PGE realiza em Juazeiro o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia realiza, no dias 21 e 22 de julho, no Grande Hotel de Juazeiro, o I Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. O evento, realizado em parceria com a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco e a Advocacia Geral da União, contará com o apoio e patrocínio da Prefeitura de Juazeiro e da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape).

Com um público alvo composto por advogados públicos, assessores jurídicos de municípios e estudantes da Facape e da Uneb, o Fórum trará para debate questões práticas e atuais da atuação do Poder Público. Reunirá renomados juristas do país nas áreas de Direito Processual Civil, Administrativo e Tributário que, em 03 painéis temáticos, discutirão temas relevantes e de grande interesse adotando perspectivas teóricas distintas...

Rui recebe presidente do Fundo de Desenvolvimento Agrícola, que financia R$ 100 milhões destinados ao Pró-Semiárido

Após retornar nesta quinta-feira (21) pela manhã da viagem ao município de Uauá, onde inaugura, em companhia do governador Rui Costa, a Agroindústria de Processamento de Frutas da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), financiada com recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o presidente do FIDA, Dr. Kanayo F. Nwanze, se reúne, às 17h, na sala de reuniões, na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, com o governador Rui Costa.

O presidente do FIDA, Kanayo Nwanze, e o diretor para a América Latina e Caribe, Joaquim Losano, estão na Bahia desde terça-feira (19) para uma visita oficial de dois dias a comunidades rurais que receberam investimentos do acordo nomeado Pró-Semiárido. O Projeto está sendo executado na Bahia por meio de empréstimo entre o Governo da Bahia e o FIDA, com investimentos da ordem de U$ 100 milhões, voltados à erradicação da pobreza na região do semiárido baiano. Os recursos serão aplicados em assistência técnica, insumos produtivos ajustados para o semiárido e transformação da produção...

Governo elabora projeto para regular acesso a informações do WhatsApp

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou nesta terça-feira (19), no salão verde da Câmara dos Deputados, que seu ministério está elaborando um projeto de lei que busca regulamentar o acesso a informações de aplicativos como o WhatsApp. De acordo com Moraes, a proposta visa dar acesso a dados necessários a investigações policiais e evitar, desta forma, que eventuais bloqueios do aplicativo prejudiquem os usuários do programa. Eduardo Levy, presidente do Sindicato das Operadoras de Telefonia (SindiTeleBrasil) afirmou que a suspensão do app começou a valer a partir das 14h desta terça e que todos os dispositivos móveis devem estar sem a disponibilidade do aplicativo às 18h.

O ministro da Justiça defende, ainda, que as empresas estrangeiras que lidam com troca de informações entre usuários e tenham sede no Brasil devam, quando necessário, fornecer dados requisitados por autoridades policiais. “Haverá necessidade de uma regulamentação legislativa no Brasil. Nós acabamos ficando nos dois opostos: de um lado o não fornecimento de informações por parte de quem detém informações absolutamente necessárias para o combate, inclusive, ao crime organizado. E de outro lado, quando há necessidade de um bloqueio, há um bloqueio que prejudica milhões de pessoas. Estamos no ministério elaborando projeto para a empresa detentora das informações deve ter uma sede no Brasil, que permita tecnologicamente que ela forneça as informações brasileiras”, disse o ministro. Além do projeto que está sendo elaborado pelo governo, há duas propostas no Congresso Nacional que tratam do tema. Entretanto, não há previsão de votação das propostas tanto na Câmara quanto no Senado...

Jovens de Petrolina recebem capacitação em fruticultura

Teve início nesta segunda - feira (18), em Petrolina, a primeira turma de 2016, do curso Trabalhadores Agrícolas na Fruticultura. A capacitação, gratuita, vai habilitar 30 alunos beneficiários do Programa Jovem Aprendiz do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/PE).

Com uma carga horária de 800 horas de aulas teóricas e prática, a iniciativa possibilita a formação técnico-profissional, visando a inserção de adolescentes e jovens, com idade entre 18 e 24 anos, no mercado de trabalho. As aulas acontecem de segunda-feira a sexta-feira..

ESPAÇO DO LEITOR: DENÚNCIA CONTRA A EMPRESA SÃO LUIZ.

Olá,

No último dia 08/07/2016 peguei um ônibus da empresa São Luiz placa JNY-4300 - Número de registro na AGERBA: 389065, na rodoviária de Juazeiro com destino a cidade de Salvador-BA. No entanto, no último posto de gasolina na bandeira BR de Juazeiro, o ônibus quebrou!  Ficamos duas horas parados na estrada esperando um mecânico da empresa São Luiz. No ônibus, tinha idoso, criança recém-nascida e muita gente revoltada!..

Fabulosas lendas do Velho Chico contadas para crianças

O Nego D'água, os pescadores e outros personagens do Velho Chico são representados no espetáculo "Fabulosas Histórias do Rio São Francisco", da Trup Errante. Com linguagem infantil, o trabalho fala da importância da preservação das águas, narrando a trajetória de uma menina que navega pelo rio e conhece suas lendas. Nesse mês de férias, "Fabulosas" cumpre temporada no Espaço Cultural Janela 353, nos próximos domingos (24 e 31).

As apresentações começam às 18 horas e os ingressos custam  R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia). A montagem é de um texto original criado pela companhia em 2008, quando estreou a primeira versão do espetáculo. "O encontro entre plateia e atores promovia a  reflexão sócio-ambiental, o reconhecimento da cultura do povo sertanejo e ribeirinho, sem ser demasiadamente didático ou panfletário", relembra a atriz Raphaela de Paula...

SDS afirma à família de Beatriz que está próxima de solucionar o caso

Após quase 19 horas no Recife, os pais da garota Beatriz Angélica Mota finalmente conseguiram o que queriam no Recife: uma audiência com o governador Paulo Câmara para solicitar urgência na resolução do crime. A garota foi morta dentro de uma escola particular em Petrolina, no Sertão, em dezembro do ano passado durante uma festa. Sandro Romildo e Lúcia Mota, pais de Beatriz, escutaram dos representantes do Estado, que a Polícia Civil está próxima de solucionar o caso. 

A reunião no Palácio do Campo das Princesas também contou com a participação do secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, do secretário da Casa Civil, Marcelo Canuto, e do chefe da Polícia Civil, Antônio Barros. A cúpula da segurança em Pernambuco ainda solicitou que todas as pessoas que estiveram na festa, no dia da morte da garota, forneçam fotos e vídeos à polícia, para ajudar a solucionar o quebra-quebra cabeça que já dura sete meses.

"Nós estamos fazendo um trabalho muito forte e contundente na análise das imagens e estamos revendo todas as que foram feitas no dia da festividade no colégio, sejam fotos, sejam filmagens. Está sendo revisto tudo porque há informações que são importantes para que a gente possa montar o quebra-cabeça", ressaltou Antônio Barros...

Briga de Claudia Leitte com assessor vai parar na polícia

A briga judicial entre a cantora Claudia Leitte e o seu ex-assessor de imprensa, o jornalista Paulo Roberto Sampaio, diretor do jornal Tribuna da Bahia, que foi casado com uma tia da artista, foi parar na polícia.

Alvo de queixa-crime apresentada por advogados da artista, que o acusa de difamação, Sampaio foi ouvido ontem na 12ª delegacia, em Itapuã, de acordo com a coluna Satélite, do Correio. Sampaio cobra uma dívida de R$ 500 mil referentes ao não pagamento de encargos como FGTS, férias e 13º salário.

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Centro Juvenil de Senhor do Bonfim inscreve para cursos e oficinas

Mais um ciclo de atividades do Centro Juvenil de Ciência e Cultura foi iniciado, nesta semana, em Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia, com uma mostra à população sobre os 13 cursos e oficinas ofertados. Estas atividades complementares beneficiam os estudantes das escolas estaduais, que participam no turno oposto aos quais estão matriculados. Das oficinas e cursos, ainda há vagas para 11 deles. 

As inscrições podem ser feitas no próprio Centro Juvenil. Basta apresentar a carteira de identidade (RG), CPF e comprovante de matrícula. “A ideia da mostra foi recepcionar os estudantes que apostam na proposta do Centro Juvenil em contribuir com a aprendizagem em diversas áreas do conhecimento, além de dar a oportunidade para que outros jovens conheçam o funcionamento dos cursos e oficinas”, destaca a diretora Janair Borges.

Ricardo Dias, 19 anos, que faz o curso técnico em Nutrição no Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) em Saúde Tancredo Neves, se inscreveu para a oficina ‘Juvenil dance’. “Já fiz mais de cinco oficinas aqui no Centro e gosto muito porque são atividades diferenciadas, que abrem nossa mente para novas ideias”, afirma.

Para Alisson Michael Reis, 17, que cursa no 3º ano do Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, o Centro Juvenil mudou a sua vida. “Foi aqui que eu passei a me interessar em praticar esportes, a gostar de Geometria e também perdi a minha timidez. Este é um espaço muito bom onde podemos aprender, nos divertir e fazer novos amigos”, revela o estudante.

Mais sobre os Centros Juvenis 

Os Centros Juvenis de Ciência e Cultura são espaços dedicados à educação complementar, ao lazer criativo, à interação social, ao conhecimento tecnológico, à ciência e a tantas outras formas de saber que ultrapassam o conhecimento convencional. As unidades são também um lugar onde os estudantes podem descobrir sua vocação profissional a partir das experiências vivenciadas. Para atender a 11 mil estudantes, em 2016, o Estado possui Centros Juvenis em Salvador, Senhor do Bonfim, Itabuna, Barreiras e Vitória da Conquista...

TCE desaprova contas de quatro unidades da Sesab

Por decisão unânime dos seus conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou, em sessão plenária desta terça-feira (19.07), as contas de quatro unidades da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), referentes ao ano de 2006, além de aplicar multas aos gestores das mesmas. Com base no relatório da 5ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE), que apontou a existência de várias irregularidades graves nas prestações de contas, o relator do processo, conselheiro Gildásio Penedo Filho, votou pela desaprovação das contas do Hospital Central Roberto Santos, do Hospital Geral de Vitória da Conquista, do Hospital Geral Prado Valadares (de Jequié) e da Superintendência de Acompanhamento e Avaliação da Rede Própria (Surede).

Em seu voto, que foi seguido pelo revisor João Evilásio Bonfim e pelos demais conselheiros, o relator aplicou multa sancionatória de R$ 2 mil aos gestores José Carlos de Carvalho Pitangueiras (Hospital Central Roberto Santos), Nadya Fernando Modesto Habib (Hospital Geral de Vitória da Conquista), Eduardo Magno Senhorinho Silva (Hospital Prado Valadares) e Maria Nita Pinheiro Ferraz (Surede). A posição dos auditores da 5ª CCE foi seguida pela Assessoria Técnico Jurídica (ATEJ) e Ministério Público de Contas (MPC). As demais unidades da Sesab tiveram as contas relativas ao ano de 2006 aprovadas com ressalvas e recomendações...

População do Argemiro e região lota quarta plenária do Programa de Governo Participativo com Paulo Bomfim

A quarta plenária do Programa de Governo Participativo, organizado pelo movimento Juazeiro no Rumo Certo e que busca obter informações junto à sociedade para a construção de um plano de gestão para o pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, pelo PCdoB, aconteceu na noite desta terça-feira, 19, num espaço de eventos, que ficou lotado, no bairro Argemiro, com a participação das comunidades da Malhada da Areia, Piranga 1 e 2, Antônio Conselheiro, Codevasf, Padre Vicente.

Como o objetivo é construir juntos, Paulo Bomfim, acompanhado do prefeito Isaac Carvalho, deputado Zó, vereadores e pré-candidatos, além de diversas lideranças comunitárias, falou aos presentes de como Juazeiro foi deixada pelas gestões passadas, sem projetos ou perspectivas de crescimento. Hoje, com a liderança do prefeito Isaac, a cidade começou o processo de mudança para o desenvolvimento em todas as áreas, a exemplo da educação, a melhor da Bahia, com 18 creches contruídas e cerca de 100 escolas reformadas, ampliadas e com arcondicionado, benenficiando 27 mil estudantes, crianças e adolescentes, além da valorização do professor, com reajuste salarial e capacitação permanente...

Encontro entre assessorias discute publicidade na administração pública

Produção e oferta de conteúdo em tempo real, planejamento estratégico de comunicação e relacionamento com a imprensa. Estes foram alguns dos temas discutidos no encontro mensal de assessorias de comunicação (Ascoms) dos órgãos estaduais, realizado na manhã desta terça-feira (19), no auditório da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. 

O evento, promovido pela Secretaria de Comunicação (Secom), teve entre os convidados a promotora de justiça Rita Tourinho, que abordou em uma perspectiva jurídica as possibilidades e limitações da publicidade na administração pública, as práticas legais de comunicação em período de eleições e o direito à informação. 

“Todos têm o direito de receber de órgãos públicos informações de seu interesse. Isso é garantido por meio da Lei de Acesso a Informação e da Lei de Transparência. Os recursos e o conteúdo público pertencem à coletividade. Esse mesmo contexto, embasado pelo Artigo 37, inciso único, da Constituição Federal, impede a promoção de qualquer indivíduo pelas plataformas oficiais da administração pública. Acho importante discutir esses temas para o conhecimento de todos”, afirma Rita Tourinho.

A palestra da promotora de justiça embasou a sexta reunião das Ascoms no ano, que teve como proposta uma maior integração entre os setores de comunicação do Estado. O encontro também discutiu a importância da aproximação das assessorias e a realização conjunta de ações de divulgação de conteúdo, além da apresentação das peculiaridades de cada formato de mídia. 

Os profissionais de comunicação buscaram novas alternativas para a garantia de uma maior transparência da administração pública estadual. “Esses encontros são essenciais, pois possibilitam que a Secretaria de Comunicação e todas as assessorias se integrem cada vez mais. É preciso que a gente tenha essa densidade de comunicação para que a gente amplie o nosso conteúdo e, consequentemente, as condições de nos comunicarmos com a sociedade”, destaca Ipojucã Cabral, assessor de imprensa do governador...

UTILIDADE PÚBLICO: Cachorro desaparece no Centenário em Juazeiro

A leitora Tamara Farias, enviou agora para nossa redação, uma nota pedindo ajuda para encontrar seu cachorro que desapareceu no bairro Centenário em Juazeiro. Veja abaixo na íntegra:

Nosso cachorrinho tem 8 anos, mas parece um filhote porque é o mini, pesa em torno de 1,5 kg e tem saúde debilitada, pois possui uma placa de metal na vértebra da coluna cervical e também manca da pata traseira direita. ..

Petrolina: Orlando Tolentino rompe com Lóssio para apoiar Miguel Coelho: "Não somos obrigados a aceitar imposições"

Através de nota, Orlando Tolentino, que era secretário de Governo da gestão Júlio Lóssio e que até pouco tempo, antes da confirmação de Edinaldo Silva, era um dos nomes cotados para ser o candidato a prefeito da situação, confirmou à imprensa o seu rompimento com o atual prefeito. Agora, Tolentino irá apoiar o pré-candidato do PSB Miguel Coelho. Veja nota abaixo:

"Meus amigos,gostaria de tornar público que, definitivamente, não faço mais parte do grupo político do prefeito Júlio Lóssio. Apesar de não ter restrição pessoal ao nome escolhido pelo prefeito, acredito que não somos obrigados a aceitar imposições tão somente por interesses particulares em detrimento de um bem comum, nem mesmo se isso afetar um projeto sedimentado há muitos anos...

Casa Nova: Juiz determina despejo de 400 famílias de Fundo de Pasto; decisão beneficia ex-diretor do SAAE

O juiz da Comarca de Casa Nova (BA), Eduardo Padilha, publicou sentença no último dia 11 de julho, que ameaça expulsar famílias que há mais de 150 anos ocupam a área de Fundo de Pasto conhecida como Areia Grande, que possui 26 mil hectares e abriga cerca de 400 famílias. A sentença nega o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra da comunidade como devoluta e determina a posse da área em favor dos empresários Carlos Nisan Lima Silva e Alberto Martins Pires Matos, este último ex-diretor do SAAE de Juazeiro e um dos investigados na Operação "Boca de Lobo" da Polícia Federal.

Em 2008 uma decisão do mesmo juiz causou amplo clamor social, quando policiais e prepostos dos empresários invadiram a área ocupada secularmente pelas comunidades, destruíram casas, chiqueiros, currais, roçados, árvores centenárias da caatinga, milhares de metros de cercados, e exigiam imediata retirada de cerca de 3.000 caixas de colmeias de abelhas instaladas no local há mais de 05 anos pelos apicultores das comunidades, levando a prejuízos calculados em mais de um milhão de reais. Misteriosamente, alguns meses depois, uma das lideranças da comunidade, José Campos Braga (Zé de Antero), foi brutalmente assassinada e as investigações até hoje não apontaram responsáveis pelo crime...

Prefeito e secretária de Saúde de Candeias (BA) são afastados do cargo por improbidade

A pedido do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal decretou o afastamento do prefeito e da secretária de Saúde de Candeias (BA), Francisco Silva Conceição e Lindinalva Freitas Rebouças, respectivamente, por 180 dias, em ação civil pública por atos de improbidade administrativa proposta em razão de malversação de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Justiça também decretou, liminarmente, o bloqueio de mais de R$ 150 milhões dos envolvidos nas irregularidades. As decisões foram tomadas em duas ações movidas pelo MPF na Bahia, a partir de relatórios da Controladoria Geral da União que apontam danos ao patrimônio público e enriquecimento ilícito dos acusados (Processos nºs 13828-33.2016.4.01.3300 e 12934-57.2016.4.01.3300) ...

JUÁ GARDEN SHOPPING OFERECE, DE GRAÇA, EXIBIÇÃO DO ROBÔ MEGATRONIC

Você já viu um robô de pertinho? Tem vontade de saber como eles são? Então não perca essa oportunidade. Nesta quinta (21) e sexta-feira (22) o Juá Garden Shopping vai oferecer, de graça, aos visitantes a apresentação do super Robô Megatronic. A presença do robô é inédita na região e suas exibições geralmente são vistas apenas nos grandes centros do país.

Serão duas noites especiais onde crianças e adultos vão se divertir muito com o show cheio de efeitos especiais, já que o Megatronic tem 2,5m de altura, é cheio de luzes de LED e encanta as crianças com seus movimentos e brincadeiras para a interação com elas. A apresentação será sempre das 19 às 21h, na praça de eventos do shopping...

DECIDIDO: SDD E PMDB CONFIRMAM CHAPA COM JOSEPH BANDEIRA E WANK MEDRADO

Com a presença dos presidentes de sete dos doze partidos que integram o projeto das oposições em Juazeiro, entre eles: Osanah Setúval (PMDB), Jailson Barbosa (PTC), Ronivon Andrade (PEN), Professor Ronaldo (PRTB), Sandra Cristina (PHS), Mazinho Medrado (PSDC), PPL, PMB e Joseph Bandeira (Solidariedade) aconteceu na tarde desta terça-feira (19), na sede da Sociedade XV de Novembro, antigo Clube dos Caçadores, ato político organizado pelo Solidariedade e PMDB para anúncio da chapa que vai disputar a prefeitura de Juazeiro nas eleições deste ano.

Segundo os participantes, reunião nesta segunda-feira (18), em Salvador com o Deputado Federal Lúcio Vieira Lima e o Ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima, foi decisiva para formação da chapa que será constituída por Joseph Bandeira (SDD), pré-candidato a prefeito e Wank Medrado (PMDB), pré-candidato a vice-prefeito...

Artigo - A Liberdade de Imprensa!... E que ela possa ser Real, logo!

A grande imprensa (TV, Jornal, Rádio) simula não saber do parecer do procurador do Ministério Público Federal Ivan Cláudio Marx que, nesta quinta-feira 14, mandou arquivar denúncia contra a presidente Dilma Rousseff relacionada às chamadas "pedaladas fiscais". Ele afirma que não há crime, como vem afirmando a presidenta, seu advogado Dr. José Eduardo Cardoso e quem mais tem se posicionado contra o impeachment, considerado por muitos, como golpe.

“O procurador concluiu que a prática contábil, principal sustentação do pedido de impeachment da presidente, não é um crime”. “Ele também mandou arquivar outros casos de pedaladas fiscais não relacionados ao processo de impeachment”...

Temer e ministros voltam a discutir cenário econômico em 15 dias

Em reunião para discutir medidas de estímulo à retomada do crescimento econômico do país, o presidente interino Michel Temer e ministros analisaram hoje (19) cenários e números da economia. Temer determinou que o núcleo econômico volte a se encontrar em 15 dias.

Participaram da reunião ministros da área econômica e de outras como infraestrutura, comércio exterior, agronegócio e política externa. O encontro durou pouco mais de uma hora e os ministros apresentaram dados de suas pastas. Eles debateram com o presidente interino medidas para cada setor...