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ALBA aprova ajuda emergencial às vítimas das chuvas no Extremo Sul

A solidariedade às famílias vitimadas pelo ciclone extratropical que devastou a região do Extremo Sul da Bahia, no último final de semana, foi a tônica da sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, ocorrida na tarde desta terça-feira (14.12).

A Casa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 24.402/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado à adoção de medidas excepcionais e emergenciais, visando mitigar os impactos negativos causados pelas fortes chuvas nas mais de 200 mil pessoas afetadas...

MAIS 17 CÂMARAS DE VEREADORES TÊM CONTAS APROVADAS, ENTRE ELAS, A CÂMARA DE SOBRADINHO

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 14 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2020.

Alguns dos vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$2 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. Na mesma sessão, realizada excepcionalmente nesta segunda-feira (13/12), foram aprovadas na íntegra as contas de outras três câmaras...

Anvisa: passa a valer exigência de comprovante de vacinação para entrada no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) notificou, nesta segunda-feira (13), todos os postos de fronteira, especialmente de aeroportos, para o cumprimento imediato da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a cobrança do comprovante de vacinação para os viajantes que entram no país.

“A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação, e, por isso, exige da Agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida”, afirmou a Anvisa por meio de nota...

MDR aprova liberação de mais R$ 5,8 milhões em apoio aos municípios atingidos por fortes chuvas na Bahia

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai liberar R$ 5.801.695,10 milhões para reparar os impactos causados pelas fortes chuvas que têm ocorrido desde o fim de novembro em diversos municípios na Bahia.

Além de ter reconhecido a situação de emergência em 17 cidades do sul do estado, a Pasta já assinou liberação de R$ 2.197.371,10 milhões para a cidade de Eunápolis, R$ 1.862.600 milhão para Itamarajuru, R$ 543.725 mil para Jucuruçu, R$ R$ 433.954 mil para Ibicuí, R$ 260.160,00 para Ruy Barbosa, e R$ 503.885,00 para Maragogipe...

Prefeitura de Sobradinho comemora aprovação de estudantes da rede municipal na seleção 2022 do IF - Sertão PE

A Secretaria de Educação de Sobradinho celebra e homenageia os 16 estudantes da rede municipal de ensino, aprovados no processo seletivo 2022 do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IF-Sertão).

Através de ato de reconhecimento ao mérito, a Prefeitura reuniu os jovens sobradinhenses, alunos do Centro Educacional de Sobradinho (CES), e do Centro Educacional Luís Eduardo Magalhães (CELEM) para prestigiar e dar reconhecimento a conquista dos jovens, através de registros fotográficos...

Aprova Juazeiro: estudantes da rede estadual recebem orientações sobre funcionamento do projeto

Incentivar e oferecer oportunidades que permitam ao jovem entrar na universidade e se preparar para o mercado de trabalho, é uma das propostas do Programa Aprova Juazeiro, uma iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc).

Nesta quinta e sexta-feira, estudantes da rede pública  de algumas escolas estaduais do município, receberam a visita de integrantes da Diretoria de Juventude e Esporte Educacional da Seduc, para conhecer o projeto, que oferta bolsas de estudos integrais gratuitas, em cursos pré-vestibulares da cidade...

Bahia condiciona acesso a órgãos e unidades administrativas à apresentação de comprovante de imunização contra a Covid-19

Uma atualização do decreto nº 20.907, assinado pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (9), condiciona o acesso a órgãos, entidades e unidades administrativas do Governo do Estado à imunização contra a Covid-19. A nova medida, que visa conter o avanço do coronavírus na Bahia, também se aplica aos parques públicos estaduais, zoológicos e escolas da rede estadual de ensino em todo o território baiano. As empresas que fazem parte da administração pública indireta deverão instituir normas internas compatíveis com a nova orientação estabelecida pelo Poder Executivo, que passa a vigorar a partir desta sexta-feira (10).

Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) e a visitação a hospitais públicos e às penitenciárias já estavam condicionados à comprovação da vacinação desde o último dia 1º. A partir desta sexta-feira (10), também passa a vigorar a exigência da apresentação do comprovante para utilização de transporte rodoviário intermunicipal público e privado em toda a Bahia...

Governo adia por uma semana quarentena de não vacinados após ataque hacker

Em conversa com a imprensa no início da tarde desta sexta-feira (10), o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, afirmou que será adiada, até o próximo sábado (18), a portaria do governo que exigiria, a partir deste sábado (11), o comprovante de vacinação contra Covid-19 para viajantes que chegam ao Brasil.

Viajantes não vacinados há no mínimo 14 dias passariam a cumprir quarentena obrigatória por cinco dias...

Comissão aprova relatório setorial de Gonzaga Patriota com recursos para combate à violência contra mulheres

A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Gonzaga Patriota (PSB) que acrescentou R$ 132,2 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Desses recursos, R$ 95,6 milhões vêm de 196 emendas individuais, que têm execução obrigatória. Outros R$ 9,6 milhões são de emendas de bancada impositivas e R$ 26,8 milhões de emendas de comissões. A pasta tinha sofrido um corte de R$ 13,5 milhões no relatório preliminar...

Governo pedirá comprovante e incentivará vacinação nos aeroportos brasileiros

O Governo Federal não vai, apenas, pedir o comprovante de vacinação contra a Covid-19 nos aeroportos brasileiros como também vai incentivar a imunização nos três aeroportos de maior circulação internacional. São eles Guarulhos (SP), Galeão (RJ) e Brasília (DF).

Depois de dias seguidos do presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falando contra a exigência do passaporte, o governo vai acatar o que a Anvisa recomendou no dia 12 de novembro. A portaria entra em vigor no sábado (11)...

Estado condiciona acesso a órgãos e unidades administrativas à apresentação de comprovante de imunização contra a Covid-19

Uma atualização do decreto nº 20.907, assinado pelo governador Rui Costa nesta quinta-feira (9), condiciona o acesso a órgãos, entidades e unidades administrativas do Governo do Estado à imunização contra a Covid-19.

A nova medida, que visa conter o avanço do coronavírus na Bahia, também se aplica aos parques públicos estaduais, zoológicos e escolas da rede estadual de ensino em todo o território baiano...

Câmara aprova projeto que anula multa por atraso de guia do FGTS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) projeto de lei que anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). A matéria será enviada à sanção presidencial.

O texto que irá à sanção anula todos os débitos tributários desse tipo até a publicação da futura lei, independentemente de estarem ou não constituídos ou inscritos em dívida ativa...

Vereadores de Petrolina aprovam programa de bolsa de estudo na Facape para estudantes de escola pública, bolsistas e servidores

Os vereadores de Petrolina aprovaram na sessão da Câmara desta quinta-feira (9), o projeto de lei n°043/2021, do Poder Executivo Municipal, que estabelece forma especial de acesso a programa de bolsas de estudos na Faculdade de Petrolina (Facape), para alunos oriundos de escolas públicas e da rede privada (com bolsa de estudo), além de servidores públicos municipais e seus dependentes. Serão 200 bolsas por ano, exceto para o curso de medicina, onde são ofertadas apenas seis.

Foram 17 votos favoráveis, e nenhum contrário. O Executivo justificou que o projeto vai "otimizar e democratizar o acesso pelos candidatos egressos dascamadas de maior vulnerabilidade social"...

Prefeitura de Juazeiro divulga listas de convocados em Processos Seletivos Simplificados da Administração

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), divulgou, nesta quarta-feira (08), a terceira e a décima segunda lista de convocação dos Processos Seletivos Simplificados dos Editais 005 e 004, respectivamente.

A relação de convocados, bem como toda a documentação exigida está disponível no Diário Oficial do Município (http://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/gN0PZBNP). ..

Câmara aprova projeto de Alex Tanuri e concede título de cidadão juazeirense ao promotor Raimundo Moinhos

O promotor de Justiça Raimundo Nonato Santana Moinhos será homenageado com o título de cidadão juazeirense. A iniciativa partiu do vereador Alex Tanuri e o projeto foi aprovado nesta terça-feira, 6, pela Câmara de Vereadores de Juazeiro. 

“É um gesto de reconhecimento pelos trabalhos prestados pelo Dr. Raimundo Moinhos. O MP tem sido uma importante instituição na promoção da justiça, do reconhecimento de diretos e no controle social em nossa cidade...

Dr. Salvador inclui pavimentação de ruas do João Paulo II e bairros próximos na LDO aprovada nesta quarta (8) na Câmara

O vereador Dr. Salvador Carvalho (PCdoB) apresentou emendas aditivas a Lei Orçamentária do município de Juazeiro (Ba), aprovadas nesta quarta-feira (8) na Câmara Municipal, que inclui, dentre outras indicações, a pavimentação de ruas dos bairros João Paulo II, Parque Residencial, Vila Nova Fé, Antônio Guilhermino.

Na proposta aditiva, aprovada junto com a LDO, o vereador quer a destinação de R$ 1,5 milhão para pavimentação de ruas, sendo R$ 500 mil para o João Paulo II; R$ 250 mil para o Parque Residencial; R$ 250 mil para a Vila Nova Fé e R$ 250 mil para o bairro Antônio Guilhermino. O vereador incluiu ainda R$ 250 mil para pavimentação de ruas do bairro Tabuleiro...

Vereadores de Juazeiro aprovam orçamento de 890 milhões para 2022-2025; 156 emendas também foram aprovadas

Os vereadores de Juazeiro aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (8), 156 emendas do legislativo, das matérias do Executivo Municipal, que estabelecem os orçamentos do município. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) traçam estimativas de receitas e despesas fixadas do planejamento administrativo e financeiro para o próximo ano.

Estes projetos geram impactos diretos na vida dos juazeirenses, pois é um instrumento que ajuda na transparência das contas públicas ao permitir que todo cidadão acompanhe e fiscalize a correta aplicação dos recursos públicos. A LOA prevê um orçamento de R$ 890 milhões e o PPA segue uma estimativa de receita de R$ 3,25 milhões, propostas estas, de ação e de projetos do Poder Executivo...

Comissão do Senado aprova PL para estabilizar preço dos combustíveis

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa para estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil. O projeto visa amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços dos combustíveis.

O PL foi apresentado inicialmente pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), e a proposta aprovada foi do senador Jean Paul Prates (PT-RN), na forma de um substitutivo. O texto segue para o plenário...

Provas do concurso público da Educação de Juazeiro foram realizadas com sucesso neste domingo

Foram realizadas neste domingo (05), as provas do concurso público para professor, promovido pela Prefeitura de Juazeiro. As provas objetivas do certame foram aplicadas pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib) e tiveram início às 9h, seguindo os protocolos de biossegurança para prevenção a Covid-19.

As provas foram realizadas em escolas estaduais e municipais de Juazeiro, que passaram por sanitização, antes do início das atividades. Também foram realizados o reconhecimento dos candidatos por impressão facial e digital, o registro de malotes lacrados e todo o processo teve apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e da Guarda Municipal. O concurso teve ainda, o acompanhamento da comissão da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), para garantir a lisura. ..

Pernambuco: Comprovar vacina será obrigatório para atendimento no Detran 

Seguindo determinação do Governo de Pernambuco, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), passa a exigir comprovante de vacina contra a Covid-19, a partir desta segunda (6) para acesso ao órgão.

Atualmente os atendimentos no Detran-PE só ocorrem mediante agendamento no site (www.detran.pe.gov.br) e, com a medida, torna obrigatória também a apresentação do Comprovante de Vacinação Oficial. ..