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25 de Julho de 2024

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Atenção: Detran e SAC vão exigir comprovante de vacinação para atendimento presencial

Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) estarão liberados, a partir do 1º de dezembro, somente para quem comprovar que tomou a vacina contra a Covid-19. A visitação social às unidades de saúde e às unidades prisionais do Estado também fica condicionada, a partir de 1º de dezembro, à vacinação.

A medida será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado deste sábado (20). A vacinação com as duas doses ou em dose única será comprovada mediante a apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo 'Conecte SUS', do Ministério da Saúde...

Provas do Enem começam neste domingo (21) às 13h30 e terminam às 19h

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começa a ser aplicado neste domingo (21) em todo o país nas modalidades impressa e digital. Tanto as provas quanto o tema da redação serão iguais nas duas modalidades. Ao todo, 3,1 milhões de candidatos farão o exame. 

O ENEM é a principal forma de ingresso no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), de obtenção de bolsas por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) e de participação no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). ..

Prefeitura de Juazeiro reforçará linhas de ônibus para provas do Enem

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) montou uma operação especial para o setor de transporte para atender aos candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que utilizarão o serviço de transporte coletivo municipal.

O esquema temporário acontecerá nos mesmos dias das provas, nos próximos domingos 21 e 28 de novembro. Todas as linhas de ônibus serão reforçadas...

Bahia: Visitas em unidades prisionais e de saúde vão exigir comprovante de vacinação; SAC e Detran também terão exigência

A partir de 1º de dezembro, a visitação social às unidades de saúde e às unidades prisionais da Bahia vão exigir a comprovação da vacinação contra Covid-19.

Além disso, os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) também serão exclusivos para quem comprovar a vacinação contra a Covid-19...

Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo

Por unanimidade, o Senado aprovou ontem quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime.

A matéria, que segue para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em uma sessão destinada à análise de propostas de enfrentamento ao racismo e de valorização da cultura negra...

Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher

O Senado aprovou um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado é um substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI). Originalmente, o projeto de lei (PL 1.012/2020) foi apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). ..

Em sessão acalorada e mesmo com pressão de servidores, Câmara de Petrolina aprova lei que altera reforma da Previdência Municipal

Por ampla maioria, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou nesta quinta-feira (18), Projeto de Lei Complementar nº 004/2021 que altera a lei municipal nº 1.990/2007, instituindo a Reforma da Previdência no Município. O PL, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em primeira e segunda votação, em uma sessão bastante acalorada.

O PL “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Petrolina/PE; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências”...

Câmara aprova projeto criação de Microempreendedor Caminhoneiro

A Câmara dos Deputados aprovou ontem quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de "MEI Caminhoneiro", a proposta muda a forma de tributação da categoria. Oriundo do Senado, a matéria retorna para análise dos parlamentares. 

No enquadramento como MEI há a possibilidade de pagamento de carga tributária reduzida, por meio de um sistema de recolhimento único, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), de valor fixo, inferior às alíquotas do Simples, que incidem sobre a receita bruta e são progressivas conforme a faixa de faturamento. Os trabalhadores também têm acesso a financiamento, benefícios previdenciários e a emissão de nota fiscal...

Casa Nova bate recorde de aprovação no Garantia Safra e  distribui os boletos 

A Secretária de Agricultura de Casa Nova, Maria de Lourdes Silva Santos, deu inicio nesta terça-feira, 16/11 à distribuição dos boletos do Garantia Safra 2021/2022. 

Foram 3.724 agricultores familiares aprovados e a convocação, dirigida principalmente às associações e lideranças comunitárias, solicita que sejam identificadas as pessoas beneficiadas na comunidade e encaminhem esta relação à Secretaria de Agricultura que se responsabilizará pela distribuição na localidade, evitando aglomerações. ..

Primeiro dia do Enem terá prova de redação. Exame começa no próximo domingo (21)

No primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, no próximo domingo (21), os candidatos farão, além das provas objetivas de linguagens e ciências humanas, a única prova subjetiva da avaliação, a redação. Nesta edição, o tema será o mesmo, tanto para o Enem impresso quanto para o digital e, em ambas modalidades, o texto deverá ser feito à mão.

Por isso, é obrigatório levar caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente...

Aprovada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou ontem terça-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1.059/2021, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19 autorizadas pela Lei 14.124, de 2021, aprovada em março deste ano. Na forma de projeto de lei de conversão (PLV 24/2021), o texto segue para sanção presidencial.

A lei estabeleceu as medidas excepcionais até 31 de julho. Pela MP, no entanto, a norma manterá vigência enquanto durar a emergência de saúde pública declarada em razão da pandemia do novo coronavírus...

CCJ APROVA PROJETO QUE MUDA O NOME DA CASA DE ALBERGADO E EGRESSOS

O projeto de lei do deputado Roberto Carlos (PDT), que altera o nome da Casa de Albergado e Egressos para Centro de Progressão Penal Agente Penitenciário José Carlos Conceição da Guia, foi o único aprovado na sessão de terça-feira (9), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Outros dois projetos foram debatidos e considerados inconstitucionais pelos integrantes do colegiado. A Casa do Albergado e Egressos está localizada na Avenida Cardeal Avelar Brandão Vilela, em Salvador...

"Aulão Aprova Juazeiro": Prefeitura promove mega revisão para o Enem e garante aprendizagem para estudantes da cidade

Cerca de 100 estudantes que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) assistiram, neste sábado (13), ao "Aulão Aprova Juazeiro" de revisão ofertado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc). Durante todo o dia, o auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães transformou-se em sala de aula e os alunos aproveitaram as revisões sobre Ciências Humanas, da Natureza e Redação.

O aulão de revisão dos principais conteúdos que constarão no Enem 2021, conseguiu reunir adolescentes e jovens que almejam conquistar uma vaga no ensino superior, como é o caso de Helena Vasconcelos, de 17 anos. Ela  está se preparando para concorrer a uma vaga no curso de Medicina Veterinária e é um dos alunos matriculados no Programa Aprova Juazeiro, iniciativa que oportuniza aos estudantes da rede pública da cidade, o acesso a bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares, a fim de viabilizar o ingresso em universidades...

Ministro do STF decide que patrões podem exigir comprovante de vacina

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu cautelar para suspender dispositivos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empregadores de demitir funcionários que não estão vacinados contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 1º de novembro, considerava “discriminatória” a exigência da comprovação de imunização, chamado popularmente de passaporte da vacina, em processos seletivos, contratações e demissões...

Prefeitura de Juazeiro incentiva e inicia aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica

Teve início nesta quinta-feira (11), na Rede Municipal de ensino de Juazeiro, a aplicação das provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), instrumento utilizado para  avaliar a qualidade da educação brasileira, para a elaboração,  monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais.

A Prefeitura de Juazeiro está dando todo o apoio logístico e pedagógico, para que os mais de 5 mil estudantes aptos a participarem da prova, possam ter um bom desempenho...

Congresso aprova projeto que remaneja R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para o Auxílio Brasil

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei que remaneja R$ 9,3 bilhões do orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil.

A proposta, enviada pelo Executivo no fim de outubro, foi aprovada primeiramente pelos deputados e, em seguida, pelos senadores. Desde o início da pandemia, as sessões do Congresso Nacional têm sido realizadas em duas etapas — uma na Câmara e outra no Senado...

UPB comemora aprovação na Câmara da proposta de parcelamento da dívida previdenciária dos municípios

Mais de 250 prefeitos baianos, que participam da mobilização nacional dos municípios em Brasília, comemoraram nesta terça-feira (9) a aprovação, na Câmara dos Deputados, da proposta que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses. A matéria, votada em segundo turno, segue para análise do Senado. Essa é a principal pauta dos gestores baianos e uma reivindicação proposta pela União dos Municípios da Bahia (UPB) desde abril deste ano, diante dos constantes bloqueios e retenções de receitas das prefeituras para pagamento da dívida.

"O parcelamento é hoje uma questão de sobrevivência para o municípios", defende o presidente da UPB, Zé Cocá. Segundo o gestor, a medida dá fôlego fiscal e devolve a capacidade de investimento dos municípios. "Precisamos mudar a realidade dos municípios pobres do Nordeste, que tudo que arrecadam vai para pagar a folha de pessoal e a dívida com a Previdência. É um recurso que agora vai poder ser investido para melhorar as condições de vida da população, com infraestrutura e outros serviços públicos", explica o gestor que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano...

Plano Municipal de Saúde apresentado pela Prefeitura de Juazeiro é aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde

Nesta terça-feira (9) foi aprovado em assembleia realizada pelo Conselho Municipal de Saúde o Plano Plurianual 2022-2025 apresentado pela Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau).

Os integrantes também aprovaram o relatório quadrimestral. Os dois documentos foram explanados na última assembleia realizada pelo Conselho em outubro...

PEC dos Precatórios é aprovada na Câmara dos Deputados

Foi aprovada agora a pouco, na Câmara dos Deputados, a PEC dos Precatórios, que permite ao governo driblar o teto de gastos e abre espaço para novas despesas de R$ 91,6 bi em 2022.

Parte desse dinheiro será usado para pagar R$ 400 no Auxílio Brasil. A PEC precisava de 308 votos, mais foi além e chegou aos 323 votos na votação desta terça-feira (9)...

Enem 2021: 25 funcionários do Inep pedem demissão a poucos dias da prova

Vinte e cinco funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pediram exoneração nesta segunda-feira (8). A prova será realizada nos dias 21 e 28 de novembro, daqui a menos de duas semanas.

Inicialmente, haviam sido divulgados 13 nomes. Em seguida, outros 12 servidores integraram o grupo...

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