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26 de Agosto de 2024

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Editoras e livrarias lutam para derrubar imposto sobre livros

Desde que a primeira etapa da reforma tributária proposta pelo governo federal foi encaminhada ao Congresso pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o mercado livreiro vive momentos de apreensão.

Até então imunes a impostos, por determinação da Constituição Federal, e isentos de PIS/Pasep e Cofins, os livros serão impactados pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), o novo imposto que prevê a tributação do produto em 12%...

Governo quer imposto sobre transações financeiras de 0,2%

Mais um imposto na conta dos brasileiros à vista. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou nesta segunda-feira (28) que a reforma tributária proposta pelo Palácio do Planalto prevê a criação de um imposto sobre transações financeiras digitais, com alíquota de 0,2%. A informação foi dada em entrevista à Rádio Bandeirantes, onde o senador disse ainda que a medida, se aprovada, será atrelada a outras para não haver aumento da carga tributária.

Dessa maneira, se uma pessoa transferir R$ 1 milhão, exemplificou o senador tocantinense, ela vai pagar R$ 2 mil de imposto. A proposta se assemelha à antiga CPMF. Entretanto, Gomes alega que o novo imposto não significa “aumento de carga tributária”, porque seria uma troca, na qual as empresas teriam desoneração da folha de pagamento, reduzindo os atuais 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos empregados...

Flamengo demite funcionário de redes sociais que postou foto de jogadores sem máscara em avião

O Flamengo demitiu o funcionário Matheus Grangeiro, responsável pelas redes sociais do clube, por ter postado no Twitter uma foto dos jogadores rubro-negros sem máscara de proteção no avião durante viagem de retorno do Equador ao Brasil, segundo Globo Esporte.

Mais cedo, o presidente do Fla, Rodolfo Landim, havia minimizado a imagem dos atletas sem máscara, dizendo que ele também retira a proteção quando vai aparecer em fotos...

Você viajaria para…lugar nenhum? Companhias apostam em novas formas para fugir da crise

Um dos setores mais afetados durante a pandemia do novo coronavírus foi o de turismo. Companhias aéreas em todo o mundo somam perdas bilionárias com o fechamento de fronteiras e o cancelamento de viagens.

Pensando em novas formas de turismo e nos turistas que estão reclamando da falta que sentem de viajar, na região Ásia-Pacífico, companhias aéreas aproveitaram a situação e criaram os “voos para lugar nenhum”. Milhares de pessoas em Brunei, Taiwan, Japão e Austrália começaram a reservar passagens para voos que começam e terminam no mesmo lugar. O sucesso da proposta foi tão grande que algumas viagens se esgotaram em 10 minutos...

Justiça Eleitoral atende representação do PL e obriga prefeito de Juazeiro a retirar postagem nas redes sociais

Atendendo representação do PL – Partido Liberal a juíza eleitoral Keyla Cunegundes Fernandes Menezes, da 47ª Zona Eleitoral, determinou que o prefeito Paulo Bomfim (PT) candidato a reeleição exclua dos seus perfis nas redes sociais vídeos e imagens cujo teor foi considerado como propaganda eleitoral antecipada.

Segundo o PL, o prefeito Paulo Bomfim veiculou propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais (Instagram, Twitter e Facebook). “Registre-se que o objetivo da norma eleitoral é impedir que um determinado candidato se coloque em posição de destaque em face dos demais concorrentes, rompendo com a igualdade que deve nortear a disputa eleitoral” argumentou a magistrada...

Juazeiro: Juíza determinou retirada de vídeo postado por vereador em redes sociais após denúncia do Partido Liberal (PL)

Em decisão datada do dia 18 deste mês de setembro a juíza eleitoral da comarca de Juazeiro, Keyla Cunegundes Fernandes Menezes de Brito, acatou pedido do Partido Liberal, em Juazeiro, determinando que o vereador Jean Charles Gomes dos Santos (PT) promova de imediato a exclusão de postagem realizada nas suas redes sociais que, de acordo com a decisão, se caracterizaria como promoção pessoal, sob pena de multa e outras penalidades previstas em lei.

“Pelo exposto, presentes os requisitos legais, CONCEDO A LIMINAR pleiteada para determinar que o representado, no prazo de 24 horas, proceda à exclusão das postagens mencionadas na inicial, bem como se abstenha de praticar os atos descritos na peça vestibular, sob pena de multa de R$10.000,00 (dez mil reais) para cada descumprimento”...

Catorze funcionários de posto de saúde em Jacobina testam positivo para Covid-19

Catorze funcionários do posto de saúde da Matriz, em Jacobina, norte da Bahia, foram diagnosticados com a Covid- 19. Os profissionais foram afastados da unidade, que chegou a ser fechada na segunda-feira (21), mas foi reaberta nesta quarta (23).

Todos os funcionários infectados foram afastados de suas funções e estão em isolamento social, em regime de quarentena. Segundo a prefeitura da cidade, as pessoas que tiveram contato com os profissionais também foram testadas...

Tentar a sorte desde casa: Aproveitando a quarentena para aprender novas estratégias em jogos online

Com restrições sanitárias em várias regiões do Brasil desde março, o país viu um aumento no interesse no entretenimento online. Confira agora algumas dicas para maximizar os resultados em um dos jogos mais populares, o caça níquel.

Apesar das regras serem as mesmas que a de um casino presencial (conseguir uma sequência de três ou mais figuras em uma linha), o caça níquel online permite apostas em mais de uma linha de pagamento ao mesmo tempo, aumentando assim as chances do jogador receber algum prêmio...

Postos SAC no interior atendem aos sábados para serviços de RG e CNH

Postos SAC no interior do Estado passaram a atender também aos sábados desdeo último dia 19 de setembro. A ação contempla as unidades Barreiras, Conquista I, Conquista II, Feira I, Feira II, Ilhéus, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus. O atendimento aos sábados está restrito a serviços de RG e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e deve ser feito, exclusivamente, por agendamento através do SAC Digital.

O atendimento é feito somente por hora marcada e os horários para agendamento já estão liberados no SAC Digital. Para ter acesso à plataforma de serviços do Estado, basta digitar o endereço www.sacdigital.ba.gov.br na internet ou baixar o aplicativo disponível para Android e iOS, seguindo o passo a passo para cadastro. Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) ainda disponibiliza site institucional do SAC  e o call center: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

Medidas de segurança - A Rede SAC reforça a necessidade dos cidadãos redobrarem a atenção aos cuidados recomendados pelo Governo do Estado e pela Organização Mundial de Saúde (OMS) ao se dirigem ao SAC Móvel. Entre as medidas de segurança adotadas pela Rede SAC estão a disponibilização de dispensers com álcool em gel; reforço na higienização das dependências da carreta, bem como dos móveis; reorganização do espaço de espera para promover o distanciamento, e controle da quantidade de agendamentos, reduzindo o número de pessoas no ambiente, como determina o Decreto Estadual 19.529/20.

SAC Barreiras  
Horário: 7h às 13h  
Serviços:  RG (emissão e entrega) e Detran (serviços de CNH e entrega)  

SAC Feira I  
Horário: 7h às 13h  ..

Existe relação entre uso de ônibus e aumento de casos da covid? Estudo tem a resposta

A demanda pelo transporte público está sendo alta com a flexibilização das medidas de isolamento. Diane disso, surgiu uma indagação: há relação entre o aumento de casos da covid-19 e o uso de ônibus?

Segundo um estudo realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), não. O material foi divulgado quarta-feira (16) e analisou dados de 15 sistemas de transporte de cidades brasileiras durante 17 semanas...

Marco Aurélio suspende inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello suspendeu nesta quinta-feira (17) a tramitação do inquérito que avalia se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal. Agora, cabe ao presidente da corte, ministro Luiz Fux, marcar o dia do julgamento no plenário. 

A decisão foi tomada em um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que defende que Bolsonaro tem direito de agendar o próprio depoimento ou, se quiser, apresentar manifestação por escrito. Marco Aurélio decidiu levar esse questionamento a plenário, para análise de todos os ministros...

Senador Fernando Bezerra defende proposta que permite reeleição para Alcolumbre e Rodrigo Maia 

O senador Fernando Bezerra Coelho, de Petrolina, é um dos defensores da polêmica ideia de reeleição, dentro do mesmo mandato, para as presidências do Senado e Câmara Federal. Pela legislação atual não pode haver reeleição dentro do mesmo período legislativo.

A proposta que vem sendo defendida por alguns parlamentares, incluindo Fernando Bezerra, permite que o deputado Rodrigo Maia e Alcolumbre, os dois do DEM, possam estender seus mandatos na Câmara Federal e Senado...

JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA QUE PREFEITO DE CURAÇÁ-BA REMOVA POSTAGENS INSTITUCIONAIS DAS REDES SOCIAIS

Justiça Eleitoral acata pedido do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Curaçá e determina que o Prefeito Pedro Oliveira remova postagens de obras e serviços públicos de suas redes sociais.

Na noite de ontem (13) o Juiz Eleitoral da 85ª Zona Eleitoral, Paulo Ney de Araujo, entendeu que o Prefeito estava “usando de suas redes sociais pessoais como meio de promoção de sua pré-candidatura à reeleição municipal, ao atribuir a si próprio as realizações da pessoa jurídica que o mesmo representa, em desacordo, assim com as exceções estabelecidas no inc. VI, “b”, do artigo 73 da Lei nº 9.504/97”. ..

Neymar se revolta após suposto caso de racismo em campo na França


Neymar foi expulso na sua estreia no campeonato francês após se envolver em polêmica racista em jogo seu time, o PSG e o Olympique de Marselha neste domingo (13). O brasileiro deu um tapa no adversário, o árbitro chamou o VAR e acabou tirando o jogador da partida. Ao sair do gramado, Neymar gritou para as câmeras: “Racista”. 

No twitter, o jogador falou: “”Único arrependimento que tenho é por não ter dado na cara desse babaca”...

Hospital Regional emite nota de esclarecimento sobre inquérito para apurar supostos desvios, confira

Em resposta a matéria MPF abre inquérito para apurar supostos desvios em Hospital Regional de Juazeiro (BA), a diretoria do Hospital Regional de Juazeiro informa que até o presente momento não foi notificada para manifestar-se sobre o possível inquérito. 

Esclarece que, os supostos “desvios” referente ao não cumprimento das metas estipuladas carece de respaldo fático, visto que a execução dos serviços prestados obedece aos paramentos qualitativos e quantitativos descritos no contrato de gestão...

Juazeiro: “PDT pode apoiar um dos nomes postos, concorrer com candidatura própria ou não apoiar ninguém” declara Roberto Carlos

Direto de Salvador por telefone o Deputado Estadual Roberto Carlos (PDT) concedeu entrevista ao Programa Geraldo José na tarde desta quarta-feira 909) quando explicou o rompimento com o grupo político do prefeito Paulo Bomfim (PT).

Roberto confirmou que a gestão municipal administra sem ouvir os aliados e a forma como se deu a escolha do vice para chapa que vai concorrer à reeleição foi a mais desrespeitosa possível sem consultar, nem dar satisfações aos coligados...

Abrasf vai ao Congresso em defesa da proposta SIMPLIFICA JÁ

Atenta e preocupada com os desdobramentos da reforma tributária no Congresso Nacional, a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) vai defender a proposta SIMPLIFICA JÁ na comissão mista que discute o tema nesta quarta-feira (9).

O requerimento da participação da entidade foi apresentado pelo vice-relator da comissão, Senador Major Olímpio (PSL-SP), que também protocolou a alternativa como Emenda Substitutiva Global 144 à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110/2019...

MPF abre inquérito para apurar supostos desvios em Hospital Regional de Juazeiro (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia transformou em inquérito uma apuração sobre supostos desvios no Hospital Regional de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. A decisão pela conversão do procedimento, postada nesta terça-feira (8), é do procurador da República Elton Luiz Freitas Moreira.

O inquérito se baseia em possíveis desvios, incluindo recursos federais, atribuídos à empresa que gere o hospital. A suspeita é que a terceirizada não cumpriu metas estipuladas no contrato de gestão com o Estado da Bahia. Segundo a portaria do MPF, o inquérito tem prazo de um ano para ser concluído...

Multas por advertência e validade da CNH: confira as propostas de mudança na legislação de trânsito

Mudanças à vista no Código de Trânsito Brasileiro. No fim desta semana, o Senado aprovou uma proposta com novas regras, texto que foi originalmente entregue pelo presidente Jair Bolsonaro.

Dentre as alterações, está a ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que será de 10 anos para quem tem menos de 50 anos de idade, 5 anos para quem tiver entre 50 e 70 anos e 3 anos para pessoas acima de 70 anos. Hoje, a regra geral é de 5 anos de validade...

Estudo aponta que vacina russa desenvolve uma boa resposta imunológica sem efeitos colaterais graves

Um grupo de pacientes que participou de um estudo preliminar com a vacina russa contra o coronavírus desenvolveu uma resposta imunológica sem efeitos colaterais graves - publicou a revista The Lancet nesta sexta-feira (4). Esses resultados não provam, contudo, que a vacina, batizada de Sputnik V, protege efetivamente contra a infecção por covid-19, já que outros estudos de maior envergadura são necessários, disseram vários especialistas.

Em 11 de agosto, as autoridades russas anunciaram que sua vacina entrava na terceira e última fase dos ensaios clínicos. Moscou disse, porém, que não esperaria os resultados deste estudo, do qual "milhares de pessoas participam", porque sua intenção era homologá-la em setembro...

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