rua Campos Sales, no bairro Jardim Vitória.

A UBS recebeu novas instalações hidráulica e elétrica, nova pintura, paisagismo nas áreas externas, salas de apoio mais estruturadas com ar condicionado e televisão, e novos equipamentos para o consultório odontológico...

Sento Sé esteve presente na  Feira Hospitalar mais importante do setor da América Latina

A Prefeitura de Sento Sé esteve representada na 30ª edição da Feira Hospitalar, realizada de 23 a 26 de maio, no Expo Center em São Paulo (SP).

O secretário municipal de Saúde, Samuel Santana, participou do evento, considerado o evento mais importante do setor da América Latina, para conhecer as principais inovações e práticas na área de saúde...

Mutirão de Cirurgia eletiva ultrapassa a marca de 150 mil procedimentos na Bahia

O Mutirão de Cirurgia Eletiva, promovido pela Secretária da Saúde do Estado (Sesab), ultrapassou a marca de 150 mil procedimentos realizados em pouco mais de um ano. Iniciado em abril de 2022, a ação faz parte do Programa Estadual de ampliação do acesso às cirurgias eletivas, que busca aumentar a oferta de procedimentos de média e alta complexidade, priorizando a demanda reprimida durante o pico da pandemia da Covid-19 no estado.

O projeto tinha expectativa inicial de realizar 79 mil cirurgias, número que já foi superado, chegando a mais de 154 mil. Ao todo, estão sendo disponibilizados mais de 36 procedimentos como cirurgia de catarata, remoção de mioma, histerectomia (remoção do útero), colecistectomia (retirada de vesícula), cirurgias de hérnias inguinais, umbilical, epigástrica dentre outros, em especialidades como cirurgia geral, ginecologia, oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia e cirurgia vascular...

PGR defende no STF que Moro vire réu por declaração sobre 'compra de habeas corpus' de Gilmar Mendes

A Procuradoria-Geral da República defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) vire réu por calúnia em razão de declarações que ofenderam e imputaram fatos criminosos ao ministro Gilmar Mendes, decano do tribunal — a quem acusou de vender habeas corpus.

Em abril, um vídeo curto do senador e ex-juiz da Lava-Jato viralizou em perfis de esquerda. No trecho, com menos de dez segundos, Moro aparece rindo e fala em "comprar um habeas corpus do (ministro do Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes"...

Atrações e investimentos do São João da Bahia serão apresentados pelo governador, nesta quarta, no Pelourinho

Nesta quarta-feira (31), às 10h, o governador Jerônimo Rodrigues vai receber a imprensa, em entrevista coletiva, para o anúncio do São João da Bahia 2023, que irá homenagear o cantor e compositor Zelito Miranda, morto em 2022 e famoso pelo seu "forró temperado".

Durante o evento, que será realizado na Praça das Artes, no Pelourinho, o governador vai apresentar as atrações e os investimentos da festa que mais movimenta o estado...

Secretaria de Saúde de Juazeiro convoca servidores para atualização de dados cadastrais

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau) está convocando os servidores para o recadastramento funcional. Mais de 300 servidores públicos, titulares de cargo efetivo, concursados, estatutários, em função comissionada e contratados temporários da Sesau precisam procurar o Núcleo de Recursos da Humanos da secretaria, até o dia 06 de junho, e atualizar os seus dados.

A atualização cadastral dos servidores públicos, prevista no inciso 9 do artigo 37 da Constituição Federal, é necessária para a identificação do servidor, do perfil funcional, de sua lotação, de seu enquadramento funcional, bem como outras informações consideradas fundamentais para administração municipal. "O servidor que não cumprir com a obrigação legal, até o prazo estabelecido, terá o seu pagamento suspenso, conforme determinado na Portaria GAB/SESAU Nº 007/2023. Esta é a segunda oportunidade que abrimos para a atualização dos dados. A primeira foi durante o mês de abril", destacou a superintendente de Gestão de Pessoas, Jessica Thaylane Chastinet...

UniFTC promove Cerimônia do Jaleco para estudantes de Nutrição e Psicologia em Juazeiro

Alunos dos cursos de Nutrição e Psicologia da Faculdade UniFTC, em Juazeiro, participaram no último dia 27, da Cerimônia do Jaleco, um momento especial na vida acadêmica e que marca a entrada dos alunos nos cursos voltados à saúde. 

O evento aconteceu no auditório da instituição e contou com a participação de professores, amigos e familiares. Depois das boas-vindas, os alunos reafirmaram o compromisso com a ética e a vida com a realização do juramento. ..

Semaurb promete remover planta de favela no Alto da Maravilha em Juazeiro (BA)

Vários moradores do bairro Alto da Maravilha entraram em contato com a redação da Rede GN para denunciar que um morador da rua 03, plantou uma árvore de favela na calçada para impedir a passagem de transeuntes.

Segundo a Wikipédia "Faveleiro, popularmente chamada de favela, faveleira, faveleiro ou mandioca-brava, é uma planta da família das euforbiáceas. Trata-se de um arbusto dotado de espinhos e flores brancas, dispostas em cimeiras" cujas folhas e espinhos promovem enorme coceira em quem as toca...

Prefeitura de Sobradinho realiza Audiência Pública de prestação de contas do 1° Quadrimestre de 2023

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ), realizou na manhã da última sexta-feira (26), no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, a audiência pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2023, realizada a cada quatro meses, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, Art. 9°, § 4°, que versa sobre os princípios da publicidade e transparência nos atos públicos.
 
Foram apresentados a execução da receita orçamentária de janeiro a abril de 2023 bem como programas e ações associadas à gestão fiscal do município. O público acompanhou a apresentação de um relatório de avaliação e cumprimento de metas do exercício dos quatro últimos meses de 2023, onde constava a aplicação dos limites constitucionais, índices do Fundeb, educação e saúde.
 
O departamento contábil fez a apresentação dos dados referentes aos índices de saúde, educação e despesas com pessoal que foram cumpridos no quadrimestre, de acordo com a legislação. 
 
O consultor contábil, Marcus Vinicius, elogiou a observância do gestor no cuidado aos recursos do município. 
 
"Sobradinho é um município que está de parabéns por ter uma gestão muito equilibrada, consciente e responsável. Quando vamos prestar consultoria em outros municípios levamos o método de gestão que é praticado em Sobradinho como referencial de como a coisa pública deve ser tratada," avaliou o consultor contábil.
 
Para o Secretário de Fazenda e Administração, Luiz Nery da Cunha Junior, a realização de audiências públicas fortalece o compromisso com a transparência da administração municipal. 
 
"O equilíbrio das receitas tributárias do nosso município está sendo possível através do esforço realizado pelas equipes da Secretaria de Administração e Fazenda e, principalmente, pelo acompanhamento dos resultados pelo Prefeito Cleivynho Sampaio. Apesar das dificuldades enfrentadas por muitos municípios brasileiros, Sobradinho se destaca pelo equilíbrio contábil e pela observância aos aspectos legais. Portanto, a realização das audiências públicas servem como instrumento de participação popular e transparência dos atos administrativos," destacou o secretário.
 
A audiência contou com a participação de secretários, representantes da sociedade civil organizada e membros da controladoria do município.
 
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Defesa Civil de Juazeiro diz que estrutura de prédios vizinhos à Codec foi comprometida

Como já noticiado pela Rede GN o teto da empresa Codec Home Center, imediações do Parque Lagoa de Calu, desabou na manhã desta terça-feira (30).

Segundo o Corpo de Bombeiros, 19 funcionários do estabelecimento estavam no local no momento do acidente. Destes 18 conseguiram sair sem ferimentos e a mulher foi retirada pelos bombeiros...

Educadores da Rede Municipal de Ensino participam de formação promovida pela Prefeitura de Juazeiro

Em Juazeiro, o investimento na valorização dos professores não para. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), iniciou, nesta terça-feira (30), mais um ciclo de formação com coordenadores pedagógicos e professores alfabetizadores da Rede Municipal de Ensino. A atividade tem como objetivo preparar os professores para a utilização do material pedagógico destinado às turmas de 1º ano do Ensino Fundamental.

De acordo com a diretora de Formação, Ana Paula Granja, a iniciativa visa reforçar a aproximação dos educadores com o material pedagógico de alfabetização. "As formações fazem parte da rotina dos educadores na nossa rede e, neste momento, o objetivo é fortalecer a utilização do material 'Novo Lendo Você Fica Sabendo', da Aprender Editora, que é um instrumento mediador no processo de ensino-aprendizagem das turmas de alfabetização", explicou Ana Paula...