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28 de Novembro de 2024

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Justiça recomenda ao Município de Filadélfia medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, recomendou ao Município de Filadélfia que intensifique a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes.

Dentre as ações, o MP recomenda a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio de cartazes, faixas e panfletos, falando acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas para esse público...

MPBA recomenda que município Filadélfia adote medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, recomendou nesta segunda-feira (4) ao município de Filadélfia, que intensifique a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes. Dentre as ações, o MP recomenda a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Segundo o MPBA, a ação deve ser por meio de cartazes, faixas e panfletos, falando acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas para esse público. Na hipótese de constatação de venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a jovens, o município deve efetuar a lavratura dos respectivos autos de infração, determinando as providências necessárias à remoção e fechamento dos estabelecimentos...

Com respaldo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Prefeitura de Juazeiro cumpre base legal e garante pagamento do piso nacional do magistério

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue valorizando os profissionais da educação municipal e respeitando a legalidade e a transparência nos processos de garantia de direitos.

Este ano, os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro serão contemplados com um reajuste salarial de 26,51%, garantindo o pagamento do piso nacional do magistério de R$ 3.845,73...

Comando de Policiamento da Região Norte promove palestras em comunidades do município de Sento Sé

O Coronel PM Valter Araújo, Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), atendendo a uma demanda das comunidades de Bazuá e Piçarrão, apresentada por integrantes do Comitê Permanente das Comunidades do Entorno do Lago de Sobradinho (COMPERCLAS), designou os Policiais Militares: Capitão PM Brazil; Tenente PM Tatiane e Soldado PM Gonçalves, para palestrar nas comunidades.

As palestras ocorreram na terça-feira (29), com os temas: segurança pública; violência contra a mulher; sexualidade e gravidez na adolescência...

FNDE diz que previsão é repassar mais de R$ 15 bilhões em salário-educação para estados e municípios

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte informou que já repassou mais de R$ 1,36 bilhão do salário-educação a estados e municípios, que devem ser investidos em infraestrutura escolar, material didático e transporte para alunos. 

“O salário educação é uma das principais fontes de financiamento da educação pública no Brasil. Cabe ao gestor local definir qual a melhor destinação de recursos, de acordo com a realidade de cada rede. Pode investir em várias ações, como: capacitação de professores, construção, reforma, ampliação de escolas”, explicou...

Ministro da Educação diz em áudio que, a pedido de Bolsonaro, repassa verba a municípios indicados por pastores

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em reunião com prefeitos que repassa verbas para municípios indicados por dois pastores, a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

O áudio da reunião foi obtido pelo jornal "Folha de S.Paulo", que revelou o conteúdo da fala de Ribeiro em reportagem na edição desta terça-feira (22)...

Prefeita Suzana Ramos entrega a 14ª escola totalmente reformada e requalificada com recursos próprios do município

Juliana Vital é moradora do bairro Novo Encontro e veio ver como a escola ficou onde a filha Ana Laura, de 2 anos, vai estudar. A dona de casa ficou encantada com a estrutura da unidade de ensino. 

"Estou muito feliz porque é a primeira vez que minha filha vai estudar aqui, eu ouço falar muito bem dessa escola e sei que toda essa estrutura e a qualidade do ensino vão agregar muito ao aprendizado da minha filha. Eu fico muito feliz com essa reforma, porque as crianças merecem e a gestão da prefeita está fazendo muito pela educação aqui em Juazeiro", disse Juliana Vital...

Justiça: Município de Juazeiro é acionado para garantir funcionamento adequado da Escola Herbert Mouze Rodrigues

O Município de Juazeiro foi acionado pelo Ministério Público estadual para que seja obrigado a implantar uma série de medidas que garantam aos alunos e professores da Escola Herbert Mouze Rodrigues adequadas e seguras condições de ensino

Na ação, ajuizada pela promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, o MP aponta diversas irregularidades constatadas pela Vigilância Sanitária e pelo Corpo de Bombeiros, que verificaram que a unidade escolar “possui condições insatisfatórias de funcionamento, com relação às obrigações sanitárias, saúde pública e de segurança coletiva, em flagrante descumprimento aos preceitos legais”...

UPAE Petrolina apresenta balanço e fala sobre novos programas para os 7 municípios da VIII Geres  

A coordenadora interina de enfermagem, Paloma Almeida, representou, nesta quarta-feira (16), a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) na reunião de colegiado da Comissão Intergestores Regional (CIR) da VIII Regional de Saúde de Pernambuco.

Participaram representantes da VIII Geres e secretários de saúde dos 7 municípios que compõem a regional (Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista).  ..

Prefeitura de Juazeiro apoia atletas do município que estão participando do Campeonato Baiano de Voleibol

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), está apoiando as equipes de voleibol masculino e feminino do município que estão participando do Campeonato Baiano 2022. Nesta terça-feira (15), o superintendente de Esportes, Joacir Oliveira, esteve reunido com os atletas e reforçou as ações da gestão para que eles possam seguir em busca do título.

A equipe masculina, Sark Voleibol, se classificou para a final do Campeonato, e segue na competição juntamente com equipes de outras regiões do estado. O jogo classificatório aconteceu no último dia 6, em Conceição do Coité...

Equipes técnicas da Prefeitura de Juazeiro reúnem-se para discutir situação dos animais errantes no município

Equipes técnicas das Secretarias de Saúde (Sesau) e de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), da Prefeitura de Juazeiro, reuniram-se nesta terça-feira (15), para discutir sobre a situação dos animais errantes no município, sejam eles de grande ou pequeno porte, como cães e gatos.

A proposta é criar uma unidade, envolvendo as duas pastas, de modo que abranja, em conjunto, a causa animal no município...

45ª CIPM/CURAÇÁ REGISTRA O MARCO DE 180 DIAS SEM HOMICÍDIO NO MUNICÍPIO DE UAUÁ

A 45ª CIPM/CURAÇÁ, subordinada ao Comando de Policiamento da Região Norte - CPRN, que tem como comandante o Coronel PM Valter Araújo, seguindo as diretrizes estratégicas do Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral, registrou sábado, 12 de março, o marco de 180 dias sem homicídio no município de Uauá/BA.

Graças a uma gestão integrada, a segurança pública da cidade de Uauá tem colhido bons frutos, sendo o número comemorado por todos aqueles que diuturnamente trabalham em prol da paz social, pois tal marco é resultado direto da eficiência das ações da Polícia Militar da Bahia...

"O maior patrimônio do município hoje é o time da Juazeirense. Não é João Gilberto, Ivete Sangalo ou Daniel Alves", afirma deputado Roberto Carlos

Apos a vitória da Desportiva Juazeirense nos pênaltis, por 4 a 2, depois de empate por 1 a 1 no tempo normal no Estádio Adauto Moraes, em jogo único válido pela segunda fase, o deputado Roberto Carlos, disse que o momento é de glória. "Hoje o maior patrimônio do município é a Juazeirense. Não é João Gilberto, Ivete Sangalo, Daniel Alves. É histórico o que o time da Juazeirense faz para elevar o nome do Estado da Bahia", declarou no final do jogo.

Na manhã desta quinta-feira (10), durante entrevista na Rádio Jornal, o dirigente da Desportiva Juazeirense, disse que o "time é feito de jogadores corajosos, verdadeiros guerreiros. Não tiveram medo. Venceram sim o grandioso Vasco da Gama, que continua merecendo o maior respeito pelo que representa no futebol mundial"...

Prefeitura de Juazeiro reforça calendário da coleta de lixo na sede e no interior do município

Juazeiro conta com um cronograma regular de coleta de lixo doméstico que atende o centro da cidade, bairros, distritos e povoados da zona rural. Mas a conservação das vias públicas não é apenas uma responsabilidade da Prefeitura, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), é uma competência de todos.

Também é dever do cidadão, manter a cidade limpa. A comunidade precisa cumprir o seu dever: descartar o lixo da maneira correta - em locais adequados e em horários próximos aos da passagem dos caminhões coletores, evitando que os animais rasguem as sacolas e espalhem o lixo pelas ruas...

Deputado Zó avança em novos municípios e amplia ações do mandato

Na última semana, o deputado estadual Zó esteve reunido com lideranças e representantes políticos em diversos municípios, ampliando as ações do mandato parlamentar. Entre os dias 03 e 05 de março, visitou as cidades de Feira de Santana, Euclides da Cunha, Quijingue, Uauá, Ribeira do Pombal, Paripiranga, Novo Triunfo e Pedro Alexandre, estabelecendo novas parcerias e buscando contribuir com o desenvolvimento de cada localidade. 

Em Feira de Santana, na quinta-feira, 03, junto ao líder comunitário Hudson Douglas, participou da solenidade de Certificação de educandos nos Cursos de Qualificação Profissional de Operador de Empilhadeira e Cabeleireiro/Maquiagem, oferecido pela Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia(SETRE)...

Jornada Pedagógica da rede municipal de ensino de Juazeiro inicia nesta quinta-feira com Simpósio sobre nova proposta curricular do município

A Jornada Pedagógica 2022, promovida pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), terá início nesta quinta-feira (03), e este ano abordará o tema "Educação: um ato de amor em um Novo Tempo".

A programação iniciará com a realização do "1º Simpósio sobre a reconstrução do currículo escolar à luz da BNCC", que tem o objetivo de apresentar aos profissionais da rede municipal de ensino, a nova proposta curricular que está sendo construída para o município...

UPB critica decreto que reduz IPI: "retira recurso dos municípios"

O decreto do governo federal, publicado no último dia 25 de fevereiro, que desonera a carga tributária de automóveis e eletrodomésticos da chamada "linha branca" deve afetar diretamente a receita dos municípios. Isso porque o Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI), que é uma das principais fontes de recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) junto com o Imposto de Renda, será reduzido em até 25% para incentivar o consumo. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), a medida é preocupante e afeta mais de 80% das cidades baianas que têm o FPM como principal receita.

"Aquecer a economia é importante, mas a União não pode fazer renúncia fiscal retirando recursos dos municípios. Fere a autonomia constitucional das prefeituras que não se reestabeleceram ainda do impacto da pandemia nas receitas. Agora o prejuízo, sobretudo para os pequenos municípios, será ainda maior", afirma o presidente da UPB, Zé Cocá. Ele adianta que os prefeitos vão buscar que o governo federal faça a compensação das perdas...

Equipe da Sobradinhense é campeã do Torneio de Futebol Taça da Cidade que comemorou os 33 anos do município

No último sábado (26), a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes (SETUC), realizou o Torneio de Futebol Taça da Cidade, no estádio Apolônio Sales, evento que também comemorou os 33 anos de emancipação política do município.

A competição esportiva contou com a participação de 12 equipes: Lagoa Grande, Bahia, Canga Gay, União, Colonial, Flamengo de Algodões, Botafogo, São Caetano, Sobradinhense, Palmeirinhas, São José e Vira Copos...

CPRN deflagra segunda edição da 'Operação Força Total' em municípios do norte baiano

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através do Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), deflagrou nesta segunda-feira (28), a segunda edição da 'Operação Força Total', que tem como objetivo aumentar a sensação de segurança da população da Região Norte, bem como preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio através de ações ostensivas e preventivas.

Foram estabelecidos 168 pontos de abordagens simultâneos, espalhados nos 53 municípios situados na área de atuação do CPR-N, no período compreendido entre 07h00 e 22h00, com emprego de 527 Policiais Militares. As guarnições serão empregadas de forma motorizada e a pé nos grandes centros comerciais, praças públicas, residenciais, feiras de agronegócios e nas vias de grande circulação de transeuntes...

Sobradinho: "Lançamento in natura de esgoto, sem o devido tratamento e monitoramento ocasiona danos ao Rio São Francisco", diz promotora

Segundo o CBHSF (Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco), dos 507 municípios que compõem a bacia, apenas um, Lagoa da Prata (MG), tem 100% do seu esgoto tratado.

O município, por sinal, é apontado como modelo pelo comitê. O rio São Francisco em pleno Século XXI continua recebendo diariamente toneladas de esgoto jogados por quase todas as cidades no seu percurso entre Minas Gerais e Alagoas. ..

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