A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê apoio de equipe multidisciplinar, inclusive remotamente, no registro de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A equipe será composta por, no mínimo, um psicólogo e um assistente social, escalados dentro de seus próprios sistemas de atendimento à saúde ou à assistência social...
Secretários de Comunicação de 23 estados assinaram, na quinta-feira (21), no Cristo Redentor, uma carta-compromisso para o enfrentamento às falsas notícias. No documento, as autoridades criaram a Comissão Permanente de Combate às Fake News e defenderam a implementação de políticas públicas visando à correta divulgação dos fatos e o investimento em campanhas e ações para alertar a população sobre a necessidade de se buscar informações em fontes confiáveis.
De acordo com informações do Bahia Notícias, a carta, que marcou o encerramento do 2° Fórum Nacional das Secretarias Estaduais de Comunicação, será entregue aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por meio da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal...
"Um marco histórico! Depois de 15 anos de expectativa pela formalização da Região Interestadual de Saúde Pernambuco-Bahia (Rede PE/BA), garantimos recursos e o mapeamento da rede assistencial a fim de obter a melhoria de serviços".
A afirmativa foi da secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, durante a 9ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que aconteceu hoje (21), em Brasília, e envolveu representantes da União, Estados e Municípios...
.jpg)
Na última sexta-feira (15), a Comissão Inter gestora Regional de Secretários de Saúde –CIR, nomeou a Secretária de Saúde de Sobradinho, Josefa Moreira Cruz, como membro efetivo do núcleo de gestores municipais de saúde da região Norte.
A nomeação aconteceu em um evento que reuniu representantes do Governo do Estado, representado pelo Núcleo Regional de Saúde e Secretaria de Saúde do Estado (SESAB)...
.jpeg)
Nesta sexta-feira (1°), o governador Jerônimo Rodrigues participou de reunião da Comissão de Hidrogênio Verde do Senado, realizado na sede do Senai/Cimatec, no bairro de Piatã, em Salvador. A Comissão de Hidrogênio Verde, presidida pelo senador da República Cid Gomes e com o senador Otto Alencar atuando como relator, teve como objetivo principal promover o debate acerca do marco regulatório, estratégias e ações para a produção em larga escala da tecnologia de geração de energia limpa, por meio do hidrogênio verde.
A Bahia lidera o movimento rumo a uma economia de baixo carbono e na promoção do hidrogênio verde como uma alternativa viável e ecológica para a geração de energia, tendo um importante destaque em diferentes fontes de energias renováveis. "A Bahia já tem um mapa da energia solar, da energia eólica e, nesses próximos dias, apresentaremos um mapa do hidrogênio verde, que aponta o potencial que a Bahia tem tanto na produção, quanto na geração de energia renováveis", declarou o governador Jerônimo Rodrigues, que ainda pontuou sobre a necessidade de proteger o meio ambiente, baratear a produção que depende do uso de energia intensiva e, acima de tudo, descarbonizar o meio ambiente. ..
Nesta semana em que se completa 44 anos da Lei de Anistia no Brasil, familiares e vítimas da violência de Estado estiveram reunidos em Brasília onde realizaram atividades em busca de mais apoio ao Manifesto pela Reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos. Foram três dias envolvendo seminários, palestras e encontros que aconteceram desde a segunda-feira, dia 28.
Na programação, estava prevista para terça-feira, dia 30, a entrega ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva de uma carta cobrando a assinatura e publicação no Diário Oficial de um decreto, encaminhado há mais de cinco meses ao Palácio do Planalto pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, pelo retorno dos trabalhos da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), que teve a sua extinção aprovada no último mês do governo de Jair Bolsonaro...
.jpg)
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (31), arquivar ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta omissão na compra de vacinas no início da pandemia de covid-19.
A ação foi protocolada no Supremo pela Rede Sustentabilidade em outubro de 2020 e questionava a conduta de Bolsonaro, que teria desautorizado o Ministério da Saúde a realizar contrato com o Instituto Butantan para compra da vacina Coronavac. ..
Com o objetivo de dialogar sobre a implementação da Lei 13.431/2017, que estabelece mecanismos e princípios de integração das políticas de atendimento às vítimas e testemunhas de violências, na perspectiva de melhorar os serviços por meio do trabalho intersetorial no município, integrantes da Comissão articuladora do Selo Unicef de Sento-Sé estiveram reunidos nesta sexta-feira (25).
A reunião aconteceu na sede do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo, e contou com a participação de representantes das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde e dos conselhos: Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Tutelar...
A lei que proíbe a promoção ou participação de brigas ("rinhas") de galo foi aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A ordenação aprovada altera o texto original da Lei nº 15.226, de 7 de janeiro de 2014, e é fruto do projeto do deputado Romero Albuquerque (UB). A lei em vigor pune o infrator por meio de sanções civis e penais, ou mesmo administrativas, com multa que pode variar entre R$1.000,00 a R$10.000.
Embora proibidas, rinhas de galo são comuns no estado, sendo constantemente combatidas pelas autoridades policiais. Em 2020, duas rinhas de galo foram descobertas e fechadas pela Polícia Militar nos municípios de Sertânia e Arcoverde, no Sertão pernambucano. Na ocasião, treze pessoas foram detidas. Dois animais, que estavam feridos pelo combate, foram resgatados. ..
A prefeita Suzana Ramos recebeu na tarde desta terça-feira (22), a comissão organizadora da festa da padroeira de Juazeiro, Nossa Senhora das Grotas, para alinharem os preparativos para o novenário e festa da padroeira, que acontecerá de 30 de agosto a 08 de setembro.
"Eu sou devota de Nossa Senhora das Grotas, sempre fui parceira da Diocese na realização do novenário, e como prefeita da cidade não poderia deixar de apoiar a realização da festa que é uma tradição de fé e devoção tão importante para toda Juazeiro. Fico muito feliz em mais um ano, fazer com que a Prefeitura de Juazeiro seja parceira dessa celebração", destacou a prefeita Suzana Ramos...
O vereador Gilmar Santos-PT assumiu publicamente, na terça-feira, 08, a presidência da Comissão de Saúde e Assistência Social. Após visitar diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Petrolina e constatar inúmeras situações humilhantes e constrangedoras, o parlamentar apresentou, na Câmara Municipal, um requerimento com questionamentos à Secretaria de Saúde, sobre os mutirões de atendimento realizados pelo órgão.
Gilmar solicitou informações a respeito da quantidade de mutirões realizados até o momento e quantos estão programados para serem realizados, além do detalhamento do número de procedimentos, consultas e tipos de exames que já foram ofertados e os que serão realizados nos próximos mutirões...
Com 14 votos a favor e 10 contrários, foi aprovada, pelos membros da CPI do MST na Câmara dos Deputados, a convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O requerimento de convocação do ministro, que obriga a ida dele à comissão, não estava na pauta dos trabalhos desta terça-feira (1º), e foi apresentado por meio de pedido extrapauta pelo relator Ricardo Salles (PL-SP). O pedido foi atendido pelo presidente da CPI, deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS).
O requerimento de convocação do ministro já havia sido pautado em julho e saiu de pauta após acordo entre os parlamentares. A justificativa do relator para a convocação de Rui Costa, segundo ele, é a mesma do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Marco Edson Gonçalves Dias, que será ouvido nesta terça pela comissão. Salles disse que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitora a atividade de grupos sem terra, e a partir do mês de abril, passou a ser vinculada à Casa Civil...
As Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do 1º e do 2° Grau de Jurisdição do TRE-BA planejam ações a serem implementadas no Tribunal a partir dos resultados do quesiotnário on-line, aplicado entre os dias 2 e 30 de maio.
A iniciativa pretende criar um ambiente profissional ainda mais respeitoso, inclusivo e seguro para todos os servidores...
.jpg)
Representando a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), através da Rede de Educação do Semiárido Brasileiro – RESAB, o Professor do curso de Pedagogia do Departamento de Ciências Humanas (DCH) de Juazeiro, Edmerson dos Santos Reis foi selecionado para integrar como membro da Comissão Nacional de Educação do Campo (CONEC). A posse aconteceu em Brasília/DF, na primeira reunião técnica de trabalho ocorrida entre os dias 12 e 14 de julho.
"A comissão tem papel fundamental na definição de políticas públicas de Educação dos Povos do Campo, Povos da Florestas e das Águas, da Educação Básica e Superior. Estar neste espaço enquanto representante da RESAB é uma responsabilidade imensa com todo a coletividade que se faz representado nesta composição da CONEC," declarou o professor Edmerson dos Santos Reis...
.jpeg)
A Câmara dos Deputados apresentou oficialmente o plano de trabalho da comissão especial que vai acompanhar as medidas para a transição energética e produção do hidrogênio verde no Brasil. O colegiado tem como presidente o deputado paulista Arnaldo Jardim e como relator o deputado baiano Bacelar.
A comissão apresentou os temas das audiências públicas e os participantes das discussões. Governadores de diversos estados, universidades, órgãos federais, instituições do setor energético como ABEEÓLICA e ABSOLAR, além de dirigentes das principais empresas do segmento...
.jpg)
A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto de lei que possibilita a contratação de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por estudantes de cursos de mestrado e doutorado.
O Projeto de Lei (PL) 4.308/2019 , do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Agora o texto segue para votação terminativa na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)...
A Prefeitura de Juazeiro esteve representada pelo Secretário de Saúde, Allan Jones, na tarde da quinta-feira (01), na reunião ordinária da CIR Integrada - Comissão Intergestores Regional, que reúne representantes das microrregiões de saúde no norte do estado, e da Secretaria Estadual, através do Núcleo Regional de Saúde (NRS) – Norte.
Durante o evento, foram discutidos diversos temas importantes para a saúde pública da região. De acordo com o Secretário Allan Jones, existem portarias ministeriais que estão em constantes modificações e é necessário compartilhar as informações para que os recursos e prazos na saúde sejam cumpridos com eficiência...
A CPI mista que vai investigar os atos golpistas de 8 de janeiro foi instalada em sessão na manhã desta quinta-feira (25). No primeiro encontro, deputados e senadores elegeram presidente e vice-presidentes da comissão.
Já presidente eleito, o deputado Arthur Maia (União-BA) indicou a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) para a relatoria da comissão...
.jpg)
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier por omissão por não ter tomado as providências necessárias para combater a insegurança gerada pelos conflitos na região amazônica, que resultou nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Bruno e Dom foram mortos no ano passado durante uma viagem pelo Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil, localizada no estado do Amazonas...
A Comissão Pastoral da Terra (CPT) de Juazeiro vai realizar, nos dias 18 e 19 de maio, o Seminário “A quem interessa a mineração?”.
O evento, que acontecerá no CTL em Carnaíba do Sertão, busca reunir agentes pastorais, religiosos, leigos, lideranças de comunidades camponesas e integrantes de organizações populares para discutir sobre o avanço do setor mineral na região da Diocese de Juazeiro (BA) e os impactos na vida da população local...
© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.
