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09 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11493 registros para a palavra: Lei

Diplomação dos eleitos na Bahia será no dia 17 de dezembro, em Salvador


O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) marcou para o dia 17 de dezembro, o ato oficial de diplomação dos 138 políticos eleitos no estado da Bahia nas Eleições Gerais deste ano. A solenidade está prevista para iniciar às 15h30, na sala principal do Teatro Castro Alves, no Campo Grande, em Salvador.

A diplomação é considerada o último ato do processo eleitoral e atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo, de acordo com o artigo 215 do Código Eleitoral. O diploma dos eleitos será assinado pelo presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano...

ESPAÇO DO LEITOR: SURGE UM NOVO LIXÃO EM JUAZEIRO?

Nós moradores da Rua Paula Souza, Bairro santo Antônio, parabenizamos a administração publica SAAE/PMJ, pela limpeza da nossa rua realizada dia 20/11/18. Porém, preocupados com as previsões das chuvas já anunciado pelo CLIMATEMPO, queremos saber da administração municipal quais as providencias serão tomadas com este terreno que fica ao lado da rede de bombeamento de esgoto (foto) que já virou um verdadeiro lixão. Após limpeza, ficaram esgotos sem tampa e outros com tampa suspensa (foto). Alem de que em apenas 8 dias já tem acumulo de lixo, pois, o alicerce que servia de obstáculo para adentrar no terreno que pertence ao SAAE, foi retirado pela patrol, facilitando assim o acesso para alguns veículos e carroças. Informamos ainda que o lixão que ali se forma, entope as boca de lobo (esgoto) dificultando o escoamento das águas pluviais. Ate quando vamos conviver com odor do lixo e de animais mortos que ali são jogados?

Jean Carlos Pereira da Silva..

Espaço do Leitor: SAAE de Juazeiro - caro, ineficiente e ‘bruto’

Na última sexta (23), por volta de 11 horas, estava chegando em casa, no Bairro João XXIII e encontrei uma equipe do SAAE que estava finalizando um serviço. Parei o carro na frente de casa e fui tentar dialogar com a equipe, no intuito de tirar dúvidas e fazer uma sugestão para melhoria daquele serviço. Porém, fui surpreendido com a reação do funcionário público, que sequer se dispôs a se aproximar para me ouvir.

De dentro do carro, com a porta entreaberta, o sujeito dava resposta bastante grosseiras, antes mesmo que eu completasse as frases, de forma que, a certa altura, fiz questão de demonstrar minha insatisfação com aquele tratamento. “Parceiro, estou apenas tentando tirar uma dúvida e fazer uma sugestão”, argumentei eu, enquanto o ‘colaborador’ do SAAE rebatia de forma rude. Pouco antes o funcionário havia se negado a sair do carro e vir até o local do serviço para eu apresentar a minha sugestão...

Desburocratização: é importante que a sociedade exerça a cidadania, cobrando e exigindo o cumprimento da lei

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu que a sociedade exija o cumprimento da Lei de Desburocratização, em vigência desde a última sexta-feira. Entre outras medidas de simplificação de atos administrativos de órgãos dos governos federal e estaduais e das prefeituras, a Lei 13.726/2018, apresentada por ele como projeto em 2014, elimina a obrigatoriedade de reconhecimento de firma e de cópia autenticada.

Reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, mostra a conselheira educacional Gilda Martins num cartório de Brasília duvidando do cumprimento da lei, enquanto, na fila de espera por um reconhecimento de firma, a funcionária pública Suely Torres afirmava desconhecer a nova legislação...

ESPAÇO DO LEITOR: A PALAVRA DO MOMENTO “ MUDA JUAZEIRO “

Não gostaria  de  estar  comentando  os  absurdos  de uma administração que não está voltada para os anseios da comunidade de Juazeiro, mais não sou irresponsável ao ponto de ficar omisso sem prestar alguns esclarecimentos quanto ao que sei, pois sou filho nato de Juazeiro e tenho certeza de que muitos também estão preocupados com o navegar deste barco furado que não nos levará a nenhum porto seguro. Faço estes comentários com bastante responsabilidade perante a comunidade.  

Vejamos a nota da Prefeitura intitulada: PREFEITURA DE JUAZEIRO DESMENTE OPOSIÇÃO SOBRE PROJETO DE LEI. A nota diz; ITEM 08- Quais obras serão feitas se a prefeitura obtiver o empréstimo do DESENBAHIA? Resposta: Com este dinheiro a prefeitura irá urbanizar canais que cortam o centro da cidade, “REQUALIFICAR A ORLA I” e pavimentar diversas ruas em todos os distritos do interior. Revendo o passado que não me saiu da memória, O PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA ORLA I E II, onde questionei através do Blog Geraldo José: Porquê o projeto  não tinha sido publicado nem discutido com a comunidade?  Qual o valor da obra e qual a empresa que  tinha sido vencedora da licitação? Passados alguns dias vi uma matéria no mesmo Blog, que dizia: “A prefeitura convida a comunidade para a apreciação do projeto acima citado, para uma audiência na Câmara de Vereadores”, até aí tudo bem, e é desta forma que os gestores devem proceder. Fiz uma leitura do projeto e compareci para a audiência, fiz duas observações: A não existência de rampas de acessos para os deficientes e a construção de uma ciclovia à margem do rio. Enrolaram e disseram que ia sim existir as rampas...

HDM/IMIP de Petrolina divulga resultado da eleição da CIPA

O resultado da eleição para os novos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Hospital Dom Malan foi divulgado hoje (26.11) pela comissão eleitoral. A votação foi encerrada na última sexta-feira e foram contabilizados 547 votos que elegeram 6 titulares e 5 suplentes para a gestão 2019. A eleição segue a Norma Regulamentadora - NR 5 da portaria SSMT/TEM, de 08 de fevereiro de 1999.

Para quem não sabe, a CIPA é uma comissão constituída por representantes dos empregados (eleitos pelo voto direto) e empregadores (indicados), que atua na promoção da saúde e segurança dos trabalhadores. Os seus membros têm como missão tornar o ambiente de trabalho mais seguro e saudável, trabalhando em conjunto com o empregador e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e  Medicina do Trabalho (SESMT), que é seu parceiro...

Plenária discute ações para o mandato do deputado estadual eleito Tum na região norte

As atividades de um legislador são inúmeras e requerem, por várias das vezes, a participação popular para seu melhor desempenho. Foi com esse objetivo que o deputado estadual eleito, Tum (PSC), realizou, no último sábado, dia 24, em Juazeiro, a Plenária de Planejamento Estratégico do Mandato. O encontro contou com a participação de representantes de mais de dez municípios da região norte da Bahia, responsáveis por dar a Tum mais de 25 mil votos no pleito desse ano.

O encontro reuniu cerca de cem participantes, como o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, o ex-prefeito e o atual vice-prefeito de Sobradinho, Genilson e Paulo Lima, respectivamente, vereadores, ex-vereadores, pré-candidatos e lideranças. "Sempre pautamos nosso projeto pelo diálogo, ouvindo a todos, e não poderia ser diferente agora, que conseguimos essa grande vitória nas urnas", declarou Tum ao abrir o evento...

Bolsonaro rejeita proposta de avaliação para médicos brasileiros

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desautorizou proposta do futuro ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para aplicar a médicos formados exames de certificação do diploma, a exemplo do que ocorre com advogados. "Sou contra", disse Bolsonaro, em rápida entrevista após deixar a Escola de Educação Física do Exército, onde participou de cerimônia neste domingo (25). Ele criticou o exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil, que é aplicado aos recém-formados em Direito dizendo que cria "boys de luxo" para escritórios de advocacia.

Mandetta propôs o exame em entrevista ao jornal O Globo. "As pessoas que se for colocar uma prova para saber se o cara sabe medicina ou não, seria só para o cara de fora. É o médico brasileiro? Eu sou favorável que o médico brasileiro também faça", afirmou, dizendo que o novo governo leve a proposta ao Congresso. O futuro ministro defendeu que exames de certificação já são aplicados na Europa e nos Estados Unidos. "No Brasil não existe nada. Vale o seguinte: 'toma o diploma e vá ao mundo. Pode abrir cabeça, pode abrir coração."..

Palmeiras vence o Vasco em São Januário e conquista o décimo título brasileiro

O Palmeiras conquistou o seu décimo título brasileiro. Neste domingo (25), a equipe venceu o Vasco por 1 a 0, em Januário, pela 37ª rodada do Campeonato Brasileiro. O único gol do jogo foi marcado pelo atacante Deyverson no segundo tempo. Com o resultado, o time alviverde não pode ser mais alcançado pelo Flamengo, vice-líder, que venceu o Cruzeiro por 2 a 0, no Mineirão. Faltando apenas um jogo para terminar a competição, o clube paulista tem 77 pontos – cinco a mais do que o rival.

O Palmeiras receberá o troféu no próximo domingo (2), quando recebe o Vitória, no Allianz Parque. A taça é a segunda do Palmeiras com a fórmula de pontos corridos do Brasileiro -ganhou em 2016–, e se soma a dois títulos da Taça Brasil (1960 e 1967), dois do Torneio Roberto Gomes Pedrosa (1967 e 1969) e quatro outros Brasileiros (1972, 1973, 1993 e 1994). Em 2010, a CBF unificou as conquistas dos torneios nacionais realizados na década de 1960 com as do Campeonato Brasileiro, batizado assim a partir de 1971...

Dados indicam que brasileiros abandonam Mais Médicos por melhor emprego e localização

Uma pesquisa do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) levantou os motivos para que os profissionais brasileiros abandonem o programa Mais Médicos antes do final do contrato. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, os dados apontam duas principais causas: ser aprovado em uma residência médica em outro local ou ser contratado em uma cidade com melhor infraestrutura. 

De acordo com a Conasems, os médicos brasileiros formados no país são os profissionais com maior resistência para cumprir a carga horária de oito horas diárias, previstas no programa, já que eles não têm restrições contratuais para a atuação em outros postos de trabalho. Os estrangeiros e os brasileiros formados no exterior que não tiveram o diploma validado no Brasil são obrigados a se dedicar com exclusividade ao Mais Médicos...

HDM/IMIP realiza eleição para Comissão de Ética Médica

O Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina realizou, quinta-feira (22), uma eleição para eleger a nova Comissão de Ética Médica, que representará o corpo clínico da unidade materno-infantil em 2019/2020. Puderam votar todos os médicos com vínculo funcional na unidade e a apuração deverá ser realizada hoje (23).

A CEM constitui-se uma extensão do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (CREMEPE), tendo funções investigatórias, educativas e fiscalizadoras do desempenho ético da medicina no âmbito do Hospital Dom Malan. ..

Nordeste: CSA vence e sobe com o Fortaleza para a Série A do Brasileiro


Mais um time nordestino garantiu vaga na Série A do Campeonato Brasileiro de 2019. O Centro Sportivo Alagoano (CSA) venceu o Juventude por 4 x 0, neste sábado (24), jogando fora dos seus domínios, alcançou os 62 pontos e se junta ao Fortaleza, que já havia garantido antecipadamente a vaga na elite do futebol brasileiro do ano que vem.

O atacante Neto Berola foi o grande herói da tarde saindo do banco para marcar três gols na segunda etapa da partida. Jhon Cley já havia marcado o primeiro gol aos 19 do primeiro tempo...

Entra em vigor lei proposta por Armando que desburocratiza a vida do cidadão

Começou a valer ontem (23) a lei de desburocratização, proposta pelo senador Armando Monteiro.

Pela nova lei, órgãos públicos de todas as esferas não poderão mais exigir do cidadão o reconhecimento de firma, autenticação de cópia de documento, além de apresentação de certidão de nascimento, título de eleitor (exceto para votar ou registrar candidatura) e autorização com firma reconhecida para viagem de menor se os pais estiverem presentes no embarque...

PRESIDENTE ELEITO DA SUBSEÇÃO DA OAB EM JUAZEIRO EMITE NOTA DE AGRADECIMENTO

Em e-mail ao Blog Geraldo José o advogado Tiago Cordeiro, atual vice-presidente e presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Juazeiro (BA) agradece a participação dos colegas e a votação que o levou à direção da entidade na cidade. Confira:

Agradeço de coração aos advogados e advogadas que integram a OAB Juazeiro e região, a confiança, apoio e participação. Foram 285 votos que demonstram a aclamação da classe ao nosso projeto. A maior votação que já tivemos na nossa subseção. Isso é fruto do trabalho em equipe e do comprometimento de todos que fazem parte dessa luta em prol da advocacia e da sociedade. ..

Votação para eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do HDM encerra nesta sexta-feira (22)

Teve início quarta-feira (21) a votação para eleição da nova Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) gestão 2019, do Hospital Dom Malan/IMIP de Petrolina, conforme recomenda a Norma Regulamentadora - NR 5 da portaria SSMT/TEM, de 08 de fevereiro de 1999. Podem votar aqueles que possuem vínculo funcional com a unidade materno-infantil e o prazo vai até esta sexta-feira (23). O mandato dos novos membros terá duração de um ano, sendo permitida uma reeleição.

A CIPA é uma comissão constituída por representantes dos empregados e empregadores, que atua na promoção da saúde e segurança dos trabalhadores. Os seus membros têm como missão tornar o ambiente de trabalho mais seguro e saudável, trabalhando em conjunto com o empregador e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e  Medicina do Trabalho (SESMT), que é seu parceiro. Qualquer empresa que tenha mais de 20 trabalhadores em seu quadro funcional deve contar com uma CIPA, independentemente do tipo de risco que a empresa possa oferecer ao trabalhador...

Deputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei que visa a criação da Semana da Prática de Esportes para Idosos

Com o objetivo de incentivar a atividade física na terceira idade, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei que institui a Semana da Prática de Esportes para Idosos. Segundo o parlamentar, a realização de exercícios físicos traz uma série de benefícios para a saúde, como a melhora na postura, nas funções motoras, na capacidade cardiorrespiratória, melhora no condicionamento físico, afetando diretamente a sensação de bem-estar.

A população de idosos no estado da Bahia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, poderá chegar a 2,7 milhões em 2030. “Para alcançar a maturidade com qualidade de vida, o corpo e a mente precisam continuar sendo estimulados a novos desafios e é exatamente nesse ponto que a prática de esportes desempenha um papel fundamental para a melhor qualidade de vida dos idosos”, disse o deputado Roberto Carlos...

Espaço do Leitor: Esgoto, escuridão e muriçoca!

Assim como todos os bairros de Juazeiro, o João XXIII amarga o abandono e o esquecimento por parte o poder poder público municipal. O bairro onde eu cresci e morei a minha vida inteira está cada vez mais dilacerado, as pessoas já não podem sentar nas suas portas sem a companhia das muriçocas, no entanto, para algumas outras pessoas como é o caso de Dona Joana e Dona Neide, residentes antigas do bairro, que moram na rua Alan Carino, essa realidade ainda é mais dura, não é só os mosquitos que as visitam sem convite, elas e seus vizinhos ainda tem que conviver com o mau cheiro de um esgoto que corre nas portas de suas casas há mais de dois meses. Chamo à atenção da Prefeitura de Juazeiro, solicitando mais atenção para com o nosso bairro. O povo não aguenta mais esse descaso. 

Jorge Lins..

Petrolina: Ministro da Saúde e senador Fernando Bezerra oficializam Casa de Parto, leitos de UTI no Dom Tomás e novo Centro de Especialidades Odontológicas

Nesta quinta-feira (22), em Petrolina (PE), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) acompanha o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o prefeito Miguel Coelho em agendas voltadas ao fortalecimento da saúde pública no município. O primeiro compromisso será uma visita às obras de construção da Casa de Parto, que funcionará na antiga Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Avenida José Maniçoba, em frente ao Hospital Universitário.

De lá, eles seguem para o Hospital Dom Tomás, administrado pela Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami). A unidade receberá leitos de UTI e será habilitada como Unidade Especializada em Oncologia (Unacom). Na ocasião, haverá o credenciamento de um novo Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), que funcionará na AME Amália Granja, no Bairro da Vila Mocó...

FABRÍCIO CASTRO É ELEITO PRESIDENTE DA OAB-BA E THIAGO CORDEIRO ASSUME A SUBSEÇÃO EM JUAZEIRO

Durante todo o dia desta quarta-feira (21) foram realizadas as eleições para escolha da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Bahia. Fabrício Castro foi eleito o novo presidente da Ordem na Bahia (OAB-BA), embora ainda não tenha sido divulgada a quantidade de votos pela comissão eleitoral, mas matematicamente, segundo o site Bahia Notícias, a chapa "Avança OAB" está eleita para o triênio 2019-2021. A apuração ainda não foi concluída. O candidato foi apoiado pelo atual presidente da OAB-BA, Luiz Viana, e concorria com Gamil Foppel da chapa "Renova OAB".

Em Juazeiro, o atual vice-presidente Tiago Cordeiro foi eleito majoritariamente para conduzir os destinos da subseção local ao obter a seguinte votação:..

Espaço do Leitor: Acúmulo de lixo nos bairros Pedra do Lorde e Palmares

Caro Geraldo José,

Quero através de seu estimado Blog chamar à atenção das autoridades, ciente da credibilidade deste espaço. Os bairros Pedra do Lorde e Palmares não são tão lembrados quando falamos de infraestrutura e limpeza pública, isso é fato...

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