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25 de Julho de 2024

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Cidadãos podem usar SAC Digital para solicitar comprovação de vínculo empregatício

Os cidadãos baianos que precisarem comprovar experiência de trabalho e/ou tempo de serviço para aposentadoria como celetistas já podem usar a plataforma de serviços SAC Digital como via de acesso ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED).

Disponível de forma gratuita e 100% on-line, o serviço permite que os trabalhadores solicitem a comprovação de seus vínculos empregatícios e também o endereço do empregador responsável pelo vínculo mais recente declarado no Cadastro. ..

Prefeitura de Juazeiro dará apoio logístico para estudantes da Rede Municipal que vão realizar as provas da OBMEP neste sábado

Mais de 300 estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro irão participar neste sábado (06), da 2ª fase da 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), está dando todo apoio logístico e pedagógico aos estudantes participantes.

Serão disponibilizados ônibus e micro-ônibus para transportar os alunos da sede e interior, para seus respectivos locais de prova, conforme roteiro pré-definido. Também já vem sendo realizado o acompanhamento pedagógico, pelos professores de matemática da Rede Municipal, para o bom desempenho nas provas. ..

Enem 2021: cartão de confirmação com local da prova é liberado; site apresenta instabilidade

Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já podem consultar o local de prova na página do participante, segundo inscritos. Alguns estudantes relatam, entretanto, que a página está apresentando instabilidade.

O local da prova é divulgado no cartão de confirmação de inscrição do exame. O documento traz, entre outras informações, o número de inscrição, a data e o horário em que a prova será aplicada...

Governo aposta na aprovação da PEC dos Precatórios em dois turnos ainda hoje

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com líderes de partidos aliados de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (3) para tentar viabilizar a aprovação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

Lira convocou uma sessão extraordinária para as 18h desta quarta, na tentativa de colocar o texto em votação. O horário é atípico – em geral, às quartas, a sessão começa às 14h ou às 15h...

Vereadores de Juazeiro aprovam Projeto de Lei que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa 'Zona Azul'

Foi aprovado na manhã desta quarta (3), na Câmara de Vereadores de Juazeiro, o Projeto de Lei nº 3.611/2021, que isenta idosos e pessoas com deficiência da tarifa 'Zona Azul'. O Projeto do Executivo Municipal teve aprovação unânima dos vereadores.

O documento dá o direito de duas horas de isenção da tarifa do 'Zona Azul' para os veículos conduzidos ou que transportem idosos, com idade igual ou superior a 60 anos, devidamente identificados com a credencial de idosos expedida pela entidade executiva de trânsito local, assim como, os veículos conduzidos ou que transportem pessoas portadoras de deficiência, igualmente identificados com credencial expedida pela entidade executiva de trânsito local.    ..

Em contraposição a governo, TST passa a exigir comprovante de vacinação para ingressar na Corte

Em contraposição à portaria assinada na segunda-feira (1º) pelo Ministério do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) começará a exigir a partir desta quarta-feira (3) comprovante de vacinação contra Covid-19 para quem ingressar na Corte.

O ato 279/2021, baseado em outro semelhante expedido pelo STF, foi assinado na última sexta-feira (29) pela presidente do TST, Maria Cristina Peduzzi, e é apontado por ministros da Corte como melhor exemplo de que a portaria do governo proibindo empresas de exigirem de funcionários vacinação contra Covid-19 não deve ter respaldo...

Ministério do Trabalho proíbe que empresas exijam comprovante de vacinação

O Ministério do Trabalho publicou uma portaria em edição extra no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (1º), proibindo que empresas exijam comprovante de vacinação no ato da contratação ou manutenção do emprego do trabalhador.

“Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez.”, diz a portaria...

Prefeita Suzana acompanha celebrações do Dia de Finados e visitantes dos cemitérios de Juazeiro aprovam serviços da prefeitura

Como de costume de grande parte dos juazeirenses visitarem as covas e túmulos de seus entes queridos no feriado do Dia de Finados, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realizou várias intervenções e execuções de serviços, primando pela melhoria da infraestrutura e qualidade do acesso da população aos dois cemitérios públicos da cidade.

A prefeita Suzana Ramos, acompanhou a celebração religiosa no Cemitério Central, juntamente com o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal. Ambos cumprimentaram as pessoas presentes, entregaram rosas, visitaram o jardim que foi construído no local, conferiram os serviços de melhorias e agradeceram os servidores municipais pela qualidade da prestação dos serviços...

Câmara dos Deputados aprova projeto que reformula regras para a certificação de entidades beneficentes de assistência social

Foi aprovado, na tarde da última quinta-feira (28/10), no Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que estabelece as condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde e educação tenham direito à imunidade tributária.

"É uma conquista histórica para as entidades filantrópicas, e pretendemos aprimorar o projeto ainda mais agora que segue para discussão no Senado Federal", conta Custódio Pereira, presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas – FONIF. ..

Provas que medem IDEB serão aplicadas a partir do dia 8 de novembro em todas as redes de ensino

As escolas de todas as redes pública irão realizar, de 8 de novembro a 10 de dezembro, a prova do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), para avaliar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Um dos pontos que são levados em consideração para este indicador é a participação de, no mínimo, 80% dos estudantes de cada escola...

Luta de Tum e Wilker: Vereadores de Casa Nova aprovam projeto de comodato para construção do abatedouro e centro de comercialização 

Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta-feira os vereadores de Casa Nova aprovaram, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 324/2021, com Termo de Comodato cedendo à Cooperativa Agropecuária Familiar Sertão Forte de Casa Nova e Região uma área de propriedade da Prefeitura de Casa Nova, com 10 hectares para a construção do Abatedouro Municipal e o Centro de Comercialização de animais, a já conhecida Feira do Bode. 

Resultado de uma intensa luta do Prefeito Wilker Torres (PSB) e do Deputado Estadual Tum (PSC), a etapa final e necessária para o início da construção foi a aprovação do Projeto de Lei pela Câmara de Vereadores autorizando a entrega da área da prefeitura. ..

Tesouro descarta crédito extra se PEC dos Precatórios não for aprovada

A abertura de créditos extraordinários para financiar uma prorrogação do auxílio emergencial ou parte do Auxílio Brasil está descartada caso o Congresso não aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, disse ontem (28) o subsecretário de Planejamento Estratégico de Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Rebelo Athayde. Segundo ele, não existe um estado de calamidade que justifique a medida.

“Estamos vendo, em 2021, a volta à normalidade, a vacinação crescendo. Mais da metade da população está com duas doses de vacina. É um processo bastante dinâmico para a recuperação econômica. Não vejo qualquer espaço para novo decreto de calamidade pública para, eventualmente, puxar novas despesas. Isso estaria fora de questão”, declarou Athayde, ao explicar o superávit primário de R$ 303 milhões registrado em setembro...

Com aprovação das contas de 2020 da Câmara de Vereadores, Alex Tanuri completa ciclo sem reprovações do TCM

Em sessão realizada nesta quarta-feira, 27, o TCM aprovou as contas da gestão Alex Tanuri como presidente da Câmara de Vereadores em 2020. Com mais esta aprovação, o vereador completou seu ciclo na presidência da casa sem que nenhuma das suas contas fossem rejeitadas. A matéria publicada no site do tribunal traz as seguintes informações:

"Os conselheiros e auditores da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas da Câmara de Juazeiro, da responsabilidade do vereador Alecssandre Rodrigues Tanuri, relativas ao exercício de 2020. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, não imputou multa ao gestor pela pouca relevância das ressalvas". ..

Assembleia Legislativa da Bahia aprova alterações propostas pelo Executivo para a "Lei Anticalote"

Em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta quarta-feira (27), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel (PT), comandou a aprovação do Projeto de Lei nº 24.316/2021, de autoria do Poder Executivo, alterando a "Lei Anticalote".

Relatado pela deputada Maria Del Carmem (PT), autora da Lei, o PL foi aprovado com os votos das bancadas do governo e da oposição. O deputado Hilton Coelho (PSOL) se absteve...

Juazeiro: Prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), informa que o prazo para prestação de contas dos projetos aprovados pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc encerra nesta sexta-feira (29).

A prestação de contas pode ser realizada por e-mail, através do endereço eletrônico [email protected], ou presencialmente, na Seculte, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na Praça Imaculada Conceição (Praça da Bandeira), nº 20 – Centro. Para mais informações sobre a lei e seus prazos, basta entrar em contato através do telefone (74) 3613-0654...

Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes

A Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás.

A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial...

Artigo: “Eficácia não comprovada”: entre a ingenuidade e a manipulação

Um amigo brasileiro, viajando pela pátria lusitana, colheu uma daquelas experiências linguísticas de que vez ou outra ouvimos falar. “O senhor tem horas?”, pergunta ele ao guarda de uma rodoviária. “Tenho”, o outro respondeu.

Nosso compatriota não se conteve: “O senhor sabe o que eu vou perguntar agora, não sabe?”. “Sim, eu sei”, respondeu o vigia, sorrindo. “E por que o senhor já não responde?”, insistiu o zuca. “E por que não me perguntas”, replicou razoavelmente o português...

Entidades criticam decreto que acelera a aprovação de agrotóxicos

O decreto recente que flexibiliza regras sobre agrotóxicos é visto como mais um retrocesso nas políticas ambientais e de saúde. Para organizações que lutam pela redução do uso, o que ocorre em outros países, o Brasil está na contramão do mundo.

Do outro lado, indústria, agronegócio e governo veem as alterações como necessárias para desburocratizar o registro de novos defensivos à medida que a agricultura avança...

Mega Revisão Enem: projeto reúne mais de 30 professores em aulão gratuito antes da prova

Imagine contar com a ajuda de professores, especialistas em aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para conseguir alcançar o tão sonhado curso superior? Então pode parar de imaginar, porque a Rede UniFTC reuniu um time composto pelos melhores mestres para te ajudar nessa jornada rumo a aprovação.

Os encontros serão realizados virtualmente nos dias 17 e 18 de novembro, na sétima edição da Mega Revisão Enem UniFTC...

Senado aprova auxílio a santas casas e hospitais filantrópicos

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê auxílio emergencial de até R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para votação na Câmara dos Deputados.

Segundo o relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a medida vai “evitar o colapso financeiro iminente do segmento hospitalar filantrópico brasileiro”. Segundo ele, esses hospitais contribuem para a capilaridade e a efetividade do SUS, respondendo por mais de 50% do atendimento em quase dois mil hospitais distribuídos por todo o país. ..

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