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10 de Agosto de 2024

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Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto segue para o Senado.

Pelas regras atuais, é possível atingir os 2% por proposta da diretoria justificada com base em parâmetros de mercado do seu setor e mediante aprovação pelo respectivo Conselho de Administração...

Prefeitura de Sobradinho finaliza ornamentação do "Natal de Luz – Encantos de Natal"

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP), com apoio da SME, SETUC e SEADS, está finalizando os preparativos do "Natal de Luz – "Encantos de Natal".

A ação tem como objetivo ornamentar a cidade e promover uma grande exposição natalina para a comunidade local e para os visitantes que passarem por Sobradinho durante as festas de final de ano...

ARTIGO - Um País, um Continente: Marroco, sua campanha e representação na Copa

O continente africano sempre revelou muitos craques para o futebol, mas o máximo que chegaram em copas do mundo, antes da surpresa de 2022, foi nas quartas-de-final.

Hoje (14/12), Marrocos disputou a vaga para final contra a atual campeã, França. Mas esse jogo vai além do resultado, ele representa uma nova era no futebol internacional e uma faísca de alegria para a história do futebol em Marrocos, na África e para os países árabes...

Justiça proíbe ANTT de apreender ônibus fretados e impõe multa diária se houver descumprimento

O Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) proibiu a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de realizar apreensões indevidas de ônibus sob a alegação de clandestinidade. Nova decisão foi publicada hoje (14/12) e prevê multa diária de R$ 5.000,00, em caso de descumprimento da liminar. 

A decisão retoma liminar concedida inicialmente em outubro pelo Tribunal que suspendeu a aplicação da Portaria nº 27/2022, da ANTT, que definia critérios para a fiscalização do transporte interestadual de passageiros...

Consultório na Rua atende mais de 700 usuários em Petrolina

Com uma estratégia instituída através de Política Nacional de Atenção Básica, a atuação do Consultório na Rua tem por finalidade ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, ofertando, de maneira mais oportuna, atenção integral à saúde para esse grupo populacional, que se encontra em situação de vulnerabilidade.

É com esse objetivo, os profissionais da Secretaria de Saúde de Petrolina atuam diariamente e, somente este ano, atendeu 762 usuários nas mais diversas necessidades de assistência à saúde...

Com apoio da Prefeitura de Juazeiro, Pontal realiza com sucesso a 1ª Exposição Cultural e Agropecuária da comunidade

A comunidade de Pontal, no distrito de Itamotinga, ainda vivencia a 1ª Exposição Cultural e Agropecuária de Pontal (Expocapo), realizada no último final de semana. Foram dois dias de programação intensa e diversa, que teve como objetivo reunir e entrosar os povoados vizinhos. A iniciativa partiu das mulheres comunitárias de Pontal e Lagoa do João, que queriam mostrar a força da mulher empreendedora na região. 

Com apoio direto das representações locais, 40 artesãos apresentaram seus trabalhos para os visitantes. Ao longo dos dois dias de exposição, mais de mil pessoas passaram pelo local...

Covid-19: Juazeiro registra 69 casos em boletim desta quarta-feira; leitos de UTI da rede PEBA chegam a 93% de ocupação

Juazeiro confirmou 69 novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta quarta-feira (14). O município não registrou novo óbito por complicações da doença nas últimas 24 horas. Com isso, Juazeiro permanece com 507 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 29.733 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 28.411 já estão recuperados. Os casos descartados somam 49.011. Juazeiro tem 815 casos ativos do novo coronavírus...

Alunos participam de primeira certificação do projeto EJA EaD da Prefeitura de Juazeiro

Alunos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), ofertada na modalidade à distância (EaD), pela Prefeitura de Juazeiro, estão participando da primeira certificação do projeto inédito na rede municipal de ensino. As provas acontecem até esta quinta-feira (14), e cerca de 40 estudantes participam.

A certificação da EJA EaD é o procedimento que confere ao aluno a conclusão dos estudos no Ensino Fundamental. As provas acontecem de forma presencial e contemplam Língua Portuguesa, Inglês, História, Geografia, Matemática e Ciências, para alunos das etapas IV e V da EJA (6º ao 9º ano)...

Gestão da prefeita Ana Passos tem contas do exercício de 2021 aprovadas pelo TCM-BA

Após sessão realizada pelos conselheiros do TCM-BA nesta terça-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) aprovou as contas do governo e da gestão da prefeita Ana Passos referente ao exercício de 2021 em Sento-Sé.

Com uma gestão pautada na integridade e na valorização do dinheiro público, a prefeita Ana Passos preza por uma aplicabilidade positiva e coerente das finanças do município. Por esses cinco anos de governo, Ana Passos sempre sinalizou a importância das contas do município serem aprovadas, uma vez que isso representa o valor moral e ético da gestão municipal. ..

Prefeitura de Juazeiro segue disponibilizando agendamento online para o atendimento do Cadastro Único

O agendamento para atendimento dos serviços oferecidos pelo Cadastro Único (CadÚnico) também pode ser feito online. A ferramenta, lançada pela Prefeitura de Juazeiro em agosto, visa facilitar o acesso da população aos serviços. Para agendar o atendimento, basta acessar o site e clicar no banner 'O Cadastro Único agora está com agendamento online'.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Amélia Pedra, a ferramenta faz parte de uma ação de descentralização do atendimento. "Essa iniciativa é resultado da atenção da prefeita Suzana Ramos com a população. Além do agendamento online, também ampliamos o horário de atendimento do CadÚnico e descentralizamos a oferta dos serviços para as cinco unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS)", conta a gestora...

Prefeitura de Juazeiro recupera 16 km de estrada que liga Massaroca a Lagoa do Ângico e comunidade reconhece melhorias

Dando continuidade ao patrolamento de estradas vicinais do município, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) chegou ao trecho que liga o distrito de Massaroca à comunidade de Lagoa do Ângico.

Ao todo, já foram patrolados 16 km, mas o trabalho será estendido para as demais localidades do distrito de Massaroca, com aproximadamente 50 km de estradas patroladas...

Em clima de festa e alegria, prefeita Suzana Ramos entrega praça em Abóbora e proporciona espaço de lazer e diversão para moradores

Em clima de festa e alegria, a prefeita Suzana Ramos entregou na noite desta terça-feira (13), a obra de requalificação da Praça Central Antônio Santana, no distrito de Abóbora.

O novo espaço, que recebeu investimentos com recursos próprios do município, oferece à população um ambiente de lazer e diversão, além de se tornar o ponto de encontro da comunidade...

Microempreendedores de Juazeiro participam de capacitação da prefeitura e aprendem sobre direitos e deveres do MEI

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap) está realizando até a próxima sexta-feira (16) a Semana MEI. Nesta terça-feira (13) a programação capacitou microempreendedores e servidores da Sala do Empreendedor de Juazeiro e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). O tema da capacitação foi 'MEI, Direitos e Deveres'.

Ministrado pelo trainee do Sebrae, Edlan Amaral, o treinamento teve como objetivo estreitar a relação do Sebrae com os microempreendedores do município, gestão municipal e todos os participantes, além de orientar sobre o que é MEI e o seu funcionamento, para assim fortalecer o microempreendedorismo em Juazeiro...

Previdência muda regra de convocação de pensionistas para a prova de vida

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está promovendo uma mudança na estratégia de convocação de pensionistas para a prova de vida.

A partir de janeiro de 2023, os pensionistas deverão realizar o procedimento no mês do seu próprio aniversário e não mais no mês de nascimento do ex-servidor falecido que gerou a pensão, como vinha acontecendo até então. No caso dos aposentados – que já faziam a prova de vida durante o mês do próprio aniversário – o cronograma seguirá o mesmo, sem alterações. ..

PEC da redução da alíquota patronal dos municípios ganha força com mobilização em Brasília

A última mobilização municipalista do ano, que reuniu mais de 500 prefeitos de todo o Brasil, nesta segunda-feira (12) e terça-feira (13), em Brasília, trouxe entre os itens prioritários a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras. A proposta defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para o equilíbrio fiscal dos municípios consta na pauta entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e foi apresentada pelo presidente UPB, Zé Cocá, na plenária da mobilização, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A matéria, de autoria do deputado federal Cacá Leão, teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara e aguarda a instalação de uma comissão especial que analisará a matéria.

Diante dos gestores presentes, Zé Cocá, afirmou que a PEC é hoje a maior luta da Bahia e do Nordeste. "No estudo que apresentamos provamos ao governo federal que os municípios hoje só recolhem 7,8 %. Na PEC estamos propondo descontar na fonte 11% ao invés dos 22,5% que é cobrado dos municípios hoje. Ou seja, a União vai arrecadar em torno de 3,5% a 4% a mais do que arrecada e vai deixar de ter um prejuízo de R$ 11 bilhões com dívidas". O gestor que é prefeito de Jequié, no sudoeste baiano, ressaltou que os municípios mais pobres deixam de investir para pagar uma alíquota que é das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sem considerar que as prefeituras não visam lucro. "Agora com o controle do eSocial, a expectativa é que os municípios entrem em colapso. É por isso a nossa luta pela PEC 14", argumentou o presidente da UPB, no evento...

Instituto de Previdência de Juazeiro investe na qualificação profissional dos colaboradores e segue obtendo certificações

Com o objetivo de elevar os padrões dos profissionais que atuam no seu quadro funcional, e assim garantir a oferta de um serviço de excelência aos seus segurados, o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) vem investindo na certificação dos seus servidores.

Entre as certificações obtidas na gestão Suzana Ramos, estão: a Certificação de Gestores de Regime Próprio de Previdência Social - CGRPPS-Cpa-10 e Totum RPPS...

Prefeitura de Juazeiro faz alerta sobre importância da vacinação e de outros cuidados para prevenção da Covid-19

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, reforça a necessidade de que a população mantenha os cuidados para prevenção da Covid-19.  A prefeitura ainda destaca um aumento no número de casos de infectados pelo vírus nas últimas semanas.

Entre os dias 04 e 11 de dezembro, 562 pessoas testaram positivo para a doença, o que representa um aumento de 42% de infectados se comparado à semana anterior...

ARTIGO - Revisão de Vida Toda e Igualdade

É justíssimo o modelo de cálculo dos benefícios que leva em conta todo o percurso contributivo do segurado. Essa é a melhor expressão da proteção social que é, sobretudo, programa coletivo, no qual, o indivíduo cede passo ao todo.

Se cada qual teve perfil contributivo médio ao longo de toda a trajetória laborativa, é, e deve ser, essa a expressão do benefício que deverá receber...

HDM realiza treinamento sobre prevenção de quedas e boas práticas da amamentação

O Hospital Dom Malan está realizando nesta semana dois importantes treinamentos para a equipe multiprofissional: Atualização sobre as Boas Práticas da Amamentação e Prevenção de Quedas. O primeiro é voltado para os setores que promovem e incentivam a amamentação; e o segundo para acompanhantes e profissionais da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa).

Estão à frente das iniciativas o Núcleo de Educação Permanente (NEP), a Comissão de Amamentação do HDM e o Núcleo de Segurança do Paciente. “Os treinamentos e atualizações fazem parte da política de gestão da FGH e nós temos um cronograma anual a cumprir. Cada mês elegemos os temas de acordo com as demandas recebidas dos setores”, esclarece a enfermeira gerente do NEP, Rejane Lins...

Hospital Regional de Juazeiro realiza processo seletivo para a vaga de bioquímico

O Hospital Regional de Juazeiro está com novo processo seletivo aberto para a vaga de bioquímico (efetivo). Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço [email protected] até o dia 19 de dezembro (segunda-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga a ser inscrita.

Podem concorrer ao cargo candidatos com ensino superior completo em Farmácia e registro no CRF-BA. Além disso, é desejável possuir experiência na área de Microbiologia...

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