Isaac é multado pelo TCM por gastos excessivos no carnaval de 2015 em Juazeiro. Prefeitura diz que vai recorrer

Na sessão desta terça-feira (02/08), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante de Carvalho, em virtude da realização de gastos irrazoáveis, no montante de R$2.676.446,00, na preparação dos festejos carnavalescos de 2015, ocasião em que o município havia declarado estado de emergência devido a seca prolongada que assolava a região. O gestor foi multado em R$10 mil. 

O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, afirmou que o ato do gestor em promover gastos exorbitantes com a festa de Carnaval, no momento em que a população sofria com os graves problemas decorrentes da ausência de chuvas, causou grande prejuízos para a municipalidade e violou os princípios da moralidade, razoabilidade, eficiência e interesse público. Alertou para que, da próxima vez, o gestor busque o patrocínio de empresas privadas para o custeio de festividades, mesmo porque são elas as principais beneficiárias dos rendimentos propiciados por tais festejos. Cabe recurso da decisão. (Fonte: TCM-BA)..

Atleta do Sertão Pernambucano será a porta bandeira do Brasil nas Olimpíadas

A pentatleta Yane Marques foi escolhida como a porta-bandeira do Brasil nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro 2016. A escolha aconteceu através de votação pela internet, onde a pernambucana superou o atleta da vela Robert Scheidt e o líbero Serginho, do Vôlei masculino.

"Eu quero ser uma porta-bandeira muito alegre e talvez uma porta-voz, através dessa bandeira, para que o nosso país se una mais. Quero ser uma representante do povo brasileiro", afirmou a atleta, depois do anúncio oficial, em entrevista à TV Globo.

Nascida em Pernambuco, Yane Marques é a única atleta da América Latina com uma medalha olímpica no pentatlo moderno. Bronze em Londres 2012, a brasileira também tem duas medalhas de ouro nos Jogos Pan-Americanos e um título mundial. ..

OAB de Petrolina debate Novas regras das eleições 2016

A Lei nº 13.165/2015, conhecida como reforma eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano. Por este motivo, a OAB Petrolina promoveu, em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA) Escola Superior de Advocacia da OAB Pernambuco, na ultima sexta-feira, 29, uma Caravana do Direito Autoral.

Mais de 100 advogados participaram da atividade que debateu questões como mudanças nos prazos para as convenções partidárias, filiação partidária e no tempo de campanha eleitoral, que foi reduzido, e o financiamento eleitoral. As duvidas foram tiradas pelos palestrantes, Delmiro Campos e Bruno Brennand...

Governo do Estado deve publicizar Osba a partir de 2017

As conquistas que a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) obteve nos últimos anos devem ser ampliadas a partir de 2017, quando o Governo do Estado pretende publicizar o grupo. Para que a meta seja alcançada, uma série de reuniões está sendo realizada com representantes das secretarias de Cultura (Secult), Comunicação (Secom) e Casa Civil, por determinação do governador Rui Costa. 

O Governo também planeja apresentar um plano de comunicação específico para a orquestra, que terá suas ações amplamente divulgadas. "O objetivo do Governo sempre foi de retomar o processo de fortalecimento da Osba, iniciado ainda na gestão anterior à nossa. Estamos ajustando nosso planejamento ao cenário nacional de crise econômica para assegurar mais essa conquista", garantiu o secretário de Cultura, Jorge Portugal. ..

SINDSEMP SE REÚNE COM SECRETÁRIO PARA COBRAR CUMPRIMENTO DA LEI Nº2.814 DE 10 DE ABRIL DE 2016

A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) se reuniu esta semana com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura de Petrolina Geraldo Júnior para debater pontos de pauta de interesse da categoria. o evento aconteceu na prefeitura e contou coma participação de representantes de associações.

O presidente do Sindsemp, Walber Lins, explicou o objetivo do encontro."Tivemos algumas pautas, dentre elas, a discussão sobre o pagamento da folha suplementar e do reajuste, que já está previsto em Lei desde o dia 1º de abril deste ano, e a segunda situação é a questão do Calendário do Plano de Cargos e Carreiras a serem conduzidos à Câmara de Vereadores em forma de projeto ou, pelo menos, de protocolo para que possamos viabilizar e dar entrada no Plano (PCCV) e a terceira pauta foi a restituição do Igeprev, as restituições que foram descontadas e não foram restituídas”, explica o presidente.

Walber Lins pontua que pretende fechar os PCCV's até o dia 18 de agosto para encaminhá-los , bem como pontuou que outras demandas serão discutidas em Assembleia Geral, que deverá acontecer no mês de Agosto deste ano. Uma nova reunião foi agendada para segunda-feira (01) para ratificar a solicitação do Sindsemp do cumprimento da Lei Complementar nº2.814 de 10 de abril de 2016. ..

POLÍTICO CONDENADO ANTES DA LEI DE FICHA LIMPA, PODE OU NÃO SER CANDIDATO EM 2016?

*Josemar Santana

A "Lei de Ficha Limpa" (Lei Complementar 135/2010) elevou para 8 (oito) anos a inelegibilidade de políticos condenados por órgãos colegiados (Tribunais) em casos de crimes contra a administração pública...

PCdoB Juazeiro realiza convenção que define candidatos para disputa 2016

No próximo domingo (31) o PCdoB Juazeiro realizará a sua convenção partidária. O evento é o primeiro passo para campanha eleitoral 2016 que elegerá prefeito, vice-prefeito e vereadores. O objetivo do encontro é escolher os candidatos pelos partidos e a deliberar sobre coligações.

A convenção está marcada para 9h da manhã, no espaço do Colégio  Municipal Paulo VI (Rua do Japão, S/N, Centro). Às 16h será apresentado o nome do candidato a prefeito e  os nomes dos candidatos que disputarão uma vaga no legislativo municipal...

Semana Universitária 2016: Facape e UPE abrem inscrições para estudantes voluntários

Estudantes da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e da Universidade de Pernambuco (UPE) já podem se inscrever como voluntários da Semana Universitária deste ano. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (26) na página eletrônica do evento ou diretamente no link.

O edital oferta 35 vagas para voluntários. Os interessados podem ser inscrever até o dia 16 de agosto. Após o período de inscrição, o candidato deverá apresentar comprovante de matrícula e histórico escolar na Central de Atendimento ao Discente (CAD) da Facape...

Bahia tem mais de dez milhões de eleitores aptos a votarem nas Eleições 2016

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, anunciou, durante a sessão de julgamento na tarde desta segunda-feira (25/7), os dados estatísticos oficiais das Eleições 2016. O comunicado foi feito após pronunciamento do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em entrevista coletiva à imprensa realizada também nesta segunda.

Entre os números, consolidados após o fechamento do cadastro eleitoral ocorrido em maio deste ano, está o eleitorado baiano apto a comparecer às urnas nas eleições deste ano. Dos cerca de 144 milhões de eleitores em todo o Brasil, 10.570.085 estão na Bahia, o que inclui um total de 1.463.674 já prontos para se identificarem por meio da biometria, isto é, pela leitura das impressões digitais, e 9.106.411 pela identificação tradicional.  ..

Ossada de homem desaparecido em 2014 é encontrada em Petrolina

A polícia identificou uma ossada, que foi encontrada na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, como sendo de um homem que estava desaparecido há cerca de dois anos. Para ter a confirmação, familiares foram chamados para fazer um exame de DNA. O resultado saiu na última semana.

O homem, que tinha 32 anos, morava em Juazeiro, na Bahia, e em agosto de 2014 desapareceu após ter ido fechar a venda de um veículo. O carro em que a vítima estava foi encontrado dias depois queimado, em uma estrada rural perto do Povoado de Pau Ferro, em Petrolina. Na época, ninguém tinha notícias sobre o paradeiro dele...

ARTIGO 200 – REDUÇÃO NO NÚMERO DE PARTIDOS: JÁ!

É verdade que não se pode conceber um sistema democrático representativo funcionando na sua plena normalidade sem a óbvia participação dos Partidos, nos quais se aglutinam as diversas tendências ideológicas e políticas. Essas variáveis do pensamento pluralista, todavia, tem de ter os seus fundamentos em princípios, ideias e valores. Hans Kelsen, autor de A DEMOCRACIA (Editora Martins Fontes, 2000), definiu com muita firmeza “que o indivíduo isolado não tem, politicamente, nenhuma existência real, não podendo exercer influência real sobre a formação da vontade do Estado”; e acrescenta que os Partidos “agrupam os homens de mesma opinião, para lhes garantir influência efetiva sobre a gestão dos negócios públicos”.

Assim, diante desses pressupostos, é preciso conter as intenções desse ou daquele integrante que, por aleatórias divergências na discussão de temas internos do Partido, resolve arregimentar militantes para fundar mais uma nova agremiação, caso em que os seus propósitos carecem de legitimidade e deveriam encontrar nas leis que regulamentam a organização partidária todos os obstáculos impeditivos de viabilização desse objetivo. Mas o que vemos, é uma certa facilidade em criar partidos. Basta que apareçam com determinado número de assinaturas e estarão habilitados a obter o registro e, assim, a caírem em campo atrás dos proveitos pagos, por quem? Nem precisa dizer!..

Operação resgata 20 mil animais em municípios baianos

Uma operação conjunta realizada por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) e Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) resgatou 20 mil animais entre os dias 11 e 21 de julho. As ações aconteceram na Bacia do Rio Itapicuru e Vaza Barris, além dos municípios baianos de Euclides da Cunha, Canudos, Tucano, Monte Santo, Andorinha, Sobradinho, Cansanção, Uauá, Cícero Dantas, Quijingue, Nordestina, Banzaê e Ribeira do Pombal. Segundo informações da Polícia Militar, a operação ocorreu em parceria com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) e teve também participação de órgãos como Ibama, Crea, Funasa e Inema. Entre as espécies resgatadas, estão pássaros e jabutis. Parte deles foi libertada no habitat e outra encaminhada ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetras), em Salvador. ..

Geração eólica cresce 77% e consumo de etanol, 18,6% em 2015

A matriz energética brasileira ficou mais limpa no ano passado, principalmente com o crescimento significativo do consumo de energia proveniente de fontes eólicas e do etanol. Simultaneamente, caiu a demanda por gasolina, informa a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que divulgou nesta sexta-feira (22) a edição deste ano do Relatório Síntese do Balanço Energético Nacional (BEN).

O relatório revela ainda que, no ano passado, o consumo de energia proveniente de fonte eólica aumentou 77,1% em relação a 2014 e que o de etanol cresceu 18,6%. Ao mesmo tempo, o consumo de gasolina caiu 9,5%...

REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS ELEIÇÕES 2016

AOS PARTIDOS POLÍTICOS E CANDIDATOS. REGISTRO DE CANDIDATURAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS É COM O ARMAZÉM DE DADOS. COM A MARCA DA COMPETÊNCIA E EXPERIÊNCIA DE ELEIÇÕES ANTERIORES.

TÉCNICOS: NEGÃO DO EDSON E PAULO PASSOS.  ATUALIZADOS COM A NOVA LEI ELEITORAL. RUA SANTA LUZIA 85, EM FRENTE A IGREJA DE SANTO ANTONIO, JUAZEIRO-BA. (74) 98818-6992...

IFBA: Abertas inscrições para Processo Seletivo 2017