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26 de Novembro de 2024

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Cerca de 300 territórios quilombolas devem ser titulados até 2026

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, reafirmou nesta segunda-feira (7) que a meta do governo federal é regularizar ao menos 300 territórios quilombolas até o fim da atual gestão, em dezembro de 2026.

“[A questão do] acesso ao território é, desde sempre, no nosso país, algo muito grave. É uma luta. Precisamos retomar isto para pensar uma titulação a nível nacional. Se formos comparar, na última gestão [federal, entre 2019 e 2022], apenas um território quilombola foi titulado, por ordem judicial. Nestes seis meses [de 2023], já titulamos cinco territórios quilombolas. E nosso objetivo é chegarmos a 300 até o final do nosso mandato”, disse ela, em entrevista ao canal Gov, que está transmitindo, ao vivo, os debates dos Diálogos Amazônicos...

Governo da Bahia cita 'apuração de eventual excesso' após 30 mortes em ação da PM

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, usou as redes sociais, nesta segunda-feira (7), para dizer que a "eventuais excessos" serão apurados em ações da Polícia Militar, que terminaram com 30 mortes no estado. O governo federal acompanha as investigações.

No sábado (5), o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, informou que acionou a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e afirmou que as mortes "não são compatíveis com um país que se pretende democrático e em consonância com os Direitos Humanos"...

Governo Federal realiza concurso público com 814 vagas

Até o dia 25 de setembro, 17 unidades de pesquisa e a administração central do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deverão lançar os editais para a realização do concurso público que vai oferecer 814 vagas para pesquisadores, tecnologistas e analistas em Ciência & Tecnologia.

A medida foi publicada no Diário Oficial na última  sexta-feira (4)...

Com 30 milhões de refeições ao mês, Programa de Alimentação Escolar garante a segurança nutricional dos estudantes da rede estadual

O Programa de Alimentação Escolar do Governo do Estado oferta 30 milhões de refeições, por mês, em 1.062 unidades de ensino na Bahia, com um orçamento de R$ 355 milhões, por meio de recursos próprios. Diariamente, são servidas cinco alimentações, desde o café da manhã até a ceia, para garantir a segurança alimentar dos estudantes e contribuir para a aprendizagem e também a permanência na escola.

Para que os estudantes recebam uma alimentação de qualidade e balanceada em valores nutricionais, a Secretaria da Educação da Bahia (SEC) conta com uma equipe de nutricionistas e realiza, durante todo o ano, a capacitação das merendeiras e da equipe técnica envolvida com o preparo das refeições...

Lula dá posse a Celso Sabino como ministro do Turismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá posse nesta quinta-feira (3) ao deputado federal Celso Sabino (União-PA) como ministro do Turismo, em cerimônia no Palácio do Planalto. O evento começou pouco antes das 11h45.

A cerimônia de posse contou com a presença dos deputados André Fufuca (PP-AL), Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os dois primeiros são cotados para assumir ministérios na reforma que o governo pretende fazer para atrair partidos do Centrão (veja mais abaixo)...

Governo prepara programa nacional de aluguel social

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, anunciou nesta segunda-feira (31) que o governo federal deverá lançar um programa de aluguel social para atender a população em situação de rua. Chamado Moradia, o programa deve primeiro aplicar um censo para apurar, com precisão, quantas pessoas vivem nessa condição em todo o país. A declaração foi dada durante um encontro com movimentos sociais que lutam pela causa, na capital paulista.

"Isso já está sendo discutido há meses, porque tem que ser elaborado com muito cuidado e também de acordo com a realidade brasileira. Não adianta pegar a experiência da Espanha e trazer para cá", diz o ministro...

Ao lado de Lula, Jerônimo ressalta importância da educação em tempo integral

Nesta segunda-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral.

O evento foi comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana...

Bahia e Pernambuco reafirmam compromisso de desenvolvimento da saúde na rede PEBA

As secretárias da Saúde da Bahia e de Pernambuco, Roberta Santana e Zilda Cavalcanti, respectivamente, reafirmaram o compromisso de desenvolver cada vez mais a assistência à saúde nos municípios da Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco – Pernambuco e Bahia (CRIE PE/BA), durante a reunião da Comissão de Co-gestão da região. O encontro foi realizado nesta segunda-feira (31), em Petrolina, município de Pernambuco.

A reunião teve participação de Gestores de saúde dos estados da Bahia e de Pernambuco e dos municípios que compõem a regional...

Com investimento superior a R$ 35 milhões, obras da maternidade de Juazeiro seguem em ritmo acelerado

Em breve, a cidade de Juazeiro, no norte baiano, vai ganhar uma nova maternidade referência para gestação de alto risco. As obras da unidade, que fará parte do complexo do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), seguem em ritmo acelerado, com aproximadamente 35% das intervenções já concluídas, foi o que verificou a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que esteve em Juazeiro nesta segunda-feira (31). O novo prédio que abrigará a maternidade representa um investimento de cerca de R$35 milhões do Governo do Estado, nas obras físicas.

O local que vai reforçar a rede de atendimento materno-infantil do estado contará com 145 leitos distribuídos entre internação clínica cirúrgica (90 leitos), internação obstétrica (30), Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) (10), Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) (10) e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (Ucinca) (5). Haverá ainda duas salas com leitos PPP (pré-parto, parto e pós-parto)...

MST retorna à área da Embrapa e acusa governo Lula de descumprir acordos

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) voltou a ocupar uma fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em Petrolina, nesta segunda-feira (31). As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo.

Segundo a entidade, a ocupação acontece pelo descumprimento de acordos firmados pelo governo Lula (PT), após  ocupação das mesmas terras federais em abril deste ano, durante a chamada Jornada Nacional de Luta pela Terra e pela Reforma Agrária, conhecida como abril vermelho...

PM Bahia, prende em flagrante um indivíduo por tráfico de drogas em Juazeiro/BA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através das Unidades Operacionais subordinadas ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), sendo estas: Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT) - Norte e a 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), prendeu em flagrante, na tarde deste domingo (30), um indivíduo, durante patrulhamento das Guarnições Policiais Militares, nas proximidades da rua dois, bairro Itaberaba, em Juazeiro-BA.

O indivíduo tentou evadir ao avistar as Guarnições. Com eles foi apreendido o seguinte material:..

Governo realiza entregas para produtores de ovinos e caprinos de Oliveira dos Brejinhos

Em visita ao município de Oliveira dos Brejinhos, no Território do Velho Chico, neste domingo (30), Jerônimo Rodrigues, acompanhado pela primeira-dama, Tatiana Velloso e demais autoridades, fez entregas e participou da 18ª Feira do Bode.

Importante atividade econômica em Oliveira dos Brejinhos, a ovinocaprinocultura foi contemplada pelo Governo do Estado, com investimentos de R$ 4,2 milhões, por meio de ações do Projeto Bahia Produtiva, sob coordenação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Unidade conjugada da Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar é inaugurada em Sento Sé

O governador Jerônimo Rodrigues iniciou uma intensa agenda que teve início no município de Sento Sé, neste sábado (29). Em Sento Sé, foi inaugurada uma unidade conjugada da Delegacia Territorial e Pelotão da Polícia Militar, que recebeu investimento de R$ 3,7 milhões, entre obras e mobiliário.

A assessoria de imprensa do Governo da Bahia respondeu ao questionamento da REDEGN informando que a Delegacia Territorial de Sento Sé possui uma estrutura com recepção, salas para delegado, Investigação, reconhecimento de presos, advogado, custódia, celas, copa, de acolhimento, vestiários e está localizada Endereço:localizada na Avenida Raul Alves de Souza...

Governo da Bahia destaca reabertura do Centro de Cultura João Gilberto neste sábado (29)

Após uma reforma completa, o Centro de Cultura João Gilberto (CCJG), localizado no bairro Santo Antônio, em Juazeiro, será reaberto, neste sábado (29), às 18h30, em cerimônia com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e outras autoridades.

Inaugurado em novembro de 1986, o Centro de Cultura, que leva o nome do filho ilustre de Juazeiro, João Gilberto, recebeu uma reforma completa do Governo do Estado...

Governo do Estado e Conab assinam acordo de cooperação para consolidar PAA e PNAE nos territórios 

O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), assinou, na terça-feira (25/07), um termo de cooperação técnica com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para a implantação de 27 Polos Territoriais de Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar para mercados institucionais. Esses polos vão dar assistência às associações e cooperativas nos 27 territórios de identidade.  

A parceria vai estimular a produção de alimentos saudáveis na Bahia para atender ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A união de esforços beneficia associações e cooperativas baianas empenhadas em produzir e entregar alimentos de qualidade a todos os baianos e baianas. ..

Governo da Bahia divulga resultado final do concurso para PM e Bombeiros

O Governo publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28), o resultado final do concurso SAEB/05/2022, que visa o preenchimento de vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Bahia. A edição do DOE também traz a relação dos aprovados por ordem de classificação.

O governador Jerônimo Rodrigues registrou a importância de mais um reforço no efetivo e parabenizou os aprovados por meio de suas redes sociais. "A Segurança Pública da Bahia avança com mais 2.500 novos soldados para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros"...

Governo da Bahia já pagou mais de R$ 1,2 bilhão de precatórios do Fundef

Com repasses realizados em setembro de 2022 e em fevereiro deste ano, o Governo do Estado já pagou cerca de R$ 1,276 bilhão em precatórios do Fundef. A execução dos pagamentos de precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental é realizada pelo Governo do Estado obedecendo todos os critérios estabelecidos nas legislações estadual e federal, e é amparada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), mantendo-se a mais completa legalidade.

A lei estadual (14.485/2022) que, regulamenta o pagamento, segue orientação de lei federal e também as determinações de entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que não permite a inclusão dos valores dos juros de mora no pagamento dos precatórios...

Governo Federal quer dobrar recursos para combate à violência contra a mulher

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a pasta vai publicar uma portaria que dobra o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher – passando dos atuais 5% para 10%.

“Estamos falando de, mais ou menos, no caso do fundo nacional, R$ 250 milhões destinados especificamente a essas políticas de proteção às mulheres.” ..

Rebelião em presídio do Acre chega ao fim e governo confirma 5 mortes

A Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Acre informou que ao menos cinco presos foram mortos durante a rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro Alves, em Rio Branco. Segundo a pasta, o motim chegou ao fim nesta quinta-feira (27), cerca de 24 horas após um grupo de detentos se rebelar.

Um policial penal feito refém durante o tumulto inicial foi liberado pouco antes de os presos entregarem as armas que tinham em seu poder e negociarem a entrada das forças de segurança no presídio estadual. A Agência Brasil ainda não obteve informações sobre o estado do agente, que foi encaminhado a um pronto-socorro de Rio Branco...

"Quantas vidas mais serão perdidas para que o Governo do Estado tome a responsabilidade para concluir as obras da BA 210", questiona morador

O morador e  presidente da Associação dos Moradores do bairro Dom José Rodrigues, Valter Junior, enviou video a redação da REDEGN, para cobrar "mais uma vez a conclusão da obra da Ba 210, trecho entre o Mercado do Produtor e a rotatória para Sobradinho.

"Ontem (25) um acidente á noite. Hoje quase que um motoqueiro atropela uma criança, aluno da rede estadual. Quantas vidas mais serão perdidas para que o Governo do Estado venha tomar a responsabilidade da duplicação da BA 210? e a empresa irresponsável concluir as obras da rodovia que ficou conhecida como rodovia da morte?..

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