PEC reduz número de deputados de 513 para 405

Está em análise no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38 que reduz o número de deputados federais para 405. Pelo projeto, o número mínimo de deputados federais passará de 8 para 4, nos estados com menor população, e o número máximo de 70 para 50, nos estados mais populosos.

O projeto estabelece que o limite mínimo de quatro deputados nos estados menos populosos será atingido de forma escalonada, no quarto pleito após a promulgação da Emenda Constitucional. A mesma regra valerá para as unidades da Federação com número de deputados superior ao mínimo proposto...

Deputado Guilherme Coelho se reúne com presidentes de associações em Afrânio

A boa notícia sobre a Renegociação das Dívidas dos Produtores Rurais está se espalhando rapidamente por todo o Sertão. Na manhã de ontem (04/01), o Deputado Federal Guilherme Coelho foi até a cidade de Afrânio para conversar com presidentes de associações e tirar dúvidas sobre as boas novas.

O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores, onde se reuniam os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), presidido por Girlene de Sousa.  Também marcaram presença os vereadores Zé de Albertina (PSB), Vavá de Justino (PMDB) e Gorette Cavalcanti (PTN), além de representantes de entidades locais...

Câmara de Juazeiro: Deputados prestigiam posse de novos vereadores

A cerimônia de posse dos vereadores Bartolomeu Cardoso dos Santos (Bertinho da Carnaíba – PR) e Ronaldo Alves Campina (Roninho – PSD),  reuniu na manhã desta terça-feira (03/01/2017) os deputados estaduais Roberto Carlos (PDT) e Zó (PC do B), os dois vereadores que se licenciam (Anderson Alves da Cruz (Anderson da Iluminação – PP) e Maria Aparecida Gama de Oliveira (Cida Gama – PP) ); todos os outros vereadores desta nova legislatura, o Procurador do Município Eduardo José Fernandes dos Santos; secretários indicados pela nova administração municipal e dezenas de familiares e amigos dos edis empossados.

Emocionados, Bertinho da Carnaíba e Roninho prestaram juramento, foram declarados empossados pelo Presidente Alex Tanuri e logo após participaram da sessão extraordinária de arguição do Procurador do Município...

Com a posse de Ângelo Almeida, PSB amplia bancada para três deputados estaduais

O ex-vereador e candidato a prefeito de Feira de Santana na última eleição, Ângelo Almeida (PSB), assumiu, nesta segunda-feira (2), o mandato de deputado estadual em ato presidido na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelo Nilo. Ele ocupa a vaga do atual secretário de Agricultura do Estado, Vítor Bonfim. 

Em seu discurso, Ângelo Almeida lembrou que assume o mandato por ter participado de uma aliança com os partidos da base do governo em 2014 e que agora fará parte de um grande time que muito já fez pela Bahia, mas que ainda tem muito o que se fazer. "Irei abraçar as demandas que aparecerem, mas o eixo central que irei me debruçar será o de aproximação intensa com as minorias até pela experiência que adquiri como presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal de Feira de Santana. Também pretendo trabalhar com a questão da criança e do adolescente e com a pauta do meio ambiente", explicou...

Um ano após anúncio, repelentes não foram distribuídos a grávidas do Bolsa Família

Um ano após o anúncio feito pelo governo federal, os repelentes destinados para grávidas beneficiárias do Programa Bolsa Família ainda não foram entregues. O pregão para a compra dos produtos foi feito em dezembro do ano passado e o processo de licitação ainda está em andamento.

A expectativa do Ministério da Saúde é de que, após concluída licitação, os repelentes passem a ser entregues cerca de 15 dias depois. Segundo o ministério, a demora foi causada pela burocracia, que comprometeu a agilidade do processo, porque houve dificuldade em encontrar empresas com capacidade de fornecer o produto em grandes quantidades...

PAULO BOMFIM COMEÇA A DEFENDER ELEIÇÃO DE ISAAC CARVALHO PARA DEPUTADO FEDERAL

O novo prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim (PCdoB) em seu primeiro discurso aos juazeirenses noite passada no auditório da Univasf expressou enorme gratidão ao ex-prefeito Isaac Carvalho do mesmo partido e começou a campanha em favor da eleição deste para deputado federal em 2018. “Isaac não está se despedindo de Juazeiro e da região Norte. Isaac ainda vai ajudar muito a região Norte da Bahia. É com estas palavras Isaac que eu te agradeço por tudo que você fez por nossa cidade. Administro Juazeiro a partir de agora, mas com as atenções focadas na sua forma de governar. No meu governo ninguém será discriminado, vamos governar para todos e por isso conclamo a todos para descerem do palanque e unir forças em favor de Juazeiro” convidou Paulo Bomfim. ..

Deputado Ronaldo Carletto pode deixar PP rumo ao PSD para disputar Senado

O PP do vice-governador e secretário estadual de Planejamento João Leão vai fazer um esforço para evitar o deslocamento do deputado federal Ronaldo Carletto para o PSD do senador Otto Alencar. Carletto pode estar mudando de partido para se posicionar melhor para a disputa pelo Senado na chapa do governador Rui Costa (PT) em 2018 pelo PSD. Até hoje ele não engoliu o fato de o PP ter boicotado os recursos do Fundo Partidário para candidatos de sua base em retaliação ao fato de ter votado contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). ..

Mensagem de Final de Ano de Joseph Bandeira

Correligionários do ex-prefeito de Juazeiro e ex-deputado federal Joseph Bandeira (Solidariedade) enviaram mensagem de final de ano do político aos juazeirenses. Confira:

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MENSAGEM DE FINAL DE ANO DO DEPUTADO ZÓ

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Artigo: 2017, o ano da esperança!

“Ao ano velho e caduco / que se despede cansado / daqui de Joaquim Nabuco / venho dizer: obrigado!”. Esses versos de Carlos Drummond de Andrade me remetem a outros do poema “História Trágica”, desse mesmo poeta, que os pessimistas insistem em declamar: “Esta ponte está podre / Não passa de janeiro / Ou cai agora / Ou não me chamo Flordualdo”.

Na condição de otimista que, como dizia outro brilhante escritor mineiro, Fernando Sabino, “erra tanto quanto o pessimista, mas não sofre por antecipação”, vamos inaugurar janeiro logo ali na esquina, em um domingo de sol, na terra de Caymmi, com esperança no coração e dúvida no azedume dos incrédulos...

Municípios vão receber hoje R$ 4,4 bilhões de recursos da repatriação

Os municípios vão receber os recursos do programa de repatriação nesta quinta-feira (29). De acordo com o Ministério da Fazenda, as ordens de pagamento serão emitidas nesta quinta-feira para que os municípios possam contabilizar os recursos ainda em 2016. Segundo a pasta, serão depositados ao todo R$ 4,449 bilhões. Os prefeitos estavam receosos de que os recursos só entrassem efetivamente nos cofres municipais em 2017. A Frente Nacional de Municípios (FNP) e o PSB chegaram a entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para antecipar esses recursos, mas a corte negou o pedido. Se o Tesouro Nacional autorizasse o pagamento apenas no dia 30 de dezembro, que, para o sistema bancário, é considerado o último dia útil do ano para realização de operações financeiras, haveria risco de que esses recursos só entrassem nas contas das prefeituras em janeiro. O Ministério da Fazenda descartou essa possibilidade.

 Para evitar atrasos, o dinheiro da repatriação integrará a terceira parcela mensal de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nessa mesma data, o governo também vai depositar o valor devido aos municípios pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse pagamento somará R$ 1,053 bilhão. Ao todo, considerando o dinheiro da multa da repatriação e do Fundeb, os municípios vão receber R$ 5,502 bilhões. Inicialmente, o governo federal pretendia repassar os recursos da repatriação aos municípios apenas em 2017. Diante da reação dos prefeitos, a União retificou a Medida Provisória 753, que trata da divisão dos recursos. Pela nova versão, publicada no dia 20 de dezembro, um dia depois da primeira publicação, os efeitos da medida para os municípios passam a valer ainda neste ano. O presidente Michel Temer vai receber hoje, às 10 horas, um grupo de prefeitos no Palácio do Planalto. Devem comparecer ao Planalto o prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda; de Aparecida de Goiânia (GO), Maguito Vilela; de Canoas (RS), Jairo Jorge; de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho; de Manaus (AM), Arthur Virgílio; e de Palmas (TO), Carlos Amastha. Os prefeitos defendem o aumento da lista de serviços submetidos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que não é atualizada há dez anos...