Defesa Civil Nacional disponibiliza R$ 4,07 bilhões para abastecimento em regiões afetadas pela seca

Para garantir o abastecimento de água da população que vive no semiárido brasileiro, o Ministério da Integração Nacional já disponibilizou cerca de R$ 4,07 bilhões. Os recursos, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), são destinados à operação carro-pipa nas áreas urbana e rural, perfuração de poços, além da construção de adutoras de engate rápido e de sistemas de abastecimento. Estados de outras regiões que sofrem com a estiagem em alguns períodos do ano solicitaram e receberam apoio federal, como o Acre, Amazonas, Roraima, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

A zona rural das cidades atingidas é atendida desde 2012 pela Operação Carro-Pipa Federal, realizada por meio de cooperação entre a Sedec e o Exército Brasileiro. O investimento já ultrapassou os R$ 3,5 bilhões. Em média, cerca de 5,7 mil carros circulam para abastecer 3,5 mil pessoas por ano. A quantidade de municípios contemplados anualmente também varia – entre 660 e 860 - de acordo com a intensidade e a duração da seca. Os caminhões são monitorados por meio de GPS, garantindo a entrega da água nas localidades determinadas...

LEITOR SAI EM DEFESA DE CHARLES LEÃO

Caro Geraldo,

Sou Márcio Célio Lopes e gostaria de desfazer um mal-entendido que aconteceu envolvendo o nome do delegado Charles Leão durante ação de limpeza do Rio São Francisco, neste final de semana. Participei junto com algumas pessoas dessa atividade há algum tempo, pois acredito que temos a obrigação de fazer a nossa parte. Se cada um colaborar nosso Rio, nossa riqueza vai ficar cada dia mais forte. Entendo que a participação de todos é de fundamental importância, principalmente daqueles que tem alguma representação social e, que neste caso, se colocaram à disposição do povo de Juazeiro para administrar nossa cidade...

GRUPOS CONTESTAM PARTICIPAÇÃO DE CHARLES LEÃO EM AÇÃO EM DEFESA DO RIO SÃO FRANCISCO

Veja o Vídeo:

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Em defesa das vaquejadas, Adelmário Coelho quer regulamentação da prática no país

Engajado na causa, o forrozeiro Adelmário Coelho foi até Brasília, no início da semana, participar de sessões do Superior Tribunal Federal (STF) e na Comissão do Meio Ambiente, em defesa da manutenção das vaquejadas. Antes, porém, ele gravou a canção "Sr. Ministro, pelo amor de Deus", composta por ele em parceria com o publicitário Duda Mendonça, em apelo ao magistério para que a atividade não seja proibida. "Eu sou muito preocupado pra que os animais não sofram nenhum trauma, o sentido não é esse", ressalta Adelmário. "O sentido é das oportunidades que as vaquejadas geram para as pessoas, pela sua tradição e exercício cultural, então nós compomos essa música pra ser mais uma voz em defesa da manutenção desse esporte", completa.

A manifestação em Brasília, na última terça (24), contou com a participação de mais de cinco mil vaqueiros, de acordo com a Folha de S. Paulo. O protesto é consequência da decisão do STF, publicada no último dia 6, que julgou a prática inconstitucional no Ceará, acalorando os debates sobre a validade da decisão em outros estados do país...

Adelmario Coelho e Duda Mendonça lançam música em defesa das Vaquejadas

Uma das mais antigas tradições do nordeste, e que garante o sustento de mais de 700 mil famílias, de forma direta ou indireta, as festas de Vaquejada foram consideradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como uma prática ilegal. Com o intuito de mostrar o apelo dos vaqueiros de todo o país que utilizam o esporte como meio de subsistência, o artista baiano, Adelmario Coelho, lança, nesta segunda-feira (24), a canção "Sr. Ministro, pelo Amor de Deus".

A canção, composição de Adelmário Coelho e do publicitário baiano Duda Mendonça, retrata o apelo de milhares de vaqueiros e admiradores que se sentem ameaçados com a extinção das vaquejadas, mesmo com a implantação, nos últimos anos, de regras para combater os maus tratos contra os animais a exemplo da proibição de usar chicotes e esporas, proteção nas caudas, aumento do talude de areia lavada, além do limite de duas corridas, por dia. De acordo com informações da Associação Brasileira de Vaquejada, esse é o segundo esporte mais popular no nordeste que perde apenas para o futebol com mais de quatro mil competições por ano, na região...

Deputado Zó sai em defesa da vaquejada 

Reagindo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a prática da vaquejada, o deputado estadual Zó (PCdoB) usou o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na sessão desta terça-feira (18), para expressar a sua opinião e sair em defesa dos vaqueiros.

De acordo com Zó, a tradicional vaquejada passa de geração para geração, tendo iniciado com a corrida de mourão ou pega do boi. “É injusto abolir a cultura de uma região sem antes analisar os impactos sociais e culturais que pode trazer”, avaliou...

Defesa de Dilma entra com nova ação contra impeachment

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff entrou com uma nova ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando o impeachment. A peça pede que o processo, que resultou na cassação do mandato de Dilma no final de agosto, seja invalidado.

“A presente impetração tem por objetivo a invalidação do ato jurídico decisório do Senado Federal que determinou a condenação, em 31 de agosto do corrente ano, por crime de responsabilidade, da Excelentíssima Senhora Presidenta da República Dilma Rousseff”, diz o texto que tem 493 páginas e é assinado pelo ex-ministro José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma. O ministro Teori Zavascki será o relator da ação...

Defesa de Dilma recorre ao Supremo contra decisão do Senado

A ex-presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quinta-feira (1º) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular sua condenação no impeachment e determinar que o Senado realize uma nova votação no processo.

Protocolado às 9h14 desta quinta, o mandado de segurança foi distribuído por sorteio para o ministro Teori Zavascki, que será o relator do caso. O pedido inclui um pedido de decisão liminar (provisória) para suspeder os efeitos da decisão desta terça, de modo que o presidente Michel Temer volte a ser interino até uma decisão final do STF sobre a ação. O mandado de segurança é um tipo de recurso judicial usado por alguém que considera que tem os direitos violados...

Impeachment: embate entre advogados da acusação e da defesa fica para esta terça

A presença da presidente Dilma Rousseff no Plenário do Senado marcou o processo de impeachment nesta segunda-feira (29). Ao prestar depoimento, Dilma relembrou sua biografia, defendeu seu mandato e negou que tenha cometido crime de responsabilidade. Ao longo do dia, numa sessão que durou mais de 14 horas, a presidente respondeu às perguntas dos senadores. Depois das perguntas de 48 parlamentares e dos advogados de acusação e de defesa, foi encerrada a fase de instrução.

Para esta terça-feira (30), estão previstos os debates, podendo a acusação e a defesa fazer uso da palavra por uma hora e meia cada. Nesse tempo, estão incluídos eventuais apartes consentidos pelos oradores. Se houver mais de um inscrito para defesa ou acusação, o tempo será dividido de forma que não ultrapasse o período previsto. Ainda poderá haver réplica e tréplica de uma hora para cada parte...

Artigo: Em defesa do Museu Gonzagão e da memória afetiva da cultura

A triste e assustadora reportagem veiculada do possível fechamento do Parque Asa Branca, localizado em Exu, Terra de Luiz Gonzaga, lugar que guarda parte da memória do  Rei do Baião, merece reflexão. No parque está o Museu do Gonzagão.

Para onde está caminhando a Política Cultural brasileira?

A revitalização do museu mais  brasileiro e do patrimônio histórico ali representado deveria ser uma das prioridades do Ministério da Cultura. O Museu Gonzagão dever ficar sempre aberto à vida que há fora deles.

Este assunto evoca os versos de uma canção: "Tanta saudade preservada num velho baú de prata dentro de mim / Digo num velho baú de prata porque prata é a luz do luar". Este baú é como um museu pessoal, o museu que todos temos, feito de lembranças, quinquilharias e reminiscências que alimentam o nosso presente. Como todos os museus pessoais, o da canção tem "qualquer coisa" que vai além do "eu".

Gilberto Gil, ex-ministro da cultura disse que há um momento e um território em que o canto da memória se encontra com outras memórias e outros cantos. E se transforma a partir dos encontros feitos. Os museus de pedra e cal e os museus virtuais são baús abertos da memória afetiva da sociedade, da subjetividade coletiva do país, da soma dos museus pessoais.

O Parque Asa Branca merece atenção e não pode fechar! É preciso que o Museu do Gonzagão se mantenha vivo e pulse, consagrando o jogo de tradição e invenção que dialeticamente marca a construção da cultura brasileira.

O Museu de Luiz Gonzaga em Exu, têm cheiro de vida e nele está o alimento, a raiz da música mais brasileira inspirada no toque da sanfona de Luiz Gonzaga, de seus compositores e seguidores.

E esta raiz remete ao cosmo (e ao caos) das musas. O museu é a casa das musas. E não por acaso a musa da música tem lugar privilegiado no Templo das Musas, no museu das artes, no panteão das musas que desde a mitologia grega são as inspiradoras de toda arte, de toda criação humana. Os museus abrigam o que fomos e o que somos. E inspiram o que seremos.

O Parque Asa Branca precisa ser visto como um lugar de criação, diálogo e preservação do aqui e do agora. Esta noção está na base dos esforços de todos que preservam a memória e história de Luiz Gonzaga.

Os museus são "pontos de cultura". O Parque Asa Branca deve cumprir um papel de referência e base para o futuro da cultura. O Museu Gonzagão significa música e poesia para os nossos corpos, mentes e espíritos.

Por Ney Vital..

TCU dá mais 15 dias para Dilma apresentar defesa sobre contas de 2015

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou hoje (24) uma nova prorrogação de prazo para que a presidenta afastada Dilma Rousseff apresente sua defesa sobre os questionamentos a respeito das contas do governo de 2015. O prazo, que já tinha sidoprorrogado anteriormente, terminou ontem (23), mas a defesa de Dilma pediu mais tempo para a apresentação da documentação, que agora deverá ser entregue até o dia 8 de setembro. Segundo o TCU, não haverá nova prorrogação.

Em junho, os ministros aprovaram por unanimidade o relatório do ministro José Múcio sobre as contas de 2015, que aponta a repetição de irregularidades constatadas nas contas de 2014, como as operações de crédito com bancos públicos. Ao todo, foram apresentados 19 questionamentos pelo TCU e mais cinco pelo Ministério Público...

Para Anastasia, comparecimento de Dilma no Plenário do Senado é estratégia da defesa

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) disse que  o comparecimento da presidente afastada Dilma Rousseff ao Plenário do Senado na próxima segunda-feira (29) é uma estratégia da defesa. De acordo com o senador, que foi relator da Comissão Especial do Impeachment, é difícil prever a duração do julgamento que começa nesta quinta (25). ..

ANDERSON ALVES DESAFIA MEDEIROS A APRESENTAR PROVAS DE DENÚNCIA CONTRA A DEFESA CIVIL DE JUAZEIRO

O vereador José Carlos Medeiros (PSDB) da tribuna da Câmara na sessão ordinária desta terça-feira (16) voltou a provocar a bancada da oposição ao reiterar denúncia contra a administração do prefeito Isaac Carvalho.

O parlamentar do PSDB disse que acionou o Ministério Público Federal (MPF) solicitando investigação referente aos recursos de ordem federal relativo à Defesa Civil de Juazeiro. “A justificativa de que recebeu pouco mais de um milhão de reais não diminui a responsabilidade da Defesa Civil que presidida pelo diretor do SAAE Joaquim Neto, não fez nada durante o período de chuvas torrenciais no mês de janeiro em Juazeiro em favor das famílias mais carentes nos bairros atingidos” declarou Medeiros...

MANIFESTO PELA DEFESA DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL

POR UMA COMUNICAÇÃO PÚBLICA FORTE, COMPROMETIDA COM O CIDADÃO E A DEMOCRACIA

Reunidas em Brasília, as emissoras públicas estaduais de TV que compõem a Rede Nacional de Comunicação Pública manifestam seu total apoio à continuidade da operação da TV Brasil, fundamental para o cumprimento do princípio de complementariedade de sistemas de televisão definido pela Constituição Federal. A ameaça de suspensão das atividades da TV Brasil é gravíssima. Configuraria um duro ataque à liberdade de imprensa e de expressão e uma violação a um dos direitos humanos fundamentais reconhecidos pelas Nações Unidas...

Dia 16: CUT e movimentos sociais lutam em defesa do emprego e retirada de direitos

A CUT de Pernambuco e demais organizações sindicais e sociais promoverão nesta terça-feira, 16 de agosto, um Dia Nacional de Mobilização, para barrar retrocessos em conquistas trabalhistas e sociais.

Um dos maiores desafios do movimento sindical brasileiro hoje é defender os direitos da classe trabalhadora, que estão sendo atacados pelo Congresso Nacional e pelo Governo Temer, e impedir que milhares de trabalhadores sejam demitidos e jogados no "olho da rua"...

Medeiros aciona o MPF sobre a Defesa Civil e o atraso nas obras do Centro de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar

O vereador Zé Carlos Medeiros (PSDB) acionou, nesta semana, o Ministério Público Federal (MPF) solicitando investigação do referido órgão referente aos recursos de ordem federal relativo à Defesa Civil de Juazeiro.

Na peça, o vereador afirma que Nestes oito anos de mandato da atual gestão, o departamento, que fica localizado em uma pequena sala no prédio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte, recebeu mais de R$5 milhões, através da conta 00.073.310-5 CNPJ: 17.134.904/0001-02 do Banco do Brasil, porém não teve nenhuma ação efetiva. “Neste período, a gestor dos recursos não prestou contas nem informou à Câmara Legislativa da cidade como foi aplicado o dinheiro, como determina a resolução vigente”, explicou...

Em Brasília, Rui faz palestra em defesa da revitalização do Rio São Francisco

'Como assegurar água para usos múltiplos na Bacia do São Francisco?' será o tema do painel que o governador Rui Costa apresenta, na quinta-feira (11), às 16h, em Brasília, durante o encontro 'Diálogo Público: Revitalização do São Francisco', promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no auditório Ministro Pereira Lira, na sede do TCU.

Durante a palestra, Rui vai abordar os mecanismos disponíveis para gestão e monitoramento; o impacto do consumo humano, agricultura, pecuária e geração de energia sobre o rio; e as experiências exitosas realizadas na região. O encontro será aberto às 9h, pelo presidente do TCU, ministro Aroldo Cedraz...

Rui se reúne com senadores em defesa da Bahia e do Nordeste

"Vou continuar sendo intransigente na defesa da Bahia e do Nordeste", afirmou o governador Rui Costa na véspera de mais uma reunião em Brasília, desta vez com todos senadores do Norte e Nordeste do país. O chefe do Executivo baiano e os demais governadores das duas regiões se reúne neste momento com os parlamentares, no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros. O objetivo é garantir o acesso a crédito para novos investimentos e o equilíbrio na proposta de renegociação de dívidas feita pelo Governo Federal. 

Rui explicou que a reunião desta terça acontece cerca de um mês após o encontro com ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também em Brasília. "Não tivemos nenhuma resposta sobre o pedido de ajuste [do projeto que está em tramitação no Congresso]. Diante do da falta de retorno, resolvemos promover o encontro, convocando os mais de 45 senadores do Norte e Nordeste", acrescentou o governador. ..

As seis maiores centrais sindicais do País fazem ato em defesa dos empregos e direitos

A CUT, a CTB, a CSB, a Força Sindical, a Nova Central e a UGT realizam na próxima terça-feira (26), a Assembleia Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras pelo Emprego e Garantia de Direitos. O evento, que será realizado no Espaço Hakka, na Rua São Joaquim, 460 – Liberdade, no centro de São Paulo, começa às 9h30, com uma entrevista coletiva dos dirigentes das seis centrais. Eles vão explicar para a imprensa a pauta e os objetivos da Assembleia Nacional. Às 10h, está prevista a abertura da Assembleia.

Na Assembleia Nacional, sindicalistas de todo o Brasil vão construir uma pauta comum e um calendário nacional de luta para combater o desemprego e as tentativas de desmonte das políticas de inclusão social; defender os direitos da classe trabalhadora, entre eles a redução da jornada de trabalho - e não a ampliação, como propõe a CNI (Confederação Nacional da Indústria) -, e a ampliação dos investimentos para retomada do crescimento econômico e geração de emprego e renda...

TRE reduz tempo de propaganda do PT por defesa de Lula em horário gratuito

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou nesta segunda-feira (18) que o tempo de televisão do PT em inserções partidárias seja reduzido em 12,5 minutos no próximo semestre. O relator do processo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin, defendeu que houve desvirtuamento da propaganda político-partidária ao destinar seu tempo para defesa política de um filiado – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O tribunal seguiu o relator e entendeu que o diretório estadual do PT em São Paulo descumpriu regras estabelecidas para a propaganda gratuita. “O dinheiro público deve custear a propaganda partidária com finalidade definida em lei. Qualquer outra ação deve ser feita às custas do partido”, disse o desembargador. Segundo o TRE-SP, a lei estabelece que a propaganda gratuita deve: “difundir os programas partidários; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, dos eventos com estes relacionados e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitários; promover e difundir a participação política feminina”. Cabe recurso da decisão. ..