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24 de Novembro de 2024

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Eduardo Salles comemora aprovação na Câmara de projeto que altera período de desconto na conta de energia de irrigantes e aquicultores

Os deputados que compõem a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovaram na quarta-feira (26) projeto que autoriza a aplicação de descontos especiais na tarifa de energia elétrica do agricultor que realiza atividades de irrigação e aquicultura em qualquer período, desde que respeitado o limite diário de 8 horas e 30 minutos, contínuo ou não.

Atualmente, conforme a Lei do Setor Elétrico, o período permitido aos agricultores irrigantes e aquicultores terem descontos especiais é entre 21h30 e 6h. Como o projeto tramita em caráter conclusivo, ele já está aprovado na Câmara e, após a redação final, segue para o Senado. O Brasil possui sete milhões de hectares irrigados...

Presidente da Câmara faz parceria com PM para instalação de RONDESP

O Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri e o Comandante do Policiamento da Região Norte, Coronel PM José Anselmo Bispo, com a concordância do Prefeito Paulo Bonfim, em reunião realizada na tarde quarta-feira (26/06) no Gabinete da Presidência, concordaram em colocar a sede da Companhia Independente de Policiamento Tático - RONDESP/ Norte no prédio anexo cedido à Polícia Militar.

Inicialmente o prédio seria destinado à Sede do Comando de Policiamento da Região Norte, porém, foi ponderado que a sede de uma companhia operacional próxima a comunidades da periferia da cidade seria muito mais importante para o sentimento de segurança da comunidade que uma repartição burocrática, definiu-se ontem esta mudança de utilização...

Prisão de sargento que transportava cocaína no Avião da FAB repercute no Plenário da Câmara Federal

Deputados da oposição criticaram o que eles classificaram como falha de segurança do Executivo por permitir embarque de droga em avião oficial da Presidência da República. Integrantes do PSL, porém, disseram que o episódio não pode ser relacionado com o presidente Jair Bolsonaro. O segundo sargento Manoel Silva Rodrigues, de 38 anos, foi preso na terça-feira (25) no aeroporto de Sevilha, na Espanha, por transportar 39 kg de cocaína em sua bagagem, em uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).

Para a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é estranho o silêncio da Câmara sobre esse “escândalo internacional” de tráfico de drogas. “Não é um problema apenas desse sargento, mas um problema da estrutura de segurança da Nação”, afirmou. Segundo Feghali, o ocorrido atesta uma falha de inteligência brasileira que poderia pôr em risco a vida do presidente da República...

Presidente da Câmara de Abaré é denunciado ao MPE

Na sessão desta terça-feira (25/06), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou parcialmente procedente denúncia formulada pelo ex-vereador de Abaré, Geraldo Rodrigues dos Santos, contra o presidente da Câmara de Abaré, Adiei Antônio de Paiva Silva, por irregularidades em cinco licitações, todas na modalidade "Convite". Os processos foram realizados no exercício de 2018 e alcançaram o montante total de R$164.730,00.

O relator do processo, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Também foi imputada multa de R$5 mil ao gestor. As licitações questionadas tinham como objeto a contratação de pessoa física e/ou jurídica para alimentação do sistema SIGA (Convite nº 001/2018 – R$44.000,00); locação mensal de um veículo leve (Convite nº 002/2018 – R$37.730,00); prestação de serviços contábeis (Convite nº 003/2018 – R$25.000,00); prestação de serviços de controle interno (Convite nº 004/2018 – R$35.000,00); e fornecimento de combustível (Convite nº 005/2018 – R$23.000,00)...

Homenagem ao dia do pastor Aconteceu na Câmara de vereadores de Juazeiro 

O Cpol realizou na manhã de domingo, dia 23, a solenidade em Homenagem ao dia do Pastor na Câmara de Vereadores de Juazeiro. Na oportunidade ocorreu a Posse da Mesa Diretora CPOL - CONSELHO DE PASTORES OBREIROS E LÍDERES DE JUAZEIRO-BA E REGIÃO com pastores de todo Vale do São Francisco. O Pastor Abraão Barbosa, Vice Presidente Cpol declarou que a missão é lutar pela comunidade Evangélica da Cidade de Juazeiro.

Ele citou alguns Projetos pra as Igrejas Como: ..

Moro adia ida à Câmara para falar sobre mensagens vazadas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, adiou para a próxima semana a sua ida à Câmara dos Deputados. Ele havia sido convidado por quatro comissões da Casa para prestar esclarecimentos na próxima quarta-feira, 26, em uma sessão conjunta, sobre supostas mensagens trocadas com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, revelados pelo site The Intercept Brasil. As conversas sugerem atuação conjunta quando o ministro era juiz federal.

Moro viajou aos Estados Unidos neste sábado e só retorna ao Brasil na quarta-feira, 26, segundo sua assessoria. Ele visitará órgãos de segurança e inteligência dos americanos com o intuito de fortalecer operações integradas com o Brasil. De acordo com a vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Bia Kicis (PSL-DF), a audiência com Moro deve ser remarcada para o dia 2 ou 3 de julho...

Festa de São João da Câmara de Juazeiro reúne vereadores, funcionários e convidados

Pelo terceiro ano consecutivo a Câmara de Vereadores de Juazeiro comemora o São João com fogueira, fogos, comidas e bebidas típicas, reunindo os servidores da Câmara, assessores parlamentares, vereadores, servidores e convidados. “Um momento de confraternização e descontração” – resume o Presidente Alex Tanuri, recepcionando convidados, entre eles o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho.

Este ano animada pelo conjunto de Raí do Acordeom, com mesa farta, bebida e churrasco, a festa é uma iniciativa da Mesa Diretora e tem sido realizada sempre no dia posterior à última sessão do primeiro período legislativo de cada ano. Marcaram presença na festa os vereadores Anderson, Anastácio, Tia Célia, Aníbal, Charles Leal, Florêncio, Hélio, Amadeus, Jean Gomes, Joseilson Marcelino, Neguinha da Santa Casa, Domingão da Aliança, Josafá Mota e Inaldo Loiola...

Juazeiro: Câmara encerra período legislativo aprovando LDO

A Câmara de Vereadores de Juazeiro encerrou nesta terça-feira (18/06) o primeiro período legislativo de 2019 aprovando a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para 2020. Discutida nas comissões permanentes da Casa, a LDO, encaminhada pelo Poder Executivo como a Mensagem 039/2019, foi aprovada no plenário com a unanimidade dos votos.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Juazeiro, destaca para o exercício de 2020, como prioridade, o ensino, a saúde e a recuperação da infraestrutura, se adequando à realidade orçamentária e fiscal do município. Na mensagem o Prefeito Paulo Bonfim ao mesmo tempo que diz esperar discussão e aprovação da proposta, destaca as prioridades e o compromisso com a austeridade dos gastos públicos...

Caso Beatriz: Pais da menina assassinada participam de reunião com Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília

O fio de esperança se mantém forte na busca pela elucidação dos fatos que envolvem o brutal assassinato da garota Beatriz Angélica, que já passa de três anos e meio sem que os criminosos sejam levados à cadeia. O presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), comprometeu-se a ser mais uma voz na defesa da Justiça ao colocar a comissão à disposição para agir, dentro de suas prerrogativas, cobrando celeridade nas investigações.

Na última terça-feira (18) Salomão recebeu, em Brasília, os pais de Beatriz, que relataram a via crucis que estão passando desde o dia 10 de dezembro de 2015, quando a garota foi encontrada morta no colégio Maria Auxiliadora de Petrolina-PE. O parlamentar recebeu das mãos de Lucinha Mota, mãe de Beatriz, um relatório que aponta várias falhas na investigação feita pela polícia de Petrolina e pede a federalização do caso. ..

Ministros da Saúde e da Agricultura vão explicar aumento na liberação de agrotóxicos e impactos dos produtos na saúde da população brasileira

Desde o início do ano, o Brasil já promoveu a liberação de aproximadamente 200 tipos de novos agrotóxicos para utilização no País. Mais de um por dia. O número é assustador e transformou o mercado brasileiro o maior importador de produtos do gênero no mundo. Para debater este assunto, o deputado federal Felipe Carreras aprovou, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando a realização de Audiência Pública sobre agrotóxicos. A iniciativa do parlamentar, apoiada pelos demais membros da CDC, reunirá, pela primeira vez, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para responderem os questionamentos dos parlamentares sobre o alto índice de pesticidas autorizados no Brasil. A audiência deve ser realizada até a primeira quinzena de julho.

O objetivo do deputado pernambucano é entender o processo de liberação dos agrotóxicos em 2019. A nova lista reúne 16 produtos classificados no grau de risco toxicológico mais elevado, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "O cenário é preocupante. Queremos saber como acontece a interlocução entre os dois ministérios para a liberação massiva e, principalmente, como foram feitas as avaliações de impacto na saúde da população. Não podemos achar normal o brasileiro estar consumindo veneno com o consentimento do Estado", afirmou...

Juazeiro: Câmara vota e define 12 de maio como Dia da Fibromialgia 

A Câmara de Juazeiro aprovou na segunda-feira (10), um Projeto Nº 3.507/2019 de Lei de autoria dos vereadores Neguinha da Santa Casa (MDB) e Allan Jones (PTC), que estabelece o Dia Municipal da Fibromialgia. A data será comemorada anualmente em 12 de maio. Todos os parlamentares votaram favoravelmente. 

A Sessão Ordinária contou com a presença de membros da Associação de Portadores de Fibromialgia do Vale do São Francisco. O objetivo do projeto é conscientizar a divulgação de informações a população e aos profissionais de saúde sobre a fibromialgia como forma de melhorar a qualidade de vida dos doentes...

Ex-presidente da Câmara de Campo Formoso é denunciado ao MPE

Na sessão desta quarta-feira (05/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelos, à época, vereadores Arlivan Carvalho Gonçalves e Antônio Damasceno da Silva, contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, Nagy Pinto Martins, em razão de irregularidades identificadas em sua gestão, no exercício financeiro de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o gestor em R$15 mil.

Foi determinada representação ao Ministério Público Estadual para, no exercício de suas atribuições, apurar os ilícitos praticados na realização dos procedimentos licitatórios, conforme o constatado no parecer do relator. O gestor também terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$3.600,00, com recursos pessoais, por irregularidades no abastecimento de dois veículos...

Prefeitura presta contas do 1º quadrimestre na Câmara de Juazeiro 

Em Audiência Pública presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL), os vereadores apreciaram, a prestação de contas do I quadrimestre do ano de 2018, realizada pela Secretária de Finanças de Juazeiro e as metas ficais do mesmo período apresentadas pela Secretaria de Saúde, atendendo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.  A sessão aconteceu no Plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (28). 

As receitas totais do município foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e o realizado R$ 207.418.058,15 no período. Já as despesas totais foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e liquidadas em R$ 176.700.193,71...

Prefeitura apresenta números da saúde em audiência na Câmara de Vereadores de Petrolina

Prezando pela transparência na gestão pública, a Prefeitura de Petrolina apresentou nesta quarta-feira (29) o balanço de ações e a prestação de contas da saúde referente aos últimos meses. Durante uma audiência na Câmara de Vereadores, que durou cerca de cinco horas, a secretária da pasta, Magnilde Albuquerque mostrou aos presentes o trabalho que vem sendo realizado no município, além dos principais desafios na oferta dos serviços. 

Dentre as informações apresentadas, a gestora destacou os números de procedimentos ofertados, a exemplo dos mutirões de cirurgias; exames e consultas, que continuam acontecendo na cidade, dentro da plataforma 'Petrolina Cuida'. Além de reforçar a importância da abertura dos novos postos de saúde para a descentralização dos serviços, levando as equipes de Saúde da Família para dentro das comunidades, como é orientado pelo Ministério da Saúde...

Secretarias da Saúde e Finanças apresentam prestação de contas à Câmara de Vereadores de Juazeiro

Na noite desta terça-feira (28) a Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro e a assessora de gabinete Zalitea Mendes - representando a Secretaria de Finanças, apresentaram em Audiência Pública na Câmara de Vereadores as prestações das contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2019 da SESAU e da SEFIN. Foram expostos os valores recebidos e aplicados, além da funcionalidade de cada setor das referidas pastas e questionamentos dos vereadores foram respondidos.

A secretária Fabíola Ribeiro apresentou o montante e fonte dos recursos aplicados, as auditorias realizadas, a rede física de serviços públicos de Saúde – próprios e privados, a regulação, controle e avaliação, além da produção ambulatorial, indicadores de saúde do pacto pela vida com transição para o COAP e indicadores municipais e as principais entregas realizadas pelo município...

Líder do PSL na Câmara diz que a “Bahia é um lixo e é governado pelo PT”, governador manda deputado respeitar o Estado

Durante uma sessão da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, em Brasília, na quarta-feira (22), o líder do PSL da Casa, Delegado Waldir, afirmou que a “Bahia é um lixo”. Ele ainda completou dizendo que o lixo era governado pelo PT, se referindo ao governo estadual que é comandado por Rui Costa (PT). Um colega precisou conter as ações do deputado goiano, que estava visivelmente alterado.

A confusão contou com a participação de membros da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) na sessão. Aos gritos, o parlamentar ainda chama os estudantes presentes de “maconheiros”. Parlamentares do PSL tentaram impedir que a presidente da sessão, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), questionasse o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O titular do MEC disse que não iria falar com os estudantes...

Manifestações marcam sessão na Câmara de Petrolina e projeto de cidadania a Bolsonaro é retirado de pauta

Manifestações na sessão desta quinta-feira(23), na Casa Plínio Amorim levou o presidente Osório Siqueira a retirar o projeto de lei de decreto legislativo 026/2019 que concede titulo de cidadão ao presidente da República. Representantes do Sintepe, DCE da UNIVASF,  movimentos sociais, entidades de classe, se manifestaram contra o projeto de lei de decreto legislativo número 026/2019 que concede título de cidadão ao presidente da república jair Bolsonaro.

Estudantes também prosteraram contra com o corte  de 30% dos recursos das universidades, medida que atinge diretamente  a Univasf e o IF sertão. O autor do Projeto justificou que ao perceber a rejeição à proposta preferiu adiar. "Percebemos a refeição ao projeto e decidimos adiar, aguardar obras no município como por exemplo os viadutos, da BR 428", disse Elias Jardim...

Plenário da Câmara impõe derrota ao governo e transfere Coaf para o Ministério da Economia

Texto original da Medida Provisória 870/19, enviada pelo Governo Bolsonaro ao congresso, sofreu mais uma derrota, desta vez no plenário da Câmara dos Deputados. A MP previa que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, COAF, ficasse sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro, mas o Plenário decidiu há pouco transferir o Conselho do Ministério da Justiça e Segurança Pública – como estava previsto no texto original da Medida Provisória 870/19 – para o Ministério da Economia.

Os deputados rejeitaram, por 228 votos a 210 e 4 abstenções, destaque do Podemos que pretendia retomar a redação original da MP e manter o Coaf sob responsabilidade da pasta comandada por Sérgio Moro. A transferência do Coaf para o ministério liderado por Paulo Guedes foi incluída pela comissão mista que analisou a MP. O Plenário já aprovou hoje o projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a MP, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro...

Servidor do SAMU recebe moção de aplausos da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro

Na noite desta terça-feira (21), a vereadora Valdeci Alves conhecida como Neguinha da Santa Casa, usou a tribuna para apresentar uma moção de aplausos pelos bons serviços prestados pelo socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Juazeiro, Flávio dos Santos que está no SAMU desde 2015.

De acordo com a vereadora Neguinha, a moção de aplausos é um reconhecimento pelo destaque do mesmo no serviço de urgência. “Eu fiz esse reconhecimento porque Flávio se destaca muito bem. Conversei com médicos, enfermeiros e familiares de pacientes que tiveram os primeiros socorros prestados e todos me falaram a mesma coisa. É isso que nós devemos fazer, nós devemos ter humanização e Flávio é uma pessoa humana. Espero que ele continue servindo de exemplo para outras pessoas em Juazeiro”, enfatizou Neguinha da Santa Casa...

Alex Tanuri quer unidade na Câmara em favor da saúde pública de Juazeiro

Ao final da sessão plenária da Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta segunda-feira (20/05), toda dedicada à questão das dificuldades da saúde pública na cidade de Juazeiro, o Presidente Alex Tanuri conclamou vereadores a unir-se ao Executivo Municipal e à população, "seja essa daqueles que são a favor ou aqueles que são contra o governo" para buscar soluções para o momento que "a saúde passa no Brasil, na Bahia e lógico que em Juazeiro também".

Pediu ainda que "os que são contra o governo não aproveitem o momento de dificuldades, de sofrimento das pessoas... Não tirar proveito de um familiar, de um parente, que está no leito precisando de ajuda. Vamos ter idéias juntos, buscarmos soluções juntos"..

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