Defensoria Pública da União entra com pedido de urgência no STJ para tirar presidente da Fundação Palmares

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou, na noite de ontem quarta-feira, com um pedido de tutela provisória de urgência no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para suspender a nomeação do presidente da Fundação Palmares, o jornalista Sérgio Camargo. No documento, o órgão solicita que os efeitos da decisão liminar do Justiça Federal do Ceará, que impediram a nomeação de Camargo em dezembro de 2019, sejam restabelecidos.

O pedido deverá ser julgado pelo presidente do STJ, o ministro João Otávio de Noronha, que foi quem autorizou Camargo a tomar posse novamente na Palmares, em fevereiro de 2020. A nova solicitação é uma tentativa de suspender a nomeação do jornalista antes do fim do processo que já tramita no tribunal e será votado em plenário pelos outros magistrados...

Exclusivo: Reitor pro tempore da Univasf abandona reunião, fecha link e deixa Conselho Universitário indignado

O professor Paulo Cesar Fagundes Neves que exerce o cargo de reitor pro tempore (temporário) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), através de uma Medida Provisória que trata sobre o processo de escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) no caso específico da Univasf, a designação de reitor pro tempore ocorre em virtude do pedido de suspensão da lista tríplice à Reitoria da Univasf, "aprontou mais um ato que deixou a comunidade acadêmica perplexa".

Durante reunião com o Conselho Universitário (Conuni), o reitor pro tempore "se retirou da sessão de transmissão, sem ao menos pedir licença". A ação foi considerada uma falta de respeito com os conselheiros que participavam da reunião. "A ação do reitor pro tempore professor Paulo Cesar representa uma falta de respeito, uma ruptura. Comunidade universitária toda agredida"...

Polícia Federal tem 5 dias para ouvir Weintraub sobre fala em reunião ministerial

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do TSF, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, será ouvido pela Polícia Federal, num prazo de 5 dias, para explicar sua fala numa reunião ministerial, em que chamou ministros do supemo de "vagabundos" e que por ele, colocaria todos na cadeia.

“DETERMINO que Abraham Weintraub, atualmente exercendo o cargo de Ministro da Educação, seja ouvido pela Polícia Federal, no prazo máximo de 5 (cinco) dias para prestar esclarecimentos sobre a manifestação acima destacada. Dê-se imediata ciência ao Procurador-Geral da República, para que, se entender necessário, acompanhe o depoimento; bem como para que se manifeste em relação as providências cabíveis para o prosseguimento da investigação”, anotou...

Vereadores da Bancada de Oposição fazem nova reunião pelo facebook nesta terça (26)

Os vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina aguardam você para mais um encontro virtual nesta terça (26), às 9h na página do facebook https://www.facebook.com/bancadadeoposicaopetrolina

Os vereadores decidiram direcionar um debate democrático com a população de Petrolina pelo aplicativo facebook nos mesmos dias e horários das sessões ordinárias da Casa Plínio Amorim que foram suspensas após Portaria que segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) contra o Novo Coronavírus...

STF divulga vídeo da reunião ministerial de 22 de abril; assista

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o acesso ao vídeo da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril, no Palácio do Planalto.

A decisão foi tomada no Inquérito (INQ) 4831, em que se apuram declarações feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro acerca de suposta tentativa do presidente Jair Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal. Com a decisão, qualquer cidadão poderá ter acesso ao conteúdo do encontro de ministros com o presidente Jair Bolsonaro...

Para líder, reunião com governadores foi 'inflexão' na política de enfrentamento à pandemia

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (22) que a reunião do presidente Jair Bolsonaro com os governadores foi uma "inflexão" na política de enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Ele voltou a defender as medidas de isolamento social para conter o avanço da Covid-19 no País, mas ponderou que governos estaduais e prefeituras devem começar a traçar planos para a retomada gradual das atividades...

Videoconferência, em clima de conciliação, trata do projeto de ajuda econômica aos estados

Acompanhado de ministros e dos presidente da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e David Alcolumbre, o presidente Jair Bolsonaro participou agora a pouco de uma videoconferência com governadores para discutir ações relacionadas ao enfrentamento da crise de saúde e econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Na abertura do encontro, Bolsonaro disse que o governo defende congelamento de salários de servidores até o ano que vem. Praticamente todos os participantes que usaram a palavra concordaram com o veto. ..

Vereadores da Bancada de Oposição de Petrolina realizam a 4ª reunião virtual nesta quinta (21)

Dando continuidade às reuniões da Bancada de Oposição, nesta quinta-feira (21), às 9h, os vereadores farão mais uma transmissão online. Acompanhe ao vivo pela página Oficial da Bancada de Oposição.

Você pode participar sugerindo pontos de discussão através de comentários e mensagens. Participe! ..

Se recurso da União não chegar, Estados e municípios vão entrar em colapso, diz secretário de Pernambuco

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, alertou, durante entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta segunda-feira (18), que a demora na sanção do auxílio emergencial de R$ 125 bilhões para Estados, o Distrito Federal e os municípios, pago em razão da pandemia do novo coronavírus, pode fazer com que as economias das unidades federativas e das cidades entrem em colapso.

“Se essa lei não for sancionada até terça ou quarta desta semana, essa ajuda não chega nem no final de maio. Assim, vai haver um colapso financeiro nos 27 estados e 5.350 municípios”...

União dos Municípios da Bahia promove debate na terça (19) com Ministério da Economia

Para auxiliar os municípios nesse momento de dificuldades frente à crise causada pela pandemia do coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vêm desenvolvendo uma série de ações virtuais.

Entre elas está a realização do UPB Debate com o Ministério da Economia sobre "Prorrogação de Prazos nos Convênios Vigentes e Restos a Pagar". O debate será nesta terça-feira, dia 19 de maio, das 9h30 às 10h30, pela plataforma digital Microsoft Teams...

Bolsonaro defendeu em reunião troca na Polícia Federal para evitar que familiares e aliados fossem "prejudicados"

_{Foto: Divulgação/ Marcos Corrêa/PR}

 No vídeo da reunião do conselho de ministros do último dia 22 de abril, exibido nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro defendeu trocas no comando da Polícia Federal do Rio para evitar que familiares e amigos seus fossem "prejudicados" por investigações em curso.

Segundo o relato de três fontes que assistiram ao vídeo, Bolsonaro disse que gostaria de substituir o superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro e que demitiria até mesmo o então ministro da Justiça Sergio Moro caso não pudesse fazer isso. Ao deixar o cargo, Moro acusou o presidente de interferir politicamente na PF...

Vídeo da reunião de Moro com Bolsonaro chega ao STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, citada pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro como prova do depoimento que deu à Polícia Federal no inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na corporação. O ex-juiz afirma que, naquele encontro, o chefe do Executivo solicitou a troca no comando da superintendência da instituição no Rio de Janeiro, além de acesso a relatórios de inteligência. O ministro Celso de Mello, relator do inquérito no Supremo, colocou o material sob sigilo.

O arquivo foi entregue em um HD externo na Secretaria Judiciária do Supremo e, de acordo com a AGU, não foram feitos cortes ou edições. No documento que confirma o encaminhamento do material, o advogado-geral da União, José Levi, afirma que apresenta “referido HD externo, na forma que lhe foi apresentado pela Presidência da República” e que o arquivo “contém o inteiro teor, sem qualquer edição ou seleção de fragmentos, da gravação mencionada (…).”..

Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste realiza reunião online

O Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste reuniu-se via web-conferência na tarde de quarta-feira (06), com participações dos estados da Bahia, Sergipe, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Alagoas e Pernambuco. Em pauta, os desafios, ações e perspectivas da região diante das consequências para a cultura no cenário de enfrentamento à pandemia do COVID- 19, e a Lei Nacional de Emergência Cultural.

“O Fórum tem uma representatividade muito importante e um peso ainda maior neste momento em que estamos. Os estados do Nordeste compartilham especificidades, assim podemos andar alinhados em nossas alternativas. E estamos unindo forças pela criação e aprovação no Congresso Nacional da Lei Nacional de Emergência Cultural, o que é essencial para o descontingenciamento do Fundo Nacional de Cultura, que nos possibilitará o fortalecimento de políticas públicas”, declara a secretária estadual de cultura da Bahia, Arany Santana, presidente do Fórum dos Secretários e Dirigentes de Cultura do Nordeste...

Governo de Pernambuco prorroga fechamento do comércio e das escolas

A diretoria da Câmara de Dirigentes Logistas tem uma reunião no final da tarde desta quinta-feira (30), com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. Na pauta a diretoria da CDL vai solicitar "que o comércio do município comece a abrir alguns setores"

A expectativa agora recai sobre qual a postura do Prefeito Miguel Coelho diante da prorrogação decretada pelo governador Paulo Câmara. O Governador prorrogou a suspensão das atividades econômicas até o dia 15 de maio e o reinício das aulas nas escolas, universidades e demais estabelecimentos de ensino, público e privado até o dia 31 do próximo mês , em todo o Estado de Pernambuco...

ANA prorroga outorgas de direito de uso de recursos hídricos e outras autorizações devido à pandemia

A Agência Nacional de Águas (ANA) regula o uso das águas de domínio da União – interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais – por meio das outorgas de direito de uso de recursos hídricos, das outorgas preventivas e das Declarações de Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDHs).

No atual contexto de pandemia do novo coronavírus (COVID-19), a Diretoria Colegiada da ANA decidiu prorrogar os prazos de condicionantes e vigências dessas autorizações até 31 de dezembro de 2020 para minimizar impactos econômicos nos setores produtivos que captam águas da União, como mineradoras, indústrias, empresas de saneamento, irrigantes, entre outros. ..

Em reunião do G20, ministro da Saúde reconhece papel da OMS

Empossado na última sexta-feira (17), o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, participou neste domingo (19) de sua primeira agenda internacional, uma reunião de ministros da Saúde do G20.

Ele destacou o papel da Organização Mundial da Saúde (OMS) na luta contra a pandemia do novo coronavírus e defendeu que os países do bloco busquem uma cobertura de saúde universal e de qualidade...

União cede à Univasf área com mais de 63 mil metros quadrados

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) recebeu, ontem (16), a cessão de uma área com mais de 63 mil metros quadrados, situada no entorno do Campus Sede, na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro, em Petrolina (PE).

O terreno resulta de quatro lotes, todos de propriedade da União, que eram parte do antigo aeroporto da cidade. As cessões dos lotes foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje...

Comandante do CPRN realiza reunião de alinhamento para atuação em ocorrências envolvendo Covid-19

Estiveram reunidos nesta quarta (15), na sede da 73ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), profissionais de várias instituições, sendo estas: Polícia Militar da Bahia, Polícia Civil, Bombeiro Militar, Centro Integrado de Comunicação, Ministério Público do Estadual, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Núcleo Regional de Saúde – Norte, a fim de elaborar um protocolo para enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID – 19), na área da segurança pública.

Na ocasião foram estabelecidos cenários para facilitar a elaboração do protocolo, também, foram tratados os seguintes temas: recusa de paciente para permanecer internado; situações com o paciente positivado para COVID – 19; força-tarefa para ocorrências policiais envolvendo positivado para COVID – 19 e dispositivos normativos e técnicos da Lei Nº 13.979/2020 e a Portaria Nº 356/2020...

União dos Municípios da Bahia discute com secretaria de educação do estado ações de prevenção e combate ao Coronavírus

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou, na segunda-feira (14), uma reunião on-line com representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) para discutir estratégias de ensino nos municípios durante a suspensão de aulas no Estado, provocada pelas ações de prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19).

O encontro contou com o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues,  e o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribero...

Reunião de alinhamento para atuação policial militar nas ocorrências provocadas pelo coronavírus (Covid19)

O Comandante dfo Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel Nilton Paixão, realizou, na manhã de hoje, 13, uma reunião com o Comitê de Gestão de Crise da Região Norte em Tempos de Coronavírus (COVID – 19).

O evento contou com a participação do Subcomandante do CPRN, Tenente Coronel Brandão Júnior; Major  Andrade, Chefe do Centro de Planejamento Operacional de Decisões Estratégicas (CPODE); Major Raquel Reis, Comandante da 73ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM); Capitã  Bruna Gracielle, Chefe da Seção de Valorização Profissional (SVP) e o Capitão Sandro Teixeira, representando a Corregedoria Setorial e Ouvidoria (CSO)...