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Lei Paulo Gustavo: Senado aprova repasse de R$ 3,8 bi ao setor cultural; projeto vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária.

A proposta foi batizada de "Lei Paulo Gustavo", em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio do ano passado, vítima da Covid-19. Paulo Gustavo era um dos artistas mais populares do país e faleceu aos 42 anos no Rio de Janeiro...

Aneel aprova novo empréstimo bancário de R$ 10,5 bi ao setor elétrico; consumidor paga

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que o novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir os custos da crise energética do ano passado será de até R$ 10,5 bilhões, dividido em duas partes.

O dinheiro será levantado junto a bancos públicos e privados. O financiamento, com cobrança de juros, será pago pelos consumidores de energia através de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023 (leia mais abaixo)...

Moção de Aplausos para professor e diretores que inseriram a disciplina Cultura Gonzagueana em sala de aula é aprovada

Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (15), pela Câmara de Vereadores de Petrolina, Pernambuco, o requerimento da Moção de Aplausos para o professor Maiadson Vieira e diretoras Edmilza Marcelino e Lucélia Lima, da Escola Estadual São Vicente de Paula @esvpeexu, localizada na cidade de Exu, Pernambuco.

O professor Maiadson Vieira, diretoria e alunos ganharam repercussão nacional com a informação que na escola foi inserida na grade curricular a disciplina eletiva Cultura Gonzagueana...

Senado aprova projeto que simplifica ICMS dos combustíveis

O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, com o objetivo de reduzir o preço dos combustíveis para os consumidores.

O PLP propõe a simplificação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em todo território nacional, instituindo a chamada “monofasia”, ou seja, a cobrança do imposto em apenas uma fase da cadeia produtiva. O projeto, de origem na Câmara dos Deputados, retorna àquela Casa para nova análise...

Mais de 1700 aposentados e pensionistas têm benefícios cortados por pendências na prova de vida

Mil e setecentos e quarenta aposentados e pensionistas do Estado terão os seus benefícios bloqueados na folha de pagamento de março por pendência na realização da prova de vida. O número corresponde ao total de beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para realizar o procedimento ao longo do mês de janeiro e que até esta quarta-feira (9) não haviam se recadastrado.

No total, 11.797 beneficiários deveriam se submeter à prova de vida até 31 de janeiro. Ao término do período, no entanto, apenas 7.738 deles haviam atendido ao chamado. Desde então, a Previdência ampliou por diversas vezes o prazo concedido aos beneficiários, antes de optar pela medida que gera impacto no pagamento a ser liberado já no próximo dia 30 de março...

"Obrigado, Sobradinho": Prefeito Cleivinho Sampaio é aprovado por 75,94% da população, segundo pesquisa do Instituto Séculus

De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Séculus Análises e Pesquisas, sob encomenda do Bahia Notícias, a gestão do Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, foi aprovada por 75,94% dos eleitores do município. Segundo o levantamento, 16,89% desaprovam a gestão e 7,17% não opinaram.

A atual administração foi avaliada como ótima por 21,33% das pessoas, 43,69% avaliaram como boa, e 15,36% como regular, o que representa 80,38% de aceitação. ..

Sindsemp realiza assembleia geral para discussão e aprovação da campanha salarial de 2022

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina-SINDSEMP, realizou nesta segunda-feira (7) uma assembleia geral com os servidores. Em pauta, os informes e a campanha salarial 2022. O Sindsemp, cumprindo o estatuto da entidade, efetivou a primeira e a segunda convocação conforme previsto no edital.

O presidente walber Lins conduziu a assembleia trazendo alguns informes, entre os quais, a implantação do programa de serviço de atendimento médico por telemedicina; dando continuidade e passando a pauta da campanha salarial, foram explicadas as ações de mobilização do (Piso Nacional de Enfermagem, Piso Nacional do Auxiliar Técnico, Assistente Técnico Administrativo e gratificação de risco de vida para os servidores da AMMPLA, o percentual de 33,24% para os profissionais de magistério, GTO e GEH para a guarda, auxílio fardamento para o GASP e outros)...

Candidatos aprovados no Programa Aprova Juazeiro devem realizar assinatura do Termo de  Compromisso nesta segunda e terça-feira

Candidatos aprovados no processo seletivo do Programa Aprova  Juazeiro deverão realizar a assinatura do Termo de Compromisso nesta segunda (07) e terça-feira (08). Os aprovados deverão procurar o prédio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), de acordo com a data e horário definidos para cada categoria indicada no ato da inscrição (concluintes do ensino médio ou egressos, ambos da rede pública de ensino de Juazeiro).

No dia 07 de março, os 50 primeiros aprovados que já concluíram o ensino médio (grupo 1) deverão comparecer a Seduc no período de 8h às 12h.  ..

Servidores públicos aposentados e pensionistas da Bahia podem fazer prova de vida por aplicativo

Os servidores públicos aposentados e pensionistas estaduais vinculados à Previdência do Estado da Bahia tem mais uma alternativa para realizar a prova de vida sem precisar comparecer ao atendimento presencial.

A Prova de Vida Digital, serviço inteiramente remoto, permite a realização do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. A novidade já pode ser usada pelos 10.949 beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para fazer o procedimento ao longo do mês de março...

TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das eleições de 2022. Entre os ajustes aprovados está o que regulamenta o prazo de até 31 de maio para o registro das federações partidárias junto à corte eleitoral.

A resolução aprovada pela corte nesta quinta-feira (3) ajustou o calendário eleitoral a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de fevereiro, que validou as federações e estabeleceu o prazo de 31 de maio para que as federações obtenham o registro de seu estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Antes, uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso havia estabelecido o dia 1º de março como data final para o registro...

BA: Aposentados e pensionistas estaduais poderão fazer prova de vida digital por meio do gov.br

A partir desta quarta-feira (2), os servidores públicos aposentados e pensionistas estaduais vinculados à Previdência do Estado da Bahia terão à disposição mais uma alternativa para viabilizar a realização da prova de vida sem precisar comparecer ao atendimento presencial. Trata-se da Prova de Vida Digital, serviço inteiramente remoto que permite a realização do procedimento de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo gov.br.

A novidade já pode ser utilizada pelos 10.949 beneficiários convocados pela Superintendência de Previdência (Suprev) para fazer o procedimento ao longo do mês de março. Em contrapartida, os beneficiários de janeiro e fevereiro ainda pendentes só podem se submeter à prova de vida por vídeoatendimento ou presencialmente...

IPJ faz alerta a aprovados no concurso da Secretaria de Educação sobre prazo para realização da perícia médica

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) alerta que está realizando normalmente, até 08 de março, a perícia médica dos aprovados no Concurso Público para Cargos de Professor da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) da Prefeitura de Juazeiro. De acordo com o calendário letivo, as aulas terão início em 14 de março.

"Alertamos e pedimos que as pessoas aprovadas realizem com tranquilidade a perícia e possam estar aptos a exercerem as suas respectivas funções. Durante toda esta semana até a próxima segunda-feira (7) toda a equipe do IPJ estará disponível para ajudar em qualquer situação", destacou o diretor executivo, Marcus Onildo...

Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realiza perícia de aprovados no concurso da Secretaria de Educação do município

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) está realizando a perícia médica de 250 aprovados no Concurso Público para Cargos de Professor da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) da Prefeitura de Juazeiro.

O ano letivo terá início no dia 14 de março e todos os trâmites legais estão sendo finalizados. As perícias estão sendo agendadas com todo o suporte necessário, como análise documental e pré-triagem de documentos. Além disso, estão sendo disponibilizados três médicos que atendem diariamente, das 08h às 14h...

Bahia: Vídeo que mostra jovem indo à lavoura contar ao pai agricultor que passou em medicina na Ufba emociona nas redes sociais

Lágrimas de pai e filho, moradores do município de Caculé, no sertão da Bahia, têm emocionado milhares de brasileiros nas redes. Num momento em que centenas de país vivem o luto de uma tragédia, como a de Petrópolis (RJ), e o mundo vive o temor de uma guerra,  o choro de felicidade de Sandro Lúcio Nascimento Rocha, de 21 anos, serviu para criar uma verdadeira corrente de esperança entre internautas.

O jovem compartilhou imagens em que revela para o pai, agricultor e que trabalha na roça, ter passado no vestibular para Medicina, na Universidade Federal da Bahia (UFBA)...

Câmara de Petrolina aprova projetos de Resíduos Sólidos e novo Plano Diretor

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (24), dois importantes projetos de lei complementar, de autoria do Executivo. O projeto 002/21, referente ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), e o projeto 005/21, que diz respeito ao novo Plano Diretor.

O projeto do Resíduo de Sólidos foi aprovado por 20 votos nas duas votações. Diogo Hoffmann (PSC), líder da situação, destacou que a proposta vai ao encontro da Lei Federal 2.305/2010, a qual estabelece a implantação de um Plano de gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Um dos artigos, segundo Hoffmann, determina que até o dia 2 de agosto deste ano municípios com população superior a 100 mil habitantes devem aprovar esse plano. ..

Contas de 2019 de Pilão Arcado são aprovadas pelo TCM-BA

Na sessão desta quinta-feira (24), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, para alterar o mérito do parecer – de rejeição para aprovação com ressalvas – das contas relativas ao exercício de 2019. O gestor comprovou, no recurso, a existência de recursos disponíveis para suportar a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, no montante de R$2.495.677,03 – o que havia motivado o parecer pela reprovação.

De acordo com o TCM-BA, com a reforma da decisão, o conselheiro Francisco Netto, relator do recurso, reduziu a multa imputada no primeiro julgamento de R$ 20 mil para R$8 mil. Também foi reduzido o valor do ressarcimento impostos de R$73.228,96 para R$42.758,76 e determinada a exclusão da segunda multa – no valor de R$55.741,93...

Aprovada a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase R$ 4 bilhões para o setor cultural

O Senado aprovou a Lei Paulo Gustavo, que deve liberar quase quatro bilhões de reais para amenizar os efeitos da pandemia no setor cultural. A proposta permite o uso do saldo do fundo nacional de cultura de forma descentralizada por estados e municípios.

O governo federal terá 90 dias a partir da publicação da lei para repassar o saldo do Fundo Nacional de Cultura – que é de 3 bilhões e 862 milhões de reais – para estados e municípios usarem em atividades emergenciais de mitigação dos efeitos da pandemia no setor cultural. Desse total, a maior parte, 2 bilhões e 800 milhões, vai para o setor do cinema, por meio do apoio a produções audiovisuais, reforma, manutenção ou adequação a medidas sanitárias de salas de exibição, capacitação em audiovisual, apoio a cineclubes, festivais ou mostras de filmes. O restante, cerca de 1 bilhão, será distribuído com base nos critérios de rateio dos fundos de participação estaduais e municipais e no tamanho da população, e serão usados no financiamento de profissionais, espaços culturais e pequenas empresas que interromperam suas atividades em função da crise sanitária. O autor, Paulo Rocha, do PT do Pará, criticou o governo por não liberar recursos que estão à disposição...

Câmara aprova texto-base do projeto que legaliza jogos no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários.

O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado...

Resultado do Sisu é divulgado; mais de 206 mil estudantes foram aprovados

Mais de um milhão de estudantes, que se inscreveram no primeiro processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), podem consultar o resultado da chamada regular dessa edição na página do Sisu, que pode ser acessada pelo portal Acesso Único. O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no final da manhã desta terça-feira (22).

Ao todo, 206.835 estudantes foram selecionados na chamada regular. Desses, 132.072 (64% do total de selecionados) conseguiram aprovação para a 1ª opção de curso e 74.763 (36%) para a 2ª opção de curso, conforme indicado no ato de suas inscrições. A oferta nessa edição do Sisu totalizou 221.790 vagas. ..

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado final do processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro

Candidatos que participaram do processo seletivo para o Programa Aprova Juazeiro, da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), já podem consultar o resultado final, disponível no Diário Oficial do Município (Doem).

Os candidatos aprovados deverão  realizar a assinatura do Termo de Compromisso nos dias 07 e 08 de março, no prédio da Seduc, de acordo com a categoria indicada no ato da inscrição (concluintes do ensino médio ou egressos, ambos da rede pública de ensino de Juazeiro)...