O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 28 anos de vigência no dia 11 de setembro, uma evolução nas relações de consumo e de respeito ao consumidor. O CDC garante os direitos legais do consumidor. O advogado especialista em Direito do Consumidor, Sérgio Tannuri, lista 12 direitos em vários segmentos, que o cidadão nem sabe que tem, mas que são essenciais no dia a dia.
Confira a lista dos 12 direitos:..
Filho do presidenciável Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (7), em um vídeo ao vivo veiculado no Facebook, que o pai não deve voltar a fazer campanha nas ruas. "Ele está numa situação delicada e com dificuldade de falar. [...] Mas podem ter certeza de uma coisa: ele está lá se recuperando, provavelmente não consegue mais ir para as ruas nessa campanha. Ele não pode ir às ruas, mas nós podemos", disse.
O candidato à Presidência do PSL foi atacado com uma faca em Juiz de Fora (MG), onde foi submetido a uma cirurgia na Santa Casa da cidade. Nesta sexta (7), um dia após o ocorrido, Bolsonaro foi transferido para o hospital Albert Einstein, em São Paulo...
Com o lema Desigualdade gera violência - Basta de privilégios - Vida em primeiro lugar, ocorreu hoje (7) a 24ª edição do Grito dos Excluídos, reunindo representantes de movimentos sociais, de trabalhadores e da juventude. O evento acontece tradicionalmente em paralelo ao desfile cívico-militar do 7 de Setembro em diversas cidades do país.
Integrante do Jubileu Sul, uma das organizações nacionais do Grito, Alessandra Quintela disse que o Grito dos Excluídos surgiu para ajudar a recontar a história do país, que teve a sua independência proclamada pelo príncipe regente, Dom Pedro I, sem participação popular...
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Vence na próxima segunda-feira (10) a sexta parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes de Juazeiro que escolheram parcelar o tributo. O pagamento do imposto em dia, além de garantir a tranqüilidade do cidadão e mais obras para o município, também garante a participação na Campanha IPTU dá Sorte, que vai sortear R$ 10 mil no dia 15 de Setembro.
Os contribuintes concorrem com o número da sorte impresso na capa do carnê e o sorteio ocorre pela Loteria Federal. Caso ainda não tenha recebido o carnê, basta imprimir o boleto para pagamento no endereço eletrônico https://www6.juazeiro.ba.gov.br/servicos/. Já o seu número da sorte pode ser consultado no regulamento da campanha, que está disponível no mesmo endereço eletrônico...
O preço do milho acessível facilita a vida dos criadores que enfrentam períodos de longa estiagem. Atenta a isso, a Prefeitura de Petrolina continua beneficiando os produtores da região. Nesta semana, um carregamento de 700 toneladas do produto começou a chegar na unidade da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) da cidade.
O intuito é permitir que os criadores e as agroindústrias de pequeno porte tenham acesso aos estoques de milho, em igualdade de condições com os médios e grandes criadores, por meio de vendas diretas a preços compatíveis com os dos mercados atacadistas locais. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agrário e CONAB...
Foi realizada quarta-feira (05), na Casa dos Conselhos em Juazeiro uma reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) para apresentação do Projeto Dom Helder Câmara que consiste em um programa de ações referenciais de combate a pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável.
O projeto que foi apresentado pelo representante da Bahiater, Osvaldo Lopes, tem como finalidade atender territórios de identidade de todo país, sendo que no estado da Bahia serão atendidos 105 municípios de 11 territórios. “Até o momento já foram escolhidos 63 municípios e os 42 restantes serão contemplados através de Chamada Pública. No território Sertão do São Francisco os municípios já escolhidos são: Juazeiro, Curaçá, Remanso e Sobradinho”, explicou Osvaldo...
Após ataque ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, e diante de um clima de tensão política, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos apela ao “diálogo” no Brasil. Bolsonaro foi esfaqueado na quinta-feira, 6, quando participava de uma agenda de campanha em Juiz de Fora (MG). Líder nas pesquisas de intenção de votos, Bolsonaro era carregado na região central da cidade quando foi golpeado na altura do abdome por seu agressor, identificado como Adelio Bispo de Oliveira, de 40 anos, que foi preso. “Soubemos do ataque ao candidato ontem (quinta-feira)”, disse Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado da ONU, durante uma coletiva de imprensa em Genebra nesta sexta-feira. “Entendemos que ele está se recuperando e nossos pensamentos estão com ele e sua família. Também entendemos que o incidente está sendo investigado”, afirmou Ravina.
O atentado teve uma ampla repercussão na imprensa internacional, que destacou o clima de tensão e ódio durante a campanha eleitoral no Brasil. Além do ataque contra Bolsonaro, incidentes com caravanas do PT e mesmo a morte da vereadora Marielle Franco foram citados como exemplos do clima de violência no País. “Pedimos que quaisquer diferenças em opiniões políticas sejam resolvidas pelo diálogo, e não pela violência, em qualquer ambiente eleitoral. E o Brasil não é uma exceção”, apelo Ravina. Na quinta-feira, o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, disse ao Estado estar “muito preocupado com a crescente intolerância” no País. Para Silva e Luna, essa intolerância está causando “apreensão a todos que têm responsabilidade com a garantia da estabilidade das instituições, da lei e da ordem”. ..
Na manhã desta sexta-feira, após o desfile de 7 de setembro, um jovem morreu afogado nas águas do rio São Francisco, fato registrado na orla II da cidade.
Inúmeros populares que acompanhavam o desfile correram para acompanhar a ação do corpo de Bombeiros e da Polícia Militar que estiveram no local e recolheram o corpo para o Instituto Médico Legal...
O Setor Psicossocial do campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE está com inscrições abertas, até o dia 20 de setembro, para o Programa de Orientação Profissional. Estão disponíveis 20 vagas, direcionadas qualquer pessoa que se encontre em processo de escolha da profissão. A orientação profissional tem como objetivo contribuir para que a pessoa, que ainda esteja com dúvidas em relação a que profissão seguir, encontre o que melhor corresponda a seus desejos. O programa é gratuito. As atividades terão início em outubro, se prolongando até novembro.
"É importante lembrar que é um processo de autoconhecimento, de modo que o trabalho é de contribuir para que a própria pessoa encontre sua resposta. As atividades, como todo processo de autoconhecimento, demandam interesse e dedicação. É necessário lembrar que não é do dia para noite que o resultado desse trabalho vai dar algum tipo de indicação", afirmou o psicólogo Péricles Nóbrega...
A médica oncologista Janaina Jabur, da Aliança Instituto de Oncologia, explica que o tipo abrange os cânceres que afetam as células sanguíneas, do sistema nervoso e os tecidos de sustentação do corpo, como as leucemias, linfomas e tumores do sistema nervoso central. O Setembro Dourado visa chamar atenção da população para o combate e prevenção ao câncer infantojuvenil, que é a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca).
São esperados 12.500 novos casos de câncer infantojuvenil para o biênio 2018/2019, em crianças e adolescentes de até 19 anos. A médica oncologista Janaina Jabur, da Aliança Instituto de Oncologia, explica que esse tipo da doença engloba neoplasias que afetam geralmente as células do sistema sanguíneo, nervoso e ainda os tecidos de sustentação. "São vários tipos de câncer, sendo os mais comuns: leucemias, linfomas e tumores do sistema nervoso central", exemplifica a médica...
Foto Ricardo Stuckert
Por meio de uma ação cautelar, o PT na Bahia conseguiu derrubar os efeitos de uma decisão que proibia o uso das imagens do ex-presidente Lula (PT) e de Fernando Haddad (PT) na campanha dos candidatos a deputado da legenda. Nesta quinta-feira (6), o relator Jatahy Junior entendeu que Lula aparece na campanha na qualidade de apoiador e militante de partido político e não na qualidade de candidato. O TER-BA havia suspendido o uso da imagem de Lula por entender que ele estava sendo apresentado como candidato nos programas. A ação foi apresentada pelo DEM...
Uma das principais áreas protegidas da Mata Atlântica, o Parque Nacional do Pau Brasil (BA), em Porto Seguro, terá a concessão de serviços de apoio à visitação e ao turismo ecológico, anunciou o Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, em Brasília, durante evento comemorativo dos 11 anos da lei que criou o ICMBio.
A medida promoverá a gestão ambiental e o turismo sustentável na unidade de conservação situada no município de Porto Seguro. “Estamos preparando o Brasil para um grande salto no turismo sustentável”, afirmou o ministro, destacando que “o papel dos parques é fundamental para o crescimento desta modalidade turística no Brasil. O país tem 335 unidades federais, que correspondem a 9% do território. Somente em 2017, as Unidades de Cs do país receberam 10,7 milhões de visitas”, informou...
A apresentadora da TV Jornal Graça Araújo, de 62 anos, foi socorrida ontem quinta-feira (6) depois de passar mal em uma academia em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. De acordo com Beatriz Ivo, diretora de jornalismo da Rádio e da TV Jornal, ela foi levada para o Hospital Esperança, na Ilha do Leite, na área Central do Recife, onde deu entrada.
Na manhã desta sexta (7), a assessoria de comunicação do hospital informou que o quadro de saúde da saúde da jornalista permaneceu inalterado durante a madrugada. O próximo boletim médico deve ser divulgado às 11h...
O Exército Brasileiro, representado pelo 72º Batalhão de Infantaria Motorizado de Petrolina, abriu na manhã desta sexta-feira, 07 de setembro, o Desfile Cívico Militar em comemoração aos 196 anos da Independência do Brasil, que em Juazeiro tem o tema ‘Amo Juazeiro! Minha Cidade, Meu Lugar!’.
As ruas do centro da cidade estão tomadas pelos juazeirenses que aplaudem a cada entidade civil ou militar que passa no circuito da programação que está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Juventude...
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Líder nas pesquisas de intenção de voto sem o petista Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial, Jair Bolsonaro (PSL) tem mais chances de subir a rampa do Planalto depois do atentado sofrido ontem em Juiz de Fora (MG), afirmam analistas. “Simbolicamente, ele fica fortalecido, e os ataques a ele podem se reduzir”, diz Maria Tereza Sadek, professora de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP).
“Ele ganha votos por simpatia e pena”, explica David Fleischer, professor de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB). Na avaliação do professor, as chances que aumentam são de vitória no segundo turno, pois a possibilidade de Bolsonaro chegar à etapa final era praticamente certa antes da agressão, segundo as pesquisas...
Adolescentes em conflito com a lei, Estatuto da Criança e do Adolescente e socioeducação são assuntos que fazem parte da minha vida profissional e de minhas inquietações pessoais. Durante esses longos anos como professora da disciplina de Arte no sistema socioeducativo, por muitas vezes a música, o teatro, a dança, o desenho e a pintura deixam de ser simplesmente a “arte pela arte”. Os significantes e os significados se movem em direção das histórias que contemplam.
O Sistema Infanto Juvenil necessita adequar-se à realidade e à necessidade social dos adolescentes, tendo como objetivo principal assegurar os direitos dos adolescentes e também garantir que qualquer circunstância aplicada ao autor do ato infracional seja proporcional à pessoa em desenvolvimento. É preciso também respeitar o adolescente independentemente do delito que este tenha cometido, algo que realmente torna-se difícil ao ser humano, pois significa tratar com respeito e dignidade quem feriu o respeito e a dignidade de outrem. No entanto, não podemos desprover o outro de seus direitos e possibilidades; por isso, ao tratar das medidas socioeducativas se faz necessário ir além do que a medida propriamente dita suscita em seu bojo...
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As negociações fazem parte da rotina dos empreendedores. Dentro e fora da empresa, é preciso lidar com clientes, fornecedores, sócios, colaboradores, e encontrar resultados positivos que atendam a todos os interessados. Para ajudar os donos dos pequenos negócios nessa tarefa, o Sebrae promoveu esta semana, no Rapport Hotel, em Juazeiro, a oficina de negociação empresarial.
A capacitação apresentou os diversos perfis de negociadores, estimulando os participantes a perceber o seu perfil e melhorar sua capacidade de negociar. "A base da capacitação foi demostrar que para uma pessoa ganhar não é necessário outra perder, num processo de negociação. Todas as partes podem e devem ganhar, para que os negócios se tornem sustentáveis e fortaleçam a economia local", disse o facilitador da oficina, Jozelito Ribeiro...
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (05/09), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por vereadores do município de América Dourada contra a prefeita Rosa Maria Dourado Lopes pela prática de nepotismo. No exercício de 2017, a gestora agraciou 17 parentes seus, do vice prefeito e de seus secretários com cargos municipais.
O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, aplicou multa no valor de R$10 mil e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apresentada à Justiça denúncia por de ato de improbidade administrativa, em razão do evidente nepotismo. Também foi determinada a exoneração de todos dos cargos a que foram nomeados ilegalmente...
Populações de reservas extrativistas (Resex) da Amazônia receberão tecnologias sociais de acesso à água de qualidade, estímulo à produção de alimentos, e inclusão social e produtiva por meio de edital lançado hoje. Direcionado a organizações da sociedade civil ou organizações da sociedade civil de interesse público que colocarão em prática os projetos, o edital é financiado pelo Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES, e pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Serão destinados R$ 146 milhões pelo Fundo Amazônia e R$ 16 milhões pelo MDS. A previsão é de que sejam beneficiadas mais de 6,6 mil famílias de extrativistas.
A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Michel Temer, e dos ministros Edson Duarte (Meio Ambiente) e Alberto Beltrame (Desenvolvimento Social). “Há uma integração entre os órgãos do governo federal nesta agenda. Destaco a originalidade da medida para regiões mais desguarnecidas, mais vulneráveis, que agora ganham água potável”, disse o presidente...
Diversos jornais internacionais repercutiram o ataque a faca sofrido pelo candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (6/9). Quase todas as publicações apresentam o deputado como o candidato da extrema-direita brasileira.
O Clarín, da vizinha Argentina, dedicou boa parte da capa de seu portal às notícias relativas ao ataque — ocorrido na cidade de Juiz de Fora (MG). Com letras vermelhas, a manchete diz: "Violência na campanha eleitoral". Há ainda uma outra reportagem que apresenta o suspeito do ataque, Adelio Bispo de Oliveira, como um "ativista"...
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