Francisco Odécio de Souza, conhecido como Chico Bito foi eleito presidente do Conselho Municipal de Política Sobre Droga – COMAD. No ato da posse o Professor Roosevelt Duarte Motta, Coordenador da Casa dos Conselhos, representando o Prefeito de Juazeiro, Isaac Cavalcante Carvalho, agradeceu a presença de todos e aproveitou a oportunidade para informar como funcionam os Conselhos e a importância da sociedade civil participar efetivamente contribuindo dessa forma para o fortalecimento dos Conselhos Municipais...
Jornalista Ney Vital e Fausto Luiz, sobrinho de Luiz Gonzaga.
O jornalista Ney Vital é o mais novo membro do Conselho de Cultura da ONG-Parque Aza Branca, Exu, Pernambuco. O Parque Aza Branca é um patrimônio cultural do povo brasileiro e nele está o Museu de Luiz Gonzaga.
O dia da posse ainda não foi divulgado. Na justificativa, o nome de Ney Vital foi proposto pelos relevantes serviços prestados a cultura. Ney Vital já foi secretário de comunicação da prefeitura de Petrolina, Pernambuco, ex-secretário de cultura de Areia, Paraiba, cidade Patrimônio Nacional da Cultura e assessor de imprensa do Incra Submédio São Franscisco.
Ney Vital em 1912, ano do Centenário de Luiz Gonzaga, recebeu da Assembleia Legislativa de Pernambuco, homenagem pela ampla divulgação, contribuição dada à cultura, literatura e à música brasileira, em especial vida e obra de Luiz Gonzaga.
"Orgulho-me dessa homenagem. A missão dos conselheiros é valorizar a vida e obra de Luiz Gonzaga, buscar caminhos de uma política cultural mais justa. O compromisso é mais forte agora para ampliar a consciência dos nossos valores mais brasileiros, universal", finalizou Ney Vital...
O Diário Oficial da União (DOU) que circulou nesta quarta-feira (10 de agosto) com o Decreto 8.834, assinado pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, através do qual institui o Conselho Gestor do Programa de Revitalização do Rio São Francisco. O documento estabelece que serão realizadas ações permanentes e integradas de preservação, conservação e recuperação ambiental que visem o aproveitamento sustentável dos recursos naturais e à melhoria das condições socioambientais e da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos.
Coordenado pela Casa Civil, o Conselho Gestor é formado por representantes dos Ministérios da Integração Nacional, Agricultura, Fazenda, Minas e Energia, Planejamento, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente, Cidades, Desenvolvimento Agrário, governos dos estados inseridos na bacia do São Francisco, bem como do Comitê da Bacia Hidrográfica (CBHSF), o qual deverá ser representado pelo presidente ou o vice...
A reunião do Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) definiu na tarde desta segunda-feira (8) em Petrolina, a elaboração de um calendário para ouvir os candidatos a prefeito do município.
De acordo com o diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento, foram ouvidos os vários segmentos que compõem a entidade e elaboradas uma série de perguntas acerca de temas, a exemplo de indústria, desenvolvimento econômico, meio ambiente, infraestrutura e políticas sociais...
A reunião do Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) definiu na tarde desta segunda-feira (8) em Petrolina, a elaboração de um calendário para ouvir os candidatos a prefeito do município. De acordo com o diretor regional da FIEPE, Albânio Nascimento, foram ouvidos os vários segmentos que compõem a entidade e elaboradas uma série de perguntas acerca de temas, a exemplo de indústria, desenvolvimento econômico, meio ambiente, infraestrutura e políticas sociais.
“Vamos nos reunir com os candidatos, em separado, e, após as apresentações dos planos de governo, fazer as mesmas perguntas para cada um deles. A ideia é que ao final dos encontros tenhamos um documento de intenções e propostas assegurando os compromissos firmados pelos postulantes ao executivo municipal com a FIEPE e o futuro da nossa cidade”, adiantou Albânio Nascimento...
A proposta do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) de concentrar o licenciamento ambiental realizado pelos municípios de Pernambuco fez com que, em Petrolina, os conselheiros da Unidade Regional do Sertão do São Francisco (URSF) da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) se reunissem na tarde desta quarta-feira (27) para discutir o assunto. Com a estadualização, 14 cidades deixariam de definir o que é impacto ambiental nos seus limites.
A resolução passa a valer na próxima terça-feira (2). Além de Petrolina, municípios como Caruaru, Gravatá, Jaboatão, Olinda e Recife entrariam na lista dos afetados pela nova regra. Segundo o entendimento dos conselheiros da URSF, os impactos da estadualização vão de maior burocratização, falta de profissionais e de fiscalização técnica à diminuição das licenças ambientais para áreas que vem impulsionando a economia petrolinense, como a construção de conjuntos habitacionais, empreendimentos imobiliários, indústrias, comércios e serviços. ..
O ministro da Integração Nacional (MI), Hélder Barbalho, garantiu, em encontro realizado em Brasília, que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco passará a compor o novo Conselho Gestor da Revitalização do Velho Chico. O anúncio foi feito na presença do secretário do CBHSF, Maciel Oliveira, e de instituições do governo federal. O decreto de reedição do Conselho será assinado até o inicio de agosto pela Presidência da República.
Entre as principais mudanças, a coordenadoria do novo colegiado passará a ser exercida pela Casa Civil e não mais pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). O intuito, segundo Barbalho, é que o presidente em exercício Michel Temer fique mais próximo das ações executadas pelo programa, iniciado em 2004 pelo governo federal. Segundo a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), já foram investidos mais de R$ 2,7 bilhões na recuperação de áreas degradadas da bacia...
A união de professores, estudantes, pais ou responsáveis por alunos e funcionários está fortalecendo a gestão de uma escola de Juazeiro (BA). Através da formação do Conselho Escolar, uma equipe voluntária de representantes é responsável pela fiscalização das contas e, também, por realizar intervenções pedagógicas quando há transtornos relacionados à aprendizagem.
Elis Regina Alves é gestora da Escola Municipal 25 de Julho, localizada no projeto Mandacaru II, zona rural do município. Ela conta que recebe o apoio do conselho desde o início da sua gestão, em 2009. “Temos 15 conselheiros entre titulares e suplentes. Geralmente fazemos reuniões para prestar contas a cada dois meses. É uma parceria que beneficia não só a administração, como também os pais de alunos, que ficam por dentro do que está acontecendo na escola e cientes sobre o comportamento dos filhos”, ressalta...
O programa Geraldo José desta terça-feira (12) contou com a participação do representante da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Município, Jomar Benvindo. Na oportunidade, Jomar relatou a alegria que vive o setor do turismo da cidade com a reativação do seu Conselho Municipal. Para Jomar, o conselho chega para reiventar maneiras de se fortalecer a atividade na região.
“No momento precisamos pensar em consolidar o que já temos. Precisamos qualificar mais, melhorar o Conselho e precisamos pensar em um outro tipo de turismo que represente a nossa cidade. Nós como técnicos sabemos da importância desse órgão e o momento é de alivio também”, disse...
A cidade de Juazeiro sedia, nestas segunda e terça-feira (4 e 5), a 17ª Reunião Conjunta dos Conselhos Estadual e Municipais de Educação da Bahia e o 18º Encontro Estadual da União Nacional dos Conselhos de Educação (Uncme-BA). Os eventos têm como objetivo o alinhamento entre os planos estadual e municipais de Educação, os desafios e perspectivas para a execução e monitoramento das metas dos planos. O evento tem a parceria da Secretaria da Educação do Estado e da Prefeitura Municipal de Juazeiro.
Entre outras discussões, está em pauta o que compete aos conselhos estadual e municipais de Educação, para o acompanhamento sistemático do cumprimento das metas dos planos de Educação, já que, segundo a Lei do Plano Nacional de Educação (PNE), há necessidade de monitoramento continuo e avaliações periódicas da aplicação das metas, com envolvimento das instâncias responsáveis...
Na próxima segunda e terça-feira (04 e 05), acontece a XVII Reunião Conjunta dos Conselhos de Educação Estadual e Municipais da Bahia e o XVIII Encontro Estadual da UNCME – Bahia, das 8h às 17h, na Univasf, em Juazeiro. O evento vai contar com a presença do secretário Estadual da Bahia, Walter Pinheiro. O secretário de Educação e Esportes de Juazeiro (SEDUC), Clériston Andrade será uma dos palestrantes do evento, abordando a temática “Financiamento da Educação e Planos de Educação”, na terça-feira (05).
Este ano, o CEE/BA e a UNCME-BA se uniram para preparar o encontro, na busca por proporcionar um evento plural e aprofundar mais na discussão de importantes temas da área, constituindo um espaço de troca de experiências, de orientação e de planejamento para o futuro, no campo da Educação do Estado. As diferentes palestras e debates terão como foco principal o Plano Estadual e os Planos Municipais de Educação da Bahia. Há um grande movimento no Brasil para que o Plano Nacional de Educação (PNE) se concretize e assim assegure os direitos constitucionais. Na Bahia, os planos em vigor no Estado e municípios, estão em fase inicial de execução, o que exige acompanhamento sistemático...
Quatro terreiros de Juazeiro, no território Sertão do São Francisco, servem de exemplos como espaços religiosos cruciais à preservação da cultura atrelada às religiões de matriz africana. Com o objetivo de pensar meios de resguardar esses locais e combater a intolerância religiosa na Bahia, integrantes do Conselho Estadual de Cultura estiveram com lideranças religiosas e ouviram relatos de violência e as tentativas de reduzir o preconceito.
Foram visitados os terreiros Ilê Asé Ayra Onyndancor, Ilê Asé Ominkayodé, Ilê Abasy de Oiá Guenã e o Bandalê Congo, todos situados no bairro do Kidé. O encontro aconteceu em 17 de junho, um dia depois de o Conselho Estadual de Cultura realizar Sessão Plenária no Espaço Cultural João Gilberto, evento que reuniu agentes culturais, artistas e dirigentes de cultura em torno de um debate centrado nos impactos da crise econômica e política na gestão da Cultura...
Representantes da sociedade civil do setor Turismo estarão reunidos na próxima segunda-feira (20), a partir das 16h na Casa dos Conselhos, Praça Imaculada Conceição, em Juazeiro para realizar a eleição que vai compor o Conselho Municipal de Turismo.
Apesar de ter sido criado na década de 80, só em 2015 teve inicio um processo de reativação do Conselho de Turismo de Juazeiro, pois a gestão do Prefeito Isaac Carvalho reconheceu a importância do segmento para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Município...
Agentes culturais, artistas e dirigentes do setor estão mobilizados para participar, nesta quinta-feira, 16, da Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura. O evento será em Juazeiro, no centro de Cultura João Gilberto, e tem como pauta, dentre outros assuntos, o fortalecimento do Sistema Estadual e dos Sistemas Municipais de Cultura.
À frente da mobilização está o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Ângelo Ribeiro, que divulgou o encontro nos territórios de identidade cultural do Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Itaparica, Semiárido Nordeste II e Piemonte da Diamantina. “Nosso público-alvo é sempre a sociedade civil. Queremos disseminar a importância do fortalecimento da gestão da Cultura e, para isso, queremos manter o diálogo com fazedores da cultura”, ponderou Ribeiro...
O Conselho de Ética aprovou nesta terca-feira (14), por 11 a 9, parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) pela cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A decisão ocorre uma semana após ser divulgada notícia de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha.
O peemedebista é acusado, no processo por quebra de decoro parlamentar, de manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobrasno ano passado. Ele nega e afirma ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades jurídicas formadas para administrar bens e recursos)...
Na próxima quinta-feira, 16, a cidade de Juazeiro sediará a Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura. O evento acontecerá no Centro de Cultura João Gilberto, a partir das 9 horas, com a palestra de abertura do gestor cultural Pedro Vasconcellos, ex-diretor de políticas culturais do Ministério da Cultura (MinC). O palestrante apresentará como as políticas culturais foram executadas nos últimos 13 anos, além de contextualizar com os impactos diante do atual cenário político.
"Apresentarei um histórico das políticas culturais no Brasil nos últimos 13 anos. Irei também confrontar com o projeto de nação simbolizado por Michel Temer: o Brasil potência criativa versus o Brasil da volta à idade das trevas", comenta o gestor cultural. Intitulada "Políticas culturais em tempo de exceção: o que muda após a ruptura democrática", a palestra dará início ao evento que deverá receber agentes culturais, artistas e dirigentes de cultura de, pelo menos, três territórios de identidade cultural (Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru e Itaparica)...
Durante os dias 15 e 16 de junho, o Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Petrolina irá promover um seminário aberto à população para discutir a atualidade e os principais desafios do nossos sistema de saúde no país. Será o 1º Seminário do Controle Social de Petrolina e terá como temática "Por um SUS do tamanho do Povo Brasileiro".
Para a nova presidenta do CMS, a enfermeira Luciana Mendes, este seminário representará um marco importante no Controle Social em Petrolina: "Há tempos temos essa demanda. E agora, com a chegada de novos conselheiros, é a oportunidade ideal para este seminário. Queremos reunir, além dos próprios conselheiros, representantes dos trabalhadores e dos movimentos sociais que trabalham com saúde aqui no município."..
Informamos que entre os dias 13 de junho a 01 de julho de 2016 acontecerá o MUTIRÃO NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, plano instituído pelo COFECI - Conselho Federal de Corretores de Imóveis, através da Resolução 1.384/2016.
O CRECI-BA participará deste evento, oferecendo a oportunidade de regularização cadastral e financeira dos corretores que estão com pendências. Será uma OPORTUNIDADE ÚNICApara os inadimplentes negociarem os débitos com ótimos descontos no valor das anuidades e desconto de 50% sobre multa de qualquer natureza, além de poder ser parcelado em até 20 (vinte) pagamentos mensais, sendo que o valor da parcela não poderá ser inferior a 20% do valor da anuidade vigente. ..
Com o objetivo de fortalecer a representatividade dos Conselhos Escolares, no sentido de garantir a participação efetiva na gestão democrática da escola, a Secretaria de Educação e Esportes – SEDUC e os conselhos das escolas municipais realizam nesta sexta-feira (10), às 8h, o Fórum de Fortalecimento do Conselho Escolar, no Colégio Municipal Paulo VI, em Juazeiro.
O evento contará com a participação dos conselheiros escolares da zona rural de Juazeiro, dos distritos de Itamotinga, Maniçoba, Massaroca, Abóbora e Mandacaru. "Nosso objetivo é falar do papel do conselheiro dentro da unidade escolar para que seja atuante não apenas no papel, mas na prática na área pedagógica, financeira e administrativa. O Fórum é um momento de fortalecer as ações dos conselhos e promover a troca de experiências entre as escolas", destacou a coordenadora do Conselho Escolar da SEDUC, Célia Aquino...
Os deputados do Conselho de Ética adiaram nesta terça-feira (7) a análise do parecer que pedia a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), deixou para a quarta-feira (8) a votação do parecer. A decisão de Araújo foi tomada quando já havia sido encerrada a fase de discussão do parecer, quando os deputados podem falar sobre o relatório, e deveria ser aberta a votação. Naquele momento, a previsão de deputados era de que o parecer pela cassação fosse derrotado, por 11 votos a 9.
Araújo adiou a votação para esta quarta após o relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO), pedir mais tempo para se pronunciar sobre voto em separado apresentado nesta terça-feira por José Carlos Bacelar (PR-BA), no qual é defendida a punição mais branda de suspensão do mandato de Cunha. Aliados de Cunha defendem que ele seja punido, por exemplo, com a suspensão do exercício do mandato, como faz o voto em separado apresentado por João Carlos Bacelar (PR-BA). A sessão desta quarta-feira começou às 9h37 e durou quase cinco horas. Além das falas dos deputados em defesa e contra Eduardo Cunha, houve bate-boca.
Aos gritos de "vagabundo", "ladrão", "pilantra", "patife", "indecente" e "bandido", o deputado Wladimir Costa (SD-PA) protagonizou um bate-boca com Zé Geraldo (PT-PA). O parlamentar do Solidariedade pediu a palavra depois de ser citado pelo petista, que como líder do partido no conselho, se pronunciou para rebater críticas de Costa ao PT. "O deputado Wladimir Costa, nem que ele lave a boca dele com soda cáustica, ele vai poder falar mal do PT [...] Está mais sujo do que pau de galinheiro, como se fala. Foi denunciado por malandragem, por falcatrua. É um picareta", declarou Geraldo...