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O Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (18) o projeto de lei que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O dinheiro será destinado às universidades privadas que fazem parte do programa e que há cerca de quatro meses não recebem os repasses.
A votação foi simbólica, sem a contagem de votos dos parlamentares...
Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que um beneficíário do Programa Bolsa Família doou R$ 75 milhões para uma campanha eleitoral deste ano. As identidades desse doador e do candidato não foram divulgadas.
Esse é um dos casos de possíveis irregularidades apontados no levantamento feito pelo TCU, que levou em conta as prestações de contas dos candidatos e dados do TSE...
A partir do primeiro minuto deste sábado, os preços da gasolina e do diesel estarão 3,2% e 2,7%, respectivamente, mais baratos na porta das refinarias de todo o país. A decisão foi anunciada hoje (14) pela Petrobras que mudou a política de preços para os derivados que vigorava há cerca de uma década. Com a diminuição de preços, nos postos de gasolina o diesel deverá cair em média 1,8% e a gasolina 1,4%, em ambos os casos uma queda de R$ 0,05 por litro.
A nova política, que também passará a vigorar a partir de amanhã, terá como base os preços da commoditie praticados no mercado internacional e avaliações mensais para reajustes ou não dos preços dos combustíveis para cima ou para baixo, dependendo da oscilação do preço dos produtos no mercado global...
Operação conjunta do 6º BPM e da 54ª CIPM resultou em prisões por tráfico de entorpecentes, nesta terça-feira (11), às 12h30, no Bairro Bonfim 3, Loteamento Jonas Costa, em Senhor do Bonfim.
O combate à comercialização de drogas ocorrida em área de atuação da 54ª CIPM/Campo Formoso e 6º BPM/Senhor do Bonfim resultou na prisão de Lucas dos Santos Andrade, 22 anos, João Batista dos Santos Júnior, de 26 e Mario Gomes Alves, de 31 anos. No ponto de drogas dos acusados havia 56 pacotes de maconha, 26 pedras de crack, uma balança de precisão e a quantia de R$1.960,00.
Os acusados, juntamente com o material, foram apresentados na delegacia de Polícia Civil...
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O Ministério da Integração Nacional liberou, nesta segunda-feira (10), R$ 25 milhões para as obras da Adutora do Agreste, localizada em Pernambuco. Executada pelo governo estadual, o empreendimento vai ampliar o abastecimento de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) no Estado. A primeira fase da obra vai beneficiar mais de 1,3 milhão de pessoas em 23 municípios pernambucanos.
O início da Adutora do Agreste está situado a 256 quilômetros da capital do Estado, na cidade de Arcoverde (PE). A primeira fase está organizada em cinco lotes que somam 571 quilômetros de extensão incluindo adutoras, reservatórios, estação de tratamento de água, entre outras estruturas de engenharia. Atualmente, essa etapa está 37% executada, com 68% dos tubos instalados...
Por decisão unânime dos conselheiros, na sessão plenária desta terça-feira (11.10), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concedeu medida cautelar determinando a sustação do pagamento de parcelas de dois contratos firmados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), unidade vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), no valor total de R$ 5.337.405,11. O relator do processo, conselheiro Marcus Presídio, fixou o prazo de oito dias para que os gestores do órgão possam apresentar os esclarecimentos em relação às divergências e irregularidades encontradas pela equipe da 7ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) durante auditoria especial de acompanhamento de contratos de obras públicas.
O conselheiro Marcus Presídio fez questão de esclarecer que a medida aprovada pelo TCE não pede a anulação ou suspensão dos contratos, mas sim a sustação de parcelas, atendendo a solicitação dos auditores da 7ª CCE, ante o risco de os pagamentos serem efetuados, o que poderia consolidar prejuízos aos cofres públicos e dificultar a recuperação dos valores envolvidos. No seu voto, o relator observou ainda que os gestores foram notificados, por mais de uma vez, para que apresentassem esclarecimentos quanto as irregularidades apontadas, mas como não se manifestaram, a concessão da medida cautelar tornou-se obrigatória...
Nesta terça-feira (11) Policiais Militares do 5°BPM em uma ação conjunta com o Núcleo de Inteligência (NIS-4), através de denúncia anônima fizeram deslocamento até o Residencial Vivendas II, onde existiam em uma determinada residência desse local, pessoas em atitude suspeita. Diante da denúncia fizeram um cerco policial na referida casa, que após bater na porta, Alerrandro Rodrigues de Oliveira, 24 anos, saltou a janela dos fundos, mas foi surpreendido pelo cerco policial, sendo encontrado com o mesmo um revólver "Taurus", cal. 38 e uma pequena quantidade de maconha.
Diante do fato, foi realizada uma busca no interior do imóvel e foi encontrado mais um revólver cal. 38, com seis munições intactas e uma motocicleta. O efetivo indagou sobre a outra pessoa que estava lá e foi informado por Alerrandro que tinha saído antes da chegada do efetivo. Durante a condução do envolvido à Delegacia a central entrou em contato com a viatura informando que através de denuncia que o outro suspeito estava tirando pertences da casa aqui citada. O policiamento flagrou a ação de Wilson Pereira Mathias Portela, 22 anos, residente no bairro Vila Eduardo, e informou ao efetivo que Marizete da Silva, 34 anos, residente no Vivendas II, após a saída dos policiais ligou para ele informando da prisão de seu "comparsa". Todos os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Plantão, local onde foi pesquisado no sistema Infoseg e constatou que Alerrandro utilizava uma identidade falsa, que seu nome verdadeiro é Alberto Rodrigues de Oliveira e já cometeu vários crimes como latrocínio, porte ilegal de arma de fogo e roubo...
Geraldo,
Mandei essa reclamação para a ouvidoria do Dnit, solicitando urgência na conclusão da BR-235...
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O homem que tinha acertado o prêmio de quase R$ 15 milhões e não tinha aparecido para retirar o dinheiro resolveu sacar a soma após 72 dias. O felizardo fez a aposta na cidade de Casa Nova, no Sertão do São Francisco, e resgatou o dinheiro na última quinta-feira (6). A informação do saque foi confirmada nesta segunda-feira (10) pela assessoria de comunicação da Caixa Econômica Federal (CEF). De acordo com o G1, no dia em que o apostador retirou o prêmio, os bancários ainda estavam em greve. A agência onde o dinheiro foi retirado não foi informada pelo banco. Ainda segundo a Caixa, faltavam apenas 19 dias para acabar o prazo máximo para o resgate do prêmio. Caso não fosse sacado, a premiação prescreveria, e o valor seria repassado ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). ..
A Easy Carros, startup que conecta donos de carro a profissionais de serviços automotivos, bate marca de cinco milhões de litros d'água economizados desde o seu lançamento, em janeiro de 2015.
O principal serviço prestado pela empresa é a lavagem ecológica. Por meio dele, a economia pode chegar a 500 litros de água por carro lavado, quando comparado com uma lavagem tradicional, feita com mangueira. No método utilizado pelos profissionais cadastrados na plataforma, a utilização é de apenas 300ml de água, o equivalente a um copo ou uma latinha. Além da economia de água, os profissionais que atendem por meio da Easy Carros utilizam produtos biodegradáveis, ou seja, que não afetam o meio ambiente...
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Ainda que pareça incoerente que um país com tantas dificuldades se dê ao luxo de realizar caríssimas eleições de dois em dois anos – despesa estimada de 750 milhões de reais, em 2016, pelo TSE -, é impossível não reconhecer que se trata de um ato democrático constitucional que deve ser respeitado e valorizado, visto que oferece ao cidadão a oportunidade de promover a rotatividade e mudanças de comandos políticos no seu Município, Estado ou Governo Federal, além da possibilidade de modificar a composição das Casas Legislativas nos quatro níveis institucionais.
A compreensão dessa importância, contudo, não invalida a discussão de propostas em andamento no Congresso Nacional (PEC 71/2012 e PEC 45/2016) que defendem a unificação das eleições para um único pleito, do Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, e Vereadores, nelas previstas para 2022, com prorrogação dos atuais mandatos e fixação dos futuros mandatos para 5 anos. Só acho inadequado que se alongue a data do próximo pleito para 2022, visto que os eleitos em 2014 passariam a ter, graciosamente, um mandato de 8 anos! Seria uma ideia razoável a unificação dos pleitos para 2020, uma vez que não prejudicaria o direito adquirido nas eleições recentes para um mandato de 4 anos e os eleitos em 2014 não teriam o alongamento para oito anos. Com o fim da reeleição entendo que um mandato de 5 anos seria um tempo justo para todos os mandatos futuros a serem unificados...
Na última quinta-feira, dia (06/10), na sede da 2ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco em Petrolina, aconteceu a abertura do Treinamento de Segurança Institucional do Ministério Público de Pernambuco, onde o Comandante do 5º BPM, o Tenente Coronel Ricardo Peres, fez uma apresentação demonstrando como o Programa Pacto Pela Vida está sendo desenvolvido na cidade de Petrolina. Vários tópicos foram abordados como: características da área (geográfica, econômica e carcerária); meios disponíveis (efetivo, viaturas e vídeo monitoramento); análise criminal (homicídios, roubos e violência doméstica); aspectos operacionais (produtividade); ações preventivas (PROERD, reuniões comunitárias e Patrulha Maria da Penha). Esteviram presentes, Promotores de Justiça da 2ª Circunscrição Ministerial, o Capitão Alexandre (representando o Diretor da DINTER II), o Subcomandante do BEPI (Major Norbento), o Comandante do 7º BPM (Tenente Coronel Antônio André) e o Comandante da 7ª CIPM (TenenteCoronel Santana). ..
Está aberta chamada pública da Coelba, empresa do Grupo Neoenergia, para selecionar propostas de projetos de eficiência energética, dentro do Programa de Eficiência Energética da distribuidora, aprovado pela Aneel. Serão investidos cerca de R$ 15,8 milhões com o objetivo de incentivar o desenvolvimento de medidas que promovam a eficiência energética e o combate ao desperdício de energia elétrica no estado. Para acessar o edital, é preciso acessar o site da Coelba (www.coelba.com.br), clicar na aba “Eficiência Energética” e depois em “Chamada Pública de Projetos - REE 002 2016”. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail [email protected].
Poderão participar do processo de seleção todos os consumidores das classes Comércio e Serviços (incluindo condomínios residenciais), Poder Público, Serviços Públicos e Industrial pertencentes à área de concessão da Coelba e que estejam em dia com suas obrigações legais. As “Propostas de Projetos” deverão ser entregues até o dia 05/12/2016 e obedecer, obrigatoriamente, todas as disposições constantes no edital, que segue as diretrizes dos “Procedimentos do Programa de Eficiência Energética - PROPEE”, elaborado pela Aneel...
O segundo Prêmio por Desempenho Policial (PDP) de 2016 – benefício utilizado pelo Governo do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública, como reconhecimento ao empenho dos policiais que conseguiram reduzir índices criminais nas suas áreas de atuação – pagará aproximadamente R$ 3,9 milhões, na folha especial de outubro. A lista com as unidades premiadas está publicada, na edição deste sábado (8) do Diário Oficial do Estado.
Receberão gratificações os servidores que conseguiram alcançar, no primeiro semestre de 2016, comparado com o mesmo período do ano passado, a meta de redução de 6% dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) - homicídio, latrocínio e lesão corporal dolosa seguida de morte. As unidades que atingiram decréscimos em números absolutos e a submeta (3 à 5,9%) também serão contempladas.
No total serão premiados 4.602 servidores da PM, 936 da PC e 16 do Departamento de Polícia Técnica. As cinco Áreas Integradas de Segurança Pública (Aisps), que obtiveram índices acima da meta estabelecida de 6% foram as da Barra (50%), Barris (27,2%), Pau da Lima (12,5%), Guanambi (11,5%) e Vera Cruz (11,5%). Em números absolutos, as Aisps com melhor resultado são as de Brotas (14 casos a menos), Itapuã (-10), Paulo Afonso (-7), Liberdade (-7) e Itapetinga (-2).
Alcançaram a submeta as Aips de Barreiras (5,2%), Teixeira de Freitas (4,8%), Camaçari (4,8%) e Rio Real (3,1%). “Essa é mais uma demonstração do Governo do Estado em valorizar o serviço prestado pelos policiais baianos, por meio de uma ferramenta motivacional empregada em empresas privadas. Em 2016, com a sensibilidade do governador Rui Costa, avançamos para o pagamento do PDP referente aos primeiros seis meses do ano”, comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Aperfeiçoamento
O trabalho integrado das polícias Militar, Civil, Técnica e do Corpo Bombeiro, com foco no combate às quadrilhas de tráfico de drogas, reduziu em 11,6% na capital baiana os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), no início do segundo semestre. Os dados parciais correspondem ao período entre o dia 1º de julho a 30 de setembro comparando 2016 com o ano anterior. Em números absolutos, este ano ocorreram 305 casos, enquanto foram contabilizados 345 em 2015.
“Reposicionamos o policiamento ostensivo em alguns pontos e ampliamos as ações de inteligência para identificar e capturar os criminosos que fazem parte dos bandos que traficam drogas e têm a incumbência de executar quem deve ou quem é da quadrilha rival”, explicou o secretário. Informou que de janeiro a agosto a polícia prendeu 12.942 criminosos em flagrante e cumpriu 3.616 mandados de prisão. “São 16.500 pessoas que cometeram atos ilícitos tiradas de circulação. É importante divulgarmos a nossa produtividade para que a população perceba que estamos fazendo a nossa parte”, reiterou Barbosa.
Entre os homicidas presos estão Claudomiro Santos Rocha Filho, o 'Nicão', e Ricardo Rodrigues de Souza, mais conhecido pelo apelido de 'Bucha de Sena', mandantes de diversos homicídios na capital e Região Metropolitana de Salvador.
Produtividade
De 1º de janeiro a 30 de setembro de 2016 a polícia baiana prendeu aproximadamente 600 homicidas, alguns com até 30 mortes confessadas. Os dados são do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e representam um aumento de 23% da produtividade quando comparados com o mesmo período do ano passado.
O primeiro semestre, em Salvador, também foi marcado por outros aumentos da produtividade. Dados coletados pela Coordenação de Documentação e Estatística da Polícia Civil (Cdep) revelam o crescimento da atividade policial nas mais diversas modalidades, comparando com os seis primeiros meses de 2015. Os autuados pelo tráfico de drogas, uma das principais causas dos crimes cometidos em Salvador, também tiveram o cerco ainda mais fechado em 2016, o que gerou o aumento de 14% nas prisões por este crime em comparação com 2015.
Na parte de apreensões, quesito armamento, foram 3.737 unidades retirados das mãos de organizações criminosas, nos seis primeiros meses do ano. Em números absolutos são 925 espingardas, 40 fuzis, 25 metralhadoras, 27 carabinas, 24 escopetas, 436 pistolas, 136 garruchas e 2.124 revólveres. Passando para o âmbito de combate às substâncias entorpecentes, foram apreendidas, no mesmo período, pouca mais de 1 tonelada de maconha, cocaína e crack.
“Os números constatam que as polícias estão aprimorando as técnicas de combate à criminalidade e que, apesar das dificuldades, estão evoluindo na busca por Justiça”, garantiu Barbosa...
Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" - recupera um veículo VW SAVEIRO, ANO/MODELO: 2015/2016, placa policial PCQ 8637, Jaguarari-BA, por volta das 09h 40 min, no dia 06 de outubro de 2016, no bairro Tancredo Neves.
Após fazer rondas no bairro Tancredo Neves, o PETO 75, observou que havia um veículo estacionado na Av. Lomanto Júnior, e ao realizarem consulta no sistema MOP (Mobilidade em Operações Policiais) constataram que o veículo possuía restrição de roubo.
O veículo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Juazeiro para serem tomadas as devidas providências...
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O pleno funcionamento das escolas da capital e do interior está garantido com a contratação de mais de 11,5 mil trabalhadores para a Secretaria da Educação por meio de Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os funcionários estão em processo de admissão e entram na folha de pagamento do Estado já a partir de outubro.
"Em setembro, nós anunciamos que iriamos cancelar os contratos daquelas empresas que não estavam cumprindo as suas obrigações. Isso foi feito e já no mês de outubro esses trabalhadores e trabalhadores estão sendo contratados e recebendo [salário] em outubro, como trabalhadores do Reda. Ou seja, já estão lançados na folha de pessoal do estado e receberão pelo Estado da Bahia", afirma o governador Rui Costa. ..
Os saques na poupança superaram os depósitos pelo nono mês seguido. A retirada líquida (descontados depósitos) ficou em R$ 2,351 bilhões, em setembro, informou hoje (6) o Banco Central (BC).
Desde janeiro do ano passado, o único mês em que foi registrado resultado positivo (mais depósitos do que saques) foi em dezembro de 2015 (R$ 4,789 bilhões). Nos nove meses de 2016, a retirada chegou a R$ 50,539 bilhões, quase o mesmo valor registrado em todo o ano passado (R$ 53,567 bilhões)...
A professora, bióloga e gestora ambiental Josefa Galdino escreveu pela primeira vez ao Blog do Geraldo José com objetivo de prestar uma homenagem ao rio São Francisco, que ontem 04 de outubro, a região comemorou 515 anos do seu descobrimento. Trata-se de uma linda homenagem pelo acolhimento que o Velho Chico oferta notadamente aos “forasteiros”.
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Nesta quarta-feira (05) Policiais Militares do Canil (com cães farejadores e de ataque), ROCAM, GATI, CECOP, RONDESC, Polígonos e da guarda externa da PDEG deram apoio aos agentes de ressocialização na realização da revista geral na Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, no intuito de eliminar riscos de rebelião e fuga, bem como apreender materiais ilícitos que estivessem na posse dos detentos. Foram apreendidos os seguintes materiais:
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Com um peixamento simbólico à margem esquerda do rio São Francisco, no projeto público de irrigação de Bebedouro, zona rural de Petrolina (PE), a 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) marcou a passagem de 515 anos de descoberta do rio São Francisco – feito atribuído aos navegadores Américo Vespúcio, genovês, e André Gonçalves, português, em 4 de outubro de 1501.
Foram 40 mil alevinos de piau e curimatã produzidos no Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro - unidade gerida pela Codevasf -, soltos pelo superintendente regional da Companhia em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, mais uma equipe de técnicos e analistas que executam as ações socioambientais, de irrigação e de desenvolvimento territorial...
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