Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

Com 50 votos favoráveis, 26 contrários e uma abstenção, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara 38/2017, da reforma trabalhista. A matéria segue agora para a sanção do presidente da República, Michel Temer.

A votação ocorreu depois de, por quase sete horas, senadoras de oposição terem ocupado a Mesa do Plenário e, com isso, impedido o início dos trabalhos. Durante toda a tarde, parlamentares negociaram a retomada da votação, mas não houve acordo e a sessão foi reaberta pelo presidente do Sendo, Eunício Oliveira, pouco depois das 18h30, mesmo com as senadoras ainda na Mesa...

Conselho de Ética do Senado mantém arquivamento de processo contra Aécio Neves

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado decidiu hoje (6) manter arquivamento do processo que pedia cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os senadores rejeitaram a representação por 11 votos a 4. A decisão é definitiva, não cabendo recurso ao plenário do Senado.

O presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto (PMDB-MA), já havia decidido pelo arquivamento do processo no dia 23 de junho. Parlamentares da oposição liderados pela Rede entraram com recurso contra a decisão e reiteraram o pedido para verificação de quebra de decoro parlamentar. No entanto, os oposicionistas não conseguiram garantir a maioria dos votos para prosseguir com a representação...

Renegociação de débitos rurais é defendida por Fernando Bezerra e aprovada no Senado

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), relatório de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) favorável a projeto de lei que estabelece procedimentos para a recomposição de débitos relativos a créditos rurais. “É uma proposta que não gera impacto fiscal ao país; mas, sim, agiliza a renegociação das dívidas e desburocratiza a contratação de novos financiamentos por agricultores junto a instituições de crédito”, explica o relator. “Um auxílio para que o setor possa pagar seus débitos e voltar a produzir, contribuindo para o reaquecimento da economia e a geração de empregos”, completa Fernando Bezerra.

De autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), o PLS 354/2014 estabelece normas básicas para a renegociação de dívidas junto a instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR). Conforme a matéria, os procedimentos serão regulados pelo Manual de Crédito Rural (MCR) do Banco Central e o prazo para a resolução será de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período...

Ao voltar ao Senado, Aécio admite "erro", mas nega ter cometido crime

Depois de 48 dias longe do Congresso, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) reassumiu nesta terça-feira a atividade parlamentar e fez um discurso negando as acusações contra ele na delação do grupo JBS. "Não cometi crime algum. Não aceitei recursos de origem ilícita. Não prometi ou ofereci vantagem ilícita a ninguém", disse.

Aécio negou ainda ter atuado para obstruir a Justiça e se disse vítima de uma "armadilha" do empresário Joesley Batista, que o gravou em março pedindo R$ 2 milhões. Em seu discurso, o senador disse ainda ter errado "por me deixar nessa trema ardilosa", disse, sem detalhar qual seu erro...

Prisão de Geddel não deve afetar reforma trabalhista no Senado, avalia Otto

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que a prisão de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) não deve interferir nos trabalhos do Senado. Nesta terça-feira (4), está prevista a votação, pelo plenário da Casa, do requerimento de urgência para tramitação da reforma trabalhista. “No Senado, creio que não haja alteração. A expectativa mesmo é se houver o retorno de Aécio. Ele vai ter que dar explicações no plenário, mas as explicações dele, para mim, não vão convencer muito”, disse Otto, em entrevista ao Bahia Notícias. Na avaliação do parlamentar, entretanto, a prisão do ex-ministro, que é muito próximo ao presidente Temer, pode fragilizá-lo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde será votada a admissibilidade da denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer. “A prisão de Geddel pode enfraquecer Temer na Câmara, já que ele é uma pessoa ligadíssima ao presidente”, afirmou. Ele ainda ironizou o peemedemebista ao relembrar que, recentemente, diversos nomes ligados a ele foram presos. “Você imaginar que todas as pessoas eram ligadas umbilicalmente ao presidente e o Temer não sabia de nada, não dá para acreditar”, afirmou. ..

Diretório Estadual do Psol aprova lançamento de candidaturas próprias ao Governo do Estado e ao Senado 

A reunião do Diretório Estadual do PSOL na Bahia, realizada neste sábado(1), deliberou que a sigla irá lançar, nas  eleições de 2018,  candidaturas próprias ao Governo do Estado e ao Senado, além das candidaturas a Deputados Estaduais e Federais. De acordo com o Presidente Estadual do PSOL na Bahia, Ronaldo Santos, o Diretório Estadual é a representação máxima do partido no Estado e possui representantes de todas as regiões da Bahia. "A nossa  base, eleita durante o Congresso, participa diretamente das decisões partidárias!", enfatizou Santos.

De acordo com o Presidente Estadual, a sigla possui "bons nomes" para representar os psolistas na chapa majoritária. " Vamos escolher no Congresso Estadual os nossos representantes  que vão  disputar o Governo do Estado e o Senado. Temos boas candidaturas fruto do acúmulo político desses anos do PSOL Bahia!", garantiu Ronaldo Santos.  ..

Marco Aurélio permite que Aécio volte ao Senado

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu restabelecer o mandato parlamentar do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ele havia sido afastado do cargo em 18 de maio por determinação da própria Corte e, desde então, não podia participar de atividades parlamentares, como votações e comissões.

O ministro também não acatou o pedido de prisão de Aécio feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Em delação premiada à PGR, o empresário Joesley Batista, da JBS, entregou gravação na qual o senador tucano pedia R$ 2 milhões, que, segundo investigadores, seria propina. A defesa de Aécio alega que o dinheiro seria um empréstimo e não teria irregularidade...

Senador Fernando Bezerra quer impedir funcionamento de cursos sem qualidade

Começou a tramitar, no Senado, projeto de lei cujo objetivo é evitar que decisões judiciais mantenham em funcionamento faculdades e universidades avaliadas de forma insatisfatória pelo Ministério da Educação. “A ideia é impedir a concessão de liminares que autorizem, de forma provisória, o funcionamento de cursos de graduação que não atendam a todos os requisitos de qualidade estabelecidos e aferidos pelo ministério, situação muito recorrente hoje em dia”, explica Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), autor do PLS 195/2017.

O projeto, que será analisado primeiramente pela Comissão de Educação (CE), altera a Lei 9.394/1996 – a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – para dar nova redação ao artigo 46 da LDB: “É vedada a concessão de tutela antecipada que tenha por objeto a autorização para o funcionamento de curso de graduação”...

Reforma trabalhista passa na CCJ e segue para o Plenário do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). Foram 16 votos a favor e 9 contra o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Houve uma abstenção. A CCJ aprovou ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado.

A reunião durou quase 14 horas. A oposição apresentou um requerimento para tentar adiar a decisão para o dia 5 de julho, mas a comissão rejeitou o pedido. A CCJ também derrubou três destaques, que pretendiam retirar do texto principal artigos sobre trabalho intermitente; afastamento de gestantes e lactantes de locais insalubres; e a prevalência do negociado sobre o legislado...

Senadores se declaram independentes

Pelo menos dez senadores de partidos aliados do governo Michel Temer resolveram nesta semana se declarar “independentes”. Os parlamentares demonstram desconforto com a crise no Planalto e pedem reação do Congresso por uma pauta própria. Parte desses senadores não se identifica com a agenda das reformas trabalhista e da Previdência. Apesar de não configurar um grupo organizado, alguns senadores se reuniram nesta quarta-feira, 21, e combinaram de fazer discursos em plenário para cobrar uma atuação do Congresso. Eles também já haviam se reunido em um jantar na casa do senador Elmano Férrer (PMDB-PI).

“Eu tenho muita tranquilidade de aqui falar em relação à independência e, portanto, ao fato de não ter nenhum vínculo ou dependência do governo”, afirmou Ana Amélia (PP-RS) em discurso no plenário. Além de Ana Amélia e Férrer, também fazem parte desse grupo os senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Armando Monteiro (PTB-PE), Roberto Muniz (PP-BA), Acir Gurgacz (PDT-RO), Telmário Mota (PTB-RR), Lasier Martins (PSD-RS), Álvaro Dias (PV-PR) e Reguffe (sem partido-DF). “Fica este apelo de todos que falaram hoje (quarta-feira) aqui em plenário ao presidente Eunício Oliveira (PMDB-CE): convoque uma reunião e vamos conversar sobre como sair da crise”, disse Cristovam. Desde a divulgação da delação premiada do empresário Joesley Batista, da JBS, há pouco mais de um mês, o Senado não realiza reunião formal de líderes partidários. Existem também senadores insatisfeitos nos partidos considerados mais fiéis ao presidente, como o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e os tucanos Eduardo Amorim (SE), Ataídes Oliveira (TO) e Ricardo Ferraço (ES). A dissidência é reforçada por senadores que integram partidos aliados, mas se colocam abertamente como oposição, como os peemedebistas Kátia Abreu (TO), Hélio José (DF), Eduardo Braga (AM) e Otto Alencar (PSD-BA). Reunindo esses perfis, os insatisfeitos já somam mais de 18 parlamentares. Na terça-feira, 20, Amorim e Hélio José votaram contra relatório da reforma trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ajudando a impor uma derrota a Temer na Casa...

Senador quer mudar lei para permitir abertura de bancos aos sábados

O sucesso da movimentação dos bancos aos sábados, durante o período de saque do FGTS, levou o senador Roberto Muniz (PP-BA) a provocar no Senado a revogação de uma Lei e de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que proíbe o funcionamento dos estabelecimentos de crédito nesse dia da semana.

Para fazer frente às regras, em vigor desde a década de 60, o senador baiano apresentou, nesta quinta-feira (22), um Projeto de Lei que permite ao banco determinar se quer ou não instituir o expediente aos sábados. "Mais de cinquenta anos se passaram e o ordenamento merece atualização para adequação à nova realidade – muito mais dinâmica e com diretos trabalhistas já mais bem definidos e eficazes", argumenta.

Para Roberto Muniz, a iniciativa traria uma tranquilidade ao usuário para fazer sua pesquisa e análise do melhor crédito, de modo responsável, o que é bom para o consumidor e para o mercado. "A competitividade do setor aumentará e os benefícios da livre concorrência operarão", afirma. Ele cita o exemplo de países que adotam a prática, como Estados Unidos, Inglaterra, França e Austrália, onde muitas agências funcionam aos sábados, geralmente até o meio-dia.

O texto do projeto traz ainda a defesa de especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, como Ricardo Medeiros de Castro: "Impedir que estabelecimentos venham a funcionar em alguns dias da semana, por determinação legal, não parece ser um incentivo econômico adequado. Caso os estabelecimentos, por si mesmos, queiram fechar no final de semana, tal é uma decisão que deve ser própria do estabelecimento (e não imposta pelo poder público)".

Confira a íntegra do projeto aqui..

Transposição: senador Fernando Bezerra pede ajuda a ministro para quitação de dívidas da Mendes Júnior com empresariado de Salgueiro

Uma semana após receber demandas da Prefeitura de Salgueiro (PE) relacionadas ao Ministério da Integração Nacional (MI), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) tratou dos referidos pleitos, nesta tarde (20), diretamente com o ministro da Pasta, Helder Barbalho. Em relação à principal demanda – a solução de dívidas não pagas a empresários locais pela construtora Mendes Júnior, responsável pelas obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco localizadas no município – Barbalho determinou que uma equipe técnico-jurídica do MI vá a Salgueiro, ainda nesta semana, para encontrar formas legais de auxiliar os credores da empreiteira, que paralisou a construção do Eixo por alegar “incapacidade técnica e financeira” em executar o contrato.

“O ministro mostrou enorme sensibilidade e disposição do governo em ajudar os fornecedores”, conta Fernando Bezerra que, na audiência, foi acompanhado pelo prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PMDB), e representantes do empresariado local, além de funcionários do MI que monitoram o caso. “Nosso esforço será encontrar meios possíveis para que os débitos possam ser quitados e também para a retomada da obra, o que levará segurança hídrica e financeira ao município”, afirmou Helder Barbalho...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com Senador Otto Alencar e tratam de saúde e BA-210

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, acompanhado do assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, e do líder na Câmara Municipal, vereador Gleidson Medrado, esteve em Salvador, na última segunda-feira, 19, reunido com o Senador Otto Alencar para tratar de temas importantes para o município e também toda a região, como mais investimentos em Saúde, além do andamento do processo para início das obras de duplicação do trecho urbano da BA-210.

Na oportunidade, Paulo Bomfim agradeceu a atenção do parlamentar com a cidade e todo o Norte da Bahia. "Agradecemos este encontro com o Senador, bem como o seu comprometimento com as pessoas do nosso Estado.  Temos um compromisso de melhorar ainda mais a saúde pública em nossa cidade e precisamos reunir forças para que possamos atrair mais recursos, investir na Atenção Básica, além de reforçar os nossos equipamentos, como os hospitais", declarou o prefeito.

No encontro, ainda foi debatido sobre o status do processo para início das obras de duplicação do trecho urbano da BA-210, que vai do Mercado do Produtor ao Contorno para Sobradinho. O senador também se comprometeu em buscar mais informações para que tão logo essa obra seja iniciada. ..

Reforma trabalhista: comissão do Senado rejeita parecer favorável ao texto

Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara.

No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O relatório de Paim recomenda a rejeição integral da reforma...

PCdoB-BA pleiteia vaga para o Senado nas eleições de 2018

A Comissão Política Estadual do PCdoB, reunida nesta segunda-feira (19/06), em Salvador, deliberou que o partido vai pleitear uma vaga para o Senador Federal, na chapa majoritária que deverá ser liderada pelo governador Rui Costa (PT), nas eleições do ano que vem. Três nomes foram selecionados como opções para ocupar a vaga: Alice Portugal e Daniel Almeida, ambos deputados federais, e Isaac Carvalho, ex-prefeito e atual secretário de Governo em Juazeiro.

O presidente estadual do partido, Davidson Magalhães, afirmou que a legitimidade do pleito é decorrente de uma expressiva inserção do partido nos movimentos sociais, por ter três mandatos na Assembleia Legislativa e três na Câmara Federal, além do PCdoB estar alinhado com o projeto desde os primeiros enfrentamentos ao carlismo. O documento aprovado na reunião também destaca o potencial político-eleitoral dos nomes selecionados...

“Faça o que eu digo, não faça o que eu faço” parece ser o lema do senador Fernando Bezerra Coelho, diz vereador

Ao ver matéria em que o Senador Fernando Bezerra afirma que “Veio alguém administrar Petrolina e a cantiga era vender o estádio, o Ceape”, fui pesquisar sobre vendas e doações de áreas públicas de Petrolina para ver de qual ex-prefeito o senador estaria falando, e qual não foi a surpresa ao verificar que o Senador falava dele próprio e não de Julio Lossio, como a imprensa local imaginou.

No evento com o ministro interino da Agricultura, na terça-feira, 13 de junho, em Petrolina, sem citar nomes, o senador Fernando Bezerra Coelho aproveitou o seu discurso para fazer duras críticas à gestão do ex-prefeito Julio Lossio, o que me levou a fazer uma reflexão sobre o estilo de cada um administrar e o cuidado de cada um com as áreas públicas...

Oito mil toneladas de milho estão garantidas a produtores rurais de Petrolina, anuncia senador Fernando Bezerra

Produtores rurais de Petrolina (PE) e região têm a garantia de oito mil toneladas de milho até o final deste ano. A informação foi destacada nesta quarta-feira (14), na Tribuna do Senado, pelo líder do PSB e vice-líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). Conforme observou o senador, o grão – subsidiado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e vendido “em balcão” ao preço de R$ 35 (saca de 60 quilos) – representa alívio e esperança aos criadores do sertão, que enfrentam mais de seis anos de prolongada e rigorosa seca.

Na Tribuna, Fernando Bezerra também ressaltou a chegada, no dia 13, de 2,3 mil toneladas do milho subsidiado ao Polo da Conab no Porto de Petrolina. Ao registrar a presença do secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki – que representou o ministro da Pasta, Blairo Maggi, na solenidade de entrega do grão aos petrolinenses – o senador também pontuou a presença do prefeito Miguel Coelho; do secretário de Agricultura do Estado de Pernambuco, Nilton Mota; do prefeito de Salgueiro (PE), Clebel Cordeiro; e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Francisco Paschoal (o “Chicô”). “Com mais de 30 mil filiados, o sindicato participou dessa luta de três anos para a retomada da ‘venda (de milho) em balcão’”, lembrou Bezerra Coelho...

Jovem é morto a tiros no N-5 do Projeto Senador Nilo Coelho em Petrolina

Foi registrado um homicídio neste sábado (10) no Núcleo 5 do Projeto Senador Nilo Coelho, Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. O corpo de um jovem de 28 anos deu entrada às 5h29 no Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina. Segundo o IML, a vítima foi atingida por disparos de arma de fogo. ..

Senado: CCJ aprova diretas se Presidência vagar até 1 ano antes do fim do mandato

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. A eleição direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos.

A CCJ é responsável por analisar se os projetos apresentados no Senado ferem algum princípio da Constituição...

Senador avisa: Lava-Jato tem data para morrer pelas mãos de Temer

O senador Randolph Frederich Rodrigues Alves explicou, ontem à noite, na casa de Caetano Veloso e Paula Lavigne, com poucas palavras, a grave situação do País. Rodrigo Janot deve deixar em setembro a Procuradoria Geral da República do Brasil. E Michel Temer deve nomear uma pessoa mais sensível aos seus apelos e aos brados da grande camarilha que tomou conta do Congresso. Acaba aí a Lava Jato e o combate à corrupção no Brasil. Todos se locupletarão, então, na mais perfeita harmonia.

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