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08 de Agosto de 2024

Foram encontrados 10846 registros para a palavra: lei

Eleições 2018: aplicativo Pardal permite a eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store  e Google Play. A ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral.

O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades...

Através de nota, Valdemar Borges  acredita na Justiça eleitoral e diz que indeferimento cabe recurso

A noticia de que a candidatura de Valdemar Borges (1550) foi indeferida pegou todos de surpresa, inclusive o próprio candidato, que já entrou com recurso no TSE, e reafirmou que encaminhou, em tempo hábil, ao partido todos os documentos necessários para o pleito.

Na sua defesa a Justiça, Valdemar Borges deixa claro que o indeferimento ocorreu por responsabilidade da organização do partido, não cabendo a ele ser punido, por tal ato. Agora é aguardar a decisão judicial para continuar sua campanha...

Eleição 2018: o que pode e o proibido nas redes sociais

A eleição de 2018 será a primeira com uma legislação específica que prevê o que os candidatos podem fazer e o que ilegal fazer nas redes sociais.   O uso do Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais são permitidos nas campanhas. Há, porém, limitações de práticas. O candidato pode, por exemplo, pagar para aumentar o alcance de postagens.

É ilegal, porém, que um eleitor financie diretamente essas postagens. Elas só podem ser pagas pela candidatura e precisa estar registradas em prestações de contas. Veja o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais:..

Eleições 2018: Projeções de quocientes eleitorais para deputado estadual e federal na Bahia


Registradas as candidaturas e resguardada a ansiedade pelo julgamento por parte do TSE, o que anda em voga nos meios políticos, principalmente nas conversas de bastidores, é o potencial de cada candidato, suas possibilidades eleitorais e a matemática que envolve coeficientes eleitorais, quantidade de votos e de candidatos que cada coligação ou partido pode eleger.
Essa é uma conta que nunca fecha antes da abertura das urnas, mas não impede que os “cientistas políticos de plantão” façam suas contas e apontem possibilidades de sucesso e receita de fracasso entre os candidatos.

O primeiro quesito nesta conta é o coeficiente eleitoral, número adquirido numa divisão entre a quantidade de votos válidos para deputado estadual ou federal e o número de cadeiras disputadas em cada uma das possibilidades. ..

FliSertão começa nesta quarta e promete tornar Petrolina uma 'cidade leitora'

O Sertão nordestino entrou em um clima diferente: a partir desta quarta-feira (29), Petrolina se  torna a capital da literatura com a abertura da  1° edição do Festival de Literatura do Sertão, o FliSertão. O evento da prefeitura, que promove o incentivo à leitura, contará com lançamento e venda de livros, apresentações musicais, teatro, espaço geek, concurso de cosplays, gincana, atividades multiculturais e esportivas no parque, além de contação de histórias.

A professora Sônia Passos participou do Programa Geraldo José (Transrio FM) desta terça-feira (28) e informou que o polo do Centro de Convenções, que está com sua estrutura em fase de finalização, estará aberto ao público com a feira de livros a partir das 9h. Lá será o espaço para que os professores da Rede municipal possam adquirir livros utilizando o bônus de R$ 300 dado pela prefeitura...

Leitor questiona quem deve tomar providências quanto as denúncias de tentativas de fraude do Concurso da PM 2018

Seis pessoas foram detidos no último domingo, 26, tentando fraudar o concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) em Petrolina. Com os infratores, os policiais apreenderam aparelhos celulares, gabarito e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa.

As detenções foram realizadas nas escolas Marechal Antonio Alves, Dom Antônio Campelo, Clementino Coelho e Professor Simão Durando, bem como no campus da FACAPE (Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina) e na UPE...

Lei Maria da Penha e a atuação da PM são discutidas durante Parada da 74 CIPM

Nesta terça-feira 28, foi realizada Parada de Instrução da tropa da 74ª CIPM, com a presença do Coronel PM  José Anselmo Moreira Bispo, comandante do CPR-N e do Major PM Irlam Gouveia de Mattos, comandante da 74ª CIPM, no Instituto Federal da Bahia – IFBA.

A instrução realizada pelo Comandante da Unidade, Maj PM Irlam Gouveia de Mattos, teve como objetivo instruir a tropa a respeito de alguns cuidados a serem observados durante a atuação Policial Militar. Como por exemplo, os princípios institucionais da PMBA que inclui, Dignidade Humana, Disciplina, Ética e Profissionalismo. Fomentando assim, um policiamento que preza pela preservação da vida, ordem pública e cidadania...

Mais um candidato a deputado federal com domicílio em Juazeiro, indeferido

Mais um candidato a deputado federal, com domicílio eleitoral em Juazeiro, apareceu nos registros do TSE com situação de indeferimento, conforme publicação deste dia 28. Trata-se do advogado Jackson Bosco dos Santos, popularmente conhecido como Jackson de Maria de Bosco.

Nesta terça-feira (28) o Divulga Cand apresentou notificação de indeferimento do registro, informando ainda que já foi apresentado recurso contra a decisão. Para a situação de “indeferimento com recurso” o órgão informa que se trata de “ Candidato julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, que interpôs recurso contra essa decisão e aguarda julgamento por instância superior”...

Eleições 2018: Apenas três candidaturas ao governo da Bahia, estão aptas no TSE

Dos sete candidatos a Governador da Bahia, que apresentaram solicitação de registro de candidaturas no TRE-BA, apenas o atual governador e candidato à reeleição Rui Costa (PT), e os postulantes Marcos Mendes (PSOL) e Célia Sacramento (REDE), já receberam o reconhecimento da justiça eleitoral e tiveram registros deferidos pelo TSE, conforme publicações desta terça-feira (28).

Os demais candidatos, João Henrique Carneiro (PRTB), João Santana (MDB), Orlando Andrade (PCO) e Zé Ronaldo (DEM), ainda aguardam o aval oficial da justiça. A candidata a vice-governadora na chapa do MDB, Jeane Cruz, teve registro indeferido e apresentou recurso para tentar reverter a situação junto ao TSE...

Campanhas políticas enfrentam um problema comum: o desgaste e a rejeição dos políticos em todos os estratos eleitorais

Na última sexta-feira, Etelvino Neto, 62 anos, organizava informalmente o trânsito de veículos na minúscula e principal rua de Periperi, um bairro sem maiores atrações na periferia da capital baiana. Em mais alguns minutos, o candidato Zé Ronaldo ao governo da Bahia e o prefeito ACM Netto, ambos do DEM, chegariam para uma caminhada de pouco mais de 500 metros na região. Etelvino estava ali havia pelo menos três horas. Responsável pela segurança do evento daquela manhã de sol inclemente, ele trabalha com campanhas desde que se entende por gente.

“Você pode ter a melhor equipe na internet, mas é no corpo a corpo que a eleição ganha vida”, afirma o homem, que diz ser contratado pelo DEM para a tarefa de estudar as vias e fazer com que o cortejo tenha começo, meio e fim...

Aprovado projeto de lei que regulamenta serviço de Uber em Petrolina

O projeto de lei que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos, como Uber foi aprovado nesta terça-feira (28) pela Câmara Municipal de Petrolina. Foram 17 vereadores a favor e nenhum contra o projeto de lei do Poder Executivo 040/18. O texto que traz as regras do serviço por aplicativo irá seguir para sanção do prefeito Miguel Coelho em até 10 dias.

Com a aprovação, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) poderá regulamentar e fiscalizar esse serviço de transporte de passageiros por aplicativos. De acordo com o diretor presidente da Autarquia, Edilson Leite, o 'Edilsão do Trânsito', a regulamentação permitirá que as autoridades tenham condições de atuar diretamente para que seja cumprida a lei...

Morre radialista Zé Bettio um dos maiores nomes do rádio brasileiro

Considerado um dos maiores nomes do rádio brasileiro, Zé Bettio morreu nesta segunda-feira (27), aos 92 anos, em São Paulo. O radialista, que lançou nomes importantes da música sertaneja como Milionário e José Rico, morreu em casa enquanto dormia, segundo a rádio CBN.O corpo foi sepultado no Cemitério do Horto Florestal ainda na segunda-feira. De acordo com relatos, a família optou pela discrição nas cerimônias antes de divulgar a notícia para a imprensa.

Zé Bettio morreu na madrugada, em sua casa, no bairro Horto Florestal, zona norte de São Paulo. Depois de uma breve carreira na música, ele assumiu o microfone da rádio Difusora de Guarulhos, meio por acaso, e depois, na Rádio Cometa, tornou-se conhecido ao colocar para tocar músicas sertanejas raiz e criar bordões como “acorda, joga água nele” e “gordo, ô gordo”. Considerado o “radialista totem de todos os sertanejos”, ele também trabalhou na Rádio Capital e na Rádio Record, onde se aposentou em 2009 aos 81 anos. Em 2016, sofreu um AVC...

Odacy e Dulcileide ganham reforço e apoio de feirantes e da população em bairros de Petrolina

Feirantes e consumidores dos bairros Areia Branca, São Gonçalo e João de Deus, em Petrolina (Sertão do São Francisco), reforçaram o apoio a Odacy Amorim, candidato a deputado federal, e também a postulação da professora Dulcicleide Amorim que disputará vaga de deputada na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A ação dos militantes foi nesse domingo, 26, na feira do bairro João de Deus. Todos fizeram questão de manifestar seu apoio, como seu Luiz Lopes, 67 anos, que trabalha na feira há muitos anos. Ele fez questão de posar com o santinho de Odacy e Dulcicleide nas mãos. 

"Vou com eles este ano", afirmou seu Luiz. Na feira do São Gonçalo, também houve demonstração de apoios aos candidatos do PT à Alepe e Câmara dos Deputados. "Eu voto nele. Toda vida votei. Uma coisa boa que Odacy fez aqui em pouco tempo que ele passou, foi tirar a água salgada que a gente bebia de dentro do Rio", conta Dona Esmeralda Pereira, 51 anos que, junto com o marido, Seu Raimundo Barreto, 62 anos, trabalha na feira livre do São Gonçalo. ..

Petrolina: Ministério Público alerta agentes públicos sobre práticas vedadas em período eleitoral

Os agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais em Petrolina, no Sertão do São Francisco, devem se abster de realizar várias condutas que possam ir de encontro à legislação eleitoral. Assim, o Ministério Público Eleitoral recomendou a eles que cumpram as determinações para coibir o abuso de poder político e a legitimidade do pleito eleitoral deste ano.

De acordo com a recomendação, agentes públicos, representantes legais e dirigentes de órgãos e entidades municipais não podem ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária...

Dois dos candidatos a estadual por Juazeiro, já estão aptos e um indeferido, divulga TSE

De acordo com publicação do TSE, nesta segunda-feira (27), os candidatos Zó (PCdoB) e Agnaldo José (PSOL) já tiveram seus nomes homologados e estão aptos a concorrer. Como o Blog já havia anunciado, o candidato Carlos Nascimento (PSOL) aparece como inapto no Divulga Cand e se não houver reversão da decisão está fora do páreo.

Os demais candidatos com domicílio eleitoral em Juazeiro, Joseph Bandeira (SD), Roberto Carlos (PDT), Carlos Neiva (PSB), Isaac Melo (PP) e Uenio Freire (PTC) ainda aguardam Julgamento. O candidato Tum, com domicílio eleitoral em Casa Nova já teve seu registro deferido e está apto a concorrer...

Candidatura a Deputado Federal por Juazeiro é indeferida

De acordo com publicação do TSE, nesta segunda-feira (27), um dos candidatos a deputado federal com domicílio eleitoral em Juazeiro teve sua candidatura indeferida e pelo menos dois já passaram pelo crivo do TSE, Targino Gondim (PV) e Carlos Humberto, Lelego (MDB). O candidato Adolfo Viana, que tem domicílio eleitoral em Casa Nova também já teve seu nome aprovado.

De acordo com o divulga cand, o candidato Valdemar Borges (MDB), que tem domicílio em Juazeiro, teve indeferida a sua pretensão de concorrer no pleito de outubro próximo e numa visita aos dados do TSE sua candidatura é dada como inapta...

Ex-ministro de Temer é condenado por propaganda eleitoral antecipada, Fernando Filho (DEM) terá de pagar multa de R$ 5 mil

O deputado federal por Pernambuco Fernando Bezerra Coelho Filho (DEM), ex-ministro de Minas e Energia do governo Michel Temer (MDB) e candidato à reeleição, foi condenado na sexta-feira, por propaganda eleitoral antecipada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado. De acordo com a sentença em primeira instância, o parlamentar terá de pagar multa de R$ 5 mil. Cabe recurso da decisão.

Fernando Coelho Filho foi acusado de fazer propaganda eleitoral na reinauguração de um hospital no município de Orobó, no agreste de Pernambuco, em maio. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato instalou no evento um "cartaz de grande dimensão contendo sua imagem e (seu) nome"...

Leitor denuncia superlotação no Hospital Regional de Juazeiro e "malabarismo" para atender pacientes

O leitor Jailson Ferreira de Souza, escreveu para este Blog e denuncia, o que segundo ele, é um atendimento desumano no Hospital Regional de Juazeiro e "malabarismo" para atender pacientes.

Confiram:..

Espaço do Leitor: Prestação de contas da Prefeitura de Juazeiro.

Olá Geraldo,

Observando o portal da transparência da prefeitura de Juazeiro, através do site: http://www.juazeiro.ba.gov.br/app/transparencia/container_painel/, me deparei com uma situação inusitada, a não ser que durante o tempo em que eu pesquisei, tenha me passado e não tenha encontrado tais resultados. O que me chamou a atenção é que não se encontra em local algum do site (pelo menos na pesquisa que fiz) nenhum tipo de prestação de contas das receitas e despesas do Mercado do Produtor de Juazeiro, mais conhecido como CEASA, este entreposto comercial que é administrado pela PMJ não deveria ter suas contas também expostas e escancaradas para que o cidadão possa verificar no portal da transparência? Por qual motivo estas informações não estão no site oficial de prestação de contas da prefeitura? Será que os gestores atuais e até mesmo os que passaram tem alguma coisa a esconder em relação as entradas (que não são poucas) e as saídas de dinheiro do tal entreposto comercial? Então fica a pergunta aí principalmente para os vereadores que parecem ter as bocas tapadas, mas que quando chega o período eleitoral eles desamarram e conseguem falar para pedir voto aos cidadãos que pagam os salários deste povo. Deixo aqui também a pergunta ao prefeito, ao Ministério Público, ao TCM, e a quem puder responder: Cadê o dinheiro que é arrecadado e sua devida prestação de contas?..

FliSertão: livros estão 'dando' em árvores para incentivar a leitura em Petrolina

Que Petrolina é a 'terra dos impossíveis' todo mundo já sabe. Mas, só aqui, estão 'dando' livros em árvores.

Em diversos pontos da zona urbana e rural, obras literárias foram colocadas em galhos de árvores para que a população possa ler e contemplar diversos autores da bibliografia nacional. Essa ação é uma prova da Gincana Multidisciplinar que faz parte da programação de eventos satélites do Festival Literário do Sertão, o FliSertão, que começa oficialmente nesta quarta-feira (29) no Centro de Convenções, e tem a organização da Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Educação e Andelivros...

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