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26 de Novembro de 2024

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Novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente tomam posse em Petrolina

Petrolina deu mais um importante para garantir a elaboração de políticas públicas voltadas para o meio ambiente. Encerrando a programação da Semana do Meio Ambiente, a prefeitura, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), deu posse, nesta quinta-feira (7) aos novos representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). 

O local escolhido para sediar o evento foi o auditório do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna). A solenidade contou com a presença dos conselheiros e seus suplentes, além de autoridades, membros da sociedade civil, estudantes e pesquisadores da Universidade Federal do Vale do São Francisco...

Defesa pede liberdade de Lula ao STF e STJ

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há quase dois meses em Curitiba (PR), entrou com novo pedido de liberdade nos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do STJ).

Os recursos, contra a condenação que resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, no início do mês, rejeitou a concessão de efeito suspensivo no caso...

EXCLUSIVO: NO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE O MINISTRO EDSON DUARTE FALA DA DEFESA DAS RIQUEZAS DO BRASIL, ENTRE ELAS O RIO SÃO FRANCISCO

No Dia Mundial do Meio Ambiente, 05 de Junho, o mundo volta todo o olhar para o Brasil, devido a riqueza do Patrimônio Ambiental, que chama a atenção internacional. Neste dia, exemplar onde o debate e reflexão são ampliados este Blog, com exclusividade, conversa com o atual Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte. Nascido em Juazeiro, teve a experiência de ser vereador, deputado estadual e federal. Nesta conversa o ministro mostra a luta, palavra determinante para os desafios que ele enfrenta em defesa do meio ambiente, e obviamente, a conservação do Rio São Francisco. 

Blog- O Dia Mundial do Meio Ambiente começou a ser comemorado em 72 com objetivo de promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente e alertar o público e governos de cada país sobre os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do mundo em que vivemos. Qual a prioridade do governo brasileiro em relação a defesa do meio ambiente?..

Gonzaga Patriota faz defesa dos Transportadores de Cargas

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), reafirmou, em reunião na Comissão de Viação e Transportes da Câmara do Deputados, nesta terça-feira (19),  sua luta e compromisso com os transportadores de cargas, relembrando as últimas vezes que fez apelos ao governo, alertando para uma iminente crise.

"Desde maio de 2000 chamo a atenção do congresso e do governo, afirmando que se os transportadores de carga pararem, o Brasil para, e infelizmente é isso que está acontecendo em nosso país", afirmou Patriota, criticando duramente o aumento exorbitante do preços dos combustíveis...

Universidades de Juazeiro e Petrolina realizam amanhã (30) protesto em defesa da democracia

Uma nova mobilização ganhará as ruas de Petrolina nesta quarta-feira (30). A concentração será a partir das 8h, na Praça do Bambuzinho, no centro da cidade. O evento tem o objetivo de lutar a favor da democracia e contra o desmonte das universidades brasileiras. 

O ato acontece num momento crítico para o governo do presidente Michel Temer (MDB) que agoniza com um baixo índice de popularidade e uma greve de caminhoneiros que resiste há 10 dias...

Defesa dos direitos da mulher : novas leis reforçam a rede de proteção em Petrolina

Agora é obrigação do Poder Executivo em Petrolina, acrescentar às suas campanhas publicitárias, nos espaços públicos e de publicidade, tais como escolas, creches,  hospitais, veículos e outros, de todo o município de Petrolina, campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher. A Lei no. 3.037/2018, de 10 de Maio, foi promulgada e publicada nesta segunda-feira (21) no Diário Oficial do Município. “Quando a gente usa a publicidade,  a gente desperta na mulher agredida que ela não está sozinha.” Diz Cristina Costa, Vereadora do PT, autora da lei.

Outra Lei, de número 3.038, de 10 de maio de 2018, obriga os poderes executivo e legislativo a disponibilizarem nos sites oficiais da administração  pública, a relação de serviços de proteção à mulher vítima de violência , a exemplo de delegacias, centros de cidadania,  serviços de saúde especializados em atendimento à mulher vítima de violência, juizados, etc. Essas informações, facilitam o acesso da mulher em situação de violência à rede de proteção, já que atualmente,  a tecnologia é parte da vida das pessoas. Essa lei, também é da vereadora do PT em Petrolina,  Cristina Costa. “ Saber a quem pedir socorro, é uma luz para a mulher em situação de violência. Essas informações são muito importantes para as mulheres e para a sociedade que não pode se calar diante de nenhum tipo de violência.”, declarou Cristina...

8ª Romaria em Defesa da Vida acontecerá no próximo domingo (20) em Campo Alegre de Lourdes

Com o tema "Superação da Violência: direito e dever de cada pessoa", a 8ª Romaria em Defesa da Vida será realizada, neste domingo (20), a partir das 8h, no município de Campo Alegre de Lourdes (BA). A celebração é um momento de renovação da fé e um espaço de reflexão sobre as dificuldades enfrentadas pelas comunidades camponesas.

Alertar a população sobre ações humanas que prejudicam e reduzem o tempo de vida dos bens naturais e das pessoas, a exemplo dos impactos causados pela mineração, e a necessidade do cuidado com a Casa Comum é um dos objetivos da Romaria. Acompanhando o tema da Campanha da Fraternidade de 2018 "Fraternidade e Superação da Violência", a Romaria em Defesa da Vida este ano discute as diversas formas de violência presentes no cotidiano...

Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco terá atividades culturais e educação ambiental

Pelo quinto ano consecutivo, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), comemora no dia 03 de junho, o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco. Para divulgar essa data o CBHSF lançou, em 2014, a campanha “Eu viro carranca pra defender o Velho Chico”. O objetivo é conscientizar a população sobre a preservação do rio e mobilizar todos pelo uso responsável dos seus recursos hídricos.

Tendo a carranca como ícone, a ideia é chamar a atenção de todos para os graves problemas enfrentados pelo Rio e sua Bacia, e para a necessária e urgente revitalização, a fim de que o Velho Chico continue alimentando a vida e a esperança dos 18 milhões de brasileiros que dependem direta ou indiretamente de suas águas...

Fórum de Mobilização Antimanicomial começa amanhã (15) com discussões sobre defesa do cuidado, da liberdade e da atenção psicossocial

Com o tema: “Pelo cuidado em liberdade: na luta vamos viver”, começará amanhã (15) a 8ª edição do Fórum de Mobilização Antimanicomial (FMA) do Sertão do Submédio São Francisco. O evento, organizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), por meio do Núcleo de Mobilização Antimanicomial do Sertão (Numans), será realizado até sexta-feira (18), no Complexo Multieventos, no Campus Juazeiro da Univasf, e conta com cerca de 900 inscritos.

O fórum terá em sua programação a 5ª Mostra de Atenção Psicossocial, com apresentação de trabalhos sobre saúde mental nos ciclos de vida; saúde mental na formação e ensino; saúde mental com as populações vulneráveis; atenção básica; integralidade do cuidado; sobre as Redes de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), entre outros. Além disso, compõem a programação oficinas, rodas narrativas, intervenções artísticas e ágoras, que são espaços para explanação e debate de temas como a defesa da democracia e o fortalecimento do protagonismo de usuários do Serviço de Atenção Psicossocial...

Prefeitura de Petrolina lança campanha de adoção e projeto pioneiro em defesa à causa animal

A quarta-feira (9) foi marcada por muita animação e emoção no Centro de Controle de Zoonoses de Petrolina. Preocupada com a causa animal e com a saúde pública, a prefeitura lançou a 2° edição da Campanha Virtual de Adoção de Cães e Gatos e o projeto, pioneiro na região, 'Aprendizes do CCZ'.

O evento contou com a participação da vice-prefeita Luska Portela; integrantes de ONGs; alunos da rede municipal de educação; Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal; professores da Universidade Federal do Vale do São Francisco e vereadores. O projeto 'Aprendizes do CCZ' tem o objetivo de receber estudantes das redes pública e privada para conhecer o trabalho realizado pelos profissionais do órgão...

Prefeito Paulo Bomfim se reúne com representantes de ONG e Conselho em Defesa da Causa Animal em Juazeiro

Nesta sexta-feira (05), o Prefeito Paulo Bomfim recepcionou no Gabinete do Executivo, representantes da ONG Maikon Alegria - protetora dos animais e representantes do Conselho Municipal de Defesa Animal de Petrolina. O encontro teve como objetivo apresentação das necessidades relacionadas aos cuidados e à saúde animal.

Durante o encontro os membros apresentaram suas necessidades perante aos cuidados que os mesmos desenvolvem com animais que transitam na cidade de Juazeiro solicitando ao chefe do executivo um trabalho em conjunto com as ONG’s e entidades que cuidam da causa na região. “Já buscamos algumas vezes a gestão municipal e, sempre fomos atendidos. Hoje, buscamos a parceria para encontrar uma solução que possa amenizar os inúmeros problemas relacionados à saúde animal”, explicou Félix Augusto representante da ONG...

Prefeitura lança projeto pioneiro em defesa à causa animal em Petrolina

Com a intenção de conscientizar a sociedade sobre a causa animal, a Prefeitura de Petrolina irá lançar, na próxima quarta-feira (09), às 10h, o projeto “Aprendizes do CCZ”.  Durante o evento, que acontecerá na sede do órgão, será lançada também a segunda edição da campanha de adoção de cães e gatos. 

Em parceria com a Secretaria de Educação do Município, o projeto tem o objetivo de receber estudantes das redes pública e privada para conhecer o trabalho realizado pelos profissionais do Centro de Controle de Zoonoses. Serão ministradas palestras abordando temas críticos como maus tratos, abandono de animais e posse responsável; visitas monitoradas ao canil e gatil; além de orientações veterinárias...

Deputado convoca pernambucanos em defesa da Chesf

O deputado federal Danilo Cabral (PSB\PE) coordenou ontem (26) audiência na Assembleia Legislativa de Pernambuco sobre os impactos da privatização da Companhia Hidrelétrica do São Francisco-CHESF. A venda da Estatal está inserida no PL 9463 - Projeto de Lei do Governo Temer que trata a privatização da Eletrobrás e suas subsidiárias.

Danilo, que é um dos parlamentares mais críticos à proposta de venda do setor elétrico brasileiro, aproveitou a oportunidade para chamar a população a se engajar na luta. Entre os impactos da privatização, o socialista teme, entre outras questões, o aumento da conta de luz. A deputada Luciana Santos (PC do B) também esteve presente na audiência. Ela e o socialista foram os autores dos requerimentos feitos a Comissão Especial da Câmara Federal que analisa o PL, solicitando a realização da audiência no Recife. Na mesa, além deles, estava o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), que preside a Frente Estadual em Defesa da Chesf, representantes dos Sindicatos dos Urbanitários e dos Engenheiros de Pernambuco, além de técnicos do setor, como Mozart Bandeira (ex-diretor da Chesf), Vicente Guillo (ex-presidente da ANA – Agência Nacional das Águas) e José Carlos Miranda, ex-presidente da Chesf e atual vice-presidente da Academia Pernambucana de Engenharia. A presidência da Companhia foi convidada, mas não mandou representante...

Prefeitura de Petrolina cria Conselho de Proteção e Defesa dos Animais

Uma ação pioneira com o objetivo de proteger animais, principalmente em situação de risco, começa a vigorar a partir da próxima semana no Sertão do São Francisco. Por iniciativa da Prefeitura de Petrolina, foi instituído o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA). O grupo constituído por 12 titulares e 12 suplentes de vários setores foi recebido, nesta sexta (20), pelo prefeito Miguel Coelho, formalizando o início das atividades.

Entre as principais responsabilidades do Conselho estão debater leis voltadas para a causa; propor uma política pública e permanente para o convívio saudável dos animais nos bairros e zona rural; e articular ações com a Prefeitura, Polícia, Justiça e outros órgãos para cuidar de animais feridos ou em estado de abandono. “A proteção animal, por si só, já seria suficiente para a criação de um conselho. Mas a causa animal é uma questão que vai muito além disso, pois envolve também a saúde pública, o convívio social, o meio ambiente entre outros aspectos. O conselho será um passo fundamental para levar essa questão a sério e estamos demonstrando o compromisso da gestão envolvendo vários segmentos para enfrentar esse desafio”, explica o prefeito.

O CMPDA será vinculado à Agência de Vigilância Sanitária e formado por membros da sociedade civil, organizações de defesa animal, veterinários, representantes de universidades, da Câmara de Vereadores e de secretarias municipais. A próxima atividade do Conselho será promover uma reunião para a eleição do presidente, vice e secretário. Em seguida, o órgão criará o regimento interno com as normas de atuação do CMPDA. 

Miguel acrescentou ainda durante a reunião com os conselheiros que a Prefeitura intensificará as ações para a proteção animal. “Estamos reestruturando o Centro de Controle de Zoonoses com a compra de novos equipamentos e ampliação dos serviços. Também queremos desenvolver ações educativas nas escolas para incentivar a consciência em relação à guarda responsável. Nossa ideia, portanto, é fazer de Petrolina uma referência na região no tratamento dos animais e convívio harmônico com a sociedade”, resumiu Miguel...

Deputado José Carlos Araújo é eleito 2º Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Nesta quarta-feira (18), o Deputado Federal José Carlos Araújo (PR-BA) foi eleito 2º Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, da Câmara dos Deputados. O parlamentar é um dos membros mais antigos do Colegiado, e constantemente questiona na Comissão a qualidade dos serviços de telefone fixa e móvel no Brasil, a desoneração de medicamentos, e a necessidade de redução das tarifas de passagens aéreas no país.

Recém-empossado, José Carlos Araújo agradeceu a indicação do seu partido e espera que possa continuar contribuindo no debate em defesa do Consumidor brasileiro.“Espero somar forças junto ao Presidente da Comissão e buscar a aprovação de projetos e iniciativas que beneficiem o consumidor brasileiro. Agradeço o apoio do meu líder [Zé Rocha] e a confiança depositada pelo meu partido ao compor a presidência desta comissão”, destacou o parlamentar...

Defesa entra com novo recurso para que Lula deixe a prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou há pouco com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. No recurso, os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade o fim dos recursos da condenação na ação penal do tríplex do Guarujá (SP).

Lula está preso desde o último sábado (7), na sede da Polícia Federal em Curitiba. Ele cumpre penade 12 anos e um mês de prisão, a que foi condenado pelo Tribunal Federal de Recursos da 4ª Regão (TRF4), por corrupção e lavagem de dinheiro. Este é o segundo recurso que a defesa do ex-presidente apresenta à Corte desde que Lula teve a prisão decretada, no dia 5 de abril...

Ministro do STJ nega novo habeas corpus da defesa de Lula para evitar prisão

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou na tarde desta sexta-feira (6) um novo habeas corpus apresentado de manhã pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva que tinha o objetivo de evitar a prisão do ex-presidente.

Na decisão, o ministro pediu ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido, que ainda será analisado no mérito – análise mais profunda – pela Quinta Turma do STJ, formada também pelos ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Ainda não há data para essa decisão...

APLB da Bahia lança carta em defesa de Lula

Nesta sexta-feira 6,  o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia enviou para à imprensa uma Carta em Defesa da Democracia e pela liberdade de Lula.

Confiram: ..

Deputado Zó propõe criação da Frente Parlamentar Contra a privatização da Eletrobras/Chesf e em defesa do Rio São Francisco

Na Assembleia Legislativa da Bahia, na última quarta-feira (04), o deputado estadual Zó (PCdoB), apresentou o requerimento REQ 9.096/2018, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco e Contra a Privatização da Eletrobras/Chesf.  Dedicado em questões que defende o Velho Chico e o povo do sertão, o parlamentar pretende coordenar com muito afinco a Frente Parlamentar . "Estou cuidando com muito zelo das diretrizes que tomaremos ao ser instaurada a frente. Vamos defender com muita garra a revitalização imediata do Rio São Francisco e fazer oposição ao Projeto de Lei (PL) 9463/18, que propõe a venda da estatal".

Em relação a revitalização do Rio São Francisco, o deputado estadual Zó considera que é importante destacar que há inúmeras preocupações: a escassez de água na região, o assoreamento intenso (excesso de terra, de sedimentos, que entram no rio gerando uma diminuição do seu volume) e a economia agrícola irrigada (a exemplo da fruticultura irrigada nas regiões do Vale do São Francisco, em destaque aos municípios de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), onde existe uma larga produção de frutas voltadas para a exportação, manga e uva). São alguns dos itens afetados...

Com nulidades no processo de cassação, defesa de Prefeito anuncia que vai recorrer de decisão

O advogado do Prefeito Everton Rocha, afirmou que vai entrar com as medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão proferida nesta terça-feira (3) pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Gesivaldo Britto, que suspendeu a liminar que anulava a sessão de julgamento da Câmara de Vereadores de Jaguarari realizada na última quinta-feira (29), na qual foi cassado o mandato do Prefeito.

De acordo com a defesa de Everton Rocha, estão sendo tomadas as medidas judiciais cabíveis para provar as nulidades do processo de cassação pela Câmara. "O próprio TJ já decidiu que o prefeito Everton Rocha deve permanecer no cargo e que houve nulidades no processo de cassação", analisa o advogado Sávio Mahmed...

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