Justiça eleitoral de Juazeiro implantará sistema de processo eletrônico criado para não usar autos em papel

O Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral de Juazeiro, Bahia será implantado no dia 24/09 (setembro).O uso do referido sistema será obrigatório para a propositura e a tramitação das ações de competência dos Cartórios Eleitorais da 47ª e 48ª Zonas. 

O Sistema foi Criado para dar fim à tramitação de autos em papel no Poder Judiciário, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) permite que magistrados, servidores e advogados pratiquem atos processuais diretamente no sistema, além de garantir a confiabilidade do processo judicial mediante o uso da certificação digital...

Prefeito de Casa Nova expõe dificuldades de recadastramento eleitoral em audiência com TRE

A nova etapa de recadastramento biométrico eleitoral, que pretende alcançar os 30% do eleitorado baiano que ainda não fez a biometria, foi discutido na manhã desta sexta-feira (12/07), em audiência pública no Plenário da Câmara de Juazeiro com a presença do Corregedor Eleitoral do TRE-Ba, Juiz Claudio Gusmão.

Ao se pronunciar o Prefeito de Casa Nova Wilker Torres destacou as peculiaridades do município que administra: “Temos um município do tamanho de um estado e temos distrito, com 10 mil habitantes, a 150 quilômetros da cidade. Já conversei com Dr Wanderlei (Andrade Lacerda), com Dr Sebastião (Coelho) no sentido de levarmos a biometria para esses distritos. Formamos 4 polos para que a população não ter que vir. Imaginem como será trazer 8 mil eleitores para nossa sede”...

Justiça Eleitoral realizará audiência pública em Juazeiro na sexta-feira (12/7)

A Câmara municipal de Juazeiro será sede, na próxima sexta-feira (12/7), de mais uma audiência pública realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. O propósito da reunião é engajar lideranças locais no recadastramento biométrico das cidades de Abaré, Casa Nova, Chorrochó, Curaçá, Macururé, Rodelas e Sobradinho. O evento, que ocorrerá às 9h30, será presidido pelo procurador regional eleitoral, Cláudio Gusmão.

Durante a audiência, será apresentada a logística implantada pelo Eleitoral baiano para alavancar a coleta dos dados biométricos nas localidades envolvidas. A última fase da biometria no estado está priorizando o agendamento. Com esses eventos itinerantes, o TRE-BA busca sensibilizar gestores públicos, líderes comunitários e cidadãos a colaborar para que a Bahia biometrize 100% do eleitorado até 2020, ano de Eleições Municipais...

Petrolina: vereador Domingos de Cristália tem mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral

O vereador de Petrolina, Domingos de Cristália, do Partido Social Liberal (PSL) teve o mandato cassado. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral, por 7x0, manteve o julgamento da juíza da 83ª Zona Eleitoral do município de Petrolina, Juçara Leila do Rêgo Figueiredo. Assume o mandato agora o vereador Alvorlande da Cruz (PSL), que estava na suplencia.

Pelas redes sociais Domingos declarou "que perdeu uma batalha e não a guerra". Em contato com a redação do Blog Gerald oJosé, ele disse que vai "recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar continuidade a sua defesa das acusações movidas pelo comunitário Julio César Monteiro, através do MPE, que pediu a cassação do seu mandado legislativo"...

Rui diz que Reforma não pode ser discutida em tom de palanque eleitoral e garante fidelidade aos mais pobres

"Não vamos trair o povo mais pobre por pressão ou chantagem". A frase de Rui Costa foi publicada nas redes sociais do governador, na manhã desta sexta-feira (14), em texto que responde às declarações dadas ontem pelo também governador João Doria, de São Paulo. O gestor paulista criticou a atuação dos chefes do executivo do Nordeste a respeito da Reforma da Previdência.

"Existe um ponto que precisa ficar muito claro: a Bahia trabalha e torce para que o País dê certo. E eu tenho certeza de que o Nordeste também. A reforma precisa ser boa para os estados e proteger os mais pobres. Os governadores do Nordeste participaram de várias reuniões e continuam abertos para novas discussões, mas não baixarão a cabeça ou aceitarão qualquer tipo de chantagem ou pressão. A previdência é um assunto sério e não pode ser discutida em tom de palanque eleitoral ou mesmo com preconceito. O Brasil é um só. Nossa atitude não é de traição ao povo mais pobre", disse Rui no post publicado em todas as suas redes sociais. ..

Justiça Eleitoral cancela mais de 92 mil títulos na Bahia, Juazeiro teve 145 títulos cancelados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que cerca de 92 mil títulos foram cancelados na Bahia pela Justiça Eleitoral por ausências nas três últimas eleições. Em todo Brasil e no exterior, foram 2.486.495 cancelamentos pelo mesmo motivo. A reportagem deste Blog Geraldo José, apurou que em m Juazeiro, BA, foram cancelados 145 títulos dos eleitores faltosos nos três últimos pleitos.

Quem teve o título cancelado deverá pagar uma multa e, em seguida, poderá fazer a regularização da sua situação no seu cartório eleitoral, levando documento de identificação oficial original com foto, comprovante de residência e o título, se ainda o possuir. A regularização do título eleitoral cancelado somente será possível se não houver nenhuma circunstância que impeça a quitação eleitoral, como omissão de prestação de contas de campanha e perda ou suspensão de direitos políticos, por exemplo...

Bolsonaro sanciona lei que criminaliza calúnia com finalidade eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A norma sancionada altera o Código Eleitoral e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. De acordo com a nova lei, quem fizer acusações falsas contra candidatos a cargo político com o objetivo de prejudicar sua candidatura estará sujeito a pena de reclusão - de 2 a 8 anos - e multa. Além disso, a pena poderá ser aumentada se o agente valer-se de anonimato ou usar nome suposto; e diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.

O texto que saiu aprovado do Congresso também previa que "quem, comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral, divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, o ato ou fato que lhe foi falsamente atribuído" também estaria sujeito às mesmas penalidades, mas esse trecho foi vetado por Bolsonaro. ..

Artigo - A Simulação da Fé na Política Eleitoral!

A fé é sentimento cultural que faz mover o desejo de se realizar. Inclusive uma filosofia bíblica diz que: “A fé é o significado daquilo que se realiza e a convicção das realizações que ainda não se veem”!... Intolerância religiosa não tá com nada, mas é preciso observar e condenar o uso politiqueiro do nome de “Deus” para fazer convencimento político eleitoral, obter voto e cargo institucional de poder!

Desde a Eleição Presidencial de 1988 que Fernando Collor de Mello/PRN, ideologicamente da “extrema direita”, usava “abusivamente” o nome de Deus, chegando a apelar para a saudosa e importante, figura católica do Frei Damião, já bem velhinho e com mal de alzhaimer! O então candidato Jair Bolsonaro/PSL é o exemplo mais recente dessa conduta “aberrante” com seu slogan folclórico, “Brasil acima de todos, Deus acima de tudo”!... ..

Joseildo apresenta projeto para proibir "nepotismo eleitoral"

O deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA) apresentou sexta-feira (5), na Câmara, um Projeto de Lei que propõe alteração na norma geral da eleições (Lei 9.504) e acrescenta artigo proibindo o "nepotismo eleitoral". Na prática, o texto proíbe que parentes de até segundo grau, como pais, filhos e esposas disputem a mesma eleição. A iniciativa veda também a participação de parentes de parlamentares que já exercem mandato no pleito eleitoral. De acordo com o parlamentar, o objetivo da iniciativa é garantir o equilíbrio, evitando que famílias inteiras sejam perpetuadas no poder por meio de reproduções de estruturas partidárias.

 "Acredito que assim garantiremos a isonomia do processo eleitoral, fortalecendo o sistema político-partidário e a democracia", afirmou. Segundo Joseildo, a iniciativa torna-se ainda mais urgente com utilização de recursos públicos para financiamento eleitoral, que vigora desde o último pleito. "Recursos que hoje poderiam contribuir em campanhas de candidatos que representem a sociedade em sua pluralidade podem ser utilizados para financiar candidaturas de integrantes de uma mesma família, fomentando o nepotismo eleitoral e contribuindo para a sub-representação nos espaços de poder", alertou. Caso a Lei seja aprovada, dezenas de parlamentares, integrantes de uma mesma família, ficariam impedidos de disputar as próximas eleições...

Presidente da ALBA quer o fortalecimento da Justiça Eleitoral

O fortalecimento da Justiça Eleitoral e a ampliação da parceria com o Poder Legislativo para o aperfeiçoamento dos dispositivos legais e da identificação biométrica dos eleitores foram defendidos pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), ao participar, na noite de quinta-feira (28), da cerimônia de posse do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

"No momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a competência para processar e julgar crimes comuns conexos com crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral, é tarefa dos Legislativos, como Casas da Cidadania, trabalhar para aperfeiçoar os mecanismos de controle de abuso de poder no processo das eleições e consolidar a biometria. Com a posse de Jatahy ampliaremos a parceria iniciada com Rotondano", afirmou Nelson Leal...

AO VIVO: STF decide se casos de caixa 2 devem ser enviados à Justiça Eleitoral

Assista a transmissão ao vivo do plenário do STF. ..

Petrolina: Vereador Domingos de Cristália tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral

O vereador Domingos Savio Coelho de Alencar, conhecido por Domingos de Cristália, PSL, teve hoje, 18, em decisão monocrática da juíza Jussara Leite do Rêgo Figueiredo, da 83ª zona eleitoral de Petrolina, o mandato de vereador cassado. Além de uma multa, a Justiça o declarou inelegível por oito anos. O vereador é acusado de praticar irregularidades na campanha de 2016. O vereador ressaltou que o processo cabe recurso.

Confira nota de esclarecimento do Vereador:..

Bobô é diplomado deputado estadual em sessão solene da Justiça Eleitoral

Eleito com 57.716 votos para o segundo mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Bobô foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira (17), às 15h, na sala principal do Teatro Castro Alves (TCA).

"Quero dividir o momento especial com os amigos, familiares, a minha equipe e todos que acreditaram no nosso projeto e que caminharam conosco durante o primeiro mandato e no recente processo eleitoral. Vamos iniciar um novo ciclo de trabalho com a mesma dedicação e responsabilidade de sempre, a favor dos interesses dos baianos", afirmou Bobô. ..

Bolsonaro sugere reforma eleitoral: 'Ou PT volta com muito mais força'

O futuro presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), participou por videoconferência no sábado (8) do encerramento da Cúpula Conservadora das Américas, evento organizado por um de seus filhos, o deputado Eduardo, em Foz do Iguaçu (PR). Ele reforçou a desconfiança no sistema eleitoral brasileiro, que, na visão dele, precisa ser aperfeiçoado. "Ou mudamos agora, ou o PT volta, com muito mais força do que tinha", afirmou, segundo o Uol.

"Não estou aqui fazendo uma afirmativa, a desconfiança da possibilidade de fraude é uma coisa na cabeça de muita gente aqui no Brasil. Não é porque nós ganhamos agora que devemos confiar nesse processo de votação. Queremos é aperfeiçoá-lo", complementou. "Nós pretendemos então no primeiro semestre [fazer] uma boa proposta de mudança do sistema de votação no Brasil, porque eu e muitos entendem que nós só ganhamos a vitória porque tínhamos muito, mas muito mais votos do que eles. E tivemos uma situação parecida, de um certo equilíbrio."Bolsonaro obteve cerca de 57 milhões de votos nas eleições de outubro, 10 milhões a mais do que o petista Fernando Haddad. ..

Candidatos em 2018 tem até esta terça-feira (06) para prestar contas à Justiça Eleitoral

Candidatos e partidos que concorreram aos cargos das Eleições Gerais 2018 devem prestar contas à Justiça Eleitoral até esta terça-feira (6/11). A obrigação é prevista pela Resolução do TSE nº 23.553/2017 e abrange toda a movimentação realizada durante as campanhas. Para recebimento da documentação, o TRE da Bahia já atua em regime de plantão, sendo os horários, de segunda à sexta-feira, das 13h às 19h; e aos sábados, domingos e feriados, das 16h às 19h.

Na prestação de contas, os candidatos devem justificar como geriram recursos financeiros e bens estimáveis em dinheiro para tentar as vagas. O candidato ou partido que não tiver movimentado recursos nesse período não está isento de prestar contas. Mesmo quem renunciou à candidatura, foi substituído ou teve registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá fazê-lo...

Rui Costa agradece o apoio do deputado Roberto Carlos no último pleito eleitoral

O deputado Roberto Carlos, vice-presidente estadual do Partido Democrático Trabalhista da Bahia – PDT, participou da reunião com membros do seu partido e o governador Rui Costa, no gabinete da governadoria. Na oportunidade, o governador agradeceu o apoio do PDT, em seu último pleito eleitoral, além de parabenizar a vitória dos parlamentares que estavam presentes, como o deputado Roberto Carlos que foi o primeiro mais votado do seu partido e o 14º mais votado do Estado.

Na oportunidade, Roberto Carlos parabenizou o governador Rui Costa pela expressiva vitória, com 76% dos votos. “Esse resultado é fruto de um trabalho sério, com determinação, que o governador desenvolveu, junto conosco, em nosso estado, garantindo grandes benefícios para a nossa gente, em diversos setores. Nós vamos continuar a parceria e, tenho certeza, vamos conquistar muito mais obras, possibilitando a continuação desse avanço”, disse o deputado Roberto Carlos...

Juiz eleitoral Cristiano Vasconcelos confirma eleição sem ocorrências policiais em Juazeiro, neste segundo turno

O Juiz eleitoral, Dr Cristiano, da quadragésima sétima zona eleitoral, em Juazeiro, em entrevista concedida agora a pouco na cadeia de transmissão da Rádio Juazeiro, Transrio e Blog Geraldo José, adiantou em primeira mão, que a eleição foi tranquila e sem nenhuma ocorrência que merecesse alguma preocupação: “A cobertura histórica que vocês fazem ajudam a justiça eleitoral e esta eleição será uma das mais rápidas da história. As urnas começaram a chegar mais cedo aqui no fórum e por volta das 18h30 deveremos totalizar os votos”, explicou.

De acordo com o Dr. Cristiano, em Juazeiro, ainda foram registradas filas em algumas seções eleitorais, em função da quantidade de eleitores. “Em que pese a tranquilidade da eleição, algumas seções apresentaram filas longas e vamos repensar a quantidade de eleitores nessas eções, esse maior adensamento, e vamos trabalhar pra vfer o que pode ser melhorado”, esclareceu...

Rui Costa é formalmente denunciado no TRE após áudio em que incita crime eleitoral

A Coligação Coragem Para Mudar a Bahia protocolou oficialmente no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), nesta segunda-feira (23), a denúncia referente ao áudio em que o governador Rui Costa (PT) convoca prefeitos de cidades baianas para que providenciem transporte para os eleitores, o que é proibido pela Lei Eleitoral.

O ofício encaminhado ao Corregedor Regional Eleitoral Edmilson Jatahy Fonseca Júnior...

DEM denuncia Rui à Justiça Eleitoral por captação ilegal de votos para Haddad

O diretório do Democratas na Bahia vai entrar com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) contra o governador Rui Costa por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos para o candidato Fernando Haddad (PT). A medida foi tomada após começar a circular no WhatsApp um áudio em que Rui sugeriria a prefeitos garantir transporte aos eleitores, para evitar abstenções, como forma de beneficiar Haddad. Neste sábado (20), a equipe de comunicação do governador negou que ele tenha violado a lei eleitoral e disse que a mensagem foi adulterada. O áudio ainda foi classificado como fake news. 

“Nesta segunda-feira (22), logo cedo, estaremos dando entrada em ação no TRE para impedir essa ilegalidade na Bahia”, afirmou o presidente estadual do DEM, deputado federal José Carlos Aleluia. Para Aleluia, a justificativa de que o áudio foi adulterado é “desculpa”. “O que ele quer dizer, quando convoca os prefeitos e fala em ‘reforçar a eleição do dia 28, garantir transporte para todos os eleitores, reduzir a abstenção'? Mais grave ainda é usar a desculpa de que o áudio teria sido 'adulterado'. Cadê a versão original então? O governador se tocou da besteira que fez e agora tenta abafar que praticou crime eleitoral"...

Cartório Eleitoral de Juazeiro inicia procedimentos de carga e lacração das urnas para o 2º turno

O Cartório Eleitoral de Juazeiro deu início, ontem quinta-feira (18), aos procedimentos de carga e lacração das urnas eletrônicas da 48º zona que serão usadas nas seções eleitorais durante o 2º turno das Eleições 2018. O trabalho de lacração, carga e auditoria foi acompanhado pelo Juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos. Na próxima quinta-feira (25) será a vez da 47º Zona Eleitoral. 

Em Juazeiro são 140.481 eleitores esperados para votar no segundo turno das eleições 2018, no dia 28 de outubro...