Paulo Valgueiro participa da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

O vereador e líder da Bancada de Oposição de Petrolina, Paulo Valgueiro, está em Recife participando da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente que acontece nos dias 23 e 24 de julho. Comprometido com a construção de políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida do público infanto-juvenil de Pernambuco, especialmente em Petrolina. Na função de delegado da Conferência, Valgueiro está contribuindo com os debates nas plenárias que vão definir as propostas para discussão na etapa nacional.

No entanto, Valgueiro teme que a última etapa não aconteça e lamenta o descaso e a falta de compromisso do Governo Federal com os direitos das crianças e adolescentes. "Esse tema precisa ser exaustivamente discutido. Não podemos admitir que nossas crianças e adolescentes sejam submetidos ao trabalho infantil penoso, ao invés de assegurar educação de qualidade para sua formação. Precisamos lutar pela garantia dos seus direitos.", pontua o vereador...

TJBA DIVULGA CRITÉRIOS PARA O SELO ESTADUAL JUSTIÇA EM NÚMEROS 2019

Está instituído no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, a terceira edição do Selo Justiça em Números. O programa reconhece as unidades mais produtivas do Poder Judiciário do Estado da Bahia, com os selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Em especial, nesta edição haverá o reconhecimento de magistrados que mais julgarem processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

As premiações do selo serão concedidas de acordo com a taxa de congestionamento apurada no final do exercício de 2019. Também será considerada a realização, com aproveitamento, do curso de nivelamento EAD do CNJ (disponível em: http://www.cnj.jus.br/eadcnj/), por todos os servidores lotados na Vara ou Secretaria, até 31 de agosto de 2019...

EPS lança candidatura da ex-secretária estadual Lucinha para presidência do PT da Bahia

Militantes da tendência do PT, Esquerda Popular Socialista (EPS), lançaram na noite desta sexta-feira (19) a candidatura da ex-secretária estadual, Vera Lúcia Barbosa, a popular Lucinha do MST, para a presidência do partido na Bahia. Lucinha atuou na direção nacional do MST, foi titular de Política para Mulheres (SPM) e de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Após o anúncio, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), representante da EPS no Congresso Nacional se pronunciou e defendeu a petista. "Lucinha representa as lutas das mulheres por liberdade e pelo fim da violência, a população negra e pobre diante do estado de exceção, representa a luta de LGBT's por um mundo onde possamos ser todos vistos como iguais, e a juventude por educação e trabalho. Ela é a síntese de projeto que vem para romper a cerca que impede os marginalizados de avançar. E está apta para liderar esse projeto de renovação do PT com vínculos com os movimentos sociais", destaca Valmir.

O deputado petista ainda informa que com Lucinha, a Chapa Optei marchará para construir um PT democrático, socialista, de massas e afiado para a luta política que o partido deve enfrentar. Para o dirigente nacional do MST, Evanildo Costa, o nome para comandar os trabalhadores não poderia ser outro na atual conjuntura. Utilizando trecho de documento da EPS, Costa diz que 2019 será um ano decisivo nas lutas do povo brasileiro e que, "apesar da atual conjuntura complexa, onde uma fração social ultraconservadora e ultraliberal logrou êxito ao formar maioria eleitoral nas urnas, ainda não conseguiu unidade social e política". Segundo ele, a direita tradicional pouco faz, "a não ser atuar como linha auxiliar desse novo campo político da extrema direita, ajudando aprovar medidas, ainda que torça o nariz para suas expressões mais radicais"...

37 ANOS DO COLÉGIO ESTADUAL PEDRO RAIMUNDO MOREIRA REGO EM JUAZEIRO-BA

O Colégio Pedro Raimundo Moreira Rego, da Rede Estadual de Ensino, realizou nesta sexta-feira (19), um momento festivo alusivo aos 37 anos de fundação do estabelecimento de ensino integrando as comemorações do seu aniversario ao mês das festividade da cidade de Juazeiro-BA. Houve comemoração durante todo o dia com a participação da comunidade que conheceu a historia do Colégio. ..

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com representantes do governo estadual e pleiteia novos investimentos para Juazeiro

O prefeito Paulo Bomfim cumpriu nestas terça e quarta-feira, 9 e 10, mais uma agenda administrativa em Salvador e, dentro do planejamento de trabalho, entre outras ações está a articulação junto aos parceiros para conseguir mais recursos a fim de continuar realizando as obras que o município necessita. Na ocasião, o gestor se reuniu com representantes do governo estadual em busca de novos investimentos para Juazeiro nas áreas de emprego, renda e esporte, de infraestrutura e de telefonia.

Acompanhado pelos vereadores do PC do B de Juazeiro, na tarde de terça-feira (09), o prefeito esteve na Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte/Setre, onde tratou junto ao secretário Davidson Magalhães a respeito das ações da pasta que já estão com recursos assegurados para intervenções no gramado do estádio Adauto Moraes; gramado, iluminação, alambrado e vestiários no campo da Liga 1º de Maio; iluminação nos campos dos bairros e distritos, além de cursos de capacitação para fomento do emprego e renda...

Bahia: Em encontro estadual, PSL aponta diretrizes para 2020

O Encontro Estadual do PSL realizado neste sabádo (6), em Feira de Santana, no auditório do Edifício Multiplace, reuniu cerca de 300 representantes partidários de pelo menos 45 municípios dos quatro cantos da Bahia. As lideranças partidárias definiram o lançamento de candidaturas a vereador e a prefeito em todos os municípios do interior onde houver representação do partido e a defesa incondicional do governo do Presidente Jair Bolsonaro. Em Feira de Santana, foi reafirmado que o PSL terá candidatura própria.

"O PSL, o partido mais atacado hoje, vai agora figurar a mudança nas câmaras municipais, mostrando que podemos fazer a política sem se sujar", disse a presidente estadual do PSL na Bahia, a deputada federal Professora Dayane Pimentel. Também estiveram presentes ao evento o deputado estadual Capitão Alden, o secretário-geral do PSL, Alberto Pimentel, e o vice-presidente estadual, Ilton Santos. O deputado estadual Pastor Tom foi representado por um assessor.

A deputada Dayane Pimentel salientou aos presentes no auditório lotado que é preciso acreditar no sucesso das eleições futuras. "Eu acreditava (que poderia ser deputada federal) e estou aqui. Basta querer, ter racionalidade e disposição para lutar", salientou a Professora Dayane. "Há quatro anos, não tínhamos partido, não tínhamos presidente, não tínhamos deputada federal, mas tínhamos pessoas junto com a gente que queriam mudar o país", disse o secretário-geral do PSL, Alberto Pimentel.

A deputada Dayane Pimentel salientou que os nomes do partido devem realmente representar a "nova política", mas ela não relacionou nova ou velha política com tempo de mandato. "Há políticos em primeiro mandato que são praticam a 'velha política'", exemplificou a Professora Dayane.

O deputado estadual Capitão Alden salientou a importância desses momentos de encontros da militância do partido. "Da mesma forma que nós utilizamos as redes sociais, precisamos também desses momentos importantes para a organização do partido", disse Alden. Falando aos presentes, o vice-presidente estadual do PSL, Ilton Santos, ressaltou aos presentes que "todos vocês fazem a Família PSL ser grande e se fortalecer". O encontro foi finalizado no finalizado no final da tarde de sábado (6); na segunda, um novo evento de filiações será realizado em Salvador...

Conferência Estadual de Saúde da Bahia terá Dráuzio Varella como palestrante

O médico Dráuzio Varella desembarca em Salvador na nesta segunda-feira (8) para palestrar na 10ª Conferência Estadual de Saúde da Bahia (Conferes), sobre o tema Democracia e Saúde: Direito e Consolidação e Financiamento do SUS. O evento acontece a partir das 10 horas, no CECBA (rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 200, Costa Azul), e é promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) e Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Realizada a cada quatro anos, a Conferes terá a participação de mais de dois mil delegados eleitos em conferências municipais em toda a Bahia. De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, "participam diversos segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde", afirma o secretário.

As conferências municipais, estaduais e a nacional têm como base as Leis Orgânicas da Saúde 8.080/90 e 8.142/90, e o objetivo de cumprir a determinação da Constituição Federal/88 que garante o direito à Saúde e o dever do Estado, assegurando a participação da comunidade, em prol de conquistas para a saúde.

As propostas oriundas das etapas municipais são apresentadas na Conferência Estadual, quando acontece a votação e escolha daquelas que serão encaminhadas à fase nacional, de onde são extraídas as diretrizes para o planejamento da Política Nacional de Saúde para quatro anos, que vão desde ações para o fortalecimento da imunização e vigilância, passando pela promoção e prevenção da saúde até a capacitação e qualificação dos recursos humanos...

Abertura oficial da 10ª Conferência Estadual de Saúde será na próxima segunda-feira

Com o tema Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS", a 10a Conferência Estadual de Saúde da Bahia (Conferes) será realizada entre os dias 7 e 10 próximos, das 7 às 19 horas, no CECBA (rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 200, Costa Azul|). O evento, iniciativa do Conselho Estadual de Saúde, com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), é também resultado de um processo de construção coletiva, envolvendo o Conselho Nacional de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e Conselho Municipais de Saúde, através de um processo de articulação, chegando a propostas estaduais e nacionais, separadas por eixos temáticos.

Para se chegar aos delegados que participarão da 10a Conferes, foram realizadas 417 Conferências Municipais de Saúde. Esses delegados, somados aos ouvintes, totalizam cerca de 2.000 participantes. O secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, destaca o suporte da Sesab para a realização da Conferência, que é considerada um espaço democrático de construção da política de saúde. "Os representantes são escolhidos entre todos os seguimentos da sociedade, representada através de movimentos sociais, representantes de classes e usuários do sistema", pontua Vilas-Boas...

Petrolina terá a primeira superintendência interestadual da Caixa Econômica

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o prefeito Miguel Coelho anunciaram nesta quinta-feira (20), a criação de uma superintendência em Petrolina. Será a primeira do Brasil com um modelo para atender municípios de mais de um estado: Pernambuco, Piauí e Bahia. A previsão é que a unidade já comece a funcionar neste ano.

Durante a solenidade, o presidente da Caixa justificou a criação desse modelo interestadual por conta dos aspectos similares de municípios vizinhos a Petrolina de outros estados e pela região do São Francisco ter uma cadeia econômica baseada na agricultura e produção de frutas. "Essa questão do polo regional não existia ainda na Caixa. São várias cidades com a mesma característica. Já está decidido que essa superintendência será aqui, o próximo passo é definir as pessoas que irão trabalhar aqui e certamente funcionará neste ano", informou Guimarães...

Setor do agronegócio faz duras críticas às condições da ADAB e cobra posição do governo estadual

Debate na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia, na semana que passou, discutiu as condições de funcionamento da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Fiscais da ADAB e Representantes de entidades do setor, como a Associação dos Fiscais Agropecuários da Bahia (AFA-BA); a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb); a Federação Nacional dos Servidores de Fiscalização Agropecuária (Unafa); a Superintendência Federal de Agricultura (SFA), entre outras, alertaram os deputados e pediram providencias no sentido de fortalecer o órgão.

Dentre os problemas elencados pelas instituições presentes ao encontro estariam o sucateamento da entidade, as indicações para cargos de confiança sem a devida capacitação técnica, fato que enfraquece a qualidade fiscalizatória e deixa o estado na iminência de ser atingido pela Peste Suína, Mosca da Carambola e Monilíase do Cacaueiro, dentre outras...

"Defesa agropecuária baiana passa por momento delicado", alerta deputado estadual Eduardo Salles