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06 de Julho de 2024

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TRF mantém vinculação do IPVA ao licenciamento de veículos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) acatou o pedido do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para a suspensão da liminar que proibia a vinculação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ao licenciamento anual, em território baiano. O desembargador Jirair Aram Meguerian, da 10ª Vara Federal, proferiu decisão favorável ao Detran, no último dia 15, para o cumprimento do que determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) sobre o registro de automóveis. 

Com a decisão do TRF, o licenciamento de veículos deve ser feito vinculando o pagamento da taxa do serviço cobrada pelo Detran à quitação do IPVA junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), além do pagamento do seguro obrigatório DPVAT e multas, se houver. O veículo que não estiver com todos os valores quitados será autuado e removido da via. ..

Prefeitura e Comando de Policiamento Regional Norte realizam primeira reunião sobre Carnaval de Juazeiro 2019

Nesta quinta-feira (17), na sede do Comando de Policiamento Regional Norte, representantes da Coordenação do Carnaval de Juazeiro estiverem reunidos com o Comando de Policiamento Regional Norte para tratar sobre a segurança do Carnajuá 2019. O produtor da empresa concessionária do carnaval Leonardo Lustosa, também estava presente no encontro. O Carnaval de Juazeiro é uma realização da Prefeitura Municipal e acontece de 15 a 17 de fevereiro.

Durante a reunião foi repassada ao Comando da Polícia Militar toda a programação do carnaval com as atrações que animarão a festa nos três pólos – Pólo Ivete Sangalo, Pólo João Gilberto e Pólo Luiz Galvão, para que a atuação da polícia possa ser planejada. “Para nós, o mais importante é a vida das pessoas. Graças a Deus, o Carnajuá é reconhecido como um evento de sucesso, principalmente pela paz e alegria, e o planejamento que fazemos junto com a Polícia tem sido fundamental para que isso aconteça”, afirma o Coordenador do Carnaval, Samuel Morais...

Professores contratados denunciam que Universidade de Pernambuco atrasou salário do semestre 2018.2

A Comissão dos Professores da Universidade de Pernambuco envia nota a este Blog informam que a Universsidade "não tem honrado o seu compromisso contratual referente ao semestre 2018.2, deixando as professoras e professores que já enfrentam a precariedade existente no campus, sem o pagamento dos valores do referido ao semestre".

Confiram na integra nota:..

POLÍCIA ADMINISTRATIVA OU PREVENTIVA! (POLICIAMENTO OSTENSIVO)

Atua ostensivamente em áreas estratégicas, evitando assim que o crime venha a se acentuar. Entra em ação o Estado através de policiamento fardado, viaturas caracterizadas, observações tecnológicas com câmaras instaladas em locais levantados pelo serviço de inteligência.

Apesar do conjunto dos preparos preventivos projetados para a finalidade, crimes não deixam de existir, face planejamento falho – onde está o homem está o crime -, ousadia dos que recalcitram, resistindo obstinadamente, desafiando o Estado, deleitando-se na confiança da impunidade e fragilidade da lei penal. Julgam, portanto, ditadores de suas próprias leis, o que tem sido comum, bandidos incendiarem patrimônio público e privado, viaturas policiais; dinamitam quartéis, matam policiais como se mata uma barata e furtam armas e munições de dentro de paiol militar...

Temer faz pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão

O presidente Michel Temer fará hoje (24) às 20h30 um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão de aproximadamente três minutos. A manifestação ocorre a menos de uma semana da transmissão da faixa presidencial para o presidente eleito, Jair Bolsonaro, que assume o Palácio do Planalto no próximo dia 1º. Tradicionalmente, os presidentes da República falam à nação na véspera do dia de Natal.

A expectativa é que Temer apresente um breve balanço dos dois anos e meio à frente do governo. No Natal passado, o presidente destacou que estava conduzindo uma série de mudanças positivas para o país, citou a recuperação da Petrobras e o esforço para colocar o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a serviço da sociedade. Também mencionou a redução dos juros e os avanços dos programas sociais. Em 2016, Temer destacou que seu esforço se concentrava em desburocratizar e atrair investimentos para o Brasil...

SEDES realiza confraternização com mulheres assistidas pelo CIAM

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) realizou na última quinta-feira (20), uma confraternização com mulheres assistidas pelo Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM). Durante o evento, realizado no auditório do centro, foram destacados pela equipe e usuárias os resultados obtidos em 2018.

Na confraternização, foram realizadas dinâmicas envolvendo as mulheres e sorteios de brindes. "É importante fazer com que o grupo fique mais forte e que essas mulheres atendidas através do CIAM percebam que estão acolhidas e que os serviços estão disponíveis aqui para elas, independentemente, do bairro em que residam, a equipe está sempre de braços abertos para recebê-las", afirmou a psicóloga Taís Cristina...

Bahia: Vídeo Policiamento vai facilitar identificação e localização de procurados 

Com tecnologia capaz de fazer identificação de pessoas, o projeto-piloto Vídeo Policiamento foi lançado na manhã desta terça-feira (18), pelo governador Rui Costa e pelo secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, no Centro de Operações e Inteligência – 2 de Julho. Com a novidade, pioneira no país, imagens de câmeras passam a gerar informações, enviadas através de alertas para o Centro Integrado de Comunicações no COI.

Na prática, a polícia baiana passa a contar com um sistema inteligente capaz de fazer o reconhecimento facial de pessoas. Tudo é feito a partir da comparação de rostos que circulam nos locais onde as câmeras estão instaladas, com o banco de dados da SSP...

Imprensa mundial destaca pronunciamento do Ministro Edson Duarte na Conferência do Clima, na Polônia.

A participação do Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, na 24ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 24), em Katowice, na Polônia, direcionado a representantes de mais de 190 países que integram a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para mudanças climáticas, teve repercussão positiva nos principais veículos de comunicação do mundo.

A agencia Brasil, destacou trecho do discurso em que o ministro “reforçou que o país antecipou no ano passado o cumprimento das metas voluntárias das emissões de gases de efeitos estufa previstas para 2020 na área florestal e os investimentos de mais de R$ 10 bilhões em técnicas agrícolas sustentáveis por meio do programa Agricultura de Baixo Carbono e o incremento do uso de biocombustíveis, através do programa Renovabio”...

Dados municipais fortalecem Portal do Licenciamento; Ministro Edson Duarte assinou o documento

O sistema de informações sobre licenciamento ambiental no Brasil ganhou um reforço com a cessão, por parte do Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), do Sistema de Licenciamento Ambiental (SEIAM) do estado para o Ministério do Meio Ambiente. O termo foi assinado ontem quarta-feira (5), em Brasília (DF), entre o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e o procurador-geral do estado, Armando Melo, representando o presidente Imac, Paulo Roberto Viana.

Com isso, o MMA será responsável pelo repasse do código-fonte do SEIAM aos entes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) que não dispõem de dispositivos para a gestão de informações, viabilizando a integração dos bancos de dados municipais e estaduais, como Amapá e Distrito Federal, que serão os primeiros beneficiados. O sistema compreende as funcionalidades de Controle e Segurança de Dados, Cadastro Ambiental, Controle Ambiental e Sistema de Administração...

Sindicatos protestam na AL-BA e anunciam paralização contra pacote econômico de Rui

Sindicatos representando diferentes categorias de trabalhadores marcam uma paralisação para a próxima quinta-feira (6) em razão do pacote econômico encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pelo governador Rui Costa. A mobilização foi motivada pelo aumento da contribuição para previdência (veja mais) e a extinção das empresas, a exemplo da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).

De acordo com o vereador e deputado estadual eleito Hilton Coelho (PSOL), sindicatos como a APLB e o Sindae, além de trabalhadores da Conder devem participar do protesto. "Eles vão estar paralisados na quinta-feira. vão estar aqui na Assembleia Legislativa porque o governo está prometendo aprovar na quinta-feira", comentou Hilton em entrevista ao Bahia Notícias...

Países negociam ações para conter aquecimento global. Ministro Edson Duarte chefiará a delegação Brasileira na Polônia

O Brasil e mais de 190 países trabalharão em nova rodada de negociações de medidas para conter o aquecimento global e os impactos associados, como secas, queimadas e enchentes. A partir de hoje (segunda-feira, 3), começa a Conferência do Clima (COP-24), em Katowice, na Polônia. A reunião segue até 14 de dezembro, com a missão de avançar nos acordos internacionais para conter o aumento da temperatura média do Planeta. 

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, chefiará a delegação brasileira na segunda semana do evento, entre 10 e 14 de dezembro. Nesse período, Duarte representará o Brasil no Segmento de Alto Nível da COP-24 e conduzirá reuniões com representantes de outros governos e de organizações internacionais. 

Além disso, o Espaço Brasil na COP-24 sediará uma série de eventos para apresentar à comunidade internacional as políticas brasileiras da área ambiental. Com o objetivo de envolver setor público e privado e sociedade civil na ação climática, o pavilhão foi montado pelo governo federal na área de exposições da Conferência e terá programação ao longo das duas semanas do evento...

Após mobilização, AMMA deve retomar competência para licenciamento ambiental em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina deve retomar, ainda em 2018, o processo de emissão de licenças ambientais. É que através de um acordo entre a direção da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), ficou acordado que Petrolina volta a ter a competência da atividade sem a interferência do órgão estadual.

Uma resolução aprovada, em outubro deste ano, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), passou a limitar a competência de licenciamento ambiental dos municípios. Com a medida, diversos tipos de empreendimentos passaram a ser licenciados pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Municípios como Petrolina; Araripina e Ipubí, não estavam satisfeitos com a medida e buscaram o diálogo com a Agência Estadual...

Emendas de Gonzaga Patriota beneficiam população de Salgueiro

Boas notícias para população de Salgueiro.  O município foi contemplado com um veículo 0 km que já está à disposição da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Coordenadoria da Mulher. O veículo teve a participação da emenda parlamentar do deputado federal Gonzaga Patriota, atendendo ao pedido da vereadora Paizinha Patriota.  Além da aquisição do carro, o recurso no valor de R$ 100.000,00 mil também foi destinado para compra de computadores e ar-condicionado.

Gonzaga Patriota também alocou recursos no valor de R$ 110,000.00 mil para manutenção do curso de Corte e Costura. A culminância do curso aconteceu nesta terça-feira (20), na Casa da Cultura, onde 160 novos profissionais receberam os certificados de conclusão. Na ocasião, houve ainda um desfile das roupas confeccionadas durante as oficinas...

Miguel Coelho e ministro da Saúde anunciam nova maternidade e centro odontológico para Petrolina

Dois novos e importantes equipamentos de saúde pública serão construídos em Petrolina até o próximo ano. Nesta quinta-feira (22), o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o prefeito Miguel Coelho anunciaram a construção de um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e a primeira maternidade municipal na capital do Sertão do São Francisco. Para a implantação dos dois equipamentos serão investidos cerca de R$ 3,4 milhões.

A unidade odontológica será instalada na AME Amália Granja, na Vila Mocó. Terá sete consultórios com profissionais habilitados para cirurgias, tratamento de gengivas, canais, exames de câncer bucal entre outros serviços. A previsão é que o novo CEO seja inaugurado no primeiro trimestre do próximo ano...

Em pronunciamento, Temer diz que deixará a ‘casa em ordem’

O presidente Michel Temer classificou a transição para o governo de Jair Bolsonaro como “das mais civilizadas e cordiais”, disse que abriu todas as informações do governo à equipe do presidente eleito e afirmou que o novo time vai encontrar as finanças públicas em ordem. As declarações do emedebista foram transmitidas ontem em rede nacional de rádio e televisão, durante pronunciamento para marcar a passagem da Proclamação da República. “Abri todas as informações à equipe do presidente eleito, para que possam tomar ciência da real situação do governo em todos os campos”, declarou Temer.

O presidente disse ainda que a inflação está sob controle, que as exportações vêm crescendo e que agricultura está batendo recordes de produção. “Enfim, é um Brasil completamente diferente daquele que recebi”, afirmou, referindo-se à antecessora Dilma Rousseff, cassada pelo Congresso. No pronunciamento de pouco mais de três minutos e meio, o emedebista também afirmou que assumiu o governo durante a “mais grave crise econômica da nossa história” e que ainda pretende “trabalhar todos os dias para deixar a casa em ordem”. Temer disse desejar que na gestão que se inicia em 1.º de janeiro de 2019 o Brasil “cresça e avance ainda mais do que no período em que estive à frente da administração federal”. O emedebista afirmou ainda que um eventual sucesso de Bolsonaro à frente do governo federal significaria sucesso de todo o País. “A hora da divisão já passou”, concluiu...

PAUTA-BOMBA: VEREADORES DE JUAZEIRO APRECIAM PROJETOS DO EXECUTIVO QUE TERCEIRIZA SERVIÇOS, PEDE EMPRÉSTIMO AO DESENBAHIA E CRIA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO IPJ

Uma verdadeira “Pauta-Bomba” deve ser apreciada e votada pelos vereadores de Juazeiro na sessão ordinária da Casa Aprígio Duarte na próxima segunda-feira, dia 19. Os projetos são oriundos do Executivo Municipal e foram entregues aos vereadores na última sessão, terça-feira, dia 13.

As mensagens do Prefeito Paulo Bomfim e os Projetos encaminhados ao Poder Legislativo versam sobre a terceirização de alguns serviços municipais que serão absorvidos por organizações sociais, contrato de empréstimo no valor de R$ 15 milhões de reais junto a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) para execução de obras e serviços de infraestrutura urbana e/ou saneamento e o projeto que cria a Taxa de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Juazeiro em 2% do total da remuneração, proventos e pensões dos segurados vinculados, relativamente ao exercício anterior. O vereador Allan Jones que assumiu a condição de oposição ao governo municipal e também é servidor municipal foi o primeiro a se manifestar em e-mail ao Blog questionando a terceirização dos serviços municipais, bem como já se colocando contrário à Taxa de Administração do IPJ...

Em Araripina, representantes da AMMA discutem resolução sobre licenciamento ambiental

Um encontro realizado em Araripina (PE), na terça-feira (6), reuniu representantes das Agências Municipais e Secretarias de Meio Ambiente de cidades vizinhas em um objetivo comum: discutir uma resolução aprovada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente que centraliza os processos de licenciamento ambiental. Participaram do encontro representantes de Araripina; Ipubi; Serrita; Ouricuri e Lagoa Grande, além de representantes da sociedade civil.

Segundo os representantes da AMMA, a resolução n° 01/2028 aprovada em outubro deste ano limita, consideravelmente, a competência de licenciamento ambiental dos municípios. Com a medida, diversos tipos de empreendimentos passarão a ser licenciados pela Agência Estadual de Meio Ambiente/CPRH.  Em Petrolina, um dos reflexos da perda de competência para o município é o licenciamento das atividades agrícolas com irrigação. Uma das maiores fontes de renda da região...

OAB Petrolina promove curso sobre gerenciamento de escritório e cobrança de honorários

Com o objetivo de continuar colaborando na organização da carreira jurídica dos advogados da região, em especial da jovem advocacia, a Subseccional Petrolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco , está ofertando o curso: ‘Como gerenciar meu escritório e cobrar honorários’.

 A palestra será ministrada pela advogada e presidente da Comissão de Empreendedorismo da , Mirella Iglesias Coutinho, e vai abordar assuntos relativos à gestão de escritório; precificação de honorários e  marketing jurídico. O encontro vai acontecer no dia 13 de novembro das 18h às 22h, na sede da OAB Petrolina, localizada na Avenida José de Sá Maniçoba,180, Centro, próximo ao Hospital Universitário...

Comunidades indígenas denunciam ao menos quatro ataques em Pernambuco e MS

Autoridades e a Fundação Nacional do Índio (Funai) confirmam o registro. O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) informa ter recebido relatos de outras duas ações violentas em Mato Grosso do Sul. Os atos envolveram uso de armas de fogo, balas de borracha, além de atearem fogo a uma escola e um posto de saúde. Não há registros de mortes, mas de feridos. 

De acordo com os relatos, os ataques ocorreram entre a madrugada do último domingo (28) e esta segunda-feira (29). O caso mais violento, confirmado pela Funai, foi contra moradores da aldeia Bororó, uma das várias existentes no interior da Reserva Indígena Dourados. Localizada no perímetro urbano, a Reserva de Dourados é a área indígena de maior concentração populacional étnica do país, com cerca de 13 mil habitantes distribuídos por uma área de cerca de 3 mil hectares (cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial)...

Após inaugurar duplicação da Sete de Setembro, Miguel Coelho e ministro anunciam mais R$ 5 milhões em obras viárias

Numa solenidade bastante concorrida, o prefeito Miguel Coelho e o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, inauguraram, nesta sexta (26), a maior obra de mobilidade de Petrolina dos últimos 12 anos. Após ser duplicada, a Avenida Sete de Setembro foi aberta para a passagem de veículos de vários pontos do município sertanejo. Além da entrega, foi assinada a ordem de serviço no valor de R$ 5 milhões para a recuperação das pistas marginais da Sete de Setembro e requalificação dos canteiros.

A duplicação das pistas foi a primeira etapa de uma série de ações para remodelar o sistema viário que liga mais de dez bairros entre a entrada da cidade e a zona Leste de Petrolina. A Sete de Setembro ganhou duas faixas novas de passagem para veículos, dobrando o espaço para o tráfego de 3,5 metros para 7 metros em ambos os lados. Ainda foram implantados novos postes de iluminação mais potente e econômica (tipo LED) ao longo dos 4 km do corredor, ampliando a segurança da via no período noturno...

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