Os sobradinhenses aproveitaram a manhã do domingo (21) parar reafirmar o apoio ao Prefeito Luiz Vicente e o vice prefeito Paulo Lima. A população compareceu ao Mercado Municipal para participar do maior do adesivaço da história do município e estampar em seus carros o número da vitória...
Os cruzamentos de dados em tempo real promovidos pelo Centro de Monitoramento On-line (CMO), da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), geraram R$ 145 milhões em autos de infração desde 2015 e tornaram inaptas 3.599 empresas irregulares. Especializado na identificação e na inabilitação dos chamados ‘hackers fiscais’, assim denominados por utilizarem as facilidades da internet para fraudar o fisco com a criação de empresas fantasmas e a emissão de notas eletrônicas falsas, entre outras irregularidades, o CMO integra o programa Sefaz On-line, criado para aumentar a eficácia do fisco estadual frente à nova realidade de dados digitais.
“Com o Sefaz On-line, a fiscalização passou a contar com ferramentas poderosas para o combate à sonegação”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressaltando que o CMO atua em todo o estado e mantém unidades de monitoramento em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. O trabalho busca indícios como simulações de vendas de produtos sem cobertura de estoque e faturamento sem recolhimento de impostos e/ou acima dos limites permitidos em lei, no caso do Simples Nacional.
A não conformidade dessas informações com o cadastro do contribuinte na Sefaz-BA pode tornar a empresa inapta até no mesmo dia, ensejando ainda uma ação fiscal que reclamará créditos tributários devidos. “O sistema seleciona empresas a partir de filtros parametrizados pelo fisco e consegue identificar de forma rápida os casos suspeitos. Uma empresa que vende e não compra nada, por exemplo, pode estar somente fabricando notas para acobertar operações irregulares”, explica o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-BA, José Luiz Souza.
Ainda de acordo com o superintendente, o CMO está aperfeiçoando o processo de fiscalização da Sefaz, ao reduzir o tempo para identificação de irregularidades. Ele explica que há complementariedade entre as prospecções on-line e a fiscalização tradicional. “Algumas empresas identificadas pelo CMO são encaminhadas para a equipe de inspeção para casos de análise mais precisas”.
De acordo com o líder do projeto CMO, César Furquim, essas empresas funcionam em prazos curtos, com o único objetivo de burlar o fisco, dificultando que a fraude seja detectada. “Já identificamos fraudes em diversos setores e a cada dia temos novos indícios. Identificamos grandes volumes de fraudes, por exemplo, nos segmentos de balas e doces e de café”.
Combate à sonegação
Além do Centro de Monitoramento On-line, os cruzamentos de dados digitais também são feitos, na Sefaz-BA, pela Malha Fiscal Censitária (MFC) e pela Coordenação de Operações Especiais (COE). A Malha processa dados como a escrituração fiscal digital e o faturamento com cartões de crédito dos contribuintes do ICMS. Já a COE faz o cálculo do imposto devido relacionado às mercadorias em trânsito pelo território baiano, encaminhando os dados para os postos fiscais e as inspetorias.
Essas ferramentas, explica o superintendente José Luiz Souza, estão tornando a fiscalização mais próxima do fato gerador do imposto, o que amplia a eficácia do fisco. Em paralelo, destaca, o Painel de Planejamento da Fiscalização (PPF), outro projeto do Sefaz On-line, faz a otimização das inconsistências encontradas nos cruzamentos de dados, melhorando o processo de planejamento.
Também integra o Sefaz On-line o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal de comunicação totalmente on-line que permite o envio, pelo fisco, de informações relativas à vida fiscal do contribuinte, antes só disponíveis nas inspetorias da Sefaz-BA...
A Puxada 65 da mudança de verdade foi recebida pelos moradores do Bairro Dom Thomaz, em Pilão Arcado, na última sexta-feira, 19, com entusiasmo. O candidato Everton Luiz e seu vice, Dárcio, cumprimentaram as pessoas e pediram seu voto de confiança para fazer a mudança em Pilão.
"Começamos hoje a levar a nossa Puxada 65 às comunidades. Trazemos alegria e a proposta da mudança. Não podemos deixar Pilão Arcado como está. Aqui no Dom Thomaz, por exemplo, as ruas precisam ser calçadas, tem-se que melhorar a infraestrutura do Bairro, que fica localizado tão próximo ao Centro da cidade. Assim como precisamos deixar as ruas limpas, sem lixo nas portas das casas. Nossa cidade clama por mudança e é isso que nós vamos fazer", afirmou o candidato a prefeito, Everton Luiz...
Na tarde deste sábado (20), o prefeito Luiz Vicente Berti, junto com o vice-prefeito, Paulo lima, e todos os vereadores da coligação "Juntos Somos Mais Fortes" contagiou a comunidade de Lagoa Grande, em sobradinho. Com bandeiras, abraços e satisfação, a comunidade recebeu os candidatos em suas casas, demonstrando o apoio e confiança na continuação de um governo que melhorou a qualidade de vida de suas famílias.
A atual gestão mudou a realidade da comunidade que antes dependia de carro pipa para ter água para o próprio consumo e agora recebe água em suas torneiras. "A água sempre foi o sonho da comunidade. A gente esperou muito tempo ter água nas nossas casas, mas graças a Deus, o prefeito conseguiu trazer para a gente. Agora é só felicidade, a gente não precisa mais ficar esperando pipa", declarou a professora, Ângela Maria de Jesus, moradora de Lagoa Grande...
A Avenida Flaviano Guimarães foi tomada por uma multidão na segunda Puxada 65 do candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB), nesta sexta-feira (19), e contou com participação da vice Dra. Dulce (PDT), do prefeito Isaac Carvalho, o vice Francisco Oliveira (PT) dos deputados estaduais Crisóstomo Lima, o Zó, (PCdoB), Roberto Carlos (PDT), representantes dos partidos aliados, candidatos a vereador da coligação "Pra Juazeiro Mudar Mais", a militância e milhares de famílias, jovens, crianças, que juntos mostraram a força do povo de Juazeiro quando acredita em um projeto e deseja que ele continue.
"Este projeto cuidou das pessoas e da cidade, recuperou a autoestima da população e trouxe o desenvolvimento em várias áreas. Hoje oferecemos a mais de 27 mil alunos da Rede Municipal, a melhor Educação da Bahia, com quase 100 escolas reformadas, com ar condicionados, valorização e capacitação do professor, que tiveram 153% no nosso Governo; realizamos o sonho da casa própria de mais de 11mil famílias, beneficiando mais de 50 mil pessoas; atraímos novas empresas, o que possibilitou que Juazeiro este ano, fosse a primeira no Brasil na geração de emprego de carteira assinada. Foram muitos avanços, e o reconhecimento está aqui, e em todos os bairros de Juazeiro por onde temos passado. O povo sabe escolher quem é melhor para a cidade", afirmou Paulo Bomfim...
O candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB) e sua vice Dra. Dulce (PDT) participam nesta sexta-feira (19) da segunda Puxada 65. O ato será na Avenida Flaviano Guimarães, às 18h, e a concentração em frente a Escola de Tempo Integral, no bairro São Geraldo. ..
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Sindicatos dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) se posiciona contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de Estados e do Distrito Federal com a União por até 30 anos, contados do contrato original, se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. O projeto foi aprovado por 282 votos a 140, no último dia 10.
A forte pressão exercida por todas as entidades sindicais representativas dos servidores públicos presentes levou o governo a concordar com a retirada do texto da exigência dos Estados congelarem por dois anos as remunerações dos servidores públicos. “Encampamos várias mobilizações aqui em Petrolina na perspectiva contrária ao pacote de ajuste fiscal”, frisa Walber Lins, presidente do Sindsemp.
Lins explica que o PL é muito nocivo para os servidores brasileiros. “Ele trazia perdas de direitos já conquistados, a exemplo da perda da licença prêmio, adicional de tempo de serviço, suspensão do reajuste em dois anos consecutivos, ou seja, em 2017 e 2018, bem como a suspensão do concurso público também nos próximos dois anos, e a suspensão de carreira. Além de estabelecer a alíquota de 14% de contribuição previdenciária do servidor, de 11% para 14%, um recolhimento a mais de previdência, o servidor público que estaria pagando a conta”, explica.
O Sindsemp se mobilizou frente a Fesiasp para pressionar os deputados e senadores a se posicionarem contra ao Projeto que é danoso ao servidor. “Existe um calendário de mobilização das centrais sindicais e o Sindsemp não poderia está de fora desse contexto de rebater qualquer projeto que venha prejudicar o funcionalismo público”, acrescenta o presidente. “Não é responsabilidade do servidor pagar a conta, nós não vamos pagar essa conta”, afirma Walber Lins.
PL
O inciso II do art. 4º proibia a concessão de reajuste ao funcionalismo público por 24 meses, preservando apenas os oriundos de decisão judicial ou de lei anteriormente aprovada. Com sua supressão, fica mantido como limite do crescimento das despesas primárias correntes a variação da inflação aferida anualmente pelo INPC.
Isso significa que o total das despesas primárias correntes, dentre as quais as de pessoal, não poderá aumentar acima da variação da inflação do período anterior. A reposição salarial da inflação está permitida, mas deve ser objeto de negociação entre os servidores e os governos. Se o governo aumentar outras despesas acima da inflação, isso prejudicará a reposição total ao funcionalismo. Da mesma forma, se alguma categoria conseguir algo acima da inflação, outras áreas terão que ter suas despesas reduzidas, para que o total das despesas não extrapole o limite estabelecido.
Alguns destaques ainda estão pendentes de alteração. Dois deles dizem respeito aos artigos 7º e 8º do substitutivo, que tratam da modificação, na Lei Complementar nº 148/2014 e Lei nº 9.496/97, respectivamente, da expressão "funcionalismo público" por "despesas com pessoal". Essas leis tratam da negociação das dívidas feita no ano de 1997 e da renegociação autorizada no ano de 2014. Para o relator, a alteração apenas faz a adequação dos termos dessa lei ao já previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
O terceiro destaque trata de limite para utilização do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados no pagamento das dívidas. O último destaque é o que resgata emenda proposta pelo PRB (246) e pelo PPS (286), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, excluindo as Administrações Tributárias dos limites previstos nos artigos 23 e 24 da LC 101/2001...
A AMMPLA- Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina realiza a Campanha Volta às Aulas. A campanha tem o objetivo de garantir a segurança do transporte das crianças e adolescentes até as escolas.
A Campanha Volta às Aulas aconteceu nesta quinta-feira 18, na Avenida Joaquim Nabuco. No período de volta às aulas, o fluxo de veículos aumenta na cidade, gerando pontos de lentidão no trânsito e aumentando o risco de acidentes no entorno das escolas.
Na sexta-feira 19, no período da manhã e tarde haverá uma palestra na Escola Municipal Miguel Arraes, no bairro Vila Vitória. Na segunda feira 22, o projeto segue para o Projeto de Irrigação Maria Tereza km 25, no período da tarde.
Para a campanha Volta às Aulas, foram criados materiais gráficos (folderes) que destacam a importância do uso do cinto de segurança, transporte crianças menor de 7 anos, não forçar passagens, além de outras orientações para motoristas, pedestres e motociclistas.
O coordenador do setor de Educação da EPTTC, Jilmar Barros, lembra que as ações de volta às aulas pretendem conscientizar a população para que ajude a cidade a ter um trânsito mais seguro para crianças e pedestres.
Nas intervenções da campanha, a AMMPLA deseja não apenas proporcionar uma sinalização mais adequada no entorno das escolas, também comportamentos mais seguros dos condutores e pedestres em sua circulação.
A Campanha Volta às Aulas é desenvolvida no período da manhã e tarde, desde o início desse ano e agora no segundo semestre letivo.
Também serão realizadas abordagens educativas em locais próximos as escolas. Pedestres e motoristas receberão os impressos e orientação sobre normas de segurança no trânsito, como:
- transportar crianças em segurança no interior do veículo;
– respeito dos limites de velocidade;
– estacionamento de acordo com a sinalização;
– não avançar sinais;
– respeito à sinalização dos agentes e monitores de travessias nas escolas;
– embarques e desembarques em locais apropriados e com segurança;
– orientar as crianças sobre deslocamentos seguros.
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Terça-feira (16), por volta das 20h, Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prenderam um indivíduo por porte ilegal de arma de fogo no Jardim Primavera, em Juazeiro-BA. Após denúncia anônima informando que um indivíduo estava armado no bairro Jardim Primavera, a viatura 9.7501 se deslocou até o local e ao realizar abordagem a pessoa de nome Anderson José da Silva, foi constatado que o mesmo não estava portando a referida arma. Porém, após algumas perguntas, o mesmo informou que possuía uma espingarda em sua residência. Diante do fato, a guarnição se deslocou até a residência do acusado onde constatou a veracidade dos fatos. O material apreendido e o acusado foram apresentados à Delegacia de Polícia para serem tomadas todas as medidas cabíveis. A 75ª CIPM informa que segue com a intensificação de abordagens para combater crimes e pede a ajuda da população através do telefone 190.
Uma multidão tomou conta das principais ruas do bairro João Paulo II, nesta quarta-feira (17), na primeira Puxada 65 do candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB)...
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As vendas para o Dia dos Pais deste ano tiveram o pior desempenho desde o início da série histórica, em 2005, segundo o indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Na semana anterior à data, as vendas caíram 8,8% em relação ao mesmo período de 2015. No final de semana do Dia dos Pais, houve queda de 8,7% em todo o país na comparação com o final de semana equivalente do ano anterior.
De acordo com os economistas da Serasa, a queda do poder de compra dos brasileiros, tendo em vista o aumento do desemprego e a inflação ainda em patamar elevado, afetaram negativamente o comércio. “O crédito mais caro e escasso contribuiu para o desempenho negativo desta que é primeira dada comemorativa do varejo nacional do segundo semestre”, diz a nota da instituição...
Nesta terça-feira (16), às 17h30, o candidato a prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim (PCdoB), juntamente com sua vice Dra. Dulce, vai inaugurar o comitê da campanha da coligação “Pra Mudar Ainda Mais”, que reúne 12 partidos, o PCdoB, PDT, PT, PSOL, PP, PR, PSD, PSL, PSC, PROS, PRB E PTB.
Com localização privilegiada, estrutura e espaço físico adequado, o Comitê de Paulo Bomfim funcionará na Avenida Adolfo Viana, no prédio da antiga Fabrilanches, e será o ponto de apoio para integrantes da Chapa e apoiadores otimizarem as inúmeras ações a serem desenvolvidas de forma integrada e dinâmica até o final da campanha...
Comunidades rurais ribeirinhas contempladas com sistemas de esgotamento sanitário já sentem as mudanças após a ação da Codevasf. As obras têm proporcionado uma série de benefícios para a população como: melhoria das condições sanitárias locais, conservação dos recursos naturais, eliminação de focos de poluição. Minas Gerais é o estado com maior número de empreendimentos, por ser o que tem maior contribuição hídrica ao rio São Francisco. Já são 42 obras entregues, sete em execução e uma em ação preparatória. No município mineiro de Lagoa da Prata, no Alto São Francisco, Carlos Brasil Guadalupe, ressalta os benefícios do sistema.
“Com a estação de tratamento melhorou tudo, os córregos que levavam o esgoto para a cidade não levam mais. Já está tudo melhorando a aparência, o cheiro, os peixinhos já estão voltando para a lagoa, já temos piabinhas e plantas diferentes. A estação está a todo vapor. É muito importante para nós”, avalia. Desde 2007, mais de 840 mil pessoas já foram beneficiadas com ações de saneamento ambiental. Cerca de R$ 1,3 bilhão já foram investidos nessas ações. Ao todo 83 obras já foram concluídas pela Codevasf na área de influência do Velho Chico. Kênia Marcelino, destaca que outras 24 obras estão em execução...
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Hoje, 15/08/2016, por volta de 01:00hs, no km 129,2 da BR 407, na cabeceira da Ponte Pres. Dutra, em Petrolina/PE, policiais da PRF registraram um acidente do tipo saída de pista, com uma vítima fatal. Segundo levantamento preliminar, uma motocicleta Honda CG 125 FAN, de cor preta, conduzida pelo Sr. Ray Caique Oliveira Xavier, de 23 anos, vinha do sentido Juazeiro para Petrolina, quando perdeu o controle do veículo, subiu na calçada e caiu na depressão da via, sendo arremessado à base da referida depressão, nas imediações do condomínio em construção Monte Olimpo. O IML e IC de Petrolina compareceram ao local, onde realizaram perícia e recolheram o corpo da vítima, encaminhado-o ao referido instituto, em Petrolina.
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Nesta segunda-feira (15), é comemorado em toda Petrolina o Dia da Nossa Senhora Rainha dos Anjos, padroeira da cidade. Em razão do feriado o horário de órgãos públicos, agências bancárias e comércio foi alterado.
Veja o que abre e fecha nesta segunda-feira (15)...
A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) receberá o ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta segunda-feira (15) para solenidades de anúncio de liberação de recursos, visita às obras da Policlínica, localizada no Campus Sede e do Espaço de Arte, Ciência e Cultura (EACC/Univasf), na orla de Petrolina (PE). A programação inclui ainda a inauguração oficial do Data Center do Hospital Doutor Washington Antonio de Barros (HU-Univasf). As cerimônias serão realizadas a partir das 9h30 com abertura no auditório da Biblioteca da Univasf, evento que também contará com a participação do Instituto Federal Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE).
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A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que o Caps Infantil - Caps I, passa a funcionar a partir de segunda-feira, 15 de Agosto em novo endereço localizado na Rua 2 Nº 251, Bairro Alto da Maravilha. A Rede de Saúde Mental em Juazeiro é formada pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), pelo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) e o Centro de Apoio Psicossocial Infantil - CAPS I, que prestam assistência, respectivamente, aos usuários portadores de transtornos psíquicos graves e aos pacientes com problemas com uso abusivo de álcool, drogas e transtornos mentais decorrentes de substâncias psicoativas.
No CAPS II são feitos 400 atendimentos por mês na área da Saúde Mental e o CAPS AD realiza cerca de 300 atendimentos por mês, contribuindo para as melhorias das condições de saúde e bem estar da comunidade. O Centro de Apoio Psicossocial Infantil (CAPS I) é voltado para crianças e adolescentes que tenham problemas psicológicos decorrentes ou não do uso de drogas. Atende 465 crianças e adolescentes com idades entre 0 e 18 anos com transtornos mentais, como autismo, psicose e TDHA (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade)...
Quinta-feira (12) , Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – apreendem 03 armas de fogo no distrito de Itamotinga em Juazeiro.
Após denúncia anônima informando que havia pessoas armadas nas proximidades do distrito de Itamotinga, o PETO 75 deslocou ao referido local e ao realizarem incursão pela caatinga, avistaram um acampamento e foi observado que os elementos se evadiram do local ao observarem a presença da polícia militar. Realizando buscas no acampamento, foram apreendidas uma espingarda calibre 12 com 9 cartuchos, uma espingarda calibre 28, um revólver calibre .32 com 5 munições, uma cartucheira vazia, uma calça e uma camisa camuflada...
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (10) o orçamento para 2017. A previsão é que o custo da Corte para o próximo ano seja de R$ 685 milhões, 23,3% maior do que o de 2016. O orçamento deste ano foi de R$ 554,7 milhões. Na mensagem encaminhada ao Planalto, o STF indicará que o Executivo não poderá cortar a proposta orçamentária, por ser de iniciativa própria do Supremo. O contingenciamento do orçamento só poderá ser analisado pelo Congresso Nacional. A ressalva foi proposta pelo ministro Celso de Mello, “porque a gente tem visto aqui no tribunal, não só em relação à União, conflitos entre tribunais de Justiça e governos de estado” por causa dos cortes. Da proposta global, R$ 423 milhões serão destinados a gastos com pessoal, R$ 30 milhões serão destinados a “benefícios assistenciais” e R$ 230 milhões serão “outros custeios e capital”. Nos R$ 230 milhões, há previsão para proposta de aumento salarial dos ministros, discutida no Senado. Se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um novo regime fiscal for aprovada, o valor poderá ser reduzido para o que foi executada este ano corrigida pela inflação, que corresponde a R$ 158 milhões a mais, junto com o IPCA. ..
Terça (09) por volta de 22h, Policiais Militares da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar – "Base Sertão" – prendem elemento com mandado de prisão em seu desfavor, durante "Abordagem Policial", no Itaberaba, em Juazeiro-BA.
Ao realizar rondas na BR 235, no bairro Itaberaba, foi identificado um veículo corsa cor azul placa policial KLY-6926 com 05 elementos em atitude suspeita. De imediato o PETO 75 realizou a abordagem aos ocupantes do veículo e ao consultarem no sistema MOP (Mobilidade em Ações Policiais) identificaram um mandado de prisão em aberto em desfavor de Kennedy de Castro Oliveira...
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