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Confira o calendário oficial aprovado pelo TSE para eleições de 2022

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador...

Casa Nova é recorde entre municípios e aprova 1.929 novos beneficiários do Auxílio Brasil

Apesar das dificuldades e das distâncias, a Prefeitura de Casa Nova, através da Secretaria de Ação Social, atendendo determinação do Prefeito Wilker Torres (PSB), aprovou 1.929 novos beneficiários para o Auxílio Brasil, programa de renda que substitui o Bolsa Família e que começa a ser pago a partir deste mês de janeiro. 

"Enquanto municípios do mesmo porte populacional de Casa Nova, com as mesmas características sociais, conseguiram aprovar entre 200 a 300 novos beneficiários, nós quase chegamos a duas mil famílias. É um recorde, fruto do trabalho, da dedicação e empenho de nossas equipes" – registra Dagmar Nogueira, Secretária de Ação Social. ..

Aprovado Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que concede Medalha Comenda 2 de Julho ao subsecretário da SEAP, Carlos André

Foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT) que concede a Medalha Comenda 2 de Julho ao subsecretário de Administração Penitenciaria e Ressocialização (Seap), Carlos Eduardo Sodré. 

De acordo com o parlamentar, o subsecretário, Sodré, possui um vasto currículo que contribui para a realização  de importantes  trabalhos em prol do desenvolvimento do nosso Estado. ..

Prova de vida do INSS volta a ser exigida em 2022

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.

Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a obrigatoriedade da prova de vida em 2021.

Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro...

ENEM Impresso: Divulgados os locais das provas que ocorrerão em janeiro

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou na Página do Participante, o Cartão de Confirmação de Inscrição dos participantes isentos que não compareceram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e que tiveram nova oportunidade para se inscrever no Enem impresso 2021. Também está disponível o cartão dos participantes que solicitaram a reaplicação do Enem 2021 e tiveram o pedido aceito.

A aplicação das provas ocorrerá nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022.

No documento, constam informações como data, local e horários da aplicação. Também são informados número de inscrição, opção de língua estrangeira selecionada, bem como tratamento por nome social e atendimento especializado, caso esses serviços tenham sido solicitados e aprovados. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o inscrito leve o cartão nos dias de aplicação.
 
Para visualizar ou imprimir o cartão de confirmação, é necessário acessar o sistema do exame com login e senha únicos do Governo Federal (gov.br). Caso o participante não lembre ou tenha perdido a senha, é possível recuperá-la...

MEC diz que não exigirá vacina em instituições federais de ensino

Em despacho publicado no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, informou que não exigirá vacina contra o coronavírus em instituições federais de ensino.

“Não é possível às Instituições Federais de Ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais, competindo-lhes a implementação dos protocolos sanitários e a observância das diretrizes estabelecidas pela Resolução CNE/CP nº 2, de 5 de agosto de 2021”, escreveu o ministro na publicação...

Pfizer aprova primeiro comprimido contra a Covid-19

A autoridade norte-americana de saúde, a Food and Drug Administration (FDA, na sigla em inglês), aprovou o uso do comprimido da Pfizer contra Covid-19, o primeiro tratamento oral nos Estados Unidos (EUA) para combate à doença.

A instituição anunciou a decisão em comunicado em que afirma que o medicamento pode ser usado para casos moderados da Covid-19 em adultos e crianças menores de 12 anos e pelo menos com 40 quilos de peso, cuja saúde os coloquem em perigo de ser hospitalizados...

Vereadores de Petrolina aprovam reajuste salarial de 16,4% para secretários municipais

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou, em votação bastante inexpressiva realizada na sessão desta quinta-feira (23), reajuste de cerca de 16,44% dos subsídios para os secretários municipais. O PL 228/2021 foi aprovado por 10 vereadores, e recebeu voto contrário de outros 4.

"Por oportuno, indicamos que o índice pretendido para o reajuste dos subsídios dos secretários municipais tem como parâmetro a recente Lei nº. 3.473/2021, sancionada em 25/11/2021 que reestrutura a organização básica da administração direta da Prefeitura Municipal de Petrolina/PE, tendo reajustado também em 16,434630% os valores remuneratórios dos cargos comissionados e funções gratificadas, considerando o índice IPCA acumulado do período de janeiro de 2017 à dezembro de 2020, tendo em vista que desde janeiro de 2017 não havia qualquer reajuste", justificou a Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara Municipal...

População de Juazeiro aprova ponto de testagem contra Covid-19 no Centro de Cultura João Gilberto

Há duas semanas, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou a mudança de local do ponto de testagem para detecção da Covid-19. A proposta foi oferecer mais conforto à população. O atendimento está sendo realizado no Centro de Cultura João Gilberto.

Natalúcia Dantas e os dois filhos estavam com sintomas gripais. Ela realizou o agendamento pelo call center e levou a família para realizar o teste no novo espaço. "Achei muito melhor, mais amplo e não tem aglomeração, a gente pode ficar mais tranquila", disse Natalúcia...

Governo passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Brasil

O governo federal editou norma ontem (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira.

Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem...

Servidores aposentados têm até dia 31 para fazerem prova de vida

Aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal e anistiados políticos que não fizeram a prova de vida de janeiro de 2020 a setembro de 2021 devem ficar atentos ao prazo para realizar o procedimento e assim evitar que o benefício seja suspenso. Para esse grupo, a prova de vida deve ser feita até o próximo dia 31.

A prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do beneficiário em uma agência do banco onde recebe o pagamento, munido de documento de identificação com foto. No último dia do ano, só será possível fazer o processo digitalmente porque as agências bancárias estarão fechadas ao público...

TCM: mais 9 prefeituras tem contas aprovadas, algumas com ressalvas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão extra da sexta-feira (17/12), emitiram parecer recomendando a aprovação com ressalvas, pelas câmaras de vereadores, das contas de mais nove prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020. Esses pareceres englobam as contas de governo e as de gestão.

As contas de governo são aquelas que apresentam informações sobre a execução orçamentária dos poderes do município, resultado das metas fiscais, cumprimentos dos índices constitucionais de Educação e saúde, orientado pela transparência...

Congresso aprova verba para auxílio gás

O Congresso Nacional aprovou ontem (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.

O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas...

Refinanciamento de dívidas dos pequenos negócios é aprovado na Câmara

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, na quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 46/21, que institui o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP), Com isso, a proposta segue para sanção presidencial.

Entre as principais medidas propostas está a previsão do prazo de até 180 meses (15 anos), com descontos, para as micro e pequenas empresas pagarem suas dívidas tributárias e a possibilidade de parcelamento de percentual de entrada em 8 vezes, sem descontos, depois disso, e até o 37º mês, as prestações representarão um percentual do faturamento da empresa. ..

Instrução orienta sobre notificação de servidores que não comprovaram imunização contra Covid-19


Foto: Leonardo Rattes/Saúde GOVBA

As coordenações de recursos humanos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual iniciam, nesta quarta-feira (15), a notificação dos servidores e empregados públicos da ativa que não realizaram a comprovação da imunização contra a Covid-19. A determinação atende a Instrução Normativa n° 028/2021, da Secretaria da Administração (Saeb), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). A partir desta quarta (15) e durante o prazo regulamentar das notificações, o sistema do RH Bahia continuará aberto para registro de comprovações que não tenham sido realizadas de 30 de novembro a 14 de dezembro.

De acordo com a normativa, as coordenações de recursos humanos terão prazo máximo de 15 dias para realizar a notificação dos servidores civis e militares, além dos integrantes do Partiu Estágio, que deixaram de comprovar a primeira e a segunda dose do imunizante ou sua dose única, dependendo da vacina, bem como do reforço subsequente, se for o caso. A medida se aplica àqueles que não apresentaram relatório médico que justifique o não recebimento da imunização...

Egresso do Curso de Direito da Facape é aprovado em concurso para Delegado da Polícia Civil do Pará

O egresso do curso de direito da Faculdade de Petrolina - Facape, Igor Belchior Soares, 26 anos,  foi aprovado no concurso para Delegado da Polícia Civil do Estado do Pará. Igor entrou na Facape no ano de 2014 e formou-se em 2019.
O concurso no qual Igor Soares pleiteou uma vaga teve início em junho de 2021, com aprovação após passar em todas as etapas. Segundo Igor, um dos pontos mais importantes durante sua formação foi o apoio recebido pela Facape. "A Facape é onde damos os primeiros passos na vida acadêmica e jurídica. Os professores, a instituição, a biblioteca e o material disponibilizado, proporcionam ao aluno a oportunidade de adquirir base. É um alicerce necessário para quem pleiteia passar em concurso, sobretudo das carreiras jurídicas de alto escalão. A Facape, no meu modo de ver, me proporcionou esse arcabouço jurídico basilar para posteriormente aprimorar, lapidar e conseguir lograr êxito nos meus objetivos."

Curso de Direito da Facape..

Senado aprova do projeto de lei da geração própria de energia e investimentos devem crescer no Brasil

À exemplo do que ocorreu na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a aprovação por votação consensual no Senado Federal do Projeto de Lei n° 5829/2019 (PL), que cria o marco legal para a geração própria de energia solar e demais fontes renováveis no Brasil, vai trazer mais segurança jurídica ao setor e deve acelerar os investimentos em novos projetos fotovoltaicos em residências e empresas no País.

A avaliação é do presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Rodrigo Sauaia. Para o dirigente, a aprovação do PL nas duas casas legislativas desfaz as incertezas jurídicas e regulatórias que pairavam sobre o mercado e, com isso, traz estabilidade, previsibilidade e clareza para o crescimento acelerado da energia solar no Brasil...

Anvisa amplia ações para verificar comprovação vacinal em fronteiras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal iniciaram hoje (15) uma operação conjunta visando ampliar as ações de verificação do comprovante vacinal de pessoas que ingressam no Brasil pelas fronteiras terrestres com a Argentina e o Paraguai.

Segundo a Anvisa, serão instaladas barreiras para controle de fluxo na Ponte da Amizade (que liga Foz do Iguaçu com a Ciudad del Este, no Paraguai); e na Ponte Tancredo Neves (Ponte Internacional da Fraternidade, ligando Foz do Iguaçu a Puerto Iguazú, na Argentina)...

Dr. Salvador aprova títulos de cidadania para duas personalidades importantes para Juazeiro

A Câmara de Vereadores deJuazeiro (Ba) aprovou nesta quarta-feira (15), projetos de resolução do vereador Dr. Salvador Carvalho, concedendo títulos de cidadania juazeirensepara duas personalidades que tem relevantes serviços prestados à Juazeiro: o professore empreendedor residente no bairro João Paulo II, Damian Gonzalo e o Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia, Davidson Magalhães.

Para o Dr. Salvador as dois títulos se justificam plenamente em função do excelente trabalho que os dois agraciados prestaram e continuam prestando a Juazeiro, em suas áreas deatividades:..

TCM aprova contas do ex-presidente da Câmara de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, referentes a 2020

Em sessão realizada excepcionalmente nesta segunda-feira (13), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, com ressalvas, as contas das câmaras de vereadores de mais 14 municípios do estado, todas referentes ao exercício de 2020.

O ex-presidente do legislativo, em Sobradinho, e atual Prefeito, Cleivynho Sampaio, teve suas contas aprovadas, sem imputação de multas.  Outros vereadores presidentes foram penalizados com multas que variam de R$1 mil a R$2 mil, em razão das ressalvas apontadas nos relatórios técnicos por causa de irregularidades e erros formais. foram aprovadas na íntegra as contas de outras três câmaras...