TCM considera irregular repasse de recursos da Prefeitura de Camaçari a clube de futebol

Na sessão desta quarta-feira (06/07), o Tribunal de Contas dos Municípios considerou irregular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Camaçari, na gestão de Luiz Carlos Caetano, ao Sport Clube Camaçariense, à título de subvenção social. O ex-prefeito foi multado em R$3 mil.

No exercício de 2011, a administração municipal se comprometeu, mediante Termo de Convênio nº 07/2011, a repassar ao clube a quantia de R$100.000,00, a fim de assegurar a sua participação em eventos esportivos. ..

Governo Federal garante recursos para ações emergenciais da Defesa Civil

Os recursos para ações de convivência com a seca na região Nordeste, entre eles crédito para a o pagamento da Operação Carro-Pipa Federal, instalação de poços e de adutoras emergenciais foram asseguradas hoje pelo Governo Federal. As demais ações da Defesa Civil, coordenadas pelo Ministério da Integração, como o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais também terão continuidade.

Para garantir a utilização do instrumento legal mais apropriado, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Fazenda farão uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União. "Os recursos estão garantidos. Já está combinado com o Tesouro Nacional e o Ministério do Planejamento e estamos trabalhando em parceria com o Tribunal de Contas da União no sentido de garantir um crédito extraordinário, através de uma MP como também de um projeto de lei de urgência, que garanta o aporte para as ações da Defesa Civil", informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho...

Recurso do programa Nova Semente melhora a vida de educadores

O Programa 0 a 4 na Palma da Mão, faz parte do programa Nova Semente e reúne numa única plataforma digital toda a experiência pedagógica do IAB em Educação Infantil. Segundo a coordenadora-geral da Primeira Infância, Mônica Couto, o objetivo do programara é facilitar a vida do educador, através de um sistema que organiza e acessibiliza documentos e planos de estudo: currículos, fichas, temas, brincadeiras; "tudo o que requereria tempo e esforço pode ser encontrado em um único clique", explicou.

O Palma da Mão reúne mais de 2 mil atividades. Entre elas, há um espaço onde o professor pode inserir as atividades criadas por ele e compartilhar com o seu grupo. Ainda de acordo com Mônica o programa orienta como fazer e explorar melhor cada recurso além de ter um sistema completo de registros das atividades do educador e do progresso de cada criança. "Os educadores, coordenadores e gestores da creche e da Gestão acompanham todo o processo e resultados. Com 'Zero a Quatro', o educador gasta menos tempo procurando e registrando informações e mais tempo promovendo oportunidades de desenvolvimento e aprendizagem, tendo mais tempo de interagir de maneira eficaz com as crianças".

Outra ação importante do programa é que ele traz também um suporte para a supervisão. "Todas as vezes que o educador sincroniza via internet seu planejamento, a coordenação recebe todas as informações do que está sendo realizado em cada turma", enfatizou Mônica lembrando que a orientação do prefeito Julio Lossio é fazer o melhor por crianças atendida no Nova Semente. "A gestão municipal não tem medido esforço no sentido de agregar tecnologias educacionais para proporcionar uma educação de melhor qualidade na primeira infância, especialmente no Programa Nova Semente", enfatizou o prefeito. ..

“Onde está o dinheiro?”, questiona Medeiros sobre recursos da Defesa Civil de Juazeiro

Na tribuna da Câmara de Juazeiro nesta segunda-feira, 13, o vereador oposicionista Zé Carlos Medeiros (PSDB) defendeu a convocação do diretor do SAAE, Joaquim Neto, para uma audiência pública para tratar sobre a Defesa Civil da cidade. Segundo o parlamentar, é necessário que a gestão pública preste contas dos montantes financeiros utilizados.

Segundo Medeiros, a gestão da Defesa Civil em Juazeiro é ‘obscura e com falta de transparência na aplicação dos recursos’. “Sei, com certeza, que a Defesa Civil, administrada pelo diretor do SAAE, Joaquim Neto, recebeu mais de R$ 5 milhões de reais através da conta 00.073.310-5 CNPJ: 17.134.904/0001-02 do Banco do Brasil. Onde está o dinheiro?”, questiona o vereador. “As decisões deveriam ser colegiadas, com a participação de todos do conselho, mas não é o que é percebido. As decisões são tomadas de forma pessoal, unilateral”, completa...

Zó conquista recursos que aprimoram e valorizam a produção de caprinos no Norte da Bahia

O deputado estadual Zó (PCdoB), acompanhado do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Juazeiro, Emerson Mitu e do vereador Agnaldo Meira esteve reunido com o diretor-executivo Wilson Dias e com o coordenador de projetos especiais, Gilmar Bonfim, ambos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

O objetivo da reunião foi conversar sobre os programas existentes na companhia e como eles podem ajudar os trabalhadores do campo. Foi abordado também, o possível reforço ao trabalho da Cooperativa da Agropecuária Familiar de Juazeiro e Região (COOAFJUR) e ao STR no programa ' Cabra Produtiva- Rota do Leite, ? da Secretaria da Agricultura da Bahia (SEAGRI)...

Advogado de Isaac Carvalho dá entrada em recurso e prova que não houve desvio de verbas

O defensor do prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, o advogado Sérgio Reis, participou de programa de rádio local para fazer alguns esclarecimentos acerca do processo referente ao orçamento municipal do exercício financeiro do ano de 2010.

Segundo o Ministério Público, o município teria gasto a verba do orçamento sem a aprovação do legislativo. "Isso nunca aconteceu. Foi uma interpretação completamente errada do Ministério Público, neste sentido. Até porque neste processo é um 'bolodório' contábil muito grande, difícil de ser entendido por quem não é do ramo. Houve uma apreciação errada por parte da justiça", declarou Sérgio Reis, completando que já impetrou recurso para reverter esta decisão. "Nós já tomamos todas as providências necessárias. Entramos com um competente embargo e vamos discutir essa matéria até a última instância, até porque não houve crime, malversação ou apropriação de verba pública, ninguém desviou qualquer dinheiro, muito pelo contrário. O dinheiro foi totalmente aplicado em obras públicas, pagamento de pessoal, tanto é que as contas do prefeito, relativas ao ano de 2010, foram aprovadas. Não há qualquer dúvida quanto a isso. Da forma que foi noticiada, ficou parecendo que houve uma apropriação de recursos públicos, e não houve", ratifica...

Ministro reforça decisão de ampliar repasse de recursos para obras hídricas

O compromisso do governo federal de ampliar o repasse de recursos para obras que vão garantir abastecimento de água permanente a populações no semiárido foi reforçado pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, em audiência ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, nesta terça-feira (31). Durante o encontro, os gestores discutiram o cronograma de empreendimentos em execução no estado. A disponibilidade de apoio federal para ações de socorro e assistência à população afetada por fortes chuvas em Pernambuco, nas últimas horas, também foi destacada por Helder Barbalho.

“O olhar atento de priorizar investimentos para obras essenciais à região Nordeste é uma determinação do presidente Michel Temer. A Adutora do Agreste, por exemplo, é fundamental para que as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco possam chegar até a casa de moradores da região”, pontuou o ministro, ao destacar a Medida Provisória que permitirá o descontingenciamento de recursos para ampliar o repasse aos governos estaduais...

Governo federal assegura recursos para conclusão das obras do Projeto São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou quarta-feira (25) que os pagamentos para empresas executoras das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco serão elevados da média mensal de R$ 150 milhões para até R$ 215 milhões, o que representa um aumento aproximado de 43%. A decisão foi tomada após uma rodada de reuniões, na terça-feira (24), com representantes das prestadoras de serviço responsáveis pelas obras civis e elétricas do Projeto.

Segundo o ministro, a ampliação dos repasses garante que o empreendimento esteja concluído até o final deste ano, com o compromisso das construtoras de elevarem a produtividade ao seu limite máximo. O objetivo é manter o cronograma acordado com o Ministério da Integração Nacional...

ISAAC CARVALHO DIZ QUE NÃO HOUVE DESVIO DE RECURSOS NA CONDENAÇÃO DO TJ-BA

Em resposta a matéria postada às 18:05h a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Juazeiro explica que o prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho contesta a informação do Tribunal de Justiça de que teria praticado desvio de verba, e alega que houve apenas um erro de publicação da Lei Orçamentária. Confira a nota oficial da Prefeitura:

NOTA DE ESCLARECIMENTO..

Prefeito de Juazeiro é condenado a prisão por ilegalidades com recursos públicos

O prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), foi condenado pela Justiça há um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, por cometer ilegalidades com recursos públicos. Ao longo de 2010, o gestor remanejou ilegalmente recursos orçamentários, mediante emissão de decretos de abertura ilícita de créditos adicionais suplementares, cujo montante chega a aproximadamente R$ 112 milhões.

Porém, os desembargadores substituíram a prisão pela perda do cargo e inelegibilidade e inabilitação para o exercício de função pública durante cinco anos, além do pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade. Nesta eleição, o comunista não será prejudicado, já que não tentará a reeleição...

Justiça bloqueia R$ 44 milhões destinados à Educação em Jacobina (BA) para impedir desvios

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA), a Justiça Federal concedeu liminar bloqueando recursos da prefeitura de Jacobina. A medida tem como objetivo garantir que o montante de R$ 44.090.648,02, repassado à prefeitura como parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), seja utilizado somente na educação pública municipal.

Os recursos bloqueados haviam sido depositados numa conta judicial da prefeitura, em 2015, após esta ter ganhado ação movida em 2003 contra a União, para receber complementos de verbas do Fundef. Segundo investigação do MPF, há indícios de que o dinheiro, destinado exclusivamente à educação básica, seria utilizado para outras finalidades, como o pagamento de advogados contratados pelo município...

Odacy cobra do governo do estado repasse de recursos à hospital de Petrolina conveniado para a realização de cirurgias cardíacas na região

Em mais uma participação na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual Odacy Amorim, do PT, aproveitou a sessão plenária desta terça-feira, 26, para denunciar e cobrar do governo estadual o repasse de recursos para o Hospital Memorial, da rede privada de Petrolina, no sertão. O Memorial mantém convênio com o governo para a realização de cirurgias cardíacas na região do vale do São Francisco, mas com o atraso dos repasses, a unidade foi obrigada a suspender os procedimentos.

De acordo com Odacy, o atrasos do repasse para a unidade é da ordem de R$ 800 mil que deveriam ter sido feitos pela Secretaria Estadual de Saúde. “Estou sendo procurado para que possa ajudar numa solução para esse impasse. São pacientes precisando urgente dessa intervenção para não correrem o risco de perderem a vida. Há cerca de 150 pacientes nessa situação. Por isso fiz um apelo ao governo do estado para revolver isso. Não podemos permitir que essa situação continue acontecendo”, relatou o parlamentar...

Atleta juazeirense sofre com a falta de recursos para a participação de provas esportivas

De 15 a 17 de abril o atleta juazeirense, Cleberliton Neto, estará participando do Campeonato Brasileiro Região III, em Belo Horizonte-Minas Gerais. Era para ser um momento festivo, mas as dificuldades financeiras atrapalham o sonho do jovem atleta de conquistar o primeiro lugar na competição.

Apesar de contar com o auxílio Bolsa Atleta ofertado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, Cleberliton diz que as dificuldades financeiras o impedem de competir. “O pagamento das passagens são as maiores dificuldades que enfrento. Vou competir viajando no ônibus da Federação Baiana, mas não ganho nenhum custo financeiro”, disse o jovem atleta durante entrevista ao Programa Geraldo José..

Usina de Projetos consegue recurso para realização da 26ª Edição da Fenagri

Os petrolinenses e público de toda região do Vale já podem contar com a 26ª edição da Feira Nacional da Agricultura Irrigada (Fenagri), que este ano de 2016 acontecerá nos dias 19 a 21 de maio, no Parque de Eventos de Petrolina. Essa edição contará com um investimento obtido através da Usina de Projetos junto ao Banco do Brasil, no valor de R$ 100 mil, que será destinado para implementação de montagem de estrutura e realização do evento.

O Projeto da Fenagri 2016 será composto por cinco importantes eventos: Exposição de Produtores e Serviços, Fórum Internacional de Mercado e Novas Perspectivas de Produção de Frutas; Minicursos; Visitas Técnicas e Rodada de Negócios. E reunirá os diversos segmentos do agronegócio, formados por lideranças empresariais, produtores rurais, técnicos, pesquisadores, instituições financeiras públicas e privadas, transportadores, varejistas e atacadistas de frutas, exportadores, fabricantes e revendedores de equipamentos, máquinas, embalagens e insumos destinados à agricultura irrigada...

Medeiros volta a denunciar obras com recursos federais paralisadas no município

Na tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro na sessão ordinária desta segunda, 07, o vereador Zé Carlos Medeiros (PV) cobrou do governo municipal a conclusão das obras com recursos federais que estão paradas no município. Em sua participação, o parlamentar apresentou fotos dos equipamentos que deveriam estar funcionando servindo à população.

O vereador apresentou fotos da área entre os bairros Dom José Rodrigues e Pedro Raimundo onde deveria estar construído o laboratório de controle da Qualidade da água, fotos da área do Centro de Serviços e Apoio à Agricultura Familiar no bairro Pedro Raimundo, a Praça da Juventude na Malhada da Areia e o Centro Gastronômico na Orla II. “Existe uma disparidade enorme entre a fantasia que o governo prega e a realidade. Nestes oito anos de administração ele não foi capaz de concluir essas obras”, pontuou...

Prefeitura de Sobradinho publicou edital com julgamento de recursos para REDA da Educação

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado do Município de SOBRADINHO, seguindo as disposições dos Editais nºs. 009/2016 e subsequentes, que regulamentam a SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, resolve tornar público o resultado do JULGAMENTO AOS RECURSOS impetrados por candidatos em relação ao Resultado Parcial Classificatório para os CARGOS DE APOIO DA EDUCAÇÃO.

Confira o Edital:

Edital 009-2016 - Julgamento Recursos - Reda - Educação..

Galo discute construção de piscina em Jacobina; Amauri garantiu recursos

A emenda no valor de R$ 1.199.880,00 (Hum milhão, cento e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais) para construção de uma piscina no Campus IV, do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), em Jacobina, foi pauta do encontro sexta-feira (29) em Salvador entre o deputado estadual Marcelino Galo (PT) e o reitor da instituição de ensino, José Bites. O recurso - fruto de uma indicação de emenda parlamentar do então deputado federal Amauri Teixeira (PT) - já foi empenhado pelo governo federal e o estado já garantiu a contrapartida. De acordo com Galo, o projeto já está pronto e assim que abrir o orçamento do governo federal a licitação será realizada. Outro assunto tratado na audiência foi mais uma emenda do ex-deputado Amauri Teixeira, no valor de R$ 190 mil (Cento e noventa mil reais) para aquisição de dois veículos tipo Van também para o Campus da UNEB em Jacobina. O recurso também já está empenhado, garantiu Galo, que também conversou com Amauri Teixeira sobre o encontro com o reitor da UNEB.

"Essas emendas são resultado do trabalho e dedicação do deputado Amauri Teixeira à Jacobina, da sua compreensão sobre a importância do fortalecimento da UNEB no município e da oferta de equipamentos essenciais ao desenvolvimento dos estudantes e da comunidade local, como uma piscina, visto que é fundamental que nossas Universidades e também escolas disponham de equipamentos e estimulem à prática de esportes em seus espaços. Isso, sem dúvidas, é muito importante para o desempenho e aprendizado dos estudantes bem como  para que tenhamos centros de ensino e pesquisa cada vez mais criativos", afirmou Galo, que esteve na última terça-feira (26) com Amauri reunido no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para tratar da restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição...

Representantes municipais se reúnem com Ministro da Saúde e cobram agilidade de recursos para Juazeiro

Na tarde desta terça-feira,26, o Secretário de Relações Institucionais da Prefeitura de Juazeiro Pedro Alcântara acompanhado do Secretário Municipal de Saúde Dalmir Pedra e o  Diretor Presidente da Promatre Dr.Vitor Borges estiveram reunidos em Brasília com o Ministro da Saúde Marcelo Castro.

Durante o encontro foram apresentadas algumas demandas através do Secretário de Saúde como também alguns esclarecimentos, um desses é o Plano Regional de Atenção as Urgências de Juazeiro que traz investimentos de implantação, implementação e manutenção de serviço em toda rede de urgência e emergência de 10 cidades no entorno de Juazeiro, toda a macrorregião contempla mais de 540 mil habitantes...

AGE encerra 2015 liberando mais 400 mil reais ao pequeno empreendedor

Mais 200 pessoas foram beneficiadas com o serviço de crédito oferecido pela AGE em 2015, a prefeitura de Petrolina, através da agência, ofereceu meios aos pequenos empreendedores de avançarem em seus negócios. Aberta em junho do ano passado, a Agência Municipal do Empreendedor tem como intuito aumentar as oportunidades de empreender, através da criação, ampliação  de pequenos negócios formais e informais, através de empréstimos de recursos financeiros aos empreendedores, além de capacitar e proporcionar novos meios de gerir o empreendimento.

De acordo com a diretora-presidente, Tereza Virgínia, "Petrolina é uma cidade que a cada dia mostra seu potencial econômico. E o prefeito Julio Lossio criou a AGE para auxiliar os pequenos empreendedores. O papel da agência no ano de 2015 foi determinante para os Micros Empreendedores Individuais, e neste ano esperamos cooperar ainda mais." declarou...

PREFEITURA DE SOBRADINHO RESPONDE A RECURSO DE SERVIDORA

Em resposta a servidora que questionou o edital de seleção pública, a Prefeitura de Sobradinho divulgou recurso com os seguintes termos:

“A comissão Organizadora do processo Seletivo Simplificado para realização de Contratos Temporários por Excepcional Interesse Público, vem através do presente, responder ao requerimento da Senhora Ferliane Souza de Menezes Nascimento que assevera sobre a possibilidade do edital em tela estar ferindo termos da Constituição que autoriza o acúmulo de cargos públicos para professores, pugnando assim pela revisão do instrumento convocatório."..