O Ministério Público estadual promoveu nesta última semana uma audiência pública para debater políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso.
A audiência, que foi uma iniciativa da promotora de Justiça Luciana Khoury em parceria com o Conselho de Meio Ambiente, ocorreu na sede da Câmara de Vereadores do Município...
A sexta-feira (10) representou um marco para os cidadãos. A Corregedoria Geral de Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA) realizou uma solenidade de assinatura de Termos de Cooperação com representantes de diversas comarcas da Bahia. Os documentos são referentes a Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
A cerimônia aconteceu no auditório Desembargadora Only Silva, no edifício-sede do PJBA, reunindo prefeitos e autoridades municipais. A finalidade do Termo de Cooperação Técnica é que o Tribunal obtenha dos munícipios a estrutura necessária para a regularização fundiária...
O Ministério Público estadual promoveu na última terça-feira (7) uma audiência pública para debater políticas de defesa animal no Município de Paulo Afonso. A audiência, que foi uma iniciativa da promotora de Justiça Luciana Khoury em parceria com o Conselho de Meio Ambiente, ocorreu na sede da Câmara de Vereadores do Município.
Na ocasião foram apresentadas diversas ações para defesa dos animais, incluindo a criação de um grupo de trabalho para análise das leis e projetos de lei sobre o tema da causa animal; realização de cursos de formação para policiais, técnicos e para a população em geral sobre maus tratos; promoção de ações educativas em defesa animal, inclusive contra o atropelamento; e ampliação do número de castrações em razão da grande quantidade de animais nas ruas. ..
Logo após a entrevista do secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, o diretor do Hospital Promatre, Pedro Borges Viana Filho, também participou do Programa Geraldo José, da Rádio Juazeiro, na tarde desta quinta-feira (9), para repercutir a celeuma entre a instituição e a gestão municipal, e que causou preocupação aos juazeirenses. A notícia divulgada ontem (8), dava conta da interrupção do serviço da Promatre ao município, bem como o remanejamento de pacientes, inclusive dos internados em UTI's, para outras unidades hospitalares.
Filho disse que o intuito do documento não foi gerar pânico, e sim tornar público a dificuldade da institiuição em dar continuidade aos atendimentos, sem receber as verbas do município. "Noticiei às autoridades competentes, a extrema dificuldade de continuar com os pacientes, faltando recursos. A Promatre precisa receber os pagamentos para o atendimento mínimo necessário. [...] O serviço continou sendo prestado, geralmente demanda regulada e espontânea. Os recursos foram encaminhados do Ministério da Saúde, inclusive verbas fixas, que na nossa compreensão, como gestor do hospital, deveriam ter sido repassadas", pontuou...
O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Heline Esteves Alves, ajuizou ação civil pública contra o município de Juazeiro para que sejam efetuadas ações de preservação do prédio histórico da antiga sede da Sociedade Filarmônica 28 de setembro.
O prédio fica localizado na Rua Coronel João Evangelista, n° 9, no centro da cidade e foi fundado no ano de 1897, aproveitando a existência de alguns instrumentos musicais do extinto ‘Clube Comercial’...
A 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou nesta terça-feira (7), no auditório do 3º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC), em Juazeiro, a Parada Geral. O evento teve participação do comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel Valter Araújo.
Na oportunidade, o comandante do CPR-N iniciou sua fala externando seus agradecimentos pelo trabalho desenvolvido pelos Policiais Militares, que vêm trazendo resultados positivos como o alto índices de produtividade e a redução dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI)...
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Irregularidades detectadas na Escola Municipal Paulo VI, localizada em Juazeiro, levaram o Ministério Público estadual a acionar o Município na última sexta-feira, dia 3.
Na ação, a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues de Souza informa que a unidade de ensino “tem condições insatisfatórias de funcionamento com relação às obrigações sanitárias, de saúde pública e de segurança coletiva”...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), está realizando um levantamento de todos os equipamentos e insumos do Hospital de Campanha, que teve suas atividades encerradas do último dia 31 de maio. Todo o material será distribuído para a Rede de Atenção Especializada do município, Unidade Pediátrica (UPED), Maternidade, UPA e SAMU.
Entre os equipamentos estão desfibrilador, leitos com colchão, ambus, beliches, eletrocardiograma, entre outros, que faziam parte dos atendimentos diários para os pacientes com Covid-19 e outros sintomáticos respiratórios...
Na manhã desta quarta-feira (01), o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, Allan Jones e o assessor especial, Teobaldo Pedro se reuniram com as professoras do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Juazeiro, Antoneide Santos e Antonilde Santos, para discutirem pontos importantes sobre o projeto que institui a prática lúdico-educativa em ambientes hospitalares e em Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município para crianças e adolescentes que estejam hospitalizados.
Para Allan Jones, esse projeto é inovador e irá possibilitar uma recuperação hábil para os pacientes. "Essas atividades lúdicas ajudarão na formação dos pacientes infantis, e a gestão Suzana Ramos se compromete a levar esse projeto adiante, pois, atividade lúdica também é uma terapêutica em saúde que vai ajudar a melhorar o prognóstico das doenças que as crianças são acometidas, tornando breve o adoecimento e fazendo com que a gente atinja rapidamente a saúde e a educação", destaca o chefe de Gabinete...
O presidente Jair Bolsonaro chegou ao Recife na manhã desta segunda-feira (30) acompanhado de uma comitiva de ministros e sobrevoou áreas da Região Metropolitana do Recife (RMR) que foram afetadas pelos recentes temporais.
Em coletiva de imprensa realizada na Base Aérea do Recife, no bairro do Jordão, o chefe do Executivo destacou a destinação de recursos, vindos de um fundo federal com R$ 1 bilhão, para a realização de serviços essenciais após as grandes chuvas que atingiram RMR e que já deixaram, ao menos, 84 mortos...
Após dois anos (2020 e 2021) sem realizar as festas juninas, por conta da pandemia de Covid-19, este ano os municípios baianos preparam os melhores festejos por todo o interior da Bahia. Sejam os mais tradicionais ou estilizados, o importante é que 2022 traz a grande possibilidade de curtir a festa mais popular do Nordeste.
Para apoiar os municípios na divulgação das comemorações, a União dos Municípios da Bahia (UPB) lançou a campanha "Sanju? Partiu Interior!"...
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Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que os municípios atualizem os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos urbanos e águas pluviais.
O SNIS é uma ferramenta fundamental para o planejamento do saneamento básico no país, tanto para a instância federal como também para estados e municípios...
Escolhida cidade-sede no Submédio São Francisco para a 9ª edição da campanha Eu viro carranca para defender o Velho Chico, Glória é um município baiano localizado a 514 km da capital Salvador.
Banhada pelas águas do Rio São Francisco, a cidade, que guarda uma história de resiliência, já foi atingida por duas barragens, Moxotó e Itaparica, sendo a primeira, de acordo com relatos dos moradores, a que provocou maior impacto no seu território, inundando povoados, dentre eles o Povoado Barra e a antiga sede do município...
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O Município de Juazeiro assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público estadual para a adequação das escolas da cidade para o atendimento às pessoas com deficiência. O documento foi assinado pela prefeita Suzana Ramos e pelo promotor de Justiça Alexandre Lamas.
No acordo, o Município se compromete a promover as adaptações e adequações físicas das escolas da rede municipal de ensino para o atendimento das pessoas com deficiência até o dia 31 de dezembro de 2024...
O Município de Juazeiro assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para a adequação das escolas da cidade para o atendimento às pessoas com deficiência. O documento foi assinado pela prefeita Suzana Ramos e pelo promotor de Justiça Alexandre Lamas.
No acordo, segundo o MP-BA, o Município se compromete a promover as adaptações e adequações físicas das escolas da rede municipal de ensino para o atendimento das pessoas com deficiência até o dia 31 de dezembro de 2024...
A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta quinta-feira, 26/05/2022, a 26ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "QUALIFICADOS", vinculada à Diretoria Integrada Especializada - DIRESP, sob a presidência do Delegado Andrei Rocha, Titular da 1ª Delegacia de Combate à Corrupção - 1ª DECCOR, unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado - DRACCO.
A investigação foi iniciada em agosto de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Peculato, Corrupção Ativa e Passiva e Lavagem de Dinheiro...
Cenários de muitas memórias afetivas de petrolinenses e turistas, as tradicionais praças da 21 de Setembro e do Centenário, em Petrolina, estão com as obras de requalificação em andamento. Nessa primeira etapa, as equipes estão atuando na parte de remoção de pisos e meio-fio e demolição das calçadas. Ao todo, onze praças serão reformadas na área urbana da cidade através de um investimento de mais de R$ 4,6 milhões, fruto de emenda parlamentar.
As obras em andamento prevêem a substituição dos antigos pisos de pedra portuguesa; pintura nova; iluminação em LED; serviços de paisagismo e jardinagem, além da substituição de bancos e outros trabalhos de acabamentos. Os equipamentos de lazer e convivência se tornarão espaços, ainda mais, acolhedores e com a infraestrutura e acessibilidade adequadas. A previsão de entrega é de 90 dias...
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A agência bancária que foi explodida na madrugada de domingo (22), na cidade de Paripiranga, norte da Bahia, foi pichada com frase do 'novo cangaço'. O termo faz referência aos bandos que aterrorizavam o interior do Nordeste no início do século 20.
As táticas de atuação dos grupos criminosos é semelhante às dos cangaceiros tradicionais, que brigavam com políticos na época, no entanto, com ataques voltados às instituições financeiras. O banco ainda não divulgou se alguma quantia foi levada pelos suspeitos...
A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento Especializado (CPE) e do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), realizou a erradicação de aproximadamente 90 (noventa) mil pés de maconha, na zona rural do Município de Sento Sé- BA.
A operação foi desenvolvida por meio das Unidades Operacionais subordinadas CIPE/Caatinga e a 24ª CIPM/Jacobina, respectivamente, integrando a Operação Terra Limpa que tem por objetivo o intenso combate ao tráfico de drogas na região norte do Estado...
Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou R$ 1,6 milhão a quatro cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior recurso, de R$ 861 mil, foi destinado à cidade de Cotegipe. O valor será usado para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, galões de água, dormitórios e colchões...
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