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20 de Janeiro de 2025

Foram encontrados 1311 registros para a palavra: Ministério

Ministério Público alerta prefeituras sobre cumprimento das medidas restritivas

Os gestores municipais foram alertados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), nesta segunda-feira (8), sobre o cumprimento das medidas restritivas para o combate da Covid-19 nas cidades do Estado. De acordo com o órgão, os promotores de Justiça que identificarem violações das medidas estabelecidas nos municípios, devem instaurar representação junto à Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco. Os prefeitos que descumprirem o Decreto Estadual serão responsabilizados.

“Os gestores municipais não podem descumprir os decretos do Estado, relaxando ou abrandando as medidas fixadas a partir de dados técnicos-científicos das autoridades sanitárias, apenas podem endurecer as medidas que já foram exaradas, também com justificativas técnicas. De acordo com o Supremo Tribunal Federal, a adoção de qualquer ato ampliativo e sem base científica, que se afaste das diretrizes estabelecidas pela União ou pelo Estado de Pernambuco configura violação ao pacto federativo”, explica o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas...

Suzana Ramos visitou gabinetes e ministérios em busca de angariar e liberar recursos para Juazeiro

Em viagem recente à capital federal, a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos visitou gabinetes e ministérios em busca de angariar e liberar recursos para o município.

A visita foi articulada pelo deputado federal Adolfo Viana (PSDB), e rendeu bons frutos com compromissos de recursos, através de emendas parlamentares, colocando Juazeiro na rota dos investimentos federais. O chefe de Gabinete da Prefeitura, Ciro Viana acompanhou a prefeita...

Ararinhas azuis: 1 ano do retorno ao sertão de Curaçá, Bahia e informações esbarram na burocracia do Ministério do Meio Ambiente

Quais são as ações para a reintrodução das Ararinhas Azuis Cyanopsitta spixii) na Caatinga de Curaçá, Bahia, e o que ainda precisa ser feito para concretizar sua volta à natureza? Algum projeto junto a comunidade foi realizado no período pós chegada das Ararinhas?

Este e outros questionamentos são e estão difíceis de obter devido a burocracia e a falta de diálogo do Ministério do Meio Ambiente. A redação da RedeGN apesar dos emails enviados para Brasília e as solicitações sobre o andamento do processo da reintrodução da Ararinha Azul ao sertão sempre esbarra na demora das respostas. ..

Liberado crédito extra de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Saúde no valor de R$ 2,8 bilhões. A medida visa a adequar a capacidade do sistema de saúde às demandas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19.

Os recursos serão direcionados à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ao Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e ao Fundo Nacional de Saúde. Quanto à Fiocruz, a proposta visa ao funcionamento de 173 leitos, à disponibilização de testes diagnósticos, além de outras despesas atreladas à doença, como vigilância genômica e pesquisas relacionadas ao Sars-Cov-2 e capacitação de pessoal da rede de vigilância em saúde...

João Roma toma posse no Ministério da Cidadania e cita ACM Neto: 'Sou muito grato'

O deputado federal João Roma (Republicanos) tomou posse no ministério da Cidadania, nesta quarta-feira (24) e fez questão de mencionar o ex-prefeito de Salvador e padrinho político ACM Neto (DEM).

A cerimônia foi marcada pela posse do novo ministro da Secretaria-geral, Onyx Lorenzoni (DEM), que abriu espaço na pasta da Cidadania para a chegada de Roma. ..

Ministério da Saúde orienta prefeitos a não reservar 2ª dose e que irá antecipar vacinação de professores

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse a prefeitos nesta sexta-feira (19) que a pasta deve alterar a estratégia de vacinação contra a Covid-19. A partir de agora, cidades não precisam mais reservar a segunda dose da vacina para ser aplicada. A justificativa é que já há maior garantia de produção.

A informação foi divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos, que pediu a reunião com o ministro...

Estados questionam critérios e cobram do Ministério da Saúde mais doses de vacinas contra a Covid-19

O total de doses e os critérios usados pelo Ministério da Saúde para distribuir as vacinas contra a Covid-19 são alvos de críticas de estados. Enquanto a vacinação avança em ritmo considerado lento pelos especialistas, unidades da federação questionam a diferença na quantidade de doses já enviadas e pedem mais lotes dos imunizantes.

Representantes de ao menos quatro estados estão entre as unidades da federação que fazem críticas ao governo. Além deles, há estados que buscam caminhos para comprar suas próprias doses, como é o caso da Bahia com a vacina Sputnik V...

Seduc emite nota de esclarecimento sobre recomendação do Ministério Público da Bahia

Nesta segunda-feira (08) a Rede GN postou matéria sobre a decisão do Ministério Público estadual, que por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, recomendou às Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Juazeiro que tornem públicos os planos de ação sanitário e pedagógico com seus respectivos cronogramas, como também as condições epidemiológicas e sanitárias necessárias para retomar, com segurança da comunidade escolar e sociedade em geral, as atividades educacionais de forma presencial, híbrida ou telepresencial (Veja aqui).

Em reposta, a Assessoria da Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:..

Em Brasília, Miguel Coelho visita ministérios em busca de investimentos para Petrolina

Em passagem pela capital federal, o prefeito Miguel Coelho iniciou, nesta segunda (1°), uma rodada de visitas para articular a liberação de novos investimentos. O chefe do executivo petrolinense cumpriu agendas com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães, o diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, e o diretor de Gestão do Ministério da Educação, Gabriel Vilar. 

No primeiro encontro, com o gestor da Caixa, Miguel conversou sobre a liberação de recursos para obras de saneamento e apoio à Philarmonica 21 de Setembro. Também foi tratado sobre a liberação de crédito para pequenos empreendedores e a realização da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que ocorrerá em Petrolina neste ano...

Casos de "fura-fila" da vacina contra Covid-19 podem ser denunciados à Ouvidoria Nacional do Ministério Público

Como canal direto de comunicação à disposição da sociedade, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público (ONMP) pode ser acionada por qualquer cidadão que queira denunciar casos de “fura-fila” na vacinação contra a Covid-19.

Para fazer a denúncia, o cidadão pode acionar a Ouvidoria Nacional do MP por meio do Whatsapp (61 3366-9229), do e-mail [email protected], de mensagem direta nos perfis do CNMP nas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter), ou de formulário eletrônico disponível na página da ONMP...

Ministério confirma compra de mais 54 milhões de doses da CoronaVac

O Ministério da Saúde confirmou sexta-feira (29) a opção de compra de mais 54 milhões de doses da vacina contra a covid-19 CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.

Em vídeo divulgado pela assessoria do ministério, o secretário executivo da pasta, Élcio Franco, comunicou o posicionamento e declarou que haverá esforços para agilizar o registro definitivo do imunizante...

Covid-19: mortes e casos ficam estáveis, aponta boletim do Ministério da  Saúde

O mais recente boletim epidemiológico do Ministério da Saúde mostra um crescimento de 7% nas mortes e queda de 5% nos casos positivos do novo coronavírus (covid-19) na semana epidemiológica 3 (SE 3), período de 17 a 23 de janeiro. Os percentuais são considerados pelos especialistas como dentro de um parâmetro de estabilidade das curvas de óbitos e diagnósticos positivos da covid-19.

Na SE 3, foram registrados 361.195 novos casos. O número representou uma redução de 5% em relação à semana anterior, quando foram confirmados 379.061 novos diagnósticos positivos. Entretanto, o resultado da semana epidemiológica 3 foi o segundo maior de toda a pandemia, atrás apenas da semana anterior, que marcou o recorde desde o início da pandemia...

Ministério da Saúde estima remoção de cerca de 1,5 mil pacientes de Manaus

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse hoje (26) que o governo federal espera transferir do Amazonas para outros estados cerca de 1,5 mil pacientes infectados pelo novo coronavírus.

“Nosso objetivo é chegar a algo em torno de 1,5 mil pessoas removidas”, afirmou Pazuello ao participar, em Manaus, da cerimônia de reabertura do Hospital Nilton Lins para atendimento a pessoas em tratamento de covid-19. Isso é para que possamos equilibrar a demanda e a oferta por leitos em Manaus”, afirmou o ministro. Ele disse que perto de 300 pessoas já foram transportadas em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB)...

Secretário de Saúde apresenta relatório da vacinação contra Covid em Juazeiro ao Ministério Público Federal

Nesta terça-feira (26), em reunião virtual com a procuradora da República Ticiana Nogueira, o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, apresentou relatório da campanha de vacinação contra a Covid-19 no município.

A solicitação do encontro foi do Ministério Público Federal (MPF), que monitora o controle de vacinas e a execução do Plano Municipal de Imunização...

Alerta: É falso que Ministério da Saúde pré-cadastra para vacinação contra Covid-19 por telefone ou SMS

Golpistas se aproveitam do início e expectativa da vacinação contra Covid-19 para enganar cidadãos e obter acesso a aplicativos de mensagens como o WhatsApp e o Telegram, segundo informou o Ministério da Saúde. De acordo com publicação da pasta nas redes sociais, os golpistas ligam para os celulares das vítimas e fazem um falso questionário para levar o cidadão a acreditar no golpe e compartilhar com o criminoso um código que dá acesso aos aplicativos de mensagens.

A isca usada pelos golpistas é a possibilidade de pré-agendar uma data para a vacinação. A pasta, no entanto, não está agendando datas para a vacinação contra a Covid-19 e não faz ligações para cidadãos...

Ministério da Saúde conta com Coronavac para iniciar vacinação nesta semana

O governo federal avalia que a Coronavac está prestes a se tornar a única opção viável para dar início à vacinação, tendo apenas a reunião da Anvisa deste domingo (17) como último estágio para completar o ciclo que irá habilitá-la.

O ministro da Saúde Eduardo Pazuello fez uma análise do cenário com auxiliares, neste sábado (16), e a opção de que haverá somente a vacina produzida pela chinesa Sinovac e o Instituto Butantan é considerada a principal. O governo conta com a liberação da Coronavac neste domingo para iniciar logo o processo de distribuição das doses aos estados, que por sua vez, remeterão aos municípios...

Ministério da Saúde erra ao informar quantitativo de seringas e agulhas em estoque nos estados, diz assessoria do Governo da Bahia

O Ministério da Saúde errou ao informar o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o quantitativo de seringas e agulhas em estoque nos estados brasileiros.

O documento elaborado pelo Ministério e endereçado ao ministro Ricardo Lewandowski cita apenas 232 mil seringas na Bahia. No entanto, este quantitativo refere-se a seringa que vem da Índia com trava, 0,05 ml, acompanhando a vacina BCG...

Ministério da Saúde anuncia que distribuirá vacina do Butantan a todos os estados

O Ministério da Saúde informou nesta sábado (9) que fechou acordo com o Instituto Butantan, de São Paulo, para distribuir com exclusividade as vacinas contra o novo coronavírus pelo SUS (Sistema Único de Saúde) para todos os estados, simultaneamente.

A pasta informou que campanha de imunização gratuita deve começar "tão logo os imunizantes recebam autorização da Anvisa"...

Após chamar compra fracassada de ‘fake news’, ministério tenta proibir exportação de seringas

Após o fracasso na primeira tentativa de compra de insumos para a campanha de vacinação contra a covid-19, o Ministério da Saúde quer proibir a exportação de seringas e agulhas. No último dia 29, o governo federal só conseguiu encaminhar o contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões (2,4% do total) de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico, como revelou o Estadão.

Em perfis institucionais nas redes sociais, o Ministério da Saúde chamou de “fake news” notícias sobre o desempenho do governo na busca por seringas. A indústria nacional de produtos hospitalares alerta o ministério desde julho sobre a necessidade de planejar a compra desses insumos...

Pazuello será demitido do Ministério da Saúde

O governo Jair Bolsonaro está aguardando o que chama de “melhor momento” para exonerar o ministro Eduardo Pazuello do comando do Ministério da Saúde. A informação foi dada pela colunista Thaís Oyama, na tarde desta quarta-feira, 30, no Jornal Jovem Pan.

“O governo está aguardando o que chamam de ‘melhor momento’ para o general Pazuello não sair em baixa. Esse momento seria o início da vacinação. Quando começar a engrenar, Pazuello será afastado do Ministério da Saúde, deixando lugar, provavelmente, para Ricardo Barros, deputado que é líder do governo na Câmara, é do Progressistas, líder do Centrão. Ele é hoje o mais cotado para ocupar a vaga de Pazuello, que não está bem cotado nem no Palácio do Planalto. O general está recebendo muitas críticas, inclusive, no Palácio do Planalto”, disse Oyama...

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