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07 de Julho de 2024

Foram encontrados 1045 registros para a palavra: ESTADUAL

Começa nesta terça-feira (22) a matrícula na rede estadual de ensino

Começa nesta terça-feira (22), e prossegue até o dia 29 deste mês, a matrícula para o ano letivo 2019 da rede estadual de ensino. O primeiro dia será destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. O processo será feito presencialmente em qualquer unidade escolar ou pela internet pelo Portal da Educação. Para fazer a transferência, via internet, o estudante deverá utilizar o Código de Matrícula que ele recebeu na sua escola de origem, ou se dirigir a qualquer escola estadual. O mesmo vale para o estudante cuja escola de origem não oferecerá a série subsequente. 

“Terça (22), primeiro dia de matrícula, todo aluno que estudou em uma escola da rede estadual em 2018 pode fazer o processo pela internet e também comparecer em uma escola. Nos dias 23 e 24, são os estudantes da rede municipal, dos municípios que fizeram a parceria com a Secretaria, que também podem fazer o procedimento online. A relação desses municípios está disponível no nosso portal. Já os alunos novos, cujo processo inicia dia 25 e vai até 29, só podem fazer a matrícula, comparecendo em uma unidade escolar da rede”, detalhou Eliana Carvalho, diretora de atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado...

Pais dormem em fila para garantir matrícula dos filhos em escola estadual de Petrolina

Na manhã de sábado (19), muitos pais amanheceram em fila para garantir a matrícula dos filhos em escolas estaduais em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Na Escola de Referência em Ensino Médio Clementino Coelho a espera começou na madrugada. A escola abriu 101 vagas para matrículas presenciais, mas o número de interessados é maior. Foi preciso organizar uma lista com o nome de quem chega ao local ou desiste. "O rapaz da escola chama de duas em duas horas e eles excluem aqueles que não respondem. A gente não pode sair", explica o motorista José Paulino da Silva.

As matrículas começam a ser realizadas nesta segunda-feira (21), às 7h30. Para suportar todo esse tempo de espera, algumas famílias armaram barracas de camping na calçada que fica em frente à escola. É o caso de João Victor da Silva que busca uma vaga no 1ª ano do Ensino Médio.  "É complicado. É melhor dormir na barraca do que dormir no chão. A gente se vira do jeito que pode. O importante é conseguir a vaga". De acordo com a gestora da Gerência Regional de Educação, Anete Ferraz, os pais não precisam ficar nas filas porque há vagas para todos os estudantes...

BAIANO: Em busca do bi, Tricolor jogará estadual com time alternativo

O estadual baiano começou neste sábado e além da dupla Ba-Vi, outras oito equipes disputam o título do Campeonato Baiano em 2019. Será que Atlético-BA, Bahia de Feira, Jacobina, Jacuipense, Fluminense de Feira, Jequié, Vitória da Conquista e Juazeirense conseguem derrubar o favoritismo de Bahia e Vitória?

O Tricolor de Aço é o maior vencedor da competição, com 47 títulos, seguido pelo Vitória, com 29. É também a equipe que mais conquistou títulos consecutivos, sendo heptacampeão de 1973 a 1979...

Adolfo Viana parabeniza o Governo do Estado pelo asfaltamento da estrada do Pau-a-Pique e cobra outras melhorias para a região

O Deputado Estadual Adolfo Viana, recém-eleito Deputado Federal, parabenizou o Governo do Estado da Bahia pelo asfaltamento da estrada que dá acesso ao Pau-a-Pique, distrito de Casa Nova/BA.

De acordo com o parlamentar, a requalificação da estrada chega em boa hora, tendo em vista que o trecho que dá acesso ao distrito do Pau-a-Pique estava em estado deplorável...

Concurso para professores e coordenadores foi o primeiro com regime de 40 horas na rede estadual

O concurso para educadores, cujas nomeações foram publicadas nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), foi o primeiro realizado na rede estadual com carga horária de 40 horas semanais.

Os 2.089 professores e 200 coordenadores pedagógicos nomeados começaram a tomar posse no mesmo dia, na sede da Secretaria da Educação do Estado e nos 26 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), localizados no interior. Além desses, a previsão é que outros 398 coordenadores pedagógicos sejam nomeados quando o Estado sair do limite prudencial de gastos com pessoal, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal...

Executiva Estadual do PSC se reúne para planejar próximas eleições

A Executiva Estadual do Partido Social Cristão (PSC), esteve reunida na tarde desta terça-feira (15), na sede do partido, para avaliar os resultados alcançados nas eleições do último ano, e para planejar o pleito de 2020 tanto em Salvador, quanto nos demais municípios onde se tem representação social cristã. 

Com a presença do presidente de honra Eliel Santana, do presidente estadual e deputado estadual Heber Santana e da vice-presidente estadual e vereadora Lorena Brandão, além de demais vereadores e deputados do PSC, a executiva tratou de ações para fortalecer o partido. ..

Bahia: Tabela de pagamento do funcionalismo estadual 2019 é publicada no DOE

A Bahia encerrou 2018 pagando os salários do funcionalismo rigorosamente em dia e honrando os compromissos com os fornecedores, e agora dá mais uma demonstração de equilíbrio fiscal no ano que se inicia: conforme anunciado pelo governador Rui Costa, a tabela de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações Direta e Indireta em 2019, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da sexta-feira (11).

A tabela poderá ser consultada também no Portal do Servidor. Os funcionários irão receber seus vencimentos sempre no último dia útil de cada mês. A primeira parcela do 13º salário será quitada ao longo do ano, já que a maior parte dos servidores estaduais opta por receber este adiantamento no mês de aniversário. Já a segunda parcela será paga no dia 20 de dezembro.

“A publicação da tabela anual e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de alguns estados que têm atrasado e mesmo parcelado as suas folhas de pagamento”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Segundo o secretário, a manutenção do equilíbrio fiscal, sob a liderança do governador Rui Costa, tem promovido as condições necessárias para que a Bahia continue a honrar seus compromissos. Vitório lembrou que a Bahia segue assegurando a prestação dos serviços públicos e sustentando o ritmo dos investimentos em áreas como infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e segurança.

Desembolso

O Governo desembolsa, por mês, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o valor de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha. São aproximadamente 274 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, informa a Secretaria da Administração (Saeb), que coordena a operação mensal de processamento dos dados da folha, realizada por todas as unidades administrativas do Estado...

Falta de política adequada de Rui Costa para a educação é responsável por furtos e incêndio de escola em Rodelas, afirma deputado estadual eleito

O deputado estadual eleito pelo PSOL, Hilton Coelho, afirmou que a ausência de uma política adequada para a educação na Bahia "tem como exemplo, um triste exemplo, os ataques ao patrimônio e incêndio no Colégio Dulcina Cruz Lima (Núcleo Territorial de Educação de Paulo Afonso -NTE 24) na cidade de Rodelas, que fica a 115 quilômetros de Paulo Afonso, no norte da Bahia. Primeiro foi o furto no dia 26 de dezembro e após, o incêndio no sábado (05). O governador Rui Costa e sua Secretaria Estadual de Educação (SEC) são responsáveis por tudo que ocorreu", acusa o parlamentar. 

Membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Hilton Coelho (PSOL), coloca-se também "contra a chamada reestruturação do governo estadual que na realidade significa o fechamento de escolas. Em Rodelas, o Colégio Estadual Dulcina Cruz Lima é a única escola de ensino médio após o fechamento do Colégio Nossa Senhora do Rosário. Vamos ver que providências imediatas serão tomadas porque a concentração de estudantes é total nesta unidade escolar que, dentre outras qualidades, possui curso profissionalizante de Técnico em Agroecologia e Agrícola". ..

Polícia Rodoviária Federal e Estadual avaliam positivamente operação Ano Novo

A fiscalização nas rodovias baianas foi intensificada desde sexta-feira (28), segundo informações das Polícias Rodoviária Federal e Estadual. De acordo com a PRF, a operação Ano Novo ocorreu em todo país. As ações de fiscalização ocorrem para combater o excesso de velocidade, a embriaguez ao volante e para coibir as ultrapassagens proibidas.

A Polícia Rodoviária Federal alerta que o uso do cinto de segurança, inspeção específica de motocicletas e condições de conservação dos veículos, estão entre os focos das equipes da PRF. Além disso, os veículos abordados foram fiscalizados e os condutores submetidos ao teste do bafômetro...

Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco lança novo edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Está lançado o edital para a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. 2019 será o terceiro ano consecutivo com projetos esportivos realizados através da lei, sancionada em dezembro de 2015, e que desde então aprovou 19 projetos que já abordaram construção de quadras, incentivo de passagens e hospedagens para atletas, criação de escolinhas de várias modalidades, descoberta de novos talentos e muito mais.

O principal ponto que tange à iniciativa é o investimento das empresas e instituições nos projetos aprovados. Nesse caso, como previsto na Lei, as empresas podem utilizar até 5% do que pagam de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e destiná-los a ações do esporte. Vale ressaltar que todos os projetos inscritos estão inseridos nas áreas de esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer, assim como dialogam com a inclusão social e a meta de potencializar também a formação de novos atletas...

Bobô é diplomado deputado estadual em sessão solene da Justiça Eleitoral

Eleito com 57.716 votos para o segundo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Bobô foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira (17), às 15h, na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA).

"Quero dividir o momento especial com os amigos, familiares, a minha equipe e todos que acreditaram no nosso projeto e que caminharam conosco durante o primeiro mandato e no recente processo eleitoral. Vamos iniciar um novo ciclo de trabalho com a mesma dedicação e responsabilidade de sempre, a favor dos interesses dos baianos", afirmou Bobô. ..

Prefeitura de Salvador emperra construção da nova Central Estadual de Regulação

Há mais de três meses a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) aguarda o alvará da Prefeitura de Salvador para início da construção da nova sede da Central Estadual de Regulação (CER), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Até o momento, as obras da edificação da Sesab encontra-se sem liberação do documento municipal, mesmo após diversas diligências.

A Central Estadual de Regulação é responsável pelo gerenciamento das solicitações de exames, avaliações com especialistas, internações em enfermaria ou UTI, bem como procedimentos cirúrgicos dos 417 municípios da Bahia. Com investimentos superiores a R$ 7,7 milhões e prazo de execução de até 12 meses, a obra deveria ter sido iniciada em setembro de 2018, porém as exigências graduais e paulatinas estão impedindo a construção. "Solicitamos empenho e celeridade na equipe municipal, visto que estamos dialogando há meses e os pedidos de esclarecimentos são feitos a conta-gotas ao invés de uma só vez. A data inicial do processo foi em 30 de agosto", ressalta o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas...

Espaço do Leitor: Todos em Defesa do Colégio Estadual Dom Avelar do Bairro João Paulo II

Essa semana, fomos surpreendidos com a notícia  do fim do ensino médio do Colégio Estadual Dom Avelar Brandão Vilela, situado no bairro João Paulo II. Segundo os próprios docentes, a Secretaria Estadual de Educação da Bahia, representada, diretamente, pelo Núcleo Regional de Educação (NRE 10), resolveu começar uma reforma na redistribuição dos alunos da rede, com critérios pouco conhecidos, foi resolvido acabar com a responsabilidade do estado sobre esta escola e, ao mesmo tempo, acabar com o ensino médio e a educação de jovens e adultos, tema pouco explicado, publicamente, pelo NRE 10, a comunidade está indignada com a situação.

Eu, como filho do bairro João Paulo II e ex-aluno da escola, venho pedir maiores informações públicas e verdadeiras do Núcleo Regional de Educação (NRE 10) que é quem decide, diretamente, sobre o assunto, acerca de nossa escola. ..

Juazeiro presente em evento comemorativo dos 10 anos do Conselho Estadual das Cidades

Para celebrar seus 10 anos de existência, completados esse ano, o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/BA) está realizando uma programação especial iniciada ontem (06) na capital baiana. Juazeiro está representada nos eventos, que seguem até esta sexta-feira (07) e compõem a programação através da participação do Profº João Pedro Neto, um dos delegados eleitos na 6ª Conferência Municipal das Cidades realizada em 2016.

A programação foi iniciada nessa quinta-feira (06) às 8h, no prédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo do Estado da Bahia, com as reuniões dos Grupos de Trabalho do Conselho, abertura oficial da Feira dos Territórios e reunião das Câmaras Técnicas. Na sexta-feira (07) acontecem apresentações culturais, uma mesa redonda com foco nas perspectivas do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) diante da ameaça de extinção do Ministério das Cidades e o lançamento da publicação ‘ConCidades/BA: 10 anos construindo a democratização das cidades’...

Alexandre Aleluia critica proposta da Sesab de 'estadualizar' Mais Médicos: 'Querem um bunker para o PT'

O vereador Alexandre Aleluia (DEM) utilizou as redes sociais, neste final de semana, para criticar a "estadualização" do programa Mais Médicos proposta pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Na última semana, o secretário da pasta, Fábio Vilas-Boas, em uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), sugeriu que o governo federal deixe de gerir o Mais Médicos e os estados fiquem responsáveis pela operacionalização.

Em sua página no Facebook, Alexandre Aleluia repudiou a proposta da Sesab e afirmou, ainda, que o atual governo baiano quer "transformar a Bahia em um bunker para guardar aqui o que sobrou do PT". "A saúde do baiano nunca foi projeto do Partido dos Trabalhadores. E, ao propor que os interesses políticos e ideológicos deles fiquem acima de todos nós, deixa tudo muito claro que querem transformar a Bahia em um bunker para guardar aqui o que sobrou do PT", escreveu Alexandre. 

Em novembro, o governo de Cuba deixou de fazer parte do programa Mais Médicos por discordar de exigências feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), como o pagamento do salário integral aos profissionais cubanos e a liberdade para os médicos trazerem suas famílias...

Secretário de Saúde da Bahia propõe estadualizar Mais Médicos

Para suprir a ausência de médicos nos rincões do país com o fim da parceria entre Brasil e Cuba para o programa Mais Médicos, o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, propôs a transferência da operacionalização do programa para as mãos dos estados. A sugestão foi apresentada, ontem quarta-feira (28), em Brasília, durante reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).

"A União assumiria o papel de regulação, monitoração, com a responsabilidade exclusiva de registro profissional de médicos intercambistas. E os estados poderão fazer uma gestão mais próxima do problema", explicou Vilas-Boas. O repasse de recursos seria direto da União aos estados e os custos loco-regionais de articulação e gestão junto aos municípios seriam assumidos pelos próprios entes federados...

Plenária discute ações para o mandato do deputado estadual eleito Tum na região norte

As atividades de um legislador são inúmeras e requerem, por várias das vezes, a participação popular para seu melhor desempenho. Foi com esse objetivo que o deputado estadual eleito, Tum (PSC), realizou, no último sábado, dia 24, em Juazeiro, a Plenária de Planejamento Estratégico do Mandato. O encontro contou com a participação de representantes de mais de dez municípios da região norte da Bahia, responsáveis por dar a Tum mais de 25 mil votos no pleito desse ano.

O encontro reuniu cerca de cem participantes, como o prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, o ex-prefeito e o atual vice-prefeito de Sobradinho, Genilson e Paulo Lima, respectivamente, vereadores, ex-vereadores, pré-candidatos e lideranças. "Sempre pautamos nosso projeto pelo diálogo, ouvindo a todos, e não poderia ser diferente agora, que conseguimos essa grande vitória nas urnas", declarou Tum ao abrir o evento...

Começa segunda-feira a renovação da matrícula na rede estadual de ensino

Começa na segunda-feira (26) e segue até o dia 17 de dezembro o período de renovação da matrícula para os estudantes da rede estadual de ensino, que frequentaram regularmente o ano letivo 2018. A renovação poderá ser feita presencialmente nas escolas e também pelo sistema online da Secretaria da Educação do Estado, que estará disponível no Portal da Educação.

Para renovar a matrícula, a unidade escolar entregará aos estudantes uma carta de renovação, que deverá ser devolvida, obrigatoriamente, à secretaria da escola, mediante protocolo, sob pena de o aluno perder a vaga na unidade onde estudou em 2018. Quando a escola em que o aluno está regularmente matriculado em 2018 não oferecer a série subsequente para o ano letivo de 2019, o estudante receberá uma carta informativa com um código para fazer sua matrícula pela internet, no dia 22 de janeiro de 2019. Esta data é reservada à transferência de estudantes da rede estadual de ensino, que também poderá ser feita presencialmente em qualquer escola da rede estadual.

Educação Inclusiva

A pré-matrícula do estudante com necessidade educacional especial, ou seja, aquele aluno com deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado, será realizada apenas via internet, nos dias 29 e 30 de novembro. Para a inscrição na pré-matrícula, todos os campos de cadastro devem ser preenchidos. O estudante inscrito na pré-matrícula terá sua matrícula efetivada, somente, após a entrega da documentação na unidade escolar indicada no cadastro, no dia 31 de janeiro de 2019.

Já o calendário de matrícula para o ano letivo de 2019 será de 22 a 29 de janeiro de 2019. Uma novidade é que a apresentação do cartão de vacina dos estudantes até 18 anos de idade se tornará obrigatório no ato da matrícula, mesmo não se tornando impedimento para que o ato aconteça. O calendário escolar do ano letivo de 2019 começará no dia 11 de fevereiro e termina no dia 16 de dezembro. Os Núcleos Territoriais de Educação (NTE) poderão apresentar à Secretaria da Educação do Estado um calendário Escolar diferenciado e que considere as peculiaridades locais, inclusive climáticas, culturais e econômicas das regiões. O mesmo pode acontecer com as escolas indígenas, quilombolas e do campo, considerando as atividades produtivas e socioculturais das suas comunidades. Em ambos os casos, o ano letivo terá carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em 200 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado a avaliação final...

Proposta de criação de Unidade de Conservação na Caatinga segue para Conselho Estadual do Meio Ambiente em Recife, PE

Foram realizadas nos dias 13 e 14 de novembro nos municípios de Salgueiro e Cabrobó-PE, respectivamente, as consultas públicas para a apresentar a proposta de criação da Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre (RVS) Serras Caatingueiras, em uma área de 21,6 mil hectares. A proposta surgiu após estudos realizados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em virtude do Programa Básico 23 – PBA 23 do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), por meio do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) e o Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (NEMA).

O Cemafauna Caatinga e o Nema começaram a tratar sobre as pesquisas em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas), Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Prefeituras de Salgueiro e Cabrobó, sertão de Pernambuco. Representando a Univasf estiveram presentes os analistas ambientais Jéssica Viviane Amorim (Cemafauna Caatinga) e Luis Colho (Nema), cada um apresentando os aspectos fundamentais para a criação da proposta no que concerne a conservação da fauna e flora da Caatinga, apontando espécies que precisam de uma atenção maior para que não sejam consideradas extintas da natureza...

Profissionais cubanos do Mais Médicos recebem agradecimento de Zó

Lançado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o programa Mais Médicos mostrou a excelência da medicina cubana e de seus profissionais. O seu objetivo – de suprir a carência de médicos no interior do Brasil e nas periferias das grandes cidades – ajudou milhões de brasileiros, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Infelizmente, o governo de Cuba informou que sai do programa após “referências diretas, depreciativas e ameaçadoras” feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro à presença dos médicos cubanos no Brasil. Vale lembrar que esse país irmão tem profissionais de medicina em vários países do mundo.

Conhecedor da difícil realidade das pessoas que mais precisam de assistência médica, o deputado estadual Zó (PCdoB) lamenta e agradece aos cubanos. “O Mais Médicos ampliou a assistência médica e reforçou o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde e nas equipes do Saúde da Família. Na Bahia, 5,4 milhões de pessoas são beneficiadas com o trabalho de 1.566 profissionais, segundo o governo federal. Nosso muito obrigado aos cubanos, que tiveram o reconhecimento do nosso povo, pela forma como desenvolveram esse belo trabalho”, afirma...

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