Foram encontrados 2089 registros para a palavra: prova

Weber pede que Executivo e Legislativo expliquem aprovação da PEC dos precatórios

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara dos Deputados, o Senado e a Presidência da República se manifestem sobre a aprovação da PEC dos precatórios em até cinco dias.

A  decisão se deu em uma ação apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil questionando a emenda constitucional aprovada no Congresso alterando o regime de pagamento de precatórios (dívidas após condenações judiciais) no país...

Pandemia põe saúde mental à prova e faz número de especialistas em apoio psicológico crescer

Em 2017, quando trabalhava numa multinacional, o carioca Wilbert Acioli foi parar numa emergência hospitalar com sintomas de infarto. Com o passar das semanas, entendeu que estava atravessando um burnout e depois de alguns meses pediu demissão.

Mal sabia ele que, cinco anos depois, estaria trabalhando como gestor emocional — assim se define —, com lista de espera de pessoas que, depois da última, inesperada e fulminante onda da pandemia de Covid-19, chegaram ao seu limite emocional...

Cidadania aprova federação com PSDB

O Cidadania aprovou na manhã deste sábado uma federação com o PSDB, que tem como pré-candidato a presidente o governador de São Paulo, João Doria.

As outras duas alternativas na mesa eram se aliar ao PDT, cujo pré-candidato é Ciro Gomes, ou ao Podemos, que aposta na candidatura do ex-juiz Sergio Moro ao Planalto...

Câmara de Petrolina aprova Projeto de Lei que autoriza embarque e desembarque de passageiros com deficiência fora das paradas de ônibus

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o Projeto de Lei Nº 206/2021 que dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e paradas oficiais no município nesta quinta-feira (17). De acordo com a justificativa, o objetivo é diminuir as barreiras encontradas por estas pessoas durante o uso do transporte coletivo.

O texto tem base na Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), que estabelece no artigo 46: "o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida será assegurado em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, por meio de identificação e de eliminação de todos os obstáculos e barreiras ao seu acesso."..

Mais de 2,3 mil beneficiários da Previdência baiana podem ter benefícios bloqueados por não realizar prova de vida

Mais de 2.300 aposentados e pensionistas do Estado estão correndo o risco de ter os seus benefícios cortados por pendência na realização da prova de vida. O número corresponde ao total de beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para realizar o procedimento ao longo do mês de janeiro e que, até quarta-feira (16), não tinham se recadastrado.

Ao todo, foram convocados 11.797 beneficiários no mês de janeiro. Ao término do prazo, 7.738 pessoas realizaram a prova de vida presencialmente ou por meio de videoatendimento. O Estado prorrogou o prazo para que os faltosos realizassem o procedimento. Mas, do total de 4.059 beneficiários restantes, apenas 1.674 resolveram a pendência, restando 2.385...

Inscrições para o Programa Aprova Juazeiro encerram nesta terça-feira

As inscrições para o Programa Aprova Juazeiro encerram nesta terça-feira (15). Os interessados podem ir à Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), na Rua Antônio Pedro, número 139, Centro, das 8h às 17h.

O objetivo do programa é garantir bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares. O Aprova Juazeiro é organizado pela Prefeitura Municipal, através da  Seduc, e oferta 200 vagas para alunos e egressos da rede estadual, gerando mais oportunidade no acesso às universidades. ..

Moradores da Pedra do Lord aprovam serviços do programa 'Juazeiro da Gente' na comunidade

A Prefeitura de Juazeiro prossegue realizando mais uma edição do programa 'Juazeiro da Gente', nesta sexta-feira (11). Desta vez, a força-tarefa da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) está desenvolvendo as benfeitorias no bairro Pedra do Lord.

As atividades contam com intervenções de diversos serviços de limpeza, manutenção, iluminação e embelezamento das ruas, avenidas, praças e espaços públicos da comunidade...

Câmara aprova MP que obriga planos de saúde a cobrirem remédios orais contra câncer

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a medida provisória 1.067/2021. Ela torna obrigatória a cobertura, pelos planos de saúde, de remédios de uso oral contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pela Casa em 2021, mas retornou para análise após a aprovação no Senado com mudanças, e agora vai à sanção presidencial.

Segundo a proposta, os planos devem fornecer o tratamento com os chamados antineoplásicos – medicamentos contra o câncer – desde que haja prescrição médica, um registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a aprovação do medicamento no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...

Alvo de críticas de ambientalista Câmara aprova projeto que facilita autorização de agrotóxicos

Alvo de críticas de ambientalistas, a matéria, que apelidou o projeto de “PL do Veneno”, atribui ao Ministério da Agricultura o poder de decidir sobre o registro de novos agrotóxicos. Atualmente, dois outros órgãos também são responsáveis pelo crivo, além da pasta: a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza o controle e a aprovação de agrotóxicos no país. Foram 301 votos a favor e 150 contrários, além de duas abstenções...

Prefeitura prorroga inscrições para o Programa Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), prorrogou o prazo de inscrições para o Programa Aprova Juazeiro. Inicialmente, as inscrições se encerrariam nesta quarta-feira (9), mas foram prorrogadas até a próxima terça-feira (15).

Os interessados podem se inscrever nos dias 9, 10, 11, 14 e 15 de fevereiro, presencialmente, no prédio da Seduc, localizado na Rua Antônio Pedro, número 139, Centro, das 8h às 17h. ..

STF autoriza liberdade condicional ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e dedução da pena por aprovação no Enem

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a liberdade condicional do ex-ministro Geddel Vieira Lima, pelo crime de associação criminosa no caso das malas com 51 milhões de reais encontradas em um apartamento de Salvador.

Com a decisão do STF, Geddel Vieira Lima poderá trabalhar e voltar para casa...

TSE aprova pedido de fusão de DEM e PSL e permite criação do União Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade o pedido de fusão do DEM e PSL, para formar o União Brasil. O relator do processo na Corte é o ministro Edson Fachin, que votou de maneira favorável à integração dos partidos. 

Em seu voto, Fachin afirmou ter verificado o cumprimento de todos os requisitos necessários para que a fusão fosse aprovada...

Moraes autoriza PF a usar provas de vazamento de dados por Bolsonaro em investigação sobre milícia digital

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (8) o compartilhamento de provas do inquérito sobre o vazamento de dados sigilosos pelo presidente Jair Bolsonaro com a investigação sobre a atuação de uma milícia digital contra a democracia e as instituições.

Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal. Segundo o ministro, a demanda da delegada Denisse Ribeiro é pertinente porque pode haver semelhanças entre o modelo de atuação dos grupos investigados em cada inquérito...

Inscrições para o Programa Aprova Juazeiro encerram nesta quarta-feira

As inscrições para o Programa Aprova Juazeiro encerram nesta quarta-feira (9). O projeto organizado pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), oferta 200 vagas para alunos e egressos da rede estadual. 

O objetivo é auxiliar o ingresso de estudantes da rede pública nas universidades, concedendo bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares privados do município. ..

Petrolina e região ganham programa de acompanhamento e direcionamento para aprovação em Medicina

No dia 10/02 acontecerá o Webnário Acelerando sua Aprovação em Medicina, no qual será abordado como fazer Gestão de Tempo de estudos baseado na sua realidade e como montar um Plano de Estudos eficiente. Além de aspectos didáticos serão abordadas técnicas de suporte para sua jornada, tais como os Cuidados Físicos e Mentais que contribuem diretamente para seu melhor desempenho.

O webnário terá início às 19:07, horário de Brasília, e será ministrado pela professora Mary Ann Saraiva, professora há 34 anos e muito conhecida na região por lecionar no BIOS de Petrolina e por colecionar histórias de jovens que superaram incontáveis dificuldades para alcançar o sonho de fazer um curso superior, em especial Medicina. ..

Bahia: Estudantes com mais de 18 anos terão que apresentar comprovante de vacinação contra COVID-19 nas escolas

Nesta segunda-feira (7) começam as aulas de forma 100% presencial em todas as unidades de ensino da rede pública estadual. Neste retorno, será obrigatória a apresentação do cartão de vacina, na portaria das escolas, para os estudantes maiores de 18 anos.

A regra também é válida para a comunidade escolar que deseje ter acesso às unidades de ensino, atendendo ao decreto governamental que exige o comprovante para entrar em prédios públicos estaduais. A medida é mais uma forma de prevenir a disseminação do Coronavírus, que vai contar também com o uso obrigatório de máscaras, ventilação dos ambientes e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos, conforme os protocolos de biossegurança...

Estudantes com mais de 18 anos terão que apresentar comprovante de vacinação contra Covid-19 nas escolas

Na próxima segunda (7), começam as aulas de forma 100% presencial em todas as unidades de ensino da rede pública estadual. Neste retorno, será obrigatória a apresentação do cartão de vacina, na portaria das escolas, para os estudantes maiores de 18 anos.

A regra também é válida para a comunidade escolar que deseje ter acesso às unidades de ensino, atendendo ao decreto governamental que exige o comprovante para entrar em prédios públicos estaduais. A medida é mais uma forma de prevenir a disseminação do Coronavírus, que vai contar também com o uso obrigatório de máscaras, ventilação dos ambientes e disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos, conforme os protocolos de biossegurança...

Prefeitura amplia vagas e abre inscrições para o Programa Aprova Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), ampliou o número de vagas para o processo seletivo do Programa Aprova Juazeiro. As inscrições podem ser feitas de forma presencial na Seduc.

O programa tem como objetivo garantir aos alunos da rede pública estadual bolsas de estudo integrais em cursos pré-vestibulares gerando mais oportunidade no acesso às universidades, utilizando como critério de seleção as notas obtidas durante o ano letivo...

Prova de vida do INSS: governo publica portaria com novas regras

Os cerca de 36 milhões de aposentados, pensionistas e outros titulares de benefícios pagos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não terão que fazer mais a prova de vida presencialmente.

O anúncio foi feito pelo presidente do INSS, José Carlos Oliveira, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro assinou uma portaria com as novas regras. Agora, a prova de vida será feita pelo próprio governo, que consultará bases de dados públicas e privadas para saber se a pessoa está viva...

Previdência da Bahia amplia prazo para prova de vida de beneficiários convocados de janeiro

O governo baiano acaba de prorrogar para 10 de fevereiro a data limite para que os aposentados e pensionistas convocados para a prova de vida em janeiro possam executar o procedimento sem sofrer impacto no recebimento dos seus proventos. A expectativa da Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) é de que a ampliação do período evite o bloqueio do pagamento dos 4.093 beneficiários que não atenderam a chamada da unidade dentro do prazo previsto.

Para a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário, Sílvia Machado, o ritmo de realização da prova de vida está de acordo com o esperado, tendo em vista a interrupção de quase dois anos na rotina de execução do procedimento ocasionada pela pandemia do coronavírus. “Estamos concluindo o primeiro mês, com mais de 65% dos beneficiários recadastrados dentro do prazo regular”, ressalta a coordenadora...