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04 de Outubro de 2024

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Lei Maria da Penha: Tribunal de Justiça determina que após medidas protetivas notificação aconteça em até 48 horas

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aprovou proposição que determina que, após as medidas protetivas de urgência serem concedidas, as partes precisam ser notificadas pelo oficial de Justiça em até 48 horas. As medidas protetivas – a exemplo de afastamento entre agressor e vítima de violência doméstica e familiar –estão previstas no artigo 22 da Lei 11.340/2006, a Lei Maria da Penha. 

A proposta aprovada em 4 de dezembro foi apresentada pelo decano da Corte Estadual, desembargador Jones Figueirêdo. “A Legislação não prevê um prazo para que a notificação seja entregue às partes, embora o Judiciário busque cumpri-la de forma célere. Quando você garante a medida em 48 horas, possibilita um segmento útil à efetividade da decisão”, reforça o magistrado...

GRUPO SOS TABULEIRO MAIS UMA VEZ RECLAMA DA ESTRUTURA DO BAIRRO

O Grupo intitulado “SOS Tabuleiro” voltou a manter contato com a nossa redação para reclamar melhor estrutura para a comunidade. Confira: “Geraldo mais uma vez a falta de infraestrutura da cidade de Juazeiro castiga. Do outro lado, a falta de compromisso das gestões anteriores, a da atual com o Bairro Tabuleiro, vem castigando os moradores dessa comunidade. Com apenas de 20 minutos de chuva ficamos nessa situação. Aí estão fotos da avenida principal do Bairro, corredor de ônibus”. 

GRUPO SOS TABULEIRO..

Presidente do PEN se diz aliviado com saída de Bolsonaro

O presidente do PEN-Patriota, Adilson Barroso, se disse "aliviado" com a desistência de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) de ser o candidato por sua legenda. "Fiz das tripas o coração para tê-lo com a gente, mudei o nome do partido, mexi no nosso estatuto, dei mais de 20 diretórios para o grupo dele. Mas você não pode ser convidado para entrar em uma casa e depois querer tomar ela inteira para você, expulsando seus moradores originais", disse o dirigente. 
 
Barroso afirmou que o relacionamento dele com Bolsonaro teria sido "envenenado" pelo advogado e assessor do deputado Gustavo Bebianno - que, segundo Barroso, queria tomar o "partido inteiro para o grupo de Bolsonaro".

O rompimento já havia se insinuado quando deputados da legenda se rebelaram contra o que chamavam de "fome" do grupo bolsonarista. Os deputados Walney Rocha (RJ) e Junior Marreca (MA) se posicionaram contra as mudanças no estatuto da legenda - principalmente aquela que impede alianças com partidos de esquerda (Marreca, por exemplo, é aliado do governador do Maranhão, Flávio Dino, que é do PCdoB)...

Artigo - O novo ditador de Porto Alegre e a desobediência civil

A luta política no Brasil deve se acirrar em 2018, substituindo o debate necessário de propostas para resolução da grave crise que enfrentamos pelo disparate da grosseria erística e da utilização da força propriamente dito. Com Lula absoluto nas pesquisas e a direita sem um nome que seja páreo, esta aos poucos definitivamente vem demonstrando que não vai participar do processo de forma civilizada, conforme exige a democracia.

Com a iminente possibilidade de Lula ser condenado pelo TRF-4, ainda sem provas convincentes que demonstrem de fato à maioria dos brasileiros que o quer como presidente de novo, que o mesmo de fato cometeu os crimes que lhes são atribuídos, é uma prerrogativa e um direito constitucional de todos aqueles que não concordam com isso poder protestar em Porto Alegre, desde que não se ultrapasse os limites daquilo que é permitido nas mobilizações populares, ou seja, realizar o protesto democrático, respeitando as regras constitucionais...

Fernando visita a Ilha de Deus e encontra descaso e abandono do Governo de Pernambuco

Grande símbolo do compromisso e atenção social de Eduardo Campos com a população mais carente de Pernambuco, a comunidade da Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, hoje sofre com o descaso do atual governo. Projetos importantes para os quase dois mil moradores foram paralisados a partir de 2015, interrompendo um ciclo de transformações que chegou a servir de modelo internacional. Nesta sexta-feira (05) o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) visitou a comunidade ao lado do vereador Marco Aurélio Medeiros (PRTB) para conversar com as pessoas e conhecer de perto a realidade local.

Articuladora de uma série de projetos sociais a Organização Não Governamental (ONG) Centro Educacional Saber Viver enfrenta sérias dificuldades e está ameaçada de fechar as portas, deixando desamparadas centenas de crianças e mulheres envolvidas em atividades de educação e cultura. Por conta de um convênio não finalizado com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) a ONG está obrigada a devolver R$ 250 mil, mesmo tendo investido os recursos em ações sociais. "Não recebemos nenhuma assistência da Seplag para o gerenciamento deste contrato. Pelo contrário, o que nos disseram lá era que estava na hora de cortar o cordão umbilical da Ilha de Deus com o Governo. Parece que a Ilha de Deus morreu junto com Eduardo", afirmou o gerente administrativo Edy Rocha. Para evitar o fechamento, a Saber Viver agora tenta um acordo com o Governo Paulo Câmara, que obrigará a ONG a pagar R$ 4.500 mensalmente à Seplag. "Somos uma comunidade de catadoras e marisco e plantadores de mangue, como vamos pagar o que não temos?", questiona...

II Seminário Internacional água e Transdisciplinaridade será realizado em Brasilia e Rio de Janeiro

Águas pela Paz é o tema do “II Seminário Internacional Água e Transdisciplinaridade”, evento que será realizado nos dias 11 e 12 de janeiro de 2018, no Museu Nacional, em Brasília (DF), e nos dias 13 e 14 de janeiro, com atividades on-line. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participará do painel Água, Gestão de Territórios e Mediação de Conflitos.

A água é o mais básico de todos os direitos humanos e um elemento central para os assuntos globais e para a agenda de desenvolvimento, tendo implicações na paz e na segurança internacionais. Por isso, o painel que terá a participação do presidente do CBHSF terá como objetivo criar um espaço de reflexão para enfrentarmos esses fatos dentro de uma cultura de integração de interesses em torno da água, como forma de resolução não violenta dos conflitos, fortalecendo a cultura de paz...

Petrolina: Agência do Empreendedor orienta sobre mudanças no Simples Nacional que favorecem microempreendedores

A Agência Municipal do Empreendedor (AGE) alerta a todos os Microempreendedores Individuais para as novas mudanças do Simples Nacional que já estão em vigor desde o dia 1º de janeiro de 2018.

A principal novidade do MEI para este ano tem origem na Lei complementar número 155/2016, conhecida como Lei Crescer Sem Medo. Entre outras ideias, essa lei foi criada com o objetivo de beneficiar micro e pequenas empresas que tinham débitos junto à Receita Federal. Além de poder negociar as pendências, a lei complementar regula ainda o aumento de faturamento do MEI...

Governo do Rio Grande do Norte decreta estado de calamidade no sistema de segurança pública

O governo do Rio Grande do Norte decretou estado de calamidade no sistema de Segurança Pública do Estado. De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial neste sábado (6), o motivo é a greve dos policiais civis e militares e o aumento da violência.

“Considerando o aumento dos índices de violência decorrente da paralisação das atividades dos policiais militares e civis, consoante os dados expedidos pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social”, argumenta o governador Robinson Faria no decreto...

Uneb: José Bites (reitor) e Marcelo Ávila (vice) tomam posse para quadriênio 2018-2021

Ovacionados pelo público que lotou o Teatro UNEB, o reitor reeleito da universidade, José Bites de Carvalho, e o vice-reitor eleito, Marcelo Ávila, tomaram posse em cerimônia realizada nesta sexta (5), no Campus I, em Salvador. Os professores serão responsáveis por conduzir a gestão universitária pelo quadriênio 2018-2021, após vitória da chapa com 64,46% dos votos válidos da comunidade acadêmica na última eleição. "Continuaremos construindo um projeto de universidade popular, democrática e plural, reafirmando nossas reflexões e nosso posicionamento em defesa da universidade pública, gratuita e inclusiva", destacou Bites (veja discurso de posse). 

O reitor reeleito ressaltou ainda que para a consolidação de uma universidade popular, é preciso que sejam garantidas sua sustentabilidade e autonomia. Assim, a UNEB será capaz também de potencializar os efeitos da "transformação e emancipação social de suas atividades finalísticas". De acordo com Marcelo Ávila, o trabalho e o compromisso com técnico-administrativos, docentes e estudantes da UNEB serão marcas da nova Vice-Reitoria. ..

Hospital Regional: médicos continuam com salários atrasados e Sindicato ameaça primeira greve de 2018

Segundo informações, os médicos não receberam os salários de dezembro. Por este motivo se os salários não forem pagos deve acontecer a primeira greve de 2018.

Os médicos do Hospital Regional de Juazeiro, paralisaram as atividades no último dia 13 de dezembro, mas voltaram ao trabalho. Segundo a categoria, eles não receberam o salário de dezembro e nem a segunda parcela do 13º. Ano passado os médicos paralisaram as atividades três vezes. Em janeiro, outubro e dezembro...

Univasf realiza processo seletivo para estágio na área de Engenharia Civil

A Assessoria de Infraestrutura (INFRA) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) lançou edital de seleção para duas vagas de estágio na área de Engenharia Civil. As inscrições devem ser feitas entre os dias 15 e 19 de janeiro e, para participar da seleção é preciso estar cursando até o 6º período em qualquer instituição de ensino superior.

Para se inscrever, os estudantes devem encaminhar para o e-mail [email protected] os seguintes documentos, em formato PDF: ficha de inscrição (Anexo I do Edital) e comprovante de matricula do semestre vigente, emitido pela instituição de ensino. Os candidatos precisam  ter conhecimentos avançados em AutoCAD (2D) e Excel,  e conhecimentos básicos em Revit...

Políticas desenvolvidas pela SecultBA contemplaram a diversidade dos 27 territórios de identidade baianos

Ações e projetos realizados de forma participativa, articulando instituições públicas, privadas e sociedade civil, movimentaram o ano de 2017 da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult), da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). O balanço anual foi avaliado de forma positiva pela superintendência, que é responsável por ações para o desenvolvimento territorial da cultura para o benefício dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, respeitando as diferentes características que compõem a diversidade cultural do estado.

O superintendente da Sudecult, Sandro Magalhães, reafirma a importância fundamental da organização e institucionalização do campo da cultura para as políticas públicas na Bahia. "Com programas inovadores, parcerias com a comunidade cultural e uma equipe dedicada, estamos avançando na institucionalização nos municípios, na ampliação das ações de cidadania cultural e na dinamização dos espaços culturais na Bahia", declara, destacando a dedicação dos profissionais da superintendência, formada pelas diretorias de Territorialização da Cultura (DTC), de Espaços Culturais (DEC) e de Cidadania Cultural (DCC)...

Estupro: Rede de Atenção Violência contra a mulher fará protesto em Jacobina

O Movimento de Mulheres de Jacobina, recebeu o grupo de mulheres de Senhor do Bonfim e de Salvador. O objetivo foi se solidarizar com a jovem de 18 anos, vítima de estupro na boate Mirante em Jacobina. O encontro teve a participação de Sandra Munhoz, da Rede de Atenção Violência Contra as Mulheres de Salvador; Tatiana Tarrão, psicóloga e presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Jacobina; Andréia Magalhães, psicóloga e integrantes da Câmara de Mulheres do Piemonte Norte do Itapicuru de Senhor do Bonfim, Zélia e Onília do Sindicato dos Comerciários de Jacobina.

O resultado do encontro foi a realização de um protesto na próxima terça-feira, dia 9, data que está marcada a primeira audiência envolvendo Marcus Machado, acusado de ter estuprado a jovem de 18 anos...

SAAE intensifica trabalho das equipes no período de chuvas e pede que a população colabore

Para reduzir os transtornos provocados pela ultima chuva que caiu na cidade, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE/Juazeiro intensificou o trabalho de manutenção nas redes coletoras de esgoto e limpeza dos Poços de Visita (PVs). De acordo com a chefe do Setor de Esgotos, Evanilda Barros, todas as equipes estão de prontidão e, como há previsão de mais chuva para o final de semana, o serviço de plantão também será ampliado.

Uma prática comum em muitas residências é a água da chuva ser ligada diretamente na rede de esgoto o que provoca o extravasamento já que a rede de esgoto não foi dimensionada para receber água de chuva. As equipes do SAAE alertam os usuários no sentido de que evitem jogar lixo dentro do PVs, pois isso acaba obstruindo a rede e dificultando o serviço de limpeza...

Estado ofertará 30 mil vagas de Educação Integral em 2018

A Secretaria da Educação do Estado ofertará cerca de 30 mil vagas da Educação Integral para o Ano Letivo de 2018, o que representa um incremento de cerca de três mil vagas em relação a 2017. A modalidade será ofertada em 101 unidades da rede estadual, em 49 municípios da Bahia.

As 13 novas escolas que irão ofertar a modalidade estão em Salvador, Vitória da Conquista, Jequié, Valença, Nova Viçosa, Teixeira de Freitas, Amargosa, Barreiras, Valente, Senhor do Bonfim e Entre Rios. Veja a relação das escolas que ofertam a modalidade no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br)...

Asfaltamento da BR-235, entre Campo Alegre de Lourdes e Remanso, continua a todo vapor

A população campoalegrense pode ficar tranquila pois o asfaltamento da BR-235 continua a todo vapor. Foi o que nos informou nesta sexta-feira (05/01), o engenheiro responsável pela obra, Francisco, da Vegeele Construções. São cerca de 30km pavimentados até o momento, de um total de 113km (trecho que liga Campo Alegre de Lourdes a Remanso).

Esta é uma luta abraçada pelo deputado federal José Carlos Araújo e pelo prefeito municipal Dr. Enilson, que buscou de forma incansável realizar este sonho esperado há mais de 50 anos pelo povo. “Estes serão os últimos meses de lama na estrada que liga Campo Alegre de Lourdes a Remanso, os últimos meses de sufoco”, ressalta Dr.Enilson. De acordo com o prefeito, para que a obra se concretizasse contou com o apoio de várias lideranças da região e, principalmente da força e do prestígio do deputado federal José Carlos Araújo...

Casa Nova: Mesmo sem o AFM do Governo federal prefeitura paga o mês de dezembro

A promessa do governo federal de repassar aos municípios uma AFM – Auxílio Financeiro aos Municípios, dentro do exercício de 2017 não foi cumprida.

A CNM – Confederação Nacional dos Municípios, conseguiu a muito custo arrancar do Presidente Temer e do Ministro Eliseu Padilha o compromisso de um repasse emergencial de 2 bilhões, que seriam utilizados para o pagamento do 13º e da folha de novembro, mas apesar dos esforços, as três edições extras Diário Oficial dos dias 26 e 27 de dezembro não trouxeram a MP – Medida Provisória autorizando o repasse e até hoje, 04/01, nada foi autorizado...

Codevasf estrutura associação comunitária com kit de panificação em Brotas de Macaúbas (BA)

Bolos, pães e biscoito de polvilho – também conhecido como avoador – são algumas das receitas produzidas de maneira artesanal pela Associação de Mulheres Batalhadoras de Cocal e Região, no município de Brotas de Macaúbas, no semiárido baiano. Para impulsionar as atividades de padaria das produtoras e da comunidade, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) estruturou a entidade com um kit de panificação.

"A nossa produção ainda é artesanal e agora, com essa padaria, vai poder aumentar. A maioria das 24 mulheres da associação vive apenas da renda de programas como o Bolsa Família. Além das sócias, a gente ainda pretende incluir outras pessoas da região. Além de tudo, a ação vai beneficiar a comunidade, que ainda não possui uma padaria", conta Elisângela Santos Reis, presidente da associação...

Reunião de alinhamento do Carnaval de Juazeiro 2018

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN) realizou hoje (05) reunião para alinhamento da Operação de Carnaval de Juazeiro 2018, com o objetivo de discutir e planejar com os órgãos envolvidos as ações necessárias ao sucesso do evento.

Participaram da reunião prepostos da Prefeitura Municipal de Juazeiro (PMJ), Policia Civil, Bombeiro Militar, Policia Rodoviária Federal, Departamento de Polícia Técnica, Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Companhia de Segurança Transito e Transporte (CSTT) Juazeiro, além da TV São Francisco...

Juazeiro inicia primeira sexta-feira do ano com inauguração de obra na cidade

No primeiro Toda Sexta Tem Obra do ano a Rua Alecrim no bairro Argemiro que tem 280 m de extensão, foi inaugurada sendo contemplada com pavimentação asfáltica, drenagem superficial (meio fio e linha d’água) e calcadas. A intervenção faz parte do conjunto de obras que compõe o Projeto de Intervenção da Poligonal Urbana.

Muito entusiasmado o Prefeito Paulo Bomfim cumprimentou os moradores e descerrou a placa. “Encerramos 2017 com 65 obras entregues aos juazeirenses e, iniciamos o novo ano já entregando obras para os moradores e trabalhando para entregar cada dia mais melhorias para os munícipes. Estamos vencendo a crise, pois continuamos com uma gestão responsável e que se preocupa com a população que mais precisa. Planejamos e temos um corpo técnico competente para assim sempre levar mais serviços e qualidade de vida para o povo”, pontuou...

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