Toque de recolher e outras medidas restritivas de combate à pandemia são prorrogados em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro convalidou o decreto estadual de nº 20.441 de 2 de maio de 2021, em que prorroga o toque de recolher até o dia 10 de maio, das 21h às 5h da manhã.

Pelo documento estadual, outras medidas restritivas também foram prorrogadas e adotadas pelo governo municipal. Segue proibida a venda de bebida alcoólica das 18h de 07 de maio até às 05h de 10 de maio de 2021, em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery)...

IPVA de veículos de transporte escolar, turístico e de autoescolas é prorrogado por dois anos na Bahia

O pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2020 e 2021, na Bahia, foi prorrogado por dois anos, para proprietários de veículos do transporte escolar e turístico e de autoescolas.

A medida, anunciada nesta terça-feira (20), pelo governo do estado, visa atenuar as dificuldades destes segmentos em função da pandemia do coronavírus. A medida não inclui a taxa de licenciamento anual, cujos prazos de pagamento permanecem inalterados e deverão ser observados para efeito de expedição do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV)...

Licenciamento de veículos registrados não foi prorrogado; carta com prazos deixou de ser enviada pelos Correios

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) alerta que a prorrogação dos prazos para o registro e licenciamento de veículos, por tempo indeterminado, está valendo somente para motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro deste ano. A medida está prevista na portaria 202, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Os veículos já registrados devem seguir o calendário anual do licenciamento integrado, que tem como referência o vencimento do imposto sobre automóveis (IPVA), de acordo com o final da placa. Além do tributo, o proprietário deve quitar a taxa administrativa do Detran-BA e multas existentes. Em 2021, a cobrança do seguro obrigatório DPVAT foi suspensa...

Licenciamento de veículos registrados não foi prorrogado; carta com prazos deixou de ser enviada pelos Correios

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) alerta que a prorrogação dos prazos para o registro e licenciamento de veículos, por tempo indeterminado, está valendo somente para motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro deste ano.

A medida está prevista na portaria 202, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Os veículos já registrados devem seguir o calendário anual do licenciamento integrado, que tem como referência o vencimento do imposto sobre automóveis (IPVA), de acordo com o final da placa...

Contran acata pedido do Detran-BA e prazos da CNH e licenciamento são prorrogados na Bahia

Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para condutores e veículos no estado, por causa das medidas de combate à Covid-19, o órgão federal acatou o pedido do Detran-BA.

Foi publicada na quarta-feira (24) a portaria do Contran n° 202, que suspende prazos relacionados à habilitação e veículos em território baiano, por tempo indeterminado. ..

Contran acata pedido do Detran-BA e prazos da CNH e licenciamento são prorrogados na Bahia 

Após o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) solicitar ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) a flexibilização na legislação para condutores e veículos no estado, por causa das medidas de combate à Covid-19, o órgão federal acatou o pedido do Detran-BA. Foi publicada nesta quarta-feira (24) a portaria do Contran n° 202, que suspende prazos relacionados à habilitação e veículos em território baiano, por tempo indeterminado. 

A portaria prorroga os prazos de validade da Carteira de Habilitação (CNH), da Permissão para Dirigir (PPD) e Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) vencidas desde 1° de fevereiro de 2020. Foi prorrogado também o prazo para registro e licenciamento de motos e carros novos adquiridos a partir de 12 de fevereiro de 2021...

Com IPTU prorrogado, contribuintes têm mais prazo para ganhar desconto de 15% em Petrolina

Em Petrolina, a prefeitura vem adotando uma série de medidas econômicas para minimizar os impactos da pandemia da covid-19. Uma delas, foi a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com desconto de 15%.

O desconto de 15% havia sido encerrado no último dia 15 de março, mas uma decisão da prefeitura ampliou o prazo e agora os contribuintes poderão pagar o imposto com 15% de desconto até o dia 16 de abril. O desconto é concedido, exclusivamente, aos contribuintes adimplentes que emitirem a guia no site da prefeitura www.petrolina.pe.gov.br...

Decreto que proíbe eventos e aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 1º de abril

O decreto que proíbe a realização de shows, eventos e aulas presenciais em escolas das redes pública e privada foi prorrogado até o dia 1º de abril pelo Governo da Bahia. A decisão foi publicada em edição online do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segue proibida a realização de atividades que envolvam aglomeração de pessoas, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica...

Prefeitura de Juazeiro acolhe determinação do Governo da Bahia, fica fora do lockdown e tem toque de recolher prorrogado

Em reunião virtual extraordinária que aconteceu na noite deste domingo (28), o Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Covid-19 em Juazeiro decidiu acatar a nova determinação do Governo da Bahia, que prorrogou até o dia 7 de março o toque de recolher em todo o estado das 20h às 5h. Continua proibida a circulação de pessoas e veículos em vias públicas, exceto em caso de urgência comprovada.

Além disso, o pronunciamento de Rui Costa que ocorreu neste domingo, nas redes sociais oficiais do governador informou ainda a extensão do lockdown por mais 48 horas para algumas regiões do Estado. ..

Decreto que proíbe aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 14 de março

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas presenciais nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia.

O decreto nº 19.586, que venceria no próximo domingo (28), passa a valer até 14 de março de 2021. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (27). ..

Edital para projetos de revitalização de bacias hidrográficas tem prazo de inscrição prorrogado

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) prorrogou até o dia 19 de fevereiro o prazo para inscrição de projetos de revitalização de bacias hidrográficas no País. O objetivo do edital de chamamento público é selecionar projetos que contemplem o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Podem participar instituições privadas, com ou sem fins lucrativos. 

Os projetos devem ser voltados para as quatro bacias hidrográficas consideradas prioritárias pelo Governo Federal: São Francisco, Parnaíba, Taquari e Tocantins-Araguaia. Após análise e seleção por comissão pública, os projetos serão divulgados no portal do MDR, visando fazer a conexão entre as iniciativas selecionadas e organizações e empresas que desejem apoiar essas iniciativas financeiramente. ..

Decreto que suspende a realização de shows e aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 21 de fevereiro

O decreto que suspendeu a realização de shows e aulas presenciais em escolas das redes pública e privada foi prorrogado até o dia 21 de fevereiro pelo Governo da Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (13).

O primeiro decreto da suspensão das aulas foi publicado em março do ano passado, e desde então vem sendo renovado cada vez que vence, como medida de prevenção da Covid-19. A última prorrogação ocorreu no final do mês passado...

Covid-19: Estado de calamidade pública é prorrogado em 26 cidades da Bahia, inclusive, Juazeiro

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.930/2021, que renova o reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública em 26 cidades do estado por causa da pandemia da Covid-19.

O texto foi aprovado por unanimidade na sessão extraordinária de terça-feira (9). Com a medida os decretos foram renovados até o dia 30 de junho...

Prazo para o pagamento do segura-safra 2020/2021 é prorrogado para agricultores de Dormentes

Os agricultores dormentenses que não pagaram os boletos de adesão ao programa Garantia-Safra 2020-2021 vão ter mais uma chance. A Prefeitura de Dormentes, por meio da Secretaria de Agricultura, comunica que o prazo para o pagamento dos boletos foi prorrogado até o dia 20 de fevereiro de 2021. 

A prorrogação foi repassada pela Caixa Econômica Federal. "Comunicamos que [...] o prazo para recolhimento da tarifa de adesão ao FGS, safra 2020/2021, pelos agricultores/safristas do Estado de Pernambuco região 1, foi prorrogado para até o dia 20 de fevereiro de 2021", informa o comunicado. Para facilitar o processo de pagamento, os agricultores não precisam solicitar novos boletos. ..

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 7 de fevereiro

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende os shows e as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30) e vale até o dia 7 de fevereiro de 2021.

O decreto ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes...

Prefeitura alerta que prazo para atualização do CadÚnico e Bolsa família foi prorrogado por 90 dias

As famílias petrolinenses que são contempladas pelo programa Bolsa Família não precisam ter pressa para atualizar seus dados junto ao Cadastro Único (CadÚnico). Isso porque o Ministério da Cidadania prorrogou o prazo para atualizar as informações do cadastro que tem relação direta com a concessão do Bolsa Família e demais programas sociais.

Agora, os inscritos terão mais 90 dias para a atualização dos dados em qualquer programa do Governo Federal em que estejam cadastrados. A prorrogação tem o objetivo de evitar aglomeração nos espaços, especialmente sobre as recomendações de distanciamento social devido à pandemia. A prorrogação tem objetivo de evitar a suspensão, interrupção ou anulação dos benefícios...

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 15 de janeiro

Secretário de Estado da Saúde, Fábio Vilas Boas e o Governador Rui Costa.

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5) e vale até o dia 15 de janeiro de 2021...

Decreto que proíbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 4 de janeiro

Secretário de Estado da Saúde, Fábio Vilas Boas e o Governador Rui Costa.

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021...

Prazo para inscrições dos editais com recursos da Lei Aldir Blanc é prorrogado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina publicou na edição desta quarta-feira (18), do Diário Oficial do Município um novo cronograma para inscrições das propostas do Prêmio de Cultura da Lei Aldir Blanc em Petrolina (Edital nº 003/2020 – edição 2.513 de 22/10/2020). Com a retificação, o prazo das inscrições foi estendido até às 23h59min do dia 24 de novembro do presente ano. 

Agora, as inscrições deverão ser feitas de forma virtual, no endereço eletrônico:  https://petrolina.pe.gov.br/ (clica no banner  "Inscrições Lei Aldir Blanc") ou na Secretaria Executiva de Cultura de Petrolina, Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, Centro...

Decreto que proíbe aulas na Bahia é prorrogado até 2 de dezembro

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14) e vale até o dia 2 de dezembro...