PSL SAI EM DEFESA DO RECREDENCIAMENTO DO HOSPITAL SOTE PELO GOVERNO DA BAHIA

O PSL Juazeiro BA firme na luta pelo recredenciamento do Hospital Sote, se reuniu com o Dr. Roberto Filho buscando encaminhamentos para serem direcionados a Executiva Nacional e Ministério da Saúde pela Deputada Federal Dayane Pimentel. Segundo José Neto, presidente da legenda em Juazeiro (BA), o Hospital Sote, tem 40 anos de credenciamento com excelentes serviços altamente especializados prestados à saúde do Vale do São Francisco. ..

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SE REÚNE E REIVINDICA MELHORIAS NO HOSPITAL REGIONAL E RECREDENCIAMENTO DA SOTE

Nesta terça-feira, dia 05, o Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro se reuniu com a secretária de Saúde, Gestores do Hospital Regional e Hospital SOTE. Também estiveram presentes ao encontro, os vereadores Alan Jones, Vadeci Alves e Bené Marques tendo como pauta principal as dificuldades no Hospital Regional e o descredenciamento da SOTE pelo governo do Estado da Bahia. Segundo Robson Vieira, presidente do Conselho Municipal de Saúde, o órgão colegiado está atento e reivindica melhorias para o Regional e que a SOTE volte a atender pacientes do SUS.

No dia 04, o Conselho encaminhou ofício neste sentido endereçado ao Sr. Ricardo Luiz Dias Mendonça Presidente do Conselho Estadual de Saúde, ao Sr. Fábio Vilas Boas Pinto Secretário de Saúde do Estado da Bahia, ao Sr. Crisóstomo Antônio Lima Deputado Estadual e ao Sr. Roberto Carlos Almeida Leal Deputado Estadual...

MPF em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE (Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada) em Juazeiro (BA) da Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA), até que esse descredenciamento seja devidamente decidido pela comissão gestora da Rede PEBA. A responsável pela ação é a procuradora da República Ticiana Nogueira.

Conforme destaca o MPF, em reunião realizada em agosto de 2018, no âmbito de inquérito civil instaurado para acompanhar as discussões da Rede PEBA, ficou acordado que o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), encaminharia 15 pacientes de ortopedia, semanalmente, ao SOTE.

No entanto, a transferência de pacientes teve termo final em 31 de janeiro de 2019, o que causará, segundo o MPF, impacto significativo ao HUT/Univasf, que possui superlotação. O MPF também reforça que tomou conhecimento do descredenciamento do SOTE apenas informalmente, pois a decisão não foi submetida à Comissão de Cogestão da Rede PEBA, que conta com representantes dos 55 municípios integrantes.

Pedidos – O MPF requer, com pedido de liminar, que a Justiça Federal determine que o Estado da Bahia mantenha o credenciamento e os serviços do SOTE até que seja discutido e decidido consensualmente, pela Comissão de Cogestão da Rede PEBA, o  descredenciamento ou não da unidade de saúde, com pagamento de multa no caso de descumprimento de possível liminar. 

Caso a comissão decida pelo descredenciamento, que seja apresentada solução para o atendimento nas áreas de ortopedia e traumatologia. O MPF também requer que seja feito pagamento de danos morais coletivos, no valor do contrato do Estado da Bahia com o SOTE, que é de R$ 2.640.000.

Processo nº 1000215-06.2019.4.01.3305 – Subseção Judiciária de Juazeiro...

DETRAN-PE INFORMA SOBRE Licenciamento 2019 

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, alerta os condutores de veículos registrados no Estado, com placas terminadas em 1 e 2, que no próximo dia 8 de fevereiro tem início o pagamento da cota única ou 1ª parcela do licenciamento 2019, que consta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), taxas de bombeiros, licenciamento e seguro obrigatório (DPVAT), bem como, as possíveis multas vencidas até a data do prazo limite do calendário, seguindo o final da placa. 

A impressão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos - CRLV 2019, só acontece após a quitação de todos os valores, que devem ser feitos dentro do vencimento para evitar o atraso ou não envio do documento para o endereço cadastrado, caso o proprietário opte por essa modalidade. Além disso, a circulação sem o porte, seja físico ou digital, desse documento poderá acarretar a remoção do veículo para depósito. Infração gravíssima no valor de R$ 293,47, além das taxas para a liberação. ..

Leitores denunciam atraso de salário no Sanatório Nossa Senhora de Fátima

Este blog através de email vem recebendo informações de atraso de Salário dos funcionários do Sanatório Nossa Senhora de Fátima.

Confiram:..

Sema oferece curso de formação em licenciamento ambiental

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente - Sema, por meio do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Formar, está disponibilizando o curso em Licenciamento Ambiental. Serão 70 vagas, com o inicio em 4 de fevereiro até 18 de março, na modalidade de ensino a distância - EaD. O curso é gratuito e ainda está com inscrições abertas até o dia 01/02.

Com carga horária de 40 horas, o curso vai apresentar os principais tipos de licenciamento ambiental e a condução dos seus respectivos processos desde o licenciamento simplificado até o mais complexo (EIA-RIMA) no Estado da Bahia. O objetivo é promover habilidades e competências para que o participante possa conduzir e participar adequadamente dos processos de licenciamento ambiental na Bahia...

TRF mantém vinculação do IPVA ao licenciamento de veículos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) acatou o pedido do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a suspensão da liminar que proibia a vinculação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao licenciamento anual, em território baiano. O desembargador Jirair Aram Meguerian, da 10ª Vara Federal, proferiu decisão favorável ao Detran, no último dia 15, para o cumprimento do que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre o registro de automóveis. 

Com a decisão do TRF, o licenciamento de veículos deve ser feito vinculando o pagamento da taxa do serviço cobrada pelo Detran à quitação do IPVA junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), além do pagamento do seguro obrigatório DPVAT e multas, se houver. O veículo que não estiver com todos os valores quitados será autuado e removido da via. ..

Prefeitura e Comando de Policiamento Regional Norte realizam primeira reunião sobre Carnaval de Juazeiro 2019

Nesta quinta-feira (17), na sede do Comando de Policiamento Regional Norte, representantes da Coordenação do Carnaval de Juazeiro estiverem reunidos com o Comando de Policiamento Regional Norte para tratar sobre a segurança do Carnajuá 2019. O produtor da empresa concessionária do carnaval Leonardo Lustosa, também estava presente no encontro. O Carnaval de Juazeiro é uma realização da Prefeitura Municipal e acontece de 15 a 17 de fevereiro.

Durante a reunião foi repassada ao Comando da Polícia Militar toda a programação do carnaval com as atrações que animarão a festa nos três pólos – Pólo Ivete Sangalo, Pólo João Gilberto e Pólo Luiz Galvão, para que a atuação da polícia possa ser planejada. “Para nós, o mais importante é a vida das pessoas. Graças a Deus, o Carnajuá é reconhecido como um evento de sucesso, principalmente pela paz e alegria, e o planejamento que fazemos junto com a Polícia tem sido fundamental para que isso aconteça”, afirma o Coordenador do Carnaval, Samuel Morais...

Professores contratados denunciam que Universidade de Pernambuco atrasou salário do semestre 2018.2

A Comissão dos Professores da Universidade de Pernambuco envia nota a este Blog informam que a Universsidade "não tem honrado o seu compromisso contratual referente ao semestre 2018.2, deixando as professoras e professores que já enfrentam a precariedade existente no campus, sem o pagamento dos valores do referido ao semestre".

Confiram na integra nota:..

POLÍCIA ADMINISTRATIVA OU PREVENTIVA! (POLICIAMENTO OSTENSIVO)

Atua ostensivamente em áreas estratégicas, evitando assim que o crime venha a se acentuar. Entra em ação o Estado através de policiamento fardado, viaturas caracterizadas, observações tecnológicas com câmaras instaladas em locais levantados pelo serviço de inteligência.

Apesar do conjunto dos preparos preventivos projetados para a finalidade, crimes não deixam de existir, face planejamento falho – onde está o homem está o crime -, ousadia dos que recalcitram, resistindo obstinadamente, desafiando o Estado, deleitando-se na confiança da impunidade e fragilidade da lei penal. Julgam, portanto, ditadores de suas próprias leis, o que tem sido comum, bandidos incendiarem patrimônio público e privado, viaturas policiais; dinamitam quartéis, matam policiais como se mata uma barata e furtam armas e munições de dentro de paiol militar...

Temer faz pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão

O presidente Michel Temer fará hoje (24) às 20h30 um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão de aproximadamente três minutos. A manifestação ocorre a menos de uma semana da transmissão da faixa presidencial para o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que assume o Palácio do Planalto no próximo dia 1º. Tradicionalmente, os presidentes da República falam à nação na véspera do dia de Natal.

A expectativa é que Temer apresente um breve balanço dos dois anos e meio à frente do governo. No Natal passado, o presidente destacou que estava conduzindo uma série de mudanças positivas para o país, citou a recuperação da Petrobras e o esforço para colocar o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a serviço da sociedade. Também mencionou a redução dos juros e os avanços dos programas sociais. Em 2016, Temer destacou que seu esforço se concentrava em desburocratizar e atrair investimentos para o Brasil...

SEDES realiza confraternização com mulheres assistidas pelo CIAM

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realizou na última quinta-feira (20), uma confraternização com mulheres assistidas pelo Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM). Durante o evento, realizado no auditório do centro, foram destacados pela equipe e usuárias os resultados obtidos em 2018.

Na confraternização, foram realizadas dinâmicas envolvendo as mulheres e sorteios de brindes. "É importante fazer com que o grupo fique mais forte e que essas mulheres atendidas através do CIAM percebam que estão acolhidas e que os serviços estão disponíveis aqui para elas, independentemente, do bairro em que residam, a equipe está sempre de braços abertos para recebê-las", afirmou a psicóloga Taís Cristina...

Bahia: Vídeo Policiamento vai facilitar identificação e localização de procurados 

Com tecnologia capaz de fazer identificação de pessoas, o projeto-piloto Vídeo Policiamento foi lançado na manhã desta terça-feira (18), pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, no Centro de Operações e Inteligência – 2 de Julho. Com a novidade, pioneira no país, imagens de câmeras passam a gerar informações, enviadas através de alertas para o Centro Integrado de Comunicações no COI.

Na prática, a polícia baiana passa a contar com um sistema inteligente capaz de fazer o reconhecimento facial de pessoas. Tudo é feito a partir da comparação de rostos que circulam nos locais onde as câmeras estão instaladas, com o banco de dados da SSP...

Imprensa mundial destaca pronunciamento do Ministro Edson Duarte na Conferência do Clima, na Polônia.

A participação do Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), em Katowice, na Polônia, direcionado a representantes de mais de 190 países que integram a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudanças climáticas, teve repercussão positiva nos principais veículos de comunicação do mundo.

A agencia Brasil, destacou trecho do discurso em que o ministro “reforçou que o país antecipou no ano passado o cumprimento das metas voluntárias das emissões de gases de efeitos estufa previstas para 2020 na área florestal e os investimentos de mais de R$ 10 bilhões em técnicas agrícolas sustentáveis por meio do programa Agricultura de Baixo Carbono e o incremento do uso de biocombustíveis, através do programa Renovabio”...

Dados municipais fortalecem Portal do Licenciamento; Ministro Edson Duarte assinou o documento

O sistema de informações sobre licenciamento ambiental no Brasil ganhou um reforço com a cessão, por parte do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), do Sistema de Licenciamento Ambiental (SEIAM) do estado para o Ministério do Meio Ambiente. O termo foi assinado ontem quarta-feira (5), em Brasília (DF), entre o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o procurador-geral do estado, Armando Melo, representando o presidente Imac, Paulo Roberto Viana.

Com isso, o MMA será responsável pelo repasse do código-fonte do SEIAM aos entes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) que não dispõem de dispositivos para a gestão de informações, viabilizando a integração dos bancos de dados municipais e estaduais, como Amapá e Distrito Federal, que serão os primeiros beneficiados. O sistema compreende as funcionalidades de Controle e Segurança de Dados, Cadastro Ambiental, Controle Ambiental e Sistema de Administração...

Sindicatos protestam na AL-BA e anunciam paralização contra pacote econômico de Rui

Sindicatos representando diferentes categorias de trabalhadores marcam uma paralisação para a próxima quinta-feira (6) em razão do pacote econômico encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo governador Rui Costa. A mobilização foi motivada pelo aumento da contribuição para previdência (veja mais) e a extinção das empresas, a exemplo da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

De acordo com o vereador e deputado estadual eleito Hilton Coelho (PSOL), sindicatos como a APLB e o Sindae, além de trabalhadores da Conder devem participar do protesto. "Eles vão estar paralisados na quinta-feira. vão estar aqui na Assembleia Legislativa porque o governo está prometendo aprovar na quinta-feira", comentou Hilton em entrevista ao Bahia Notícias...

Países negociam ações para conter aquecimento global. Ministro Edson Duarte chefiará a delegação Brasileira na Polônia

O Brasil e mais de 190 países trabalharão em nova rodada de negociações de medidas para conter o aquecimento global e os impactos associados, como secas, queimadas e enchentes. A partir de hoje (segunda-feira, 3), começa a Conferência do Clima (COP-24), em Katowice, na Polônia. A reunião segue até 14 de dezembro, com a missão de avançar nos acordos internacionais para conter o aumento da temperatura média do Planeta. 

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefiará a delegação brasileira na segunda semana do evento, entre 10 e 14 de dezembro. Nesse período, Duarte representará o Brasil no Segmento de Alto Nível da COP-24 e conduzirá reuniões com representantes de outros governos e de organizações internacionais. 

Além disso, o Espaço Brasil na COP-24 sediará uma série de eventos para apresentar à comunidade internacional as políticas brasileiras da área ambiental. Com o objetivo de envolver setor público e privado e sociedade civil na ação climática, o pavilhão foi montado pelo governo federal na área de exposições da Conferência e terá programação ao longo das duas semanas do evento...

Após mobilização, AMMA deve retomar competência para licenciamento ambiental em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina deve retomar, ainda em 2018, o processo de emissão de licenças ambientais. É que através de um acordo entre a direção da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ficou acordado que Petrolina volta a ter a competência da atividade sem a interferência do órgão estadual.

Uma resolução aprovada, em outubro deste ano, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), passou a limitar a competência de licenciamento ambiental dos municípios. Com a medida, diversos tipos de empreendimentos passaram a ser licenciados pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Municípios como Petrolina; Araripina e Ipubí, não estavam satisfeitos com a medida e buscaram o diálogo com a Agência Estadual...

Emendas de Gonzaga Patriota beneficiam população de Salgueiro

Boas notícias para população de Salgueiro.  O município foi contemplado com um veículo 0 km que já está à disposição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Coordenadoria da Mulher. O veículo teve a participação da emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota, atendendo ao pedido da vereadora Paizinha Patriota.  Além da aquisição do carro, o recurso no valor de R$ 100.000,00 mil também foi destinado para compra de computadores e ar-condicionado.

Gonzaga Patriota também alocou recursos no valor de R$ 110,000.00 mil para manutenção do curso de Corte e Costura. A culminância do curso aconteceu nesta terça-feira (20), na Casa da Cultura, onde 160 novos profissionais receberam os certificados de conclusão. Na ocasião, houve ainda um desfile das roupas confeccionadas durante as oficinas...

Miguel Coelho e ministro da Saúde anunciam nova maternidade e centro odontológico para Petrolina

Dois novos e importantes equipamentos de saúde pública serão construídos em Petrolina até o próximo ano. Nesta quinta-feira (22), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o prefeito Miguel Coelho anunciaram a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e a primeira maternidade municipal na capital do Sertão do São Francisco. Para a implantação dos dois equipamentos serão investidos cerca de R$ 3,4 milhões.

A unidade odontológica será instalada na AME Amália Granja, na Vila Mocó. Terá sete consultórios com profissionais habilitados para cirurgias, tratamento de gengivas, canais, exames de câncer bucal entre outros serviços. A previsão é que o novo CEO seja inaugurado no primeiro trimestre do próximo ano...